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domingo, 31 de janeiro de 2010

POLICIAIS DE MS PEGA A ESTRADA AMANHA RUMO A BRASILIA

Nos próximos dias 01, 02 e 03 de fevereiro, atendendo a convocação do presidente da Associação Nacional de Praças (ANASPRA) e também deputado distrital Sidney Patrício, dirigentes de entidades de diversos Estados  e MS, estarão reunidos em Brasília para discutir assuntos de extremo interesse para os policiais e bombeiros militares de todo o Brasil.

Em síntese, as PEC's 300 e 41 tratam da criação do piso salarial nacional. A PEC 300 é destinada exclusivamente aos militares estaduais (PM's e bombeiros), enquanto a PEC 41 estende o piso nacional também para os policiais civis. Já as PEC's 21 e 432 versam sobre unificação das polícias e desmilitarização. Daí a importância do encontro das lideranças das duas classes em Brasília.

O presidente da ASPRASE e diretor de intercâmbio da ANASPRA, sargento Anderson Araújo, estará representando a entidade neste importante evento na capital federal. A pedido do sargento Prado, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos, Araújo também estará representando a ASSPM, face a impossibilidade do comparecimento do seu presidente. A Asprase e a ASSPM já estão trabalhando em parceria e pretendem o quanto antes formalizar a unificação das duas entidades.

Na próxima terça-feira, 02, a partir das 11:00h, os deputados federais retomam os trabalhos na Câmara dos Deputados. A expectativa é de que haja uma grande mobilização dos militares junto aos parlamentares para pedirem que a PEC 300 possa ser colocada na pauta, a fim de que possa ser votada o quanto antes naquela Casa. Se aprovada na Câmara a PEC deve seguir para apreciação no Senado.

sábado, 30 de janeiro de 2010

MOBILIZAÇÃO NACIONAL PEC 300

Programação para 02/02/10

 Chegada das caravanas de todo o país.10:00 – Marcha com saída da Catedral até a entrada do Anexo II da Câmara dos Deputados.11:00 – Participação da abertura dos trabalhos do Congresso nacional com ocupação nas galerias do plenário da Câmara. O presidente do Congresso, senador José Sarney, vai presidir a sessão, que contará com a presença do presidente da Câmara, Michel Temer; do primeiro-secretário da Mesa do Congresso, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG); do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes; e da ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff, que trará a mensagem do Poder Executivo.Obs.: como na galeria cabem apenas 500 pessoas, os demais companheiros poderão ocupar os corredores da Câmara Federal.12:00 – Almoço14:00 – Equipes de policiais e bombeiros estarão buscando assinaturas dos parlamentares que compõem o Colégio de líderes para priorizarem a PEC 300 na pauta do dia 03.16:00 – De posse das assinaturas, parlamentares que compõem a Frente parlamentar em defesa dos policiais e bombeiros juntamente com presidentes de associações estarão se reunindo com o Presidente Michel Temer, momento em que será entregue a ele documento com as assinaturas de todos os deputados componentes do Colégio de líderes.Concomitantemente a esse compromisso, os demais companheiros estarão sensibilizando os parlamentares que ainda não apóiam a PEC 300, percorrendo os gabinetes parlamentares.17:00 – Estaremos reunidos todos em frente ao local do acampamento onde traçaremos as estratégias para o dia seguinte.Para ter acesso à Câmara Federal é importante saber:

1. Bermudas, shorts e chinelos são proibidos tanto para homens quanto para mulheres, de segunda à sexta-feira e mesmo em período de recesso parlamentar, ou seja, sempre quando houver expediente na Casa. Em qualquer ocasião todos devem usar trajes adequados.

2. Bebidas alcoólicas, armas ou e qualquer objeto ou material desse tipo não entram nunca. Afinal, a sua segurança é tão importante quanto a sua visita!

3. Fotografias e filmagens são bem-vindas, mas atenção: o uso de câmeras de vídeo ou fotográficas não é permitido durante as sessões plenárias.

4. As visitas seguirão diferentes roteiros de acordo com o número de visitantes, a agenda do Plenário e as condições de segurança. Em situações especiais, poderão sofrer alterações ou ser interrompidas.

Fonte: Deputado Federal Capitão Assumção

sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

MS ESTARA EM BRASILIA DIA 2 E 3 FEVEREIRO 2010


MS AINDA NAO SE MANIFESTOU À PEC 300, CADE NOSSOS REPRESENTANTES.



Prezado Militar,


Parabéns a todos que estão se mobilizando para fazer deste encontro um movimento forte e expressivo, cuja finalidade não é apenas a de melhorar salários, mas a de dar dignidade para àqueles que cuidam da segurança do país.
A mobilização que está sendo feita em todo o país para o encontro em Brasília nos dias 02 e 03 de fevereiro é para pressionar os deputados para colocar a PEC na pauta. A participação de todos, vai, com certeza, mudar os rumos deste processo.
Brasília será palco de uma das maiores manifestações de cidadania de todos os tempos. Um movimento desta magnitude, que se mostra tão forte, precisa ser capaz de fazer acordar o Congreso Nacional para a importância desta Proposta. Quem é contra a segurança pública é contra o povo.
E MS AINDA NAO SE MANISFESTOU, CADE NOSSOS REPRESENTANTE

CABO JÚLIO estará lá para reforçar o movimento

quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

PM E BM DE MS VAI PERDER O AUXILIO BOLSA FORMAÇÃO



Governo Federal volta atrás e teto do bolsa formação é mantido. O que aumenta é o valor do benefício, mais o nosso estado, Mato Grosso do Sul, a partir de maio de 2010 ficara de fora do Auxilio Bolsa formação, pois com o aumento aproximado de 8% que o Governo vai anunciar, nenhum policial receberá mais o valor inferior a 1.700,00, pois o soldado passara a receber em media R$ 1.800,00, e com isso vai receber 100 reais de reajuste e perder R$ 343,00.
Nos , os policiais com renda inferior a R$ 1,7 mil estamos sendo assistidos pelo Bolsa Formação, com o adicional de R$ 400, bancados pela União. O auxilio subiu para R$ 443 a partir deste mês.
 O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que o Programa Nacional de Segurança Pública, está mudando o paradigma da segurança pública no País, porque combina repressão qualificada com ações preventivas em favor da juventude.
Estiveram presentes à cerimônia, no Ministério, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral e o prefeito Eduardo Paes, entre outras autoridades.


BALDE DE ÁGUA FRIA
Com o anúncio do programa, que frustou 26 estados, já que estes seriam os beneficiados com o aumento do teto do bolsa formação, o encontro nacional que ocorrerá no período de 01 a 03 de fevereiro em Brasília promete pegar fogo. Os representantes dos Estados já estão se articulando para demonstrarem a indignação de todos com o fato.

Fonte : papo de pm

quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

BOLSA FORMAÇÃO, INSCRIÇOES ESTAO ENCERRADAS



Caros colegas as  inscrições para o ciclo 18 estão encerradas, as inscriçoes durou apenas 10 horas e foram atingidas as 200 mil inscrições. agora quem nao conseguiu é so esperar o  próximo período de inscrições, para o ciclo 19, será de 07/05/2010 a 11/05/2010 ou até o limite de 200 mil inscrições.

Fonte: AP LIMA

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

BOLSA FORMAÇÃO SOBE PARA R$ 443


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta terça-feira (26) um programa de formação de policiais que vão atuar na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas do Rio de Janeiro em 2016. O programa consiste numa bolsa que será paga aos profissionais que se qualificarem para atuar nos eventos.


Os governos estaduais precisam aderir ao programa para que os agentes de segurança possam receber o benefício. As bolsas devem começar a ser pagas a partir de julho.
"O que se encaminha aqui é uma mudança estrutural na remuneração dos servidores policiais do país", disse o ministro da Justiça, Tarso Genro. O ministro estima que entre 220 mil e 230 mil policiais possam ser beneficiados pelas novas bolsas. Em 2011, quando Tarso acredita que o programa estará totalmente implementado, os gastos do governo federal seriam de cerca de R$ 1,3 bilhão.
Segundo o Ministério da Justiça, os policiais e bombeiros das 12 cidades-sede da Copa do Mundo que participarem do programa de formação receberão R$ 550 mensais em 2010. O valor do chamado "Bolsa Copa" sobe gradativamente até chegar a R$ 1 mil em 2014.
No caso das Olimpíadas, a bolsa será de R$ 1,2 mil mensais e será concedida a todos os policiais, bombeiros e guardas municipais da cidade do Rio de Janeiro.

Incorporadas

Em ambos os casos, essas gratificações serão incorporadas aos salários dos agentes de segurança beneficiados após a realização dos eventos e passarão a ser custeados pelos governos estaduais. Além do salário maior, os policiais que farão parte destes novos programas não poderão ter carga horário de trabalho superior a 12 horas por dia.
O decreto assinado pelo presidente também aumenta o valor da bolsa de formação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) de R$ 400 para R$ 443. Esta bolsa é concedida para policiais de todo o Brasil. Segundo o ministério da Justiça, 167 mil policiais já fazem parte deste programa.
Tanto para as novas bolsas quanto para a bolsa formação do Pronasci, o agente de segurança deverá participar pelo menos uma vez por anos cursos de capacitação fornecidos pela Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública, que é formada por 66 instituições de ensino superior. Os agentes de segurança não poderão acumular bolsas.


Fonte: G1

segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

BOLSA FORMAÇÃO- INSCRIÇOES COMEÇA NO DIA 27 FEV 2010


http://senaspead.ip.tv/ficha_inscricao/aviso.asp

domingo, 24 de janeiro de 2010

BOLSA FORMAÇÃO, INSCRIÇOES, AMANHA, A PARTIR DAS 22 HORAS



O Ministério da Justiça oferece 200 mil vagas em 57 cursos gratuitos a distância para policiais civis, militares, peritos, bombeiros, agentes penitenciários e guardas municipais de todo o país

O Ministério da Justiça oferece 200 mil vagas em 57 cursos gratuitos a distância para policiais civis, militares, peritos, bombeiros, agentes penitenciários e guardas municipais de todo o país. A expectativa é que as vagas sejam preenchidas antes do término do prazo de inscrições, que vai do dia 25 ao dia 30 de janeiro.
A iniciativa é coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e integra o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
Serão oferecidos seis novos cursos, entre eles o de papiloscopia, identificação veicular, fiscalização de excesso de peso, mediação de conflitos e cartéis. Os cursos de 40 horas ocorrerão entre os dias 25 de fevereiro e 31 de março. Os de 60 horas vão até 14 de abril.
Os profissionais que desejam participar dos cursos e que recebem até R$ 1,7 mil poderão, ainda, receber benefício de R$ 400, por meio do projeto Bolsa Formação, também do Pronasci.
Mesmo a distância, os alunos contam com a ajuda de tutores dentro das salas de aula para tirar dúvidas, estipular tarefas e avaliar os trabalhos produzidos. Além do material de apoio, eles também contarão com vídeos e debates que podem ser acessados a qualquer momento. Para fiscalizar a participação efetiva do profissional durante o curso, alguns alunos que recebem o Bolsa Formação serão sorteados aleatoriamente para fazerem provas presenciais.
Para dar suporte aos profissionais que não têm acesso à internet, o Ministério da Justiça colocará à disposição 270 telecentros em todo o país com computadores e equipamentos de áudio e vídeo.

Fonte: Agência Brasil






sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

CADÊ O ONIBUS DE MATO GROSSO DO SUL, O DIA ESTA CHEGANDO- PEC 300 RUMO A BRASILIA









Belo Horizonte – 2 ônibus

Data Viagem: 01/02/2010
Horário: 22h
Local: Sede do CSCS – Rua Dom Oscar Romero, 500 – Bairro Nova Gameleira



Contagem / Betim / Esmeraldas / Neves- Será os dois ônibus que saíra da sede do CSCS
Contado para inscrição: Cabo Fernando
Tel: (31) 8844 5329 ou (31) 8814 8131
e-mail: cabofernandobombeiro@yahoo.com.br - fernando.direitomanha@yahoo.com.br



Governador Valadares e Ipatinga - 1 ônibus
Contato para inscrição: CB Luisinho
Tel.: (33) 3277 7538 ou (31) 8788 4325
Data Viagem: 01/02/2010
Horário: 16h





Juiz de Fora – 1 ônibus
Contato para inscrição: CB Fininho
Data Viagem: 01/02/2010
Horário: 16h

Três Corações, Varginha, Lavras e Pouso Alegre – 1 ônibus
Contato para inscrição:
CB Leandro Mesquita (Varginha e Três Corações) - Tel.: (31) 8799 2735
CB Cláudio Ferreira (Pouso Alegre) – Tel.: (35) 9941 7601

Montes Claros – 1 ônibus
Contato para inscrição: CB Juliana ou CB Alex
Tel.: (38) 2229 4843 – (31) 8791 3689
Data Viagem: 01/02/2010
Horário: 22h

Manhuaçu – 1 ônibus
Contato para inscrição: CB Ferreira
Tel.: (33) 3331 7761 ou (31) 8793 2939
Data Viagem: 01/02/2010
Horário: 16h

Teófilo Otoni – 1 ônibus
Contato para inscrição: SGT Brandão
Tel.: (33) 3522 9225 ou (33) 9103 0903
Data Viagem: 01/02/2010
Horário: 16h

Uberaba e Uberlândia – 1 ônibus
Contato para inscrição:
Belchior (Uberaba) – Tel: (34) 9661 2117
Gedeon (Uberlândia) – Tel.: (34) 9125 4074 ou (34) 9197 6704
Data Viagem: 01/02/2010
Horário: 22h

O QUE É PRONASCI


Criado pelo Ministério da Justiça, o Pronasci – Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – acredita que a valorização de policiais civis e militares, bombeiros, guardas municipais, agentes penitenciários e peritos é essencial para melhorar a segurança pública e garantir mais cidadania para a população.

O Pronasci articula políticas de segurança com ações sociais, prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das ações de repressão. Os recursos do Programa financiam, por exemplo, o reaparelhamento das polícias com armas não-letais e materiais de proteção, fortalecimento da perícia, a construção de penitenciárias especiais e a instalação de laboratórios de combate á lavagem de dinheiro.
Na área social, os principais projetos são voltados para jovens e mulheres que auxiliam na prevenção da violência e mediação de conflitos. O público-alvo das ações sociais do programa são jovens de 15 a 24 anos à beira da criminalidade, presos e os que já cumpriram pena.
São mais de 90 ações que integram União, estados, municípios e diversos setores da sociedade. Atualmente o Pronasci está presente em 112 municípios, 21 estados, no Distrito Federal e no Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública de Londrina e Região (Cismel).

Fonte  mj

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Polícia anuncia ação contra quebra-vidraças



Encontro entre comerciantes e polícia, nesta quarta-feira, de manhã na Associação Comercial e Empresarial de Dourados (Aced), definiu novas medidas contra a onda de arrombamentos no centro de Dourados. Estiveram presentes o delegado Sandro Mário Pereira, da Polícia Civil, o comandante da PM, Marcos dos Santos, o capitão da PM Carlos Silva, o presidente da Aced, Ínio Coalho e empresários.

De acordo com o capitão Carlos Silva, a reunião teve como objetivo prestar contas das atividades realizadas pela PM para inibir a criminalidade no centro e anunciar novas medidas. Segundo ele, a partir de agora, a Força Tática fará ação intensificada nos trechos de maior incidência de arrombamentos na área central.

O capitão também orientou os comerciantes acerca do Serviço 190 e disponibilizou telefone extra para denúncias de arrombamentos.

Os comerciantes ainda receberam dicas de como evitar o problema. De acordo com o Comandante da Polícia Militar, os empresários devem evitar produtos valiosos expostos nas vitrines. Segundo ele, alguns objetos acabam sendo atrativos para ladrões, a maioria, segundo ele, para manter o vício nas drogas.

O comandante garantiu ainda que a PM já está no encalço dos bandidos e já reforçou efetivo na área central, principalmente nos horários “de pico” deste tipo de crime, entre as 0h e 5h. Prova disso são as prisões nos últimos dias, deste tipo de criminoso. Para o comandante, apesar do problema, a violência na cidade diminuiu em 60% no último fim de ano.

O Delegado Sandro Márcio Pereira, explicou sobre as atribuições da Polícia Civil e sugeriu medidas para prevenir o crime. Segundo ele, a iluminação pública reforçada na Joaquim Teixeira Alves seria fator motivador para coibir os arrombamentos.

Outro ponto questionado por comerciantes é a não permanência de detidos na cadeia. Conforme o delegado a Polícia Civil não solta ninguém, quem o faz é o juiz, baseado na legislação brasileira.

A ação criminosa na área central ficou mais intensa nos últimos meses, segundo comerciantes. Os bandidos quebram portas de vidro e levam tudo o que vêem pela frente em questões de minutos. Comertciantes entraram em contato com o Jornal, denunciando o caso na semana passada.


Fonte: douradosagora


segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

PEC 300 OU GREVE NACIONAL



O grande momento está se aproximando. Os dias 2 e 3 de fevereiro serão derradeiros para a aprovação do nosso piso salarial nacional, a PEC 300. Sabemos de todas as armadilhas do Governo para desvirtuar e desarticular a aprovação da PEC 300. Mas temos que estar preparados para tudo. É chegada a nossa hora. Que o Governo federal ou quem estiver tramando contra a aprovação do piso salarial nacional tenha noção de que a manifestação legítima de Tocantins poderá acontecer agora mas em proporcional nacional se ficarmos sem o piso proposto pela PEC 300. Que os governos não queiram pagar para ver uma catástrofe sem dimensões na história da nação brasileira. Nós guardiões da paz, queremos o que é nosso. Queremos o resgate da nossa dignidade. Bilhões são jogados pelo ralo todo o dia na nação brasileira e nós estamos morrendo à míngua. O que são 3 bilhões e 500 milhões de reais anuais para complementar salários dos guardiões da paz??? Chega de miséria. Quem guardará os guardiões???Pela aprovação da PEC 300 ou paralisação total por tempo indeterminado.


domingo, 17 de janeiro de 2010

PEC 300 E HITLER




Fonte: aleagomes

sábado, 9 de janeiro de 2010

DISPUTA PELA ASSOCIAÇÃO DA PM ESQUENTA E CAUSA DEMISSÕES


Esquentou a disputa pela presidência da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso do Sul, com 3,2 mil associados. O atual presidente da entidade, José Florêncio de Melo Irmão, que busca o sexto mandato consecutivo, demitiu três diretores que apóiam o adversário e casou a primeira grande polêmica da campanha.
Foram exonerados, nesta sexta-feira, os diretores de relações públicas, sargento Amauri Braga de Oliveira, de administração, sargento José Luiz Costa, e de finanças, soldado Volnei Gomes Cestede.
Melo afirmou que as mudanças tem o objetivo de evitar choques, já que os diretores não o apóiam. Ele garantiu que já está recompondo a diretoria e não causará prejuízos aos associados.
Contudo, não é o que pensa a oposição. O atual vice-presidente, soldado Edmar Soaresda Silva, que concorre ao cargo de presidente, afirmou que a medida causará transtornos aos associados, já que os três diretores eram fundamentais no apoio aos militares do interior do Estado.
A eleição acontece no dia 26 de fevereiro deste ano. O terceiro candidato é André Lúcio Gonçalves Rodrigues.
Além de poder de mobilização, já que pressiona o Governo com a ameaça de greve, a associação tem papel fundamental na eleição. Melo já disputou cargos de vereador e deputado estadual, ficando de suplente.
Na PM, o Cabo Almi (PT) é vereador pela Capital e o Coronel Ivan (PRTB), deputado estadual.



Fonte: campograndenews

terça-feira, 5 de janeiro de 2010

POLICIAL MASCULINO NAO PODERÁ FAZER MAIS A SEGURANÇA EM PRESIDIO FEMININO

Lei proíbe agentes homens em presídios femininosEm menos de seis meses, todas as penitenciárias femininas do país deverão contar apenas com agentes do sexo feminino na segurança de suas dependências internas. Isso é o que determina a Lei 12.121/09, sancionada no dia 16 de dezembro pela presidência da República.
A nova norma, originada do Projeto de Lei do deputado licenciado Alberto Fraga (DEM-DF), altera a Lei de Execução Penal (7.210/84), determinando a exclusão dos agentes masculinos dos presídios femininos e dando prazo de 180 dias para que a regra seja cumprida. Alberto Fraga afirmou que, em visitas a penitenciárias, foram percebidas as más condições com que detentas eram tratadas e os constrangimentos que a presença dos agentes homens causavam. “Essa segurança precisa ser feita por mulheres que conhecem bem as necessidades de outras mulheres, não só para evitar os constrangimentos sofridos pelas presas, mas também por outras mulheres visitantes”, ressalta.

Ele acrescenta que existem também muitas denúncias de maus tratos que teriam sido cometidos por agentes do sexo masculino, inclusive de abuso sexual. Esses atos que motivam denúncias acabam gerando também embaraços para as próprias administrações dos presídios e autoridades da área de segurança pública. “Ficava muito difícil manter a ordem nesses lugares. As mulheres têm mesmo que conviver com mulheres”, afirma.

O autor concordou com a modificação feita no texto original do projeto pelo relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA). Pelo projeto, haveria a possibilidade de contratação de agentes homens, temporariamente e em caráter excepcional. Dino, no entanto, retirou essa possibilidade. "A proposta não deve contemplar exceções em relação ao gênero dos agentes. Considerando a realidade dos estabelecimentos penais, há grande chance de a exceção vir a tornar-se a regra", argumentou Dino.



Fraga explica que essa possibilidade de contratação temporária havia entrado no projeto como uma concessão. “Se conseguiram transformá-lo em lei sem necessidade dessas exceções, melhor ainda. A proposta na verdade foi melhorada”, afirma.
O projeto tramitou na Câmara entre 2002 e 2007 e foi aprovada pelo Senado no último dia 1º de dezembro. A proposta não prevê punição para as administrações de penitenciárias que não se adequarem no prazo estabelecido, mas o deputado licenciado não considera isso problemático. “Quando há boa vontade, quando existe vontade política, essas coisas se resolvem em bem menos tempo que isso”, diz.



Fonte: http://www.consultorjuridico.com/

sábado, 2 de janeiro de 2010

BENEFICIO DA BOLSA FORMAÇÃO PODERÁ SER ESTENDIDO À QUEM GANHA ATÉ R$ 3.200

CAROS COLEGAS TEMOS QUE NOS UNIR, ATRAVES DA CAMPANHA, AJUDA AUMENTAR O PRONASCI, MANDANDO UMA MENSAGEM PARA O PRESIDENTE LULA,  ATRAVES DO LINK ABAIXO, PARA QUE POSSAMOS AUMENTAR O TETO DA BOLSA FORMAÇÃO.
www.presidencia.gov.br/faleconosco/falegoverno

Brasília 30/12/09 (MJ) Policiais que trabalharão nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 receberão um complemento salarial de até R$ 1.200, de 2010 até a data de realização dos jogos. O decreto que validará a medida deverá ser assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no próximo dia 26 de janeiro.

A decisão foi anunciada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, após reunião com o presidente da República e representantes da Casa Civil e dos Ministérios do Planejamento e das Relações Institucionais, que farão a redação final do documento.

O decreto também definirá a ampliação da faixa salarial exigida como critério para a concessão do Bolsa Formação, projeto que beneficia mais de 160 mil profissionais de segurança pública de todo país, com o pagamento de R$ 400 mensais para policiais que façam os cursos de atualização oferecidos pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Atualmente, para receber o Bolsa Formação o policial deve ganhar até R$ 1.700. Com as modificações do decreto, o benefício será estendido a profissionais com salário de até R$ 3.200.

Apesar do sucesso do Bolsa Formação, desde outubro, o ministro Tarso Genro busca alternativas para garantir a melhoria do salário dos policiais no Rio de Janeiro como parte da estratégia de preparação da segurança dos Jogos Olímpicos.

A proposta levada por mim foi ampliada pelo presidente Lula que resolveu incluir os policiais que receberão os jogos da Copa do Mundo, o que é muito positivo. A obrigatoriedade de que os policiais tenham um piso salarial é mais um marco na mudança de paradigma da segurança pública, ressaltou.

Para que os policiais das cidades dos jogos recebam o novo benefício de até R$ 1.200, o governo de cada estado deve se comprometer a enviar um Projeto de Lei estadual incorporando o valor da bolsa ao salário dos policiais a partir de 2016. As regras para a participação dos estados também serão definidas pelo decreto. Um dos pontos em estudo é a regulamentação das escalas de trabalho dos policiais.

O pagamento da chamada Bolsa Olímpica será condicionado a participação dos policiais em cursos específicos para a segurança de grandes eventos esportivos sediados no país. Os cursos serão definidos ainda no primeiro semestre pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O objetivo é elevar o padrão técnico das polícias brasileiras e prepará-las, em conjunto com os governos estaduais.

Segurança com Cidadania

O Pronasci articula políticas de segurança com ações sociais, prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem desconsiderar as estratégias de ordenamento social e de segurança pública. São mais de 90 ações que integram a União, estados, municípios e diversos setores da sociedade.

O público-alvo são jovens de 15 a 24 anos à beira da criminalidade, presos e os que já cumpriram sua pena. Atualmente, são integrantes do Pronasci mais de 150 municípios, 21 estados e o Distrito Federal.

Fonte: MJ