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sábado, 31 de outubro de 2009

CORRUPÇÃO POLICIAL- CORONEL A SOLDADO


CORRUPÇÃO POLICIAL


O Jornal eletrônico O Globo Online veiculou, uma materia e estou reproduzindo ela parcialmente - expondo o caudal de fatores que alimentam a corrupção policial e as soluções apontadas por especialistas.

Segundo o antropólogo Nívio Caixeta, Integrante da ONG internacional Altus, que trabalha com controle de polícia em várias partes do mundo: É muito melhor falar em controle da corrupção do que em fim, até porque não há uma instituição livre de algum de seus membros cair na tentação da corrupção. No que se refere à polícia, vários países já demonstraram ser possível mudar velhas práticas. Mas só punição exemplar não vai resolver o problema da corrupção.

Na visão de Cláudio Weber Abramo, mestre em filosofia e presidente da ONG Transparência Brasil: No Caso da polícia as soluções estão sempre, fundamentalmente, na prevenção, e não na punição (...) Além de punir é preciso criar mecanismos eficientes de controle do trabalho policial. A polícia é uma área muito difícil porque o policial está em contato direto com o crime, e isso faz com que ele se exponha mais à corrupção. Mas há mecanismos de controle, que podem estar em como montar as equipes e como organizar diligências, por exemplo. Uma Justiça funcionando bem também ajuda.

No entendimento da socióloga Sandra Carvalho, diretora da ONG Justiça Global: O que a gente ver em muitos casos é uma ação protecionista com policiais que cometem crimes. Não há investigação rigorosa e provas somem dos processos. Esse é um aspecto da impunidade que alimenta a corrupção.

Acrescentam os especialistas que, paralelamente, há necessidade de se garantir melhorias salariais e valorização policial como atalhos para o sucesso do combate à corrupção. O segredo está em atacar o conjunto de razões que leva um policial a ser corrupto.

A esse respeito, Nívio Caixeta complementa: Existe, sim, o corruptor do policial, e a população tem que entender qual é o seu papel ai. A pequena propina pode resolver aquele pequeno problema, é parte dessa engrenagem da corrupção. Será que a sociedade está preparada para uma polícia que não se corrompe?.

Veja matéria na integra no endereço eletrônico:
 http://oglobo.globo.com/rio/mat/2007/09/25/297887251.asp





quarta-feira, 28 de outubro de 2009

CAMPANHA - Ajude a ampliar o teto da bolsa-formação


Nos policiais de Mato Grosso do Sul, graças ao Pronasci todo mês recebemos R$ 400,00( Quatrocentos reais) da Bolsa Formação, pois somos beneficiados por ganhar um teto salarial inferior ou igual a R$ 1.700,00, (Um mil e setecentos reais), so que estou preocupado com o aumento salarial do ano que vem, pois acho que não vai passar de 8%, e com isso todos os soldados do nosso estado ira ganhar mais do que o teto máximo que a Pronasci oferece para receber a bolsa, agora do que adiante ter um aumento de R$ 100,00(cem reais ) e perder R$ 300,00. É por esse motivo que venho lutar e tentar mudar alguma coisa com a sua ajuda.


Vamos nos mobilizar para ampliar esse teto.QUE PODERÁ SER DE R$ 5.000,00. Vamos todos escrever para o ministro Paulo Bernardo e também para o presidente da República, a quem compete, ao final, encaminhar a proposta do Ministério da Justiça.

A proposta de ampliar o teto salarial de policiais que podem requerer a bolsa-formação está hoje na Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento.


Como contribuir?

O endereço eletrônico do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, é ministro@planejamento.gov.br. Para remeter correspondência eletrônica ao presidente da República, é necessário preencher alguns quesitos de identificação. Outra alternativa é encaminhar a mensagem para protocolo@planalto.gov.br. Escreva e cobre a ampliação da bolsa-formação: a participação dos colegas de  Mato Grosso do Sul fortalecera a  luta coletiva dos trabalhadores da segurança pública de todos os estados.

Aparecido Lima - CB PM

terça-feira, 27 de outubro de 2009

Ampliação da Bolsa formação




Em junho deste ano o site da Polícia Militar do Tocantins anunciou que o Ministério da Justiça tinha criado “uma Comissão de estudo para elevação do teto e valor da Bolsa Formação”, mas sem dizer quais as pretensões de valores. Agora, através do Diário de um PM, fico sabendo que o teto salarial para se receber o benefício pode ser alterado de R$ 1700,00 para R$ 5000,00 brutos. Caso a medida seja adotada, o programa vai quadruplicar o número de beneficiários.

A informação é da colunista do Zero Hora, Ana Amélia Lemos. Leiam:


Formação de policiais


Os policiais com salários de até R$ 5 mil também terão direito à bolsa-formação, criada pelo Ministério da Justiça para estimular a qualificação profissional desses agentes de segurança. Até agora, 147,9 mil policiais (civis, militares, bombeiros e guardas municipais) tiveram direito aos R$ 400 mensais de auxílio, durante o curso de formação, em todo o país. O limite salarial atual é de R$ 1,7 mil. A proposta do ministro Tarso Genro, encaminhada ao Gabinete Civil, amplia o benefício, que poderá atender 600 mil policiais.

Muitos policiais já estão esperançosos com a possibilidade (que há muito tempo povoa as repartições policiais através de boatos). Acredito que as eleições próximas (2010) influenciarão muito nos rumos do PRONASCI, programa em que a Bolsa Formação está incluida. O Ministro da Justiça, Tarso Genro, já anunciou que se canditará ao governo do Rio Grande do Sul, deixando o Ministério, onde alavancou grande parte das das atuais mudanças no sistema de segurança pública brasileiro. Esperamos que não haja solução de continuidade.


Fonte: Zero Hora, Ana Amélia Lemos

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

PEC 300, MATO GROSSO DO SUL ESTA NESTA LUTA.



O deputado estadual Cel Ivan (PRTB), proponente da audiência pública PEC 300 - Quem te protege merece salário digno, realizada esta tarde na Assembleia Legislativa, voltou hoje a defender a equiparação salarial na segurança pública como mecanismo de valorização dos profissionais e também de redução da criminalidade no Brasil.

"Sempre há falta de consciência do que é segurança pública; temos a dificuldade de que o governo não vê a segurança com bons olhos, mas quando precisa, não hesita em chamar os trabalhadores", disse o parlamentar, que propôs a audiência pública juntamente com o deputado federal Antonio Carlos Biffi (PT-MS).

A Proposta de Emenda à Constituição nº300/2008, que está tramitando na Câmara Federal, tem como objetivo alterar a redação do parágrafo 9ª do artigo 144 da Constituição Federal, estabelecendo a equiparação dos salários dos policiais militares, bombeiros e dos inativos à remuneração da corporação do Distrito Federal.

Na prática, a PEC regulamanta um Piso Nacional para os trabalhadores da segurança pública.

O deputado Cel Ivan também defendeu a união de esforços das entidades que representam os trabalhadores na mobilização, no Congresso Nacional, para a aprovação da PEC. "E quem ganha com isso é a sociedade em geral, é um investimento que contribui, inclusive, com a redução da criminalidade", disse. "Imagine um policial no Rio de Janeiro, por exemplo, que ganha R$ 900,00 para enfrentar uma verdadeira guerra?", questionou.



Fonte: ALMS

SOLDADO DISPARA TIRO DE FUZIL EM SEU PRÓPRIO PÉ

Ítalo Zikemura



O soldado do exército Deivid Ricardo Gomes Ribeiro, do Esquadrão de Comando da 4ª Brigada, disparou um tiro de fuzil 7,62 mm em seu próprio pé. O acidente aconteceu no início da noite ontem (25), quando ele estava de serviço no aquartelamento em Dourados.
Imediatamente ele foi socorrido e levado ao posto médico da guarnição e em seguida transferido para o Hospital Evangélico, onde foi medicado e passa bem, não correndo risco de morte.
Deivid é habilitado para manusear o armamento e instruído para realizar o serviço para qual tinha sido escalado.
A Brigada Guaicurus irá instaurar Inquérito Policial Militar para apurar os fatos

Fonte: midiamax

domingo, 25 de outubro de 2009

PEC 300. EU ACREDITO

Os deputados federais Antônio Carlos Biffi (PT/MS), Paes de Lira (SP), Major Fábio Rodrigues de Oliveira (PB) e Capitão Lucinio Castelo Assunção (ES) participam, às 14h de amanhã, de audiência pública para debater a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 300 na Assembléia Legislativa.

O debate foi apresentado pelo deputado estadual Coronel Ivan (PRTB) e prevê o debate do projeto que equipara os vencimentos dos policiais militares no País ao valor pago pelo Distrito Federal. A PEC 300 beneficia policiais militares e bombeiros.

A PEC 300 conta com o apoio de todas as entidades de classes dos militares do País.

Fonte: Campograndenews

sábado, 24 de outubro de 2009

MS ACABA DE RECEBER DEZ PRESENTES DO RIO JANEIRO

VEJA COMO FOI A MEGA OPERAÇÃO E ENTENDA
AS MEDIDAS DE TRANSFERÊNCIAS DESSES PRESOS.

Um avião da Polícia Federal partiu por volta das 11h deste sábado (24) da base aérea do Galeão, no subúrbio do Rio, levando dez presos considerados perigosos para Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, onde eles ficarão no presídio de segurança máxima de Mato Grosso do Sul.

O avião pousou em Campo Grande por volta das 13h30 (horário de Brasília).

A operação de transferência começou antes das 8h e mobilizou um aparato que envolveu um número não informado de policiais civis e militares - boa parte deles integrantes do Batalhão de Operações Especiais, o Bope.

Foram usados 10 furgões - cada um com um preso - para retirar os presos do Complexo Peninteciário de Bangu, na Zona Oeste do Rio, e conduzi-los até a base do Galeão. O destino da aeronave é a base aérea de Campo Grande.
A transferência foi autorizada após pedido da Secretaria estadual de Segurança Pública do Rio, na noite da sexta-feira (23), ao Tribunal de Justiça e ao Ministério Público. Segundo o governo estadual, o motivo são os últimos confrontos causados pela guerra do tráfico. Eles são suspeitos de ordenarem as invasões de favelas, que provocaram a guerra entre facções.

Em nota oficial, a Secretaria de Segurança informou que os presos que deverão ser transferidos para o presídio federal neste sábado (24) são: Nei da Conceição Cruz (“Nei Facão”), Edgar Alves Andrade (“Doca”), Cássio Monteiro das Neves ("Cassio da Mangueira"), Márcio Silva Matos (“Marcinho Muleta”), Roberto Ferreira Vieira (“Robertinho do Jacaré”), Jorge Alexandre Candido Maria (“Sombra”), Marcelo Soares de Medeiros (“Marcelo PQD”), Fábio Pinto dos Santos (“Fabinho São João”), Ocimar Nunes Robert (“Barbosinha”) e Claudecyr de Oliveira ("Noquinha").

Fonte: G1

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

POLICIAL MILITAR CAPTURA ANACONDA PRÓXIMO AO CAIC.


A sucuri  é protegida por lei que proíbe sua venda ilegal, mas o maior inimigo que ela enfrenta é o desmatamento que destrói as florestas em que vive e provoca alterações no regime hídrico dos rios, matando muitas delas pela seca e falta de abrigo. A exploração consciente dos recursos da floresta, com a exigência de certificação da madeira e extração legalizada dos produtos florestais, é uma das formas de proteção de seu habitat único e de todas as demais espécies que nele vivem.

E esses saos uns dos motivos delas se migrar para a cidade, pois o seu habitat esta sendo ameaçado a  todo o momento pelo Homem. Foi isso que aconteceu em Dourados, uma sucuri, de aproximadamente 3 metros, foi capturada na tarde desta quarta-feira em Dourados.

A serpente estava atravessando a rua W-11, no Parque dos Coqueiros,proximo a Escola Neil Fioravanti (CAIC), quando chamou a atenção de moradores, que acionaram uma Guarnição da Policia Militar Comunitaria, Comandada pelo Cabo PM Da Silva. Capturada, a cobra foi encaminhada para a Polícia Militar Ambiental (PMA) e posteriormente solta no Rio Dourados.



Fotos: Cabo Da Silva



Fonte: Aparecido Lima


CÂMARA APROVA BENEFÍCIO DE ATÉ R$ 1.000,00 PARA PMS.



O acréscimo mensal nos salários começará com R$ 250,00 e chegará a R$ 1.000,00 no período de seis anos


BRASÍLIA - A Câmara aprovou, na madrugada desta quinta-feira, 22, um projeto instituindo gratificação por risco de vida para os policiais militares (PMs) e os bombeiros do Distrito Federal com recursos federais. O benefício inclui os inativos.
O acréscimo mensal nos salários começará com R$ 250,00, retroativo a abril deste ano, e chegará a R$ 1.000,00 no período de seis anos. O projeto será agora enviado ao Senado para votação.Em 2009, o impacto previsto nos cofres públicos será de R$ 87,09 milhões. Em 2014, quando o valor da gratificação estiver completo, a estimativa é de um aumento de R$ 482,12 milhões.
O dinheiro para cobrir a despesa será repassado pela União ao Distrito Federal dentro do Fundo Constitucional.A proposta beneficia 27.685 servidores militares do Distrito Federal. São 20.448 policiais e bombeiros militares ativos e 7.237 inativos. Além de criar a gratificação, o projeto institui um plano de cargos e salários que vai facilitar as promoções.
Com a aprovação do projeto, serão cerca de dez mil promoções, em todos os níveis da carreira, segundo afirmou o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), coronel da Polícia Militar, um dos principais defensores da aprovação do projeto.O deputado Arnaldo Madeira (PSDB-GO), um dos poucos a combater a aprovação do projeto e o único a declarar voto contrário, afirmou que o aumento salarial disfarçado em gratificação comprometerá, no futuro, o fundo constitucional, obrigando o Distrito Federal a recorrer ao governo federal para bancar os gastos. Além disso, Madeira considerou que haverá uma distorção no País: "A Polícia Militar do Distrito Federal ganha de três a quatro vezes mais do que as polícias de outros Estados, porque quem paga o salário é a União. O salário vai servir de parâmetro para os policiais de outros Estados, que terão problema para dar esse aumento", afirmou Madeira.Segundo o deputado Alberto Fraga, atualmente o soldado, patente mais baixa, recebe um salário de cerca de R$ 5 mil.
O mais alto posto da hierarquia, o coronel, patente do próprio Fraga, tem um salário de R$ 18 mil por mês.O deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) e deputados da bancada do Rio de Janeiro, ex-distrito federal, e de ex-territórios protestaram. Eles defenderam a extensão da gratificação aos policiais militares de seus Estados.
O governador do DF, José Roberto Arruda (DEM), e o vice-governador, Paulo Octávio (DEM), foram ao plenário para acompanhar a votação e pressionar pela aprovação do projeto. As galerias ficaram lotadas por militares do DF, que nos últimos dias têm ocupado os corredores e o Salão Verde da Câmara em um corpo-a-corpo com os deputados.O escalonamento prevê que os R$ 250,00 de gratificação por risco em 2009 subirão para R$ 400,00 em agosto de 2010. No ano seguinte, a gratificação será de R$ 550,00 e, a partir de agosto de 2012, de R$ 700,00. Em agosto de 2013, o valor mensal será de R$ 850,00, para atingir R$ 1.000,00 no ano seguinte. O projeto exige nível superior para o ingresso na carreira.

Denise Madueño, de O Estado de S. Paulo

terça-feira, 20 de outubro de 2009

COMO AGIR EM UMA OCORRÊNCIA POLICIAL


As minhas dicas de atuação em ocorrências policiais são estas abaixo. Esclareço que não sou dono da verdade. Apenas quero contribuir com quem está começando agora. Se você também quer compartilhar sua experiência profissional com os novatos ou mesmo com os veteranos, utilize o campo de comentários no final da página.


1. Cobrar informações da Central
É obrigação da Central transmitir informações precisas e de qualidade para quem vai atender a ocorrência. Em certos casos, é questão de vida ou morte. Informações vagas, ao invés de ajudar, dificultam o trabalho. Por exemplo, se a Central transmitir que há um veículo circulando em atitude suspeita mas não informar o modelo, cor, placa, etc., de pouco adianta. Gera abordagens desnecessárias. Vale lembrar que abordagens ainda são incompreendidas, e muitos cidadãos tidos como ordeiros, "de bem", desobedecem a ordem legal de serem submetidos à busca pessoal, culminando com desacatos e resistências, o que leva a desgastes que poderiam ser evitados por informações precisas.

Outro exemplo são as ocorrências de perturbação do sossego (artigo 42 da Lei de Contravenções Penais), vulgarmente chamadas de "som alto", oriundas de solicitações anônimas. O texto da contravenção é bem claro: "Pertubar alguém...". Do mesmo que o homicídio, cujo texto é "matar alguém", há que existir uma vítima, o tal "alguém", para configurar a contravenção. Sem a vítima, o policial não tem amparo legal para agir, podendo incorrer no crime de abuso de autoridade. Além do que, essas pessoas que não querem se identificar podem estar se utilizando do anonimato para prejudicar desafetos, o que sempre deve ser levado em consideração.

2. Agir com supremacia de força
Eu sempre bato nessa tecla. Supremacia de força é essencial para segurança da guarnição, além de inibir resistências e, consequentemente, evitar o uso da força. Logo, não tenha vergonha de pedir apoio.

3. Não ter precipitação para chegar ao local da ocorrência
Muitos acidentes de viatura ocorrem, com eventuais mortes e ferimentos de policiais, pela pressa e precipitação em chegar ao local da ocorrência. Ora, policial morto ou ferido não ajuda ninguém, e viatura acidentada não vai à lugar nenhum.

4. Ter postura e compostura
Numa ocorrência, o que difere o policial do cidadão comum é a postura que aquele adota. Imagine um policial que se desespera e entra em pânico ao ver mortos e feridos num acidente de trânsito? Se isso acontece, o policial se iguala ao cidadão, ou melhor, ele será um elemento prejudicial, porque irá incuntir desespero nas vítimas e circunstantes. O policial comparece ao local da ocorrência para justamente restabelecer a ordem, socorrer as vítimas, prender o criminoso, etc. As pessoas o veem como o representante do Estado que irá resolver a situação. Assim, ele deve atuar demonstrando serenidade e liderança. Além disso, deve ser imparcial e evitar expor comentários pessoais. Deve orientar, mas de forma técnica e profissional.

5. Impor autoridade e demonstar a disposição em fazer uso da força
Desde quando chegar ao local da ocorrência, o policial deve se impor. Como já disse em outra postagem, os atos praticados pelos policiais são imperativos, coercitivos e autoexecutórios. O policial não pede, ele determina e, se preciso, fará a ordem ser cumprida de forma coercitiva, independentemente de concordância do cidadão. Para tanto, pode usar do meios necessários, inclusive de força, caso o cidadão se oponha mediante violência ou ameaça. Não estou dizendo que o policial não deva verbalizar e negociar; o que digo é que ele deve se impor, deve demostrar quem está no comando da situação e deixar claro que, se preciso, não terá escrúpulo em fazer uso legal e proporcional da força.

6. Muitas vezes, orientar e administrar
Por diversos motivos, cabe tão são somente orientar as partes. Em muitos casos, o fato é atípico de polícia, de natureza não penal. Eu costumo dizer que a PM é um "para-raio" de problemas sociais e familiares. Tudo desagua na viatura básica, na "rapinha". Conflitos que poderiam ser resolvidos dentro da família ou entre os próprios vizinhos geram a maioria dos empenhos. Cabe ao policial, infelizmente, desviar-se de suas funções precípuas e fazer papel de psicólogo e de juiz de paz. Como policial militar, eu já fui quase tudo...
Além disso, o policial muitas vezes tem que administrar a ocorrência. Exemplos: Falta de reboque, falta de Conselho Tutelar na cidade, ocorrências de maior prioridade na esperal... Em determinadas situações, não dá para cumprir a lei ao pé da letra.


7. Ter sempre à mão papel e caneta
É indispensável ter sempre à mão papel e caneta. A maioria dos policial preferem utilizar a prancheta para colher dados dos envolvidos, dos veículos, etc. Eu sou mais uma caderneta no bolso da calça, visto que é complicado incursionar a pé num aglomerado urbano carregando uma prancheta. Onde colocá-la? A caderneta está sempre à disposição, a qualquer lugar e em qualquer momento.

8. Saber distinguir o pessoal do profissional
Lamentavelmente, é comum envolvidos de ocorrência desrespeitarem o policial, seja por embriaguez, por nervosismo, orgulho ferido, ou até por ignorância mesmo. É importante saber distinguir que a situação é profissional. O cidadão está desrespeitando o policial, o representante do Estado. Não leve a ofensa para o lado pessoal. Tome as medidas legais e pronto.

9. Retirar o preso do local da ocorrência
Assim que prender o infrator, retire-o o mais breve possível do local da ocorrência. Caso contrário, irão surgir familiares, amigos, vizinhos, todos gritando, esperneando, fazendo o maior escarcéu em defesa dele; talvez até o tentem tomar da guarnição. O negócio é anotar logo os dados dos envolvidos ou, conforme o caso, conduzir todo mundo à delegacia, sem delongas.

10. No papel, tudo deve ser muito bonito
As leis são bonitas e frias. O boletim de ocorrência também deve ser bonito e frio. Diante de uma injusta agressão ou de uma resistência, o policial pode ser obrigado a, como a gente diz, "partir no meio" o recalcitrantre, ou até mesmo usar de força letal. Entretanto, no papel, deve vir escrito algo bonito, técnico. Exemplos: "Diante da resistência ativa do conduzido, que desferia chutes e murros, foi necessário o uso legal da força, mediante emprego de golpes de tonfa e de técnicas de imobilização e algemação". Ou: "Em legítima defesa, efetuamos disparos de arma de fogo com o objetivo de neutralizar a injusta agressão perpetrada pelo cidadão infrator, o qual foi alvejado com dois tiros no tórax". O uso da força deve ser demonstrado como um meio para atingir um objetivo, e não como um fim em si mesmo.

Fonte: Universo Policial

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

500 ACESSOS, OBRIGADO.




Boa Tarde a todos os leitores deste blog, eu, primeiramente gostaria de agradecer a todos que acessaram este blog desde 25/08/2009, na minha primeira postagem, que fala sobre o PHAC e dizer que hoje dia 19/10/2009, por volta das 8h atingimos a marca de 500 acessos, o que me deixa muito feliz e com vontade de correr e escrever e postar matérias, cada vez mais.

Gostaria de deixar um abração para algumas pessoas que tem ajudado bastante, comentando e dando algumas sugestões para este blog, mais como não quero deixar de citar, um ou outro nome e esquecer de alguns, deixo o meu agradecimento para todos vocês que me acompanham através do meu blog.

Ó o print dos 500 acessos...

Mais uma vez Obrigado a todos.






sábado, 17 de outubro de 2009

VIOLÊNCIA, DE QUEM É A CULPA?


Não adianta imputar toda a culpa da violência na Polícia, nem cobrar apenas dos policiais que os índices de criminalidade diminuam. Com as fábricas de violência funcionando a pleno vapor, é preciso mudanças estruturais, sociais e morais.
Com filhos sendo criados sem limites, com a exarcebada falta de valores morais, com a mídia que esculacha a Polícia e glamouriza os criminosos, com o consumo de drogas desenfreado, os policiais apenas vão enxugar gelo, enxugar um iceberg que não pára de crescer.
O que me indigna é que a cobrança aos policiais pode ocorrer também no âmbito interno. Não que os policiais devam cruzar os braços, não é isso. Acontece que, se a cobrança for excessiva, irá estimular atos ilegais ou irá colocar os policiais em dificuldade, em risco de vida.
Suponhamos que se queira aumentar o número de operações blitz para apreender mais armas de fogo. Nada de errado, desde que se escale um efetivo que tenha supremacia de força para realizar as abordagens, desde que se faça um planejamento prévio, desde que o comando dialogue com os policias que atuam no setor sobre o melhor horário e melhor local... O que não pode é fazer as operações no “oba-oba”, colocando policiais em risco para melhorar estatísticas, para cumprir metas. Mesmo que o cumprimento dessas metas tragam vantagens pecuniárias, nenhum dinheiro traz de volta a vida de uma pessoa. A vida deve sempre vir em primeiro lugar.
Se o policial não tiver o devido discernimento, ele poderá ceder às pressões. E as pressões vêm de todos os lados. De um lado, cobram-se estatísticas, do outro, as punições vêm e vêm com força. Ficar nessa corda bamba pode levar o policial à loucura.
Se o objetivo é melhorar a conjuntura da violência, é necessário a participação de vários setores da sociedade; é necessário que a família assuma seu papel de formadora de cidadãos honestos; é necessário que a escola forme o aluno para a vida, e não para o vestibular; é necessário que as leis sejam rígidas com os criminosos (chega de impunidade!); é necessário que se dê condições para que o policial trabalhe com dignidade e segurança, e não apenas cobranças e cobranças.

sexta-feira, 16 de outubro de 2009

3ºBPM RECEBE COMANDO GERAL HOJE NO SESI




Waldemar Gonçalves - Russo


No início da tarde de hoje, partir das 16h, no auditório do SESI, Dourados estara recebendo  o atual comandante geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, coronel/PM Carlos Alberto David.
Em contato com a reportagem agora pela manhã, o militar que pela primeira vez estará em Dourados desde quando assumiu o comando geral da Polícia Militar no dia 30 de setembro passado, adiantou que estará em reunião oficial com a tropa do 3º BPM (Batalhão da Polícia Militar), que atualmente é comandada pelo seu irmão, tenente/coronel Marcos David.

Na pauta de Carlos Alberto David segundo o próprio adiantou a reportagem, é apresentar aos seus comandados, o seu plano de comando e também debater outros temas inerentes ao policiamento militar para Dourados e também para as cidades da região que estão sob a responsabilidade do 3º BPM.

No período da noite, às 20 horas, Carlos Alberto David estará participando da noite cultural que será realizada no teatro municipal, um evento que é alusivo aos 30 anos de criação da Polícia Militar em Dourados.

Desde quando assumiu o comando, o militar disse que um dos seus principais objetivos seria a de aumentar a alta estima dos policiais militares, bem como através do dialogo tomar conhecimento das dificuldades de cada batalhão e através dele procurar o caminho mais curto para serem sanados. “Nosso maior objetivo é fazer com que a população continue acreditando em nossos policiais militares, bem como vamos procurar através dela (da população) uma maior aproximação possível para que possamos implantar em todo o estado a tão sonhada polícia comunitária”, adiantou o comandante geral, lembrando que havendo uma sintonia entre a polícia e a população, o combate aos ilícitos ficará mais ágil e todos sairão ganhando, principalmente as comunidades douradenses que há muitos anos cobram por uma segurança mais eficaz para que possam conviver em paz, com tranqüilidade.

SEM PROMESSAS

Por outro lado, desde quando assumiu o cargo máximo da Polícia Militar do estado, Carlos Alberto David que anteriormente ocupava o cargo de Comando do Estado Maior da instituição, na oportunidade de sua posse diz esperar trabalhar em conjunto com a tropa e que ele iria buscar dar mais estimulo e ânimo para os militares poder atuar no combate a criminalidade que vem assolando não só a Capital, mais também em diversas cidades do interior de Mato Grosso do Sul nos últimos anos.

O novo comandante na oportunidade não quis tecer comentário sobre o trabalho desenvolvido pelo que seu antecessor, coronel/PM Geraldo Orti, mais adiantou que iria procurar cumprir a missão designada pelo governador André Puccinelli com muita dedicação, sem politicagem e principalmente visando o bem estar e a segurança da população sul-mato-grossense. "Só posso lhe adiantar uma coisa. Não sou homem de promessas, e sim um servidor a serviço de pessoas que assim como a corporação em um todo, sonha em querer se dedicar para dar a ela o direito de viver em paz, com tranqüilidade e que procura o melhor para nosso Estado, para os familiares delas", disse na oportunidade o comandante, acrescentando que tinha em mãos, uma ampla visão do atual quadro da Polícia Militar em todos às cidades. "O importante que apesar das inúmeras dificuldades que a segurança passa em todo o país, a de nosso Estado ainda mantém o controle sobre os autores de ilícitos, e isso é muito bom, pois sabemos que a população acredita em muito em nossos policiais militares, quer seja na Capital como no interior e isso por si só já é meio caminho andado", finalizou o militar.

Fonte: Douradosagora





domingo, 11 de outubro de 2009

PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO, ATÉ QUANDO



Podemos definir a poluição sonora como a emissão de quaisquer ruídos pelas atividades humanas, sejam elas comerciais, industriais, sociais ou recreativas, que ultrapassam determinados valores, afrontando o conforto e o bem-estar da população.

Pouco lembrada até mesmo nas mais acaloradas e “efeito estufadas” discussões ambientais, esta estrepitosa tipologia de degradação ambiental, nos grandes centros urbanos, tem se mostrado perversa para com a inexorável necessidade de sossego dos cidadãos. Intimamente relacionada com a qualidade de vida das comunidades, o sério problema dos excessivos e desafinados ruídos urbanos ainda repousa debaixo do já esgarçado tapete socioambiental, como uma sujeira oculta, porém, não menos prejudicial.
O ser humano contemporâneo, ao se isolar completamente do ambiente natural, esqueceu-se da sua casa outrora tranqüila e acolhedora. Como já dizia o grande escritor e adepto da Ecologia Profunda, Carlos Aveline, “O ruído ameaça tanto o silêncio como a musicalidade presentes na natureza. As cidades do Primeiro Mundo já controlam com rigor crescente as fontes de poluição sonora. Seus carros e máquinas silenciosas são um exemplo entre muitos. No Brasil, porém, o ruído e a surdez coletiva ainda crescem mais rápido do que os programas de educação e controle da poluição sonora” .
Este notável defensor da alma de Gaia, ainda afirma que o ruído excessivo é, na verdade, uma espécie de exteriorização forçada da consciência, que pode ser buscada artificialmente para fugir da ansiedade interior. É o caso de músicas barulhentas e outras formas de ruídos físicos presentes no mundo moderno. Mas o barulho pode também ser imposto ao homem de fora para dentro, transformando-o em vítima de uma forma de contaminação ambiental. Segundo Aveline, todo ser humano precisa do silêncio para viver bem.
Derrubando por terra o antropocentrismo, não só o ser humano precisa de silêncio, mas também todas as outras espécies vivas encontradas na natureza, mas as tentativas de obtê-lo têm sido inócuas em meio ao caos da civilização atual. Biólogos e zoólogos garantem que há uma clara dificuldade de adaptação da fauna, por exemplo, em parques municipais próximos a ambientes ruidosos.
Habitantes de zonas urbanas mais populosas percebem o quanto tem sido difícil descansar com real tranqüilidade, no suposto conforto do lar, após um exaustivo expediente de trabalho. As fontes de ruídos são incontáveis: vão desde estabelecimentos industriais, comerciais, recreativos e sociais que cercam nossas residências, além de aeroportos remendados no tecido urbano, até os incessantes ruídos do trânsito que também se subdividem em buzinas desatinadas, escapamentos fora dos padrões de ruído permitidos (na maioria das vezes, propositalmente) e som alto, de pós-adolescentes incandescentes. O correto e respeitado zoneamento urbano é, dentre outros, um requisito-chave a ser considerado no cerne deste problema pela administração pública.

De acordo com o Professor de Neurofisiologia da UFMG, Membro Pleno do Instituto de Pesquisa Sobre o Cérebro (UNESCO/Paris), Sr. Fernando Pimentel-Souza, “o ruído é um dos sincronizadores ou perturbadores do ritmo do sono mais importantes. Distúrbios do ritmo do sono produzem sérios efeitos na saúde mental [...] O sono de todos os indivíduos é sensível ao ruído, havendo perdas proporcionais às perturbações nas suas nobres funções”. O pesquisador ainda salienta que “ um dos indicadores da má qualidade de vida ambiental nas nossas cidades no Brasil foi revelado por pesquisa de BRAZ (1988), na cidade de São Paulo, onde 14% das pessoas atribuem suas insônias a fatores externos, das quais 9,5% exclusivamente ao ruído”. Além disso, “ um pulso de 90 dB por 20 segundos desenvolve 80 segundos de constrição periférica dos vasos sangüíneos”.
O que se percebe é que no mundo moderno não existe uma preocupação pelo sossego dos convalescentes em hospitais, idosos em suas residências e crianças que precisam de um sono tranqüilizador para se desenvolverem em meio a turbulenta crise ambiental contemporânea. Numa sociedade em que a palavra de ordem é reduzir o estresse, notadamente crescente em função das enfermidades sociais arraigadas, o desrespeito pela paz alheia parece não ter a mínima importância. O silêncio é, portanto, desprezado, refletindo o frenesi social ora institucionalizado.

Em Curitiba, a título de exemplo, muitos bairros já enfrentam este tipo de degradação ambiental, inicialmente com conseqüências muitas vezes tácitas, tais como um invisível câncer, mas que oneram sobremaneira a qualidade de vida das pessoas ao longo do tempo. A qualquer hora do dia, mas, principalmente à noite, a capital paranaense, outrora já considerada a “Capital Ecológica”, revela sua verdadeira face, contrariando a sua própria Lei Municipal 10.625/02 que discorre sobre ruídos urbanos, proteção do bem-estar e do sossego público. Em seu Art. 1º, o diploma já contempla o esperado pelos cidadãos de bem: “ É proibido perturbar o sossego e o bem-estar público com sons, ruídos e vibrações que causem incômodo de qualquer natureza... ” Evidente é, portanto, o desconhecimento desta lei por parte dos munícipes, como uma receita de seus direitos e deveres, lei que prima, é claro, pelo seu próprio conforto.

Como um exemplo corriqueiro, pode-se citar a invenção das lojas de conveniências anexas aos postos de abastecimento, grande parte encontrada em regiões residenciais. Apesar da facilidade e já consagrada necessidade desses pequenos mercados, estes estabelecimentos nem sempre fazem jus ao nome. É evidente a perturbação de toda a comunidade nestes locais, sendo mais facilmente reconhecidos como lojas de “inconveniências”. Jovens alcoolizados gritando de madrugada, ruídos de motores, buzinas, pneus no asfalto, freadas, discussões e brigas, são um retrato fiel do que vem acontecendo em Curitiba e, sem dúvida, também em outras cidades. E com isso, é clara a diminuição da qualidade de vida observada nessas regiões. As conseqüências não ficam aquém daquelas causadas por outros problemas ambientais. São conseqüências econômicas, como a desvalorização de imóveis residenciais próximos a locais de grande perturbação sonora, com perdas expressivas para seus proprietários; conseqüências físicas, biológicas e psicológicas para aqueles que tentam se restabelecer num sono infrutífero ou, sobretudo, convalescer-se de doenças, quando a necessidade de descanso deve ser redobrada.
A poluição sonora esbarra, em quase sua totalidade, numa questão fundamental: a educação. E não só aquela educação construída pela família, mas aquela que hoje chamamos de educação ambiental. Muitos indivíduos ainda desprezam a “doença” contemporânea do barulho excessivo, uma questão que vem se agravando ano após ano. Aliada à educação, é claro, a falta de uma fiscalização intensa em áreas de movimentação crítica, onde há hospitais e estabelecimentos de entretenimento ou comércio 24 horas, corrobora a persistência da situação e, também, o seu agravamento. A passividade do brasileiro com relação à defesa de seus direitos só produz mais injustiça para com toda a coletividade. E o que é pior, a impunidade garante que seus deveres não sejam cumpridos.
A poluição sonora deve obrigatoriamente fazer parte da pasta de gerenciamento ambiental dos municípios e, sobretudo, deve ser levada em consideração no estabelecimento de leis que primam pelo sossego e bem-estar da comunidade. Essas leis, pelo menos nas grandes metrópoles, já existem. E como todo bom e velho problema nacional, inexiste a efetiva punição dos infratores: as leis não se fazem cumprir. Infelizmente, uma questão histórica e cultural.
Um dos grandes problemas que dificultam a fiscalização e a conseqüente repressão é que a poluição sonora não gera resíduos ou danos aparentes e, muitas vezes, apesar de ser suficientemente capaz de perturbar o descanso ou o sossego da comunidade na qual ela ocorre, não perdura durante o tempo entre uma eventual denúncia e a ação repressiva da administração pública. Sendo assim, é quase impossível flagrá-la quando não há uma constante monitoração pelas autoridades competentes, desprestigiando qualquer ação denunciatória por parte daquele que se sente prejudicado.



A Resolução CONAMA 001/90 que “ dispõe sobre a emissão de ruídos, em decorrência de quaisquer atividades industriais, comerciais, sociais ou recreativas, determinando padrões, critérios e diretrizes ", simples e clara, é uma bem-vinda regulamentação da poluição sonora, remetendo a NBR 10.151, da Associação Brasileira de Normas Técnicas, a competência de estabelecer os limites máximos de ruídos. Os incisos I e II da referida Resolução prescrevem:

“I - A emissão de ruídos, em decorrência de quaisquer atividades industriais, comerciais, sociais ou recreativas, inclusive as de propaganda política, obedecerá, no interesse da saúde, do sossego público, aos padrões, critérios e diretrizes estabelecidos nesta Resolução.

II - São prejudiciais à saúde e ao sossego público, para os fins do item anterior os ruídos com níveis superiores aos considerados aceitáveis pela norma NBR 10.151 - Avaliação do Ruído em Áreas Habitadas visando o conforto da comunidade, da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT”.

Conforme o inciso IV da mesma Resolução, a regulamentação da emissão de ruídos produzidos por veículos automotores é delegada ao CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) como, por exemplo, a Resolução CONTRAN 204/2006, dentre outras.
Mas o que se vê é o total desprezo das regulamentações e, logicamente, da Legislação Ambiental. A falta de cidadania, tanto daqueles que infringem as normas quanto daqueles que não exigem seus direitos, somada à corrente impunidade, função da precária fiscalização em nosso país, só intensifica o problema da poluição sonora. Enquanto isso, a degradação da qualidade de vida da população se torna mais evidente e a sociedade, como um todo, perde ainda mais o seu direito a uma existência sadia.

A reversão deste quadro deve obrigatoriamente passar pelo renascimento da cidadania, através de políticas públicas que visem prioritariamente a “educação cidadã” como requisito fundamental para que os indivíduos passem a respeitar todo e qualquer diploma legal conferido pela nossa louvável coleção de leis.

A Sociedade Civil deve se mobilizar, denunciando ostensivamente o desrespeito contra a ordem e o sossego públicos e, ademais, cobrando de forma bastante efetiva que seus direitos sejam resguardados por uma fiscalização constante, competente e punitiva, seja nas esferas municipais, estaduais ou federal. Comunidades que se sintam lesadas podem e devem reivindicar do Estado condições mínimas para que o sossego, principalmente no horário noturno, quando nossas condições físicas, biológicas e psicológicas se regeneram, seja garantido.
Organizações não-governamentais especializadas na defesa dos direitos dos cidadãos em relação à poluição sonora devem buscar o registro de infratores e suas infrações, valendo-se de seus direitos enquanto instituições de defesa dos interesses coletivos. Essas ONGs devem, portanto, encaminhar possíveis denúncias e soluções junto às autoridades competentes e efetivamente cobrar delas a resolução deste grande problema enfrentado pelas metrópoles brasileiras.


Sobre o autor:

* Giuliano Moretti é engenheiro químico, pós-graduado (MBA) em Sistemas de Gestão Ambiental, mestrando em Gestão Ambiental no UnicenP, perito e assistente ambiental judicial, auditor e consultor da Preserva Ambiental Consultoria - www.preservaambiental.com.br

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

Agravos e afastamentos para tratamento de saúde de policiais militares




Nos dias de hoje a violência é considerada um problema de saúde pública. Isso porque passa a afetar o cotidiano de todas as pessoas. Elas deixaram de sair de casa em determinados horários, deixaram de realizar atividades e passaram a relacionar-se menos com seus vizinhos, ficando cada vez mais isoladas por meio de seus grandes muros. Além disso, a violência passou a provocar lesões de ordem física e psicológica e também a gerar demandas no setor saúde nos campos da assistência. Desta forma exigiu um atendimento que pudesse dar conta aos danos gerados, um atendimento interdisciplinar, envolvendo várias áreas da saúde de forma a poder dar o maior suporte possível as suas vítimas.

Quando tratamos da relação do policial militar, responsável pelo policiamento ostensivo e pela preservação da ordem pública, percebemos que a aversão da população a estes profissionais remonta de muitos anos. Hoje, esta classe tornou-se mal vista e malquista pela sociedade devidos aos diversos aos fatos históricos e também aos recentemente acontecidos. É o ônus do trabalho do policial militar.

Porém, pouco se fala do policial militar enquanto indivíduo e cidadão. Aquele que tem seus deveres, mas também seus direitos. Pouco se fala da saúde destes profissionais que a todo tempo têm de lidar com situações de grande estresse e que requerem decisões imediatas e acertadas.

Pensando na violência nas suas diversas formas de apresentação, este texto busca fazer uma discussão acerca dos agravos à saúde do policial militar da ativa e o suporte de saúde a ele oferecido, justificando assim a necessidade do desenvolvimento de um novo olhar para este profissional que, antes de um defensor dos direitos dos outros, é também um cidadão de direitos.

A atividade de trabalho do policial militar não deixa dúvida de sua exposição à sofrimentos físicos e psíquicos. Estes sofrimentos são representados por situações que vão interferir na saúde destes profissionais. O que ocorre é uma defasagem entre o trabalho real e o trabalho prescrito, fator que pode ser fonte de sofrimento. São grandes as exigências por uma execução sempre assertiva em suas ações e por soluções rápidas e práticas em suas ocorrências, principalmente por parte da população. Porém, o que é prescrito para a sua atuação no dia-a-dia nem sempre é o que ocorre e o que pode ser feito para a solução de um problema. Muitas vezes as situações são tão inusitadas que o policial deve utilizar o bom senso para solucioná-las da melhor forma possível. Por muitas vezes ele pode sofrer por não dar conta como deveria ou queria de determinada situação. Tudo isso por causa de um universo de fatores externos que o impedem de atuar adequadamente. Não é difícil perceber que o policial lida o tempo todo com pessoas e que as situações podem apresentar diversas formas e necessitar de uma melhor observação dos fatos para se chegar à solução mais adequada. Por todas essas questões, o policial militar torna-se um indivíduo que necessita de que sejam reconhecidos seus deveres, direitos e limitações, inclusive.

Em pesquisa realizada com policiais militares de um Batalhão da Polícia Militar do Rio de janeiro, sobre seus afastamentos para tratamento de saúde durante o ano de 2006, o que se percebeu foi um grande número de policiais afastados por incapacidade física parcial e Licença para tratamento de saúde pelas clínicas de Ortopedia, Psiquiatria e Cardiologia. Porém, cabe também destacar que muitos dados ainda ficaram sem identificação de clínicas, o que dificultou um maior aprofundamento do assunto. Como sanitarista acredito que ações em saúde devem ser pautadas na realidade de cada comunidade ou grupo de indivíduos. Neste caso, a melhoria das informações em saúde seria um procedimento fundamental para a continuidade de ações que vêm ocorrendo dentro da instituição como objetivo de melhorar o atendimento em saúde. Os dados apresentados na pesquisa permitiram justificar o sofrimento físico e psíquico desses profissionais e também a necessidade de ações cada vez mais integradas e voltadas para o reconhecimento dos agravos à saúde policial e as possibilidades de implementação de políticas que possam intervir nessas situação de saúde.

Quanto ao serviço de saúde a eles atualmente apresentado percebeu-se um grande interesse dos gestores em promover uma melhor atenção a seus servidores baseada em investigações realizadas para saber o motivo de grandes faltas aos atendimentos. Foram criadas unidades de saúde que estivessem mais próximas destes profissionais e seus familiares e assim promover uma assistência mais adequada possível. Embora, atualmente, com suas deficiências profissionais, o sistema atue de forma descentralizada em unidades primárias, básicas, secundárias e terciárias buscando diminuir ao máximo a concentração dos atendimentos nas unidades de grande porte.

As conclusões sobre os agravos à saúde dos policiais militares e seus afastamentos não indicam a dimensão real dos problemas de saúde que mais os acometem e as discussões sugerem mais estudos para investigações desses problemas e também das deficiências nos registros. As propostas seriam de orientação aos profissionais sobre a importância dos instrumentos de notificação de forma a auxiliar nas ações e planejamentos em saúde.

*Ana Cristina Conceição é especialista em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública.

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

ARMA DE FOGO NÃO É BRINQUEDO.


1. Nunca aponte uma arma para qualquer coisa ou pessoa que você não pretende acertar.


2. Trate sua arma como se ela estivesse permanentemente carregada.

3. Obtenha informações sobre o manuseio de sua arma de um competente instrutor, antes de utilizá-la.

4. As travas e seguranças de sua arma são apenas dispositivos mecânicos e não um substituto de bom senso.

5. Mantenha seu dedo longe do gatilho, até que você esteja realmente apontando para o alvo e pronto para o disparo.

6. Certifique-se de que sua arma está descarregada antes de qualquer limpeza.

7. Sempre descarregue sua arma antes de entrar em locais onde haja outras pessoas.

8. Nunca deixe de forma descuidada uma arma.

9. Guarde armas e munições separadamente em local não ao alcance de crianças.


10.Evite testar sistematicamente as seguranças de sua arma puxando o gatilho quando estiverem acionadas.

11.Certifique-se de que seu alvo e a zona que o circunda é capaz de receber os impactos com toda a segurança.

12.Drogas, álcool e armas não se misturam.

13.Nunca puxe uma arma em sua direção pelo cano. Não suba em árvores ou em cercas com uma arma carregada.

14.Carregue e descarregue sua arma com o cano apontado para direção segura.

15.Caso sua arma negue fogo, mantenha-a apontada para o alvo por pelo menos 30 segundos. Em alguns casos pode haver um retardamento de ignição do cartucho.

16.Nunca atire em superfícies planas e duras ou em água. As balas podem ricochetear.

17.Sempre que receber uma arma verifique se a mesma está realmente descarregada.

18.Nunca coloque sua mão sobre o cano de uma arma.

19.Controle a munição a fim de verificar se corresponde ao tamanho e calibre de sua arma.

20.A arma deve sempre ser carregada no coldre, salvo quando houver a consciente necessidade de utilizá-la.

21.Nunca engatilhe a arma quando não houver a intenção de atirar.

22.A detonação em vazio é desaconselhável, mesmo sendo utilizados cartuchos deflagrados em local apropriado e contra alvo inanimado.

23.Quando a arma estiver fora do coldre e empunhada para o tiro, esteja absolutamente certo de que não está apontando para qualquer parte de seu corpo ou de outras pessoas de sua vizinhança.

24.Revólveres desprendem lateralmente gases e alguns resíduos de chumbo na folga existente entre o cano e tambor. Mantenha as pessoas afastadas de sua vizinhança bem como suas mãos e partes do corpo livres desta zona.

25.Tome cuidado com obstruções do cano. Quando estiver atirando, caso ouça ou sinta algo anormal com o recuo ou som da detonação, interrompa imediatamente os disparos e verifique cuidadosamente a existência ou não de obstruções no cano. Um projétil ou qualquer objeto deve ser imediatamente removido mesmo se tratando de lama, neve, excessiva quantidade de graxa ou outra coisa, a fim de evitar a destruição no cano.

26.Sempre trate sua arma como um instrumento de precisão, o que ela é realmente.

27.Munição velha ou recarregada pode ser perigosa. Não recomendamos seu uso.

28.Nunca transporte uma arma em seu bolso, bolsa ou pendurada no cinto. Use a embalagem ou um apropriado coldre com fecho de segurança.

29.Não tente modificar o peso do gatilho de sua arma sem a ajuda de um armeiro qualificado, uma vez que isto virtualmente afeta o engajamento da armadilha e cão, facilitando o disparo acidental.

FONTE: PAPO DE PM

terça-feira, 6 de outubro de 2009

RADIO PATRULHA E SUA ATIVIDADE POLICIAL








1 - Em primeiro lugar, sua segurança

Em termos de prioridade, em primeiro lugar vem a segurança do público, em segundo, a dos policiais e, em terceiro, a do suspeito ou cidadão infrator. Isso é o que dizem os manuais. Entretanto, é impossível prover segurança sem ter segurança, o que me leva a inferir que a segurança do policial está em primeiro lugar. Além disso, em situações críticas, o instinto de sobrevivência fala mais alto.

Nesses poucos anos na profissão, eu cheguei a seguinte conclusão: Sempre atue com supremacia de força. Sempre! . Portanto, devemos ser unidos. Uma guarnição deve sempre apoiar a outra, por mais corriqueira que seja a ocorrência. Situações altamente complexas surgem do nada. Nunca pense que o suspeito não vai reagir ou que a multidão não vai se enfurecer. Atue sempre com supremacia e esperando o pior.

Carregue consigo ou na viatura, sempre que a corporação oferecer, munições químicas não letais, tonfas e armas que disparam bala de borracha. Se a corporação não oferecer, vale a pena investir nesses equipamentos, para sua própria segurança e até mesmo para evitar o uso letal da força.

2 - Entenda o processo mental da agressão


Conhecendo o processo mental da agressão, você pode evitar que o infrator lhe ataque com chances razoáveis de êxito. Para atacá-lo com sucesso, o agressor tem que identificar, decidir e agir. Identificá-lo pela visão ou sons, decidir o que fazer (usar arma de fogo, desferir murros, etc.) e agir. Se você não se expõe, mantém-se abrigado, o infrator não vai identificá-lo e, consequentemente, não terá chance de atingi-lo com sucesso.
O policial, além de identificar, decidir e agir, tem ainda que certificar. É um passo a mais. Para compensar essa desvantagem, existem cinco táticas:

a) Ocultação - Se o suspeito não sabe onde você está, não terá como atingi-lo.

b) Surpresa - Se você age sem ser percebido, suas possibilidades de surpreender o infrator aumentam consideravelmente. Sun Tzu, no livro "A arte da Guerra", diz que "um inimigo surpreendido é um inimigo meio vencido".

c) Distância - Quanto mais longe você estiver do suspeito, mais tempo ele irá gastar para chegar até você e atacá-lo, o que lhe dá um prazo maior para se preparar e reagir à agressão, ou abrigar, se for o caso.
d) Autocontrole - Não afobe, não tenha pressa para resolver a situação. Mantenha o autocontrole.

e) Proteção - A tática mais importante. Trabalhe sempre que possível na área de segurança. Numa troca de tiros, abrigue-se em locais que suportem disparos de arma de fogo. Estando protegido e abrigado, você terá mais tempo para identificar, certificar, decidir e agir.

3 - Atente-se para os princípios básicos do uso da força

Existem quatro princípios básicos para o emprego da força:

a) Legalidade - O uso da força somente é permitido para atingir um objetivo legítimo, devendo-se, ainda, observar a forma estabelecida, conforme dispositivos legais mencionados no início da postagem.

b) Necessidade - O uso da força somente deve ocorrer quando quando outros meios forem ineficazes para atingir o objetivo desejado.

c) Proporcionalidade - O uso da força deve ser empregado proporcionalmente à resistência oferecida, levando-se em conta os meios dos quais o policial dispõe. O objetivo não é ferir ou matar, e sim cessar ou neutralizar a injusta agressão.

d) Conveniência - Mesmo que, num caso concreto, o uso da força seja legal, necessário e proporcional, é preciso observar se não coloca em risco outras pessoas ou se é razoável, de bom-senso, lançar mão desse meio. Por exemplo, num local com grande aglomeração de pessoas, o uso da arma de fogo não é conveniente, pois traz riscos para os circunstantes.

4 - Sempre que possível, empregue a força progressivamente


Dentro das possibilidades de cada situação, utilize a força gradativamente, conforme quadro abaixo:

Modelo de Uso Progressivo da Força

Suspeito ----------------> Policial

Normalidade ----------> Presença Policial

Cooperativo -----------> Verbalização

Resistência Passiva -> Controles de Contato

Resistência Ativa ----> Controle Físico

Agressão Não Letal -> Táticas Defensivas Não Letais

Agressão Letal --------> Força Letal

Aumente a força progressivamente. Se um nível falhar ou se as circunstâncias mudarem, redefina o nível de força de maneira consciente.

5 - Uso da arma de fogo e força letal

O uso da arma de fogo ou de força letal constituem-se em medidas extremas, somente justificáveis para preservação da vida.
No emprego da arma de fogo, não existe número mínimo ou máximo de disparos. A regra é quantos forem necessários para controlar o infrator ou cessar a injusta agressão. Para fazer uso da arma de fogo, o policial deve identificar-se e avisar da intenção de usar a arma, exceto se tais procedimentos acarretarem risco indevido para ele próprio ou para terceiros, ou, se dadas as circunstâncias, sejam evidentemente inadequadas ou inúteis.

6 - Confeccione o Auto de Resistência

Em caso de resistência à prisão, mesmo que ninguém seja lesionado, lavre o auto de resistência assinando-o com duas testemunhas, conforme prevê o artigo 292 do Código de Processo Penal (CPP).
Arrole, de preferência, testemunhas presenciais. Mas nada impede que as testemunhas sejam "de apresentação", isto é, que tenham tomado conhecimento do ocorrido. Nada impede também que as testemunhas sejam policiais que tenham ou não participado da ocorrência, visto que o artigo 292 do CPP diz apenas que "do que de tudo se lavrará auto subscrito também por duas testemunhas".
A não lavratura do auto de resistência torna, em tese, o ato ilegal, pois descumpre o previsto em legislação. O ato administrativo somente é valido quando praticado dentro da forma estabelecida pela lei. Portanto, confeccione o auto de resistência para resguardar a legalidade da ação policial.

7 - Não tenha preguiça de escrever

É altamente recomendável confeccionar um boletim de ocorrência em caso de uso da força. Não é preciosismo, é questão de amparar a atuação policial e não deixar margens a futuros questionamentos. É bom lembrar que resistência é crime (artigo 329 do Código Penal). Logo, é obrigatória a condução do infrator à presença da autoridade policial e o devido registro da ocorrência. Cabe outro aviso: Prevaricação também é crime.

8 - Recomendações finais

Táticas e técnicas policiais não são minha especialidade. Mas, pela experiência de rua, pela leitura atenta dos manuais e pelos treinamentos, creio que posso fazer algumas recomendações:

a) Esteja preparado mentalmente - Visualize e ensaie mentalmente respostas adequadas para situações de confronto. Dessa forma, a situação não se apresentará completamente nova e você terá maiores chances de dar respostas adequadas e de não entrar em estado de pânico. Lembre-se também que nem todas as situações são possíveis de serem teinadas.

b) Diga não ao "oba-oba" - Planeje suas ações. Calcule se o efetivo é suficiente, discuta com os companheiros a melhor estratégia de aproximação e abordagem. Defina o que cada um deve fazer. Esteja preparado para reação. Nunca pense que não vai acontecer. Por meio de planejamentos e cálculos, é possível prever o resultado. Sun Tzu já dizia: "Com uma avaliação cuidadosa, podes vencer; sem ela, não pode. Menos oportunidade de vitória terá aquele que não realiza cálculos em absoluto. Graças a este método, se pode examinar a situação e o resultado aparece claramente. O general que faz muitos cálculos vence uma batalha; o que faz poucos, perde. Portanto, fazer cálculos conduz à vitória."

c) Faça a leitura do ambiente e avalie os riscos - Tudo deve ser levado em consideração. Informações passadas pela central, números de indivíduos suspeitos, armamento, localidade, luminosidade, pessoas hostis no local ou que possam atrapalhar a abordagem, etc. A avaliação cuidadosa de cada detalhe representa o sucesso ou o fracasso da ação policial.

d) Esteja no estado de alerta adequado - A situação define em qual estado de alerta você deve operar. Não opere nem no estado relaxado nem no estado de pânico. O segredo é o equilíbrio. Após um período nos estados de alarme e alerta, busque um ambiente tranquilo. É a chamada técnica da "descontaminação emocional". Utilizando-a, você estará mais apto para responder de forma correta às situações de ameaça e perigo que surgirem.

e) Pense taticamente - Nunca esqueça o quarteto que governa o pensamento tático. Trabalhar na área de segurança, não invadir a área de risco, monitorar os pontos de foco e controlar os pontos quentes. O ideal é um policial monitorando cada ponto de foco. Voltamos, portanto, à questão da supremacia de força.

f) Utilize as técnicas - Não menospreze as técnicas. Progrida táticamente, abrigando, comunicando preferencialmente por gestos ou códigos e utilizando as técnicas de varredura (tomada de ângulo, olhada rápida e uso do espelho). Ao localizar um suspeito, aplique as técnicas de verbalização, as quais resolvem boa parte das ocorrências. Empregue sempre os princípios da abordagem: Segurança, surpresa, rapidez, ação vigorosa e unidade de comando.

g) Só peça prioridade na rede de rádio em caso de risco de vida -

Só peça prioridade se algum policial estiver correndo risco de vida ou em dificuldade. E, se pedir prioridade, identifique-se e informe a situação e o local. Feito isso, continue o confronto.


Referências e links úteis:

•Manual de Prática Policial - Volume 1
•Abordagem e busca pessoal - Questões legais e operacionais
•Entrada em domicílio - Questões legais e operacionais

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

MATO GROSSO DO SUL HOMENAGEIA MULHERES PM E BM


O 1º Batalhão abre o período de comemoração pelos 27 anos da inserção das mulheres na Polícia Militar, reunindo as primeiras policiais militares a ingressarem na Instituição.


Em sua maioria na reserva remunerada, várias policiais militares da primeira turma que ingressaram na PM em 1982, foram à sede do 1º BPM para receberem os louros por 25 anos de serviço à comunidade. Apresentações, homenagens, histórias, dentre outras atividades abrilhantaram a reunião. Numa rosa vermelha, o Batalhão reuniu os sentimentos de respeito, admiração e carinho pelas pioneiras na corporação.

Para chegar ao estado e reconhecimento de hoje, as policiais tiveram que enfrentar muitas dificuldades: “no começo os homens não sabiam como nos tratar direito, então tivemos que nos adaptar. Era novo para eles também. Era complicado porque não tínhamos nem alojamento próprio. Hoje é tudo diferente, melhorou bastante, principalmente nas condições de trabalho”, comentou a tenente RR Isabel Cristina Peres.

O Comandante do 1º Batalhão de Polícia Militar, TC Valdeci Terra também homenageou as primeiras policiais militares do estado: “o ingresso da mulher na Polícia Militar inovou a instituição com novos conceitos e nova imagem. Sua presença veio abrandar, amenizar os estigmas, de truculência e excesso, dentre outros. A figura feminina humanizou a corporação, contribuiu para a legalidade das ações quando quem infringia a lei era a mulher; resgatou e reforçou a credibilidade da sociedade no serviço prestado, contribuindo para um novo conceito de ‘ser polícia’, não só no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, mas também em todo o país”.

Fonte: Diario MS

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

VEJA O VIDEO E ENTENDA A PEC 300