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sábado, 27 de fevereiro de 2010

SÓCIOS DA ACS PM BM DOURADOS

AGRADECIMENTOS AOS SÓCIOS DA ACS PM BM DOURADOS

Gostaríamos de aqui agradecer à todas os pessoas, PM,BM, PENSIONISTA, APOSENTADOS E AMIGOS NÃO POLICIAIS, que percorreram essa longa caminhada conosco, e acreditaram em nossas propostas como o meio mais verdadeiro para se obter o progresso e o bem-estar do nossa policia e bombeiro Militar. Podemos hoje comemorar essa grande vitória, que foi muito dura, porém maior ainda era nossa determinação, coragem e a certeza de que estávamos no rumo certo. Formou-se um verdadeiro exército de pessoas entusiasmadas, e quando o ser humano forma um grupo coeso, com um propósito verdadeiro, e esse grupo de baseia na confiança e na honestidade, ele com certeza atingirá os seus objetivos.

Portanto, quero aqui agradecer a todos que nos garantiu essa vitória nas urnas, e ao mesmo tempo reafirmar os compromissos que assumimos de cada vez mais trabalhar em prol da ACS e SEGURANÇA PUBLICA que tanto amamos, e conduzi-la ao status de altivez e soberania em toda a região. A história e as tradições do nosso POLICIAL, nos mostra que somos guerreiros inatos, policial que tão bem sabe defender seu território e a sua honra.

Nestes tempos de mudanças, quero conclamar toda a PM e BM para outra grande jornada que é a nossa luta salarial. Não sou o Diretor de alguns Policiais, mas de toda a Corporação do 3º BPM. Passadas as eleições, deixemos agora de lado o partidarismo, e demos as mãos em torno de um ideal comum: o bem-estar da nossa Policia.

É tempo de juntos, construir nosso futuro, e esse será brilhante, como o sol que brilha no nosso brasão, Policial. Agora somos um só, uma só mente, todos empenhados na mesma luta e certamente, em melhorias substanciais para todo o sócio.

Obrigado a todos. Continuemos a nossa luta.

Se nossos ideais são nobres, já começamos a jornada vitoriosos.

Diretores:

CB APARECIDO LIMA

CB CRISTINO

SGT SOUZA

CB DOMINGOS

CB JOÃO CLARINDO

SGT BOGARIM

SD GIMENES

ST TEN LEIVINO

APARECIDO LIMA É O NOVO DIRETOR REGIONAL DA ACS


O cabo da Polícia Militar Aparecido Lima da Rocha foi eleito ontem o novo diretor regional da Associação de Cabos e Soldados de Dourados. Ele venceu o concorrente Waldison Cândido com mais do que o dobro de votos, 137 contra 64.

O dia foi bastante movimentado na sede da associação. Durante todo o dia a categoria escolheu a nova diretoria regional e também estadual da entidade. Apesar do movimento no local de votação, a eleição foi bastante tranquila, segundo o presidente da mesa, Carlos Vagner Brasil.
A eleição aconteceu na sede da entidade e também no pelotão da Polícia Militar, da cidade de Rio Brilhante no período das 8h às 16h. Três militares concorreram à presidência estadual da entidade, são eles: Melo Irmão (11) e soldado Edmar (33), ambos de Campo Grande e André Lúcio (22), de Dourados. O resultado dessa votação será divulgado amanhã. No cargo de Conselheiro Fiscal, a soldado Cristiane concorre em chapa única com o número 44.

A Regional de Dourados, considerada a maior do interior do Estado, congrega policiais e bombeiros militares lotados nas unidades de Dourados, Caarapó, Itaporã, Douradina, Rio Brilhante e Nova Alvorada do Sul. “Trata-se de um imenso desafio, mas nós decidimos encarando essa luta e hoje saímos vitoriosos”, comemorou Aparecido Lima.

Entre as principais propostas do candidato vencedor, está a busca de intercâmbio entre diretores e sócios para aproximar a categoria; criação de programa de saúde para atendimento prioritário ao policial enfermo; construção de uma sauna próxima aos vestiários e uma piscina na sede da ACS local; fornecimento grátis das declarações anuais de Imposto de Renda; estímulo aos eventos esportivos (melhorar a Copa ACS, criar o campeonato de truco, implantar uma pista de malha e adquirir mesa de sinuca).

Aparecido Lima e os demais companheiros da Regional afirmam que irão pleitear a construção de alojamento para os sócios de outras cidades que vêm a Dourados, reivindicar junto ao Comando do 3º Batalhão um espaço para as guarnições, pretende criar o Conselho Fiscal Regional e instituir as Diretorias Adjuntas, para descentralizar os trabalhos e melhorar o atendimento.





Fonte: Douradosagora





sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

ELEIÇOES NA ACS, HOJE

O cabo da PM de Dourados Aparecido Lima concorre ao cargo de Diretor Regional da Associação de Cabos e Soldados da PM e Bombeiros Militares (ACS/PM/BM/MS) cujas eleições estão marcadas para hoje na sede da própria entidade à Rua Antônia Cândida de Melo, 100, no conjunto Izidro Pedro.
A votação também acontecerá no pelotão da PM de Rio Brilhante das 8h às 16h. Serão usadas urnas eletrônicas. O policial que estiver em outras cidades dentro da base poderá votar em trânsito através de cédulas.

A regional de Dourados, considerada a maior do interior, tem como base Dourados, Caarapó, Itaporã, Douradina, Rio Brilhante e Nova Alvorada do Sul.

“Trata-se de um imenso desafio, mas nós decidimos encarar essa luta”, disse Aparecido, o “Cidão”.

Aparecido juntamente com o cabo Domingos Viera da Silva, este candidato a Diretor de Patrimônio, durante visita ao douradosinforma no início desta tarde, disseram que existem dificuldades a serem vencidas e essa superação depende da união da corporação.
Entre as principais propostas defendidas eles citam a busca de intercâmbio entre diretores e sócios, criação de programa de saúde, construção de sauna próxima ao vestiário da associação, alojamento para sócios de outras cidades, entre outras.


A chapa nossa é representada pelo número 220 que deverá ser digitado na urna eletrônica e confirmado.

Os demais candidatos a diretores do mesmo grupo são o cabo Cristino (Administrativo), sargento Souza (Financeiro), cabo João Clarindo (Relações Públicas), soldado Gimenes (Comunicação), sargento Bogarin (Esportes) e Sub-Tenente Leivino (Inativos).

Representantes no Conselho Fiscal: sargento Paulo Gomes Batista e cabo Weimar.


Redação douradosinforma







quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

PRESO O ESTUPRADOR QUE COLOCOU DOURADOS EM PANICO


Os delegados Sandro Márcio Pereira, do 1º Distrito Policial e Carlos Delano, responsável pelo SIG (Serviço de Investigações Gerais) apresentaram hoje, durante coletiva de imprensa na sede do 1º DP, o estuprador que vinha agindo em Dourados e que foi preso na manhã de ontem na casa dele.

Alexandro Cavalero da Silva, 33 anos, morador na rua Cafelândia, no Jardim Água Boa, foi detido ontem pela manhã juntamente com a moto Honda Titan 150, cor preta, placa DNS 62266, de Dourados. Esse era o veículo que ele utilizava para a prática dos crimes de assédio sexual e agressões contra mulheres da sociedade douradense,

O SIG e toda a equipe da Polícia Civil estavam mobilizados há alguns dias, diante da onda de estupros que vinha provocando o terror na comunidade. Alguns estabelecimentos de ensino, inclusive, chegaram a contratar os serviços de segurança privada para garantir a integridade fisica dos alunos nesse período.
Na manhã de hoje, pelo menos sete vítimas do estuprador o reconheceram como o homem da moto preta que vinha agindo em vários pontos da cidade. As investigações apuraram também que Alexandro já havia sido detido, em 2006, na cidade de Rio Brilhante, pelos mesmos crimes.
Durante a coletiva, o acusado se manteve o tempo todo em silêncio e chegou a esboçar sinais de choro. Ele já teria agredido a própria mulher em algumas ocasiões. Segundo o delegado Sandro Márcio, Alexandro deverá permanecer ainda por alguns dias numa das celas do 1º DP e posteriormente será transferido para a Phac.
(atualizada às 17h32)

Fonte: douradosnews

SONHO DE TODO O POLICIAL

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

POLICIAIS NAO PODEM TRABALHAR MAIS QUE 44 HORAS, DIZ O MINISTÉRIO PÚBLICO.


O Ministério Público do DF, deu parecer baseado nos direitos sociais previstos no artigo 7, inciso XIII da Constituição Federal - “duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais ...”,- alcança também a todos os policiais militares. O relator do processo foi desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa. A interpretação do MP é uma vitória para todos os policiais e bombeiros militares do Brasil. Dessa forma, fica garantido o direito de trabalhar, no máximo, 44 horas semanais. Atualmente diversos PMs trabalham na escala de 24X72, o que corresponde a 48 horas semanais. Tem comandantes de unidades a exemplo da Cia/Ind de Marechal e Paripueira em que o PM trabalha 12x24 totalizando 60 horas semanais, tirando ainda escala extra, ou seja, o policial militar não tem mais os direitos sociais previstos na Constituição Federal, estão querendo escravizar os soldados, cabos e sargentos em Alagoas, só o Governador não vê o que está acontecendo com a tropa.

O Batalhão de Choque ultrapassa todas as outras unidades em relação à carga horária imposta aos militares, chegam a tira até 75 horas semanais, isso é desumano. Recentemente aconteceu um fato envolvendo policiais do BOPE, no evento “Pescinhas de Maceió” (evento particular com fins lucrativos). Tenho a certeza que tal fato ocorreu devido ao alto-stress dos profissionais do BOPE, motivados inclusive pela excessiva carga horária que enfrentam hoje. Esses policiais não deveriam estar tirando tal serviço, até porque trabalham em unidade de Operações Especiais. Mas quem vai pagar por todos os erros? Com certeza os PRAÇAS!

A ASSMAL vai pedir ao Ministerio Público que faça um ajuste de conduta disciplinando os horários nas instituições militares. Já que não há norma reguladora, que faça valer a Constituição Federal e que seja apurado todos os abusos cometidos contra os praças.

Alguma coisa precisa ser feita em relação ao trabalho escravo realizado pelos policiais militares em todo Brasil. Em um momento em que se discute segurança pública e o resgate da dignidade para o policial e bombeiro (PEC300) não se aceita mais escalas que não estão em consonância com a legislação vigente, até mesmo porque trabalhamos mais de 12 horas seguidas. Cadê a OAB/AL, Direitos Humanos e a Policia Cidadã do Brasil?

40 horas Semanais JÁ! (escala de 12 x 48 ou 8 x 32)

Policial militar você é um homem livre, portanto questione acerca da previsão legal para você trabalhar neste ou naquele evento. Se não houver resposta legalmente fundamentada, vá até o Ministério Público, e se informe sobre seus direitos e quais providências devem ser tomadas.

Seja profissional e não escravo.

Associação dos Subtenentes e Sargentos de Alagoas

Fonte: Blog da Renata



domingo, 21 de fevereiro de 2010

PASSARELAS DO PHAC ESTÃO CAINDO.


No ano passado o  douradosinforma denunciou que seis vigas da parte externa do muro alto da PHAC, sustentando as passarelas por onde a PM faz a vigilância, desmoronaram por conta da ação do tempo e da falta de manutenção, já passaram quase 06(seis) meses e nada foi feito ainda.

Há vários sinais de deterioração no muro e nas vigas de concreto de sustentação; algumas delas estão na iminência de caírem também, comprometendo a segurança da penitenciária.
Há também fissuras em várias partes. As vigas estão caídas no chão e o mato cresce por cima.

No dia 8 de junho o governador André Puccinelli (PMDB) esteve na PHAC inaugurando a cadeia linear.
A PHAC tem mais de 1.300 internos e a capacidade é para mais de 500.
A penitenciária foi inaugurada no início da década de 90 e demorou quase dez anos para ser construída, mas nunca passou por uma reforma adequada, a não ser depois da rebelião do Dia das Mães de 2006 quando os presos tomaram de conta do estabelecimento e mantiveram visitantes, agentes e funcionários como reféns, destruindo boa parte das instalações.

A muralha, nas laterais, tem pelo menos 275 metros de extensão. De acordo com as normas técnicas, a empreiteira tem responsabilidade pela obra pública por um período de cinco anos. Depois disso qualquer problema de ordem estrutural deve ser resolvido pelo órgão público, no caso, o Estado.

A redação ouviu um técnico da área que não quis se identificar. Ele confirmou que o problema é muito sério, que a estrutura tende a ruir e que a reforma seria cara.
 Essas fotos foram feitas hoje, e a qualquer momento as passarelas do presidio vai vir ao solo e com isso a segurança do Phac estará comprometida. os policiais pede ajuda tanto para sua segurança e principalmente da sociedade de MS.


Fonte: Douradosinforma

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

GOVERNO DE MS OBRIGA SERVIDORES SER FIEL COM BANCO DO BRASIL

Um mês e meio após renovar o contrato de prestação de serviços com o Banco do Brasil, negócio que vai render R$ 157,4 milhões aos cofres estaduais, o governador André Puccinelli (PMDB) mexeu nas normas que autorizam os empréstimos bancários dos servidores ativos e inativos descontados diretamente na folha de pagamento. Ninguém sabe direito o montante dessa movimentação, mas dá para se ter uma ideia considerando que a folha de pagamento do Estado gira em torno de R$ 150 milhões mensais.

Pela nova regra, publicada no Diário Oficial no sábado de Carnaval (é o terceiro Diário Oficial que sai no sábado, desde 2007), a consignação em folha, antes facultada a qualquer banco, agora só é admitida para "instituição financeira que presta serviços relativos ao processamento de créditos provenientes da folha de pagamento gerada pelo Estado", como diz o inciso VII do artigo 2º do decreto 12.796, modificado neste e em outros três trechos pelo decreto 12.932.

A "instituição financeira" de que trata o referido inciso é o Banco do Brasil, que comprou por R$ 157,4 milhões o direito de gerir as contas e processar a folha de pagamento do Estado até 2014.

Antes disso, o decreto dizia que “instituições financeiras” eram admitidas pelo Estado como consignatárias, ou seja, qualquer banco ou financiadora estavam credenciadas a conceder os empréstimos aos servidores e a descontar as parcelas na folha de pagamento.
Outra mudança no decreto tem a ver com o prazo para o pagamento dos empréstimos. Hoje em dia, essas operações podem ser quitadas pelo servidor em até 48 meses. Agora, o dinheiro negociado pode ser pago em até 72 meses, ou seis anos.

A limitação imposta pelo decreto de Puccinelli pode prejudicar o servidor interessado em recorrer às agências de Campo Grande, por exemplo. O Banco do Brasil cobra 1.8% de juros sobre os empréstimos. Existem outras financeiras que estabelecem taxas menores.
Até agora, nenhum sindicato ligado aos cerca de 60 mil servidores estaduais se manifestaram.

Pressão
Desde que assumiu o governo, em 2007, Puccinelli mexeu três vezes no contrato com o Banco do Brasil. E, em todas às vezes, o governo tirou proveitos na renovação. Na última, fechada em janeiro deste ano, o governador ameaçou a trocar o BB pela Caixa Econômica Federal, que passaria a gerenciar a folha de pagamento dos servidores, algo em torno de R$ 150 milhões mensais.

Depois de um “acordo amigável”, segundo o governador, o comando regional do BB aceitou a renovar o contrato até 2014 e, pelo combinado, prometeu entregar ao governo R$ 157,4 milhões, recurso que tem sido liberado em parcelas.


Veja no link abaixo a cópia do Diário Oficial do sábado, 13 de fevereiro

 

Fonte: Midiamax

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

INTERVENÇÃO FEDERAL PODERÁ PARALISAR A PEC 300

Se o pedido do procurador-geral da República for aprovado, Congresso terá que paralisar todos os processos de emendas constitucionais
Mais um risco para a PEC 300: se intervenção no DF for aprovada, ela não poderá tramitar

Renata Camargo


A tramitação da PEC 300, que institui o piso nacional para policiais militares e bombeiros, corre o risco de parar no Congresso. Se for decretada a intervenção federal no Distrito Federal, conforme pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a votação de propostas de emendas à Constituição (PECs) ficará suspensa durante todo o período de intervenção. A justificativa é que, para haver emendas à Constituição, os poderes federativos precisam estar funcionando livremente, o que não ocorre em casos de intervenção.

O pedido de interferência no DF ainda será analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo presidente da República. A solicitação precisa também ser apreciada pelo Congresso. A intervenção consiste em a União assumir, temporária e excepcionalmente, o desempenho de competências do ente federativo. Ela ocorre por meio de decreto presidencial, que estabelece a amplitude, o prazo e as condições de execução dessa interferência. Depois de editado, o Congresso tem 24 horas para votar o decreto.

A interferência federal no DF foi solicitada por Gurgel na última quinta-feira (11), devido às denúncias de corrupção envolvendo o governador José Roberto Arruda (sem partido). O pedido foi encaminhado ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, logo após a prisão de Arruda na semana passada. Arruda foi preso por tentativa de suborno de testemunha.

Segundo o artigo 34 da Constituição, a União não intervirá nos estados nem no Distrito Federal, exceto para manter a integridade nacional, por causa de grave comprometimento da ordem pública, para assegurar a observância do princípio constitucional do sistema representativo, além de outros casos. Durante a vigência da intervenção, as autoridades podem ser afastadas de seus cargos, sendo esses postos retomados após o período, salvo em caso de impedimento legal.

“A medida postulada, notoriamente excepcional, busca resgatar a normalidade institucional, a própria credibilidade das instituições e dos administradores públicos bem como resgatar a observância necessária do princípio constitucional republicano, da soberania popular – atendida mediante a apuração da responsabilidade dos eleitos – e da democracia”, disse o procurador-geral em seu pedido de intervenção no DF.


PEC 300

Assim como a PEC 300, a tramitação das demais propostas de emenda à Constituição em discussão no Congresso é suspensa caso decretada a intervenção.O pedido de intervenção, no entanto, ainda está em fase de análise, o que permite que parlamentares e sindicalistas trabalhem no ajuste do texto final da PEC do piso de policiais e bombeiros. A expectativa é votar a proposta em março.

Na semana passada, um grupo de parlamentares começou a costurar um acordo em torno do texto final da PEC. O texto reúne elementos da PEC 300, que tramita na Câmara, e da PEC 446, que já foi aprovada no Senado. Entre os pontos, modificados pelo acordo preliminar está o valor do piso. Inicialmente, a categoria pede R$ 4,5 mil de piso. O texto pré-acordado estabelece piso de R$ 3,5 mil.

Esse texto preliminar foi considerado satisfatório por sindicalistas. Representantes das categorias, no entanto, prometem continuar a pressionar o Executivo por melhorias salariais, mesmo após a aprovação de um piso. O acordo para a redação final da PEC 300 ainda está sendo costurado.



Fonte: Congresso em foco - 13:30

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

ESTUPRADOR CONTINUA GERANDO PÂNICO EM DOURADOS


Um falso prestador de serviços gerais, que invade casas e estupra mulheres, vem gerando pânico em Dourados e mobilizando órgãos de segurança pública, que já estão no encalço do bandido.

A identidade dele ainda é uma icógnita para a polícia. Segundo boletins de Ocorrência, pelo menos sete mulheres foram vítimas do criminoso. Quatro delas sofreram apenas tentativas, enquanto as demais, houve a consumação do ato sexual forçado.

Em todos os casos, denunciados na Delegacia da Mulher, o estuprador obrigava as vítimas a ficarem numa mesma posição.

Ele utiliza uma faca de mesa de serrinha para intimidar e ameaçar as mulheres. Chega sempre de moto ou de carro. De acordo com a polícia, quando está de motocicleta, usa óculos escuros e capacete. Ele sempre está com uma caixa de ferramentas. Em alguns dos casos, também leva uma trena na cintura. O estuprador já agiu no Jardim Aurora, região da Vila Rosa, Santa Brígida e Rasslem. As vítimas vão desde adolescentes a mulheres adultas.

Neste final de semana a Polícia chegou a deter dois suspeitos. Eles estão presos na Delegacia do 1º Distrito Policial aguardando o desfecho das investigações. Um dos acusados cumpre pena em regime semi-aberto por crime de homicídio. Ele já foi reconhecido, por três vítimas de estupro, através da voz e porte físico. O albergado nega as acusações. (Com informações de Sidnei Lemos/ Bronka)





Fonte: Douradosagora - 19H00

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010

O PODER DOS POLITICOS SOBRE A POLICIA



Resumo escrito por:josyruiz

1. Introdução . O tema gera tensão muito grande por abordar dois pontos extremos: a autoridade da Administração Pública e a liberdade individual. Assim, coloca em confronto, de um lado, o cidadão, pleno de direitos, e, de um outro lado, a Administração tendo por dever condicionar o exercício dos direitos relativos ao bem-estar coletivo. Mesmo assim uma coisa não contradiz ou invalida a outra. Temos que ter em mente que tudo o que juridicamente se garante ao cidadão, também juridicamente se limita. As limitações impostas pela Administração Pública, são, na verdade, para garantir alguns direitos individuais ameaçados por não haver disciplina normativa por parte de todos. O poder de polícia tem um princípio predominante que é o do interesse público sobre o interesse particular, dando à Administração a supremacia sobre os administrados.
2. Conceito O poder de polícia é a atividade do Estado consistente em limitar o exercício dos direitos individuais em benefício do interesse público. O art. 78 do Código de Direito Tributário Nacional, diz o seguinte: “considera-se poder de polícia atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do mercado, ao exercício de atividades econômicas dependente de concessão ou autorização do Poder Público, a tranqüilidade pública ou ao respeito à propriedades e aos direitos individuais ou coletivos.” Tem-se uma divisão entre poder de polícia Administrativo e Executivo. O exercício dos direitos individuais dos cidadãos deve ser compatível com o bem-estar social ou com o próprio interesse do poder público. A administração Pública tem como atividade limitar as liberdades individuais em prol da coletividade e interferir na dimensão dos direitos do individuo em particular. No exercício do poder de polícia, o Poder Legislativo é quem incumbe ao Estado e cria as limitações administrativas, através de lei, em face do exercício das liberdades públicas. Paralelamente, no mesmo poder, a Administração Pública regulamenta as leis e controla sua aplicação, por meio de ordens, licenças, autorizações e notificações, agindo de forma repressiva ou apensas preventiva. Segundo Celso Antônio Bandeira de Mello, há o poder de polícia em sentido amplo, que condiciona a liberdade e a propriedade, sendo uma atividade estatal que se ajusta aos interesses coletivos. E o conceito de poder de polícia em sentido restrito, que compreende apenas atos do Poder Executivo, sendo destinadas a alcançar o mesmo fim de prevenir e obstar ao desenvolvimento de atividades particulares que contrastam com os interesses sociais, isto, através de intervenções, como autorizações, regulamentos, licenças ou injunções. 
3. Polícia Administrativa e Judiciária A diferença evidente entre a polícia administrativa é o seu caráter preventivo em relação ao caráter repressivo da polícia judiciária. A polícia administrativa tem por objetivo impedir as ações anti-sociais. A polícia judiciária possui o intuito de punir os infratores da lei penal. Para exercer estas leis, a Administração não pode deixar de exercer sua autoridade indistintamente sobre todos os cidadãos que estejam sujeitos ao império destas leis. A polícia administrativa incide sobre bens, direitos ou atividades, enquanto que a polícia judiciária incide sobre pessoas. Ex: a polícia militar e civil são corporações privativas pertencentes à polícia judiciária.
4. Características Discricionariedade: O poder de polícia é discricionário, porque em grande parte dos casos concretos, a Administração tem que decidir qual o melhor momento de agir, qual o meio de ação mais adequado, qual a sanção cabível diante das previstas na norma legal, por existirem brechas na lei. Auto-executoriedade: Ou executoriedade, é a possibilidade que a Administração tem de por em execução suas decisões, utilizando seus próprios meios, sem precisar recorrer ao Poder Judiciário. Coercibilidade: A coercitividade está intimamente ligada a auto-executoriedade. Os atos de polícia são auto-executórios por existir neles força coercitiva, isso é o que expressa Hely Lopes Meirelles. Atividade negativa: Celso Antônio Bandeira de Mello afirma que o poder de polícia é uma atividade negativa por impor uma abstenção ao particular, uma obrigação de não fazer. As restrições impostas são para evitar que as atividades ou situações pretendidas pelos particulares sejam feitas de maneira maléfica ou perigosa.
5. Limites Existem limites traçados pela lei que incidem sobre o poder de polícia realizado pela Administração Pública. Quanto aos fins: só dever ser exercido para atender ao interesse público. Quanto à competência e ao procedimento: deve-se observar a norma legal pertinente. Quanto ao objeto: segundo o princípio da proporcionalidade dos meios aos fins, o poder de polícia não deve ir além do necessário para satisfazer o interesse público que tem a função de proteger.
6. Regras Para que não fossem eliminados os direitos individuais, existem algumas regras a serem observadas pela polícia administrativa: Necessidade: a medida de polícia só deve ser adotada para evitar ameaças reais ou prováveis de perturbações ao interesse público; Proporcionalidade: é a relação necessária entre a limitação do direito individual e o prejuízo a ser evitado; Eficácia: a medida dever ser adequada para evitar o dano ao interesse público.

7. Referências bibliográficas PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 12ª edição. 2000. MELLO, Celso Antônio Bandeira. Curso de Direito Administrativo. 12. ed. São Paulo: Malheiros, 1999. CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL (CTN). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. GASPARINI, Diógenes. Direito Administrativo. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

domingo, 14 de fevereiro de 2010

PROJETO DE LULA E DILMA, DEPENDE DA APROVAÇÃO DA PEC 300



Fonte: Aparecido Lima

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

APARECIDO LIMA É CANDIDATO NA REGIONAL DA ACS/PM/BM- DOURADOS

Cabo PM  Aparecido Lima quer representar a categoria na Regional da ACS/PM/BM/MS. O cabo da Polícia Militar de Dourados, Aparecido Lima, vai concorrer ao cargo de Diretor da Regional da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militares (ACS/PM/BM/MS), cujas eleições estão marcadas para o próximo dia 26.
A Regional de Dourados, considerada a maior do interior do estado, congrega policiais e bombeiros militares lotados nas unidades de Dourados, Caarapó, Itaporã, Douradina, Rio Brilhante e Nova Alvorada do Sul. “Trata-se de um imenso desafio, mas nós decidimos encarando essa luta”, disse o candidato.

Aparecido disse que existem dificuldades a serem superadas, mas acredita que a união de todos os servidores, integrantes de uma corporação respeitada vai contribuir para “trazer de volta nosso entusiasmo e espírito de equipe”.

Entre as principais propostas do candidato, que encabeça a chapa 220, está a busca de intercâmbio entre diretores e sócios para aproximar a categoria; criação de programa de saúde para atendimento prioritário ao policial enfermo; construção de uma sauna próxima aos vestiários e uma piscina na sede da ACS local; fornecimento grátis das declarações anuais de Imposto de Renda; estímulo aos eventos esportivos (melhorar a Copa ACS, criar o campeonato de truco, implantar uma pista de malha e adquirir mesa de sinuca).

Aparecido Lima e os demais companheiros da Regional vai ainda pleitear a construção de alojamento para os sócios de outras cidades que vêem a Dourados, reivindicar junto ao Comando do 3º Batalhão um espaço para as guarnições, pretende criar o Conselho Fiscal Regional e instituir as Diretorias Adjuntas, para descentralizar os trabalhos e melhorar o atendimento.



Fonte: Douradosnews
12h 40min







DEPUTADOS BAIXAM PISO PARA VOTAR A PEC 300

Entendimento baixando o piso para R$ 3,5 mil e o salário dos oficiais para R$ 7 mil abre caminho para a possibilidade de votação

 Um acordo em torno da PEC 300/08, que define o piso salarial de policiais e bombeiros militares, abriu ontem caminho para a votação da proposta de emenda constitucional até o final deste mês. Um grupo de parlamentares fechou nesta quarta-feira (10) um texto preliminar que estabelece um salário inicial de R$ 3,5 mil para policiais e bombeiros em início de carreira e de R$ 7 mil para oficiais. Os valores ficam abaixo do que as categorias vinham reivindicando. De acordo com a proposta inicial, os pisos seriam de R$ 4,5 mil e R$ 9 mil, respectivamente.

“Há uma tentativa de acordo. Estamos tentando construir um texto de uma emenda aglutinativa. Já conseguimos através de uma grande articulação chegar ao valor de R$ 3,5 mil. Esse salário já era o aceno do governo e, por isso, achamos que não vai haver resistência por parte dos governistas”, disse o deputado Átila Lins (PMDB-AM).

O texto preliminar combina pontos da PEC 300 e da PEC 446, proposta de emenda sobre o tema aprovada pelo Senado. As duas emendas estabelecem a necessidade de um valor salarial mínimo para policiais e bombeiros em todo o país. A PEC da Câmara, no entanto, vincula esse piso ao salário recebido pela categoria no Distrito Federal, unidade da Federação com a maior remuneração, e estabelece valores.
Críticos da PEC 300 consideram que é inconstitucional estipular valores de piso na Constituição. Eles afirmam que, assim como ocorreu com os professores, o valor deveria ser estipulado por lei federal posterior à emenda ser incluída na Constituição, como prevê a PEC 446. Mas, segundo a Secretaria Geral da Mesa da Câmara, pelo menos, duas emendas constitucionais (20/1998 e 41/2003) fixam valores no texto constitucional.

“Vimos que não é inconstitucional. Ontem o presidente Temer reafirmou seu compromisso de pautar a PEC 300, mas disse que havia a necessidade de ajustes, por causa das resistências dos governos federal e estaduais devido aos custos. Temos conhecimento do que representa a vinculação com salário do DF. Por isso, desvinculamos para diminuir o impacto orçamentário da medida”, afirmou o deputado Paes de Lira (PTC-SP), coronel da PM de São Paulo.
Pelo acordo em construção, o novo piso contemplará também os policiais civis e os pensionistas. A proposta preliminar propõe ainda que o novo piso passe a valer assim que a PEC for promulgada. Inicialmente as novas regras davam prazo de um ano para os governos se adequarem aos valores. Os estados que não conseguissem arcar com o novo piso serão socorridos pelo governo federal.

“Estamos avançando e está sendo construída uma saída. Se tivesse mantido o texto da forma como está na PEC 300, ela não passaria no Senado. É importante a mobilização da categoria, mas é importante que se faça pressão já tendo os parlamentares feito articulação. Agora podemos avançar”, disse o deputado distrital Cabo Patrício (PT-DF), presidente da Associação Nacional dos Praças.

Fonte: Congresso em foco - 12h02min

terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

TEMER PAUTA PEC 300 PARA MARÇO E IRRITA NOS MILITARES

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), decidiu há pouco marcar para março a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que define o piso salarial de policiais e bombeiros militares. A decisão de Temer irritou representantes da categoria, que participaram de uma reunião com ele esta tarde para pressionar pela aprovação da PEC 300/08, que atrela os salários dos PMs e bombeiros dos estados aos dos colegas do Distrito Federal.

“Não temos mais condições de segurar o movimento”, afirma o deputado Capitão Assumpção (PSB-ES), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais e Bombeiros Militares. Segundo o deputado, a resistência de Temer em votar ainda este mês a PEC 300 deve desencadear uma série de manifestações das categorias nos estados, como aquartelamento e operação padrão, conforme antecipou ontem (8) o Congresso em Foco.
Representantes da categoria estão reunidos neste momento em Brasília para decidir que rumo dar ao movimento. Pela Constituição, militares não podem fazer greve.
Ainda no encontro com os sindicalistas, Temer pediu ao secretário-geral da Câmara, Mozart Vianna, que ajude na construção de um texto que incorpore dispositivos da PEC 300 e da PEC 446/09, do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que estabelece um piso salarial para os policiais de todo o país, inclusive os civis. O presidente da Câmara argumenta que a PEC 300, que contraria governo e oposição, é inconstitucional por criar despesa sem estabelecer fonte de receita para o Executivo. A proposta de Renan, no entanto, enfrenta resistência dos militares por remeter o valor do salário inicial a uma lei a ser preparada pelo Executivo.

Além de atrelar os salários dos PMs e dos bombeiros aos dos militares do Distrito Federal, a PEC 300 define o piso salarial de R$ 4,5 mil para os praças e de R$ 9 mil para os oficiais. “Inicialmente, o Temer disse que votaríamos na primeira semana de fevereiro, agora, adia para março. Do jeito que vai, não será votada. Não podemos aceitar isso”, afirma Capitão Assumpção. A assessoria do presidente da Casa, no entanto, diz que a votação não foi adiada porque, em nenhum momento, o assunto chegou a ser pautado.


Fonte: congresso em foco
Edson Sardinha



09/02/2010 - 18h08

PROATIVO AJUSTE MENTAL POLICIAL E MILITAR


A profissão do Operador de Segurança Pública - OSP é uma atividade que exige muito mais do corpo, dos conhecimentos pessoais e coletivos – do grupo e da equipe - e dos acessórios e equipamentos que se usam no dia a dia do que muitas demais profissões. O grau de comprometimento profissional é altamente sofisticado e exige disposição 24 horas por dia sob toda e qualquer condição.

Os policiais, militares, bombeiros guardas municipais e outros mais não tem direito a sofrer de apatia ou comodismo. Estas são características que não devem fazer parte da personalidade do OSP brasileiro, pois são as principais causadoras de frustrações profissionais e pessoais. A rotina mata – que nem um leão – nossa vontade de mudar e melhorar as coisas à nossa volta é o que determina muitas vezes o sucesso ou fracasso das missões que são impostas à nossa atividade profissional diária.

Assim sendo, se há obstáculos, (e sempre haverá), às nossas carreiras e aos projetos pessoais, precisamos enfrentá-los pró-ativamente, ou seja, não apenas reagindo às circunstâncias, mas tomando a iniciativa. Ser proativo significa pensar e agir antecipadamente - basicamente, significa prever. É um excelente método para evitar mais trabalho no caminho, mas também pode ser extremamente importante para evitar “catástrofes profissionais e pessoais”, planejando bem quanto ao futuro e quanto a desenvolver métodos no trabalho, no estudo e em nossas famílias tornando a vida mais fácil não só para nós, mas para os outros também.

Pensando desta maneira, em meios e métodos para tornar nossas vidas pessoais, familiares e profissionais mais adequadas à realidade, o TDA 3 – Treinamento Dinâmico Avançado em Progressão Policial no qual tenho responsabilidades como fundador, diretor e instrutores, desenvolvendo novos sistemas e conceitos, os alunos que PR aqui passarem vão constantemente ouvir seus instrutores falando em Ser Proativo e em Proativo Ajuste Mental assim como cobrando sempre mais e mais a proatividade diante das situações. Colocado em prática em todos os nossos cursos e treinamentos o proativo ajuste mental é um exercício constante que deve ser praticado e aprimorado, sendo o início do conhecimento sobre como ser mais proativo iniciado e aplicado com exclusividade pela empresa TDA 3, especialista em educação e treinamentos policiais e militares com reconhecimento internacional.

Mas afinal o que vem a ser proativo?

A Kabbalah se utiliza bastante dos termos comportamento proativo e comportamento reativo. Proativo e reativo são duas palavras codificadas para definir a natureza da Luz e a do Receptor. A Luz é proativa, a força que causa o processo de criação; nós, como receptores, temos uma natureza reativa. Para que possamos adquirir similaridade de forma com a Luz e nos ligarmos a ela, temos que trabalhar para transformar nossa natureza reativa em proativa.

De uma forma muito simples, podemos explicar que Ser Proativo é personificar e carregar os seguintes atributos:

Ser a causa; compartilhar, estar no controle das coisas; ser o criador de novas situações.

Enquanto podemos afirmar que Ser Reativo é a soma dos seguintes aspectos:

Ser o efeito; receber; estar sob o controle das coisas.

Se estiver perguntando, neste momento, a si mesmo o que tem haver com a Segurança Pública Ser Proativo ou Ser Reativo é hora de parar e analisar o seu próprio comportamento humano em sua vida pessoal, familiar e profissional. Para isto vamos tentar identificar o comportamento Ser Reativo em um nível bem prático e pessoal.

O comportamento Ser Reativo está fundamentado sobre o “desejo de receber para si mesmo”. Ganância, egoísmo, ego. Ele pode ser definido como qualquer tipo de reação a uma situação externa. Esse comportamento pode incluir raiva, ciúme, inveja, excesso de confiança, baixa auto-estima e assim por diante. É o comportamento Ser Reativo que nos motiva a tomar Prozac quando nos sentimos deprimidos, Lexotan quando sentimos ansiedade, álcool quando perdemos a auto-confiança e drogas ilícitas por diversos outros motivos. Todos esses sintomas são apenas falta de Luz. Se o Prozac faz você se sentir melhor, então o Prozac é a causa e você é justamente o efeito. O alívio e a sensação de bem estar serão temporários e em pouco tempo iremos cair novamente nas emoções negativas.

Toda vez que assumimos um comportamento que está sendo motivado pelo nosso ego, não estamos compartilhando. Desta maneira, toda vez que reagimos a quaisquer estímulos, motivados por um fator externo, estamos sendo mero efeito e não a causa. Sempre quando deixamos forças externas influenciarem nossos sentimentos estamos na realidade perdendo o controle sob nós mesmos.

Enquanto estivermos vivendo nossas vidas sem nenhum crescimento pessoal ou mudança interna de nossa natureza, não estaremos criando novos níveis espirituais de existência para nós mesmos. Cada vez que uma reação é provocada, devemos retomar a restrição original, pisar nos freios de nossas reações. Cada vez que fizermos isso estaremos nos movendo para mais próximos de nossa origem, estaremos promovendo a transformação de caráter com o propósito de adquirir Luz, realização e satisfação duradouras.

Entender o Ser Reativo é fundamental para o OSP realizar seus trabalhos já que a sua principal tarefa é diretamente ligada à sociedade. Reconhecer o Ser Reativo nos amigos e companheiros de trabalho pode ser fundamental na hora de realizar uma missão de alto risco. Muitos dos fracassos humanos, pessoais e profissionais estão ligados de alguma forma com o Ser Reativo.

Então, como ser mais Ser Proativo?

Seguem algumas dicas:

Observe - você poderá aprender muitas coisas novas e agir de forma mais eficaz se parar algum tempo por dia para observar e refletir sobre o que faz e pensa - seja consultor de si próprio!
Escreva suas idéias e pensamentos – mesmo que, aparentemente, sejam absurdos. Aos poucos, você aprenderá ordenar seus conhecimentos e observações para aplicações práticas.
Não aja de imediato. Ao perceber mudanças ocorrendo, não faça a primeira coisa que lhe vem à mente. Reflita. Pergunte. Consulte. Pesquise na internet. Leia. Aprenda. Depois, pratique.

Deixe de elogiar-se. É bom perguntar as pessoas o que eles pensam de você - nem sempre eles estarão corretos, mas muitas críticas podem ter alguma base.
Pare de pensar como todo mundo. Você votou naquele candidato porque a pesquisa de opinião pública o levou a isto? Lamento você está errado. Não pense igual, pense independentemente! Saia do "mesmismo".
Arrisque-se a mudar. O que aconteceria se você mudasse para melhor? Então, motive-se e comece agir, mas faça-o com consciência e cautela.

Veja um problema de vários ângulos. Como posso agir diante desta ou daquela situação. Construa cenários e tente dominar os seus resultados. Pratique ao máximo. Isto vai permitir que quando se deparar diante de uma situação qualquer em seu trabalho você consiga enxergar além do que está visível.
Participe de uma causa social. Você enxergará os problemas humanos de outro ângulo - verá que seus problemas são minúsculos, diante da imensidão das necessidades não supridas!

Saiba que você vai errar muito ao longo do caminho. Não se canse, o importante é entender o que foi feito de errado, aprender com o erro e não fazer de novo. Estude, treine, educa-se e erre a vontade. É errando que vamos aprender. Em nossos trabalhos não é permitido errar porque sempre estaremos lidando com vidas humanas por isto prática, treine para subtrair os possíveis erros, minimizar os danos e aumentar os acertos. Ser policial ou militar é uma profissão que exige além de muita dedicação, estudos e treinamentos diários.

Tente prevenir o surgimento de problemas. Isto significa atacar possíveis falhas com antecedência para impedi-los de se tornar uma realidade. Adote o costume de tomar providências e desenvolver soluções de contorno. Para isto é bom desenvolver uma mentalidade que busca resolver problemas em vez de duelar com eles. Defina o problema - o que é ele exatamente? Qual o seu nível de dificuldade? Consigo sozinho ou preciso de ajuda? São apenas algumas perguntas que merecem ser respondidas.

Decida o que precisa acontecer para superar o problema e como você vai fazer isso e vá em frente!

Embora o tempo gasto planejando ou organizando não é tempo utilizado em uma tarefa necessária, um pouco de planejamento pode salvar muito tempo ao executá-la. Não deixe de planejar com essa desculpa pois se lamentará por não ter um plano para seguir depois e irá verdadeiramente desperdiçar tempo voltando atrás para correções.

E lembre-se que no final de fato não temos direito de errar.

O oposto de Ser Proativo é Ser Reativo. Se você se encontrar "apagando incêndios", ou reagindo a problemas só depois que eles surgem, dê uma boa olhada no que está errado mas não fique tão obcecado por planejamento a ponto de deixar de agir (ou seja, paralisia por análise). Um plano não precisa ser perfeito, apenas indicativo e motivante. Mesmo se antecipando, é preciso estar pronto a reagir se surge algum imprevisto. A flexibilidade é um traço positivo chave de uma pessoa Ser Proativo. É assim que Ser Proativo significa antecipar e preparar todos os resultados possíveis.

Ser Proativo para a Segurança Pública é algo que todo OSP deve buscar desenvolver constantemente durante a sua vida profissional. Uma boa educação e um treinamento podem exercitar esta capacidade em Ser Proativo e deixar aos poucos a nossa capacidade de Ser Reativo.
Isto aos poucos vai permitir a cada profissional da Segurança Pública se tornar cada vez mais ligado com as situações que acontecem ao seu redor, seja no seu trabalho dentro de uma viatura, numa perseguição ou diretamente com a comunidade onde desenvolve seus trabalhos. Ser Proativo vai lhe dar condições de se antecipar diante de uma situação de risco, ter conhecimentos sobre sua área de atuação, saber como seus colegas trabalham e aproveita para adquirir experiências com eles, mesmo não tendo muito tempo. Ou seja, o policial ou militar Proativo tenta, em todas as situações, adquirir o máximo de conhecimentos (muitas vezes inconscientemente), o que lhe permite antecipar-se aos acontecimentos.

Ser Proativo pode salvar sua vida e a vida de outras pessoas.
Pratique e se torne um Ser Proativo.

Fonte: Fabrizzio Bonela Dal Piero

POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS PODEM REALISAR PARALISAÇÃO A NIVEL NACIONAL

A segurança pública a nível nacional pode estar comprometida a partir de abril. O aviso foi dado pelo presidente da ANASP, o deputado distrital, Cabo Patrício (PT), na manha desta terça-feira (09), em entrevista ao radialista George Magalhães, no programa Liberdade sem Censura.
Patrício disse durante a entrevista que é preciso votar a PEC 300 (que equipara o salário da PM com Brasília), até o mês de abril e, caso isso não aconteça, já que é ano de eleição e a legislação não permite reajuste a funcionários a partir daí. “Nós vamos deflagrar a operação padrão, ou seja poderá ocorrer uma greve a nível nacional”, disse Patrício.
O capitão Samuel, presidente da ASOMISE, propôs que seja feita uma grande manifestação em frente ao congresso nacional. Samuel quer reunir o maior número possível de Policiais e Bombeiros Militares, de todos os estados e a partir daí, montarem acampamento em frente ao congresso. “Vamos reunir o maior número de PMs e BMs e vamos acampar em frente ao congresso. Daqui nós vamos tentar levar uns dois ônibus e claro, com policiais que estejam em férias para não afrontar o comando e não comprometer a segurança do estado”, disse Samuel.
Em Sergipe a situação começa a se complicar por conta das negociações que não avançam junto ao governo. Nesta segunda-feira, o gestor da Associação Beneficente dos Servidores Militares, Sargento Vieira, chegou a denunciar perseguição por parte do comando geral da PM, aos gestores das associações.
Vieira disse que aqui, poderá ser deflagrado o “Tolerância Zero”.O Tolerância Zero consiste na execução dos trabalhos militares dentro da total legalidade. Essa situação aconteceu no início do ano passado para mobilizar a classe em torno das reivindicações de melhoria salarial. No decorrer da ação, os PMs’ não admitiam ir para as ruas com viaturas com pouco combustível ou com pneus carecas, ou ainda em carros não licenciados. A operação contou com apoio de diversos políticos e segmentos da sociedade civil e resultou em reajuste salarial que já vem sendo pago de forma escalonada. Agora, as reivindicações giram em torno da carga horária e da exigência de nível superior para ingressar na PM.
Uma nova assembléia estará sendo marcada para discutir o assunto e caso o governo não reveja a situação, os PMs irão acampar em frente a Assembléia Legislativa.

Fonte: faxaju
Munir Darrage

TJMS PUBLICA LISTA DOS PRECATÓRIOS ATIVOS EM 2010

Está disponível no portal do Tribunal de Justiça (www.tjms.jus.br) a relação dos processos relacionados a precatórios, que estavam em aberto na data de 31 de dezembro de 2009. A consulta pode ser realizada no campo consultas – precatórios, no menu à esquerda no site. Uma vez por ano, o TJMS publica a relação dos precatórios com a designação dos credores e seus respectivos devedores, obedecendo à ordem de pagamento.
De acordo com Sulmar Marques, coordenador de Precatório da Secretaria Judiciária, estão relacionados na lista deste ano 3.393 processos de execução contra a Fazenda Pública. “Desde o ano de 1996 a relação é publicada anualmente no Diário da Justiça e desde 2004 está sendo divulgado também no portal do TJMS”, informou.
Segundo o juiz auxiliar da vice-presidência, Marcelo Rasslan, em termos de valores, as maiores devedoras são a Agência Estadual de Gestão de Empreendimento (Agessul), demais autarquias e o Estado de MS. Em termos de inadimplência no pagamento dos precatórios, as campeãs são as prefeituras de Eldorado, Deodápolis e Mundo Novo.

Entenda - Quando um cidadão, uma empresa ou um órgão público tem um crédito a receber da Fazenda Pública, ao final do processo de execução de cobrança, o juiz solicita que o TJMS requisite do órgão devedor, o pagamento deste valor por meio de precatório.
No TJMS, depois de autuado, verifica-se o preenchimento dos requisitos necessários para a execução do precatório, dos quais o principal é o trânsito em julgado da ação de cobrança. A partir daí, expede-se um ofício ao devedor para que seja inserido em orçamento, e o valor a ser quitado. Expedido até o dia 1º de julho, o precatório deve ser pago pelo orçamento do ano seguinte. Após esse prazo, o pagamento terá que ser pago no ano subsequente.

Na expedição dos precatórios, estes são classificados por orçamento e, dentro dele, os créditos de natureza alimentar têm preferência ante os não alimentares. Os precatórios de natureza não alimentar decorrentes de ações ajuizadas até 31/12/1999, tinham a possibilidade de ser pagos no prazo de até dez anos, conforme artigo 78 da ADCT.


 

09/02/2010 - 10:29 h

Fonte - TJMS





domingo, 7 de fevereiro de 2010

MINISTÉRIO CRIA CURSO SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA

Domingo, 7 de fevereiro de 2010 - 17h17m

Os ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Educação, Fernando Haddad, assinam na próxima segunda-feira, às 9h30, os atos de criação do eixo tecnológico Segurança e inclusão dos cursos superiores de Tecnologia em Segurança Pública, em Serviços Penais e em Segurança do Trânsito no Catálogo Nacional de Cursos Superiores. A cerimônia será na Sala de Retratos, do Ministério da Justiça.
Para a diretora de pesquisa, educação e valorização do Ministério da Justiça, Juliana Barroso, a criação dos cursos e do eixo tecnológico é um momento histórico para a educação em segurança pública no Brasil. “Além dos cursos superiores, agora, os cursos realizados nas Academias de polícia terão valor acadêmico. Antes, o profissional se dedicava aos cursos nas Academias, mas não tinham esse reconhecimento. A decisão também vai ajudar os estados a aprimorarem seus processos de capacitação”, explicou.
O novo eixo tecnológico vai englobar cursos técnicos de nível médio e superiores de tecnologia de oferta específica para profissionais da área de segurança pública, nos respectivos Catálogos do MEC.
As cargas horárias mínimas serão de 1.600h cada curso superior destinado à graduação de profissionais da área de segurança pública do país.

Essa é mais uma iniciativa do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) para valorizar e melhorar a capacitação dos profissionais de segurança pública. O Programa oferece, a cada 3 meses, mais de 200 mil vagas de ensino à distância para policiais civis e militares, bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais de todo país. Para incentivar a participação, eles podem receber R$ 400 da Bolsa Formação se tiverem salário de até R$ 1.700.
São cursos mais de 50 de atualização sobre Direitos Humanos, uso progressivo da força, isolamento do local do crime, identificação veicular e gerenciamento de crises, por exemplo.
Os profissionais também podem optar por cursos gratuitos de especialização, pós graduação e mestrado oferecido por mais de 60 instituições de ensino superior que fazem parte da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp). A cada ano, mais de 5 mil profissionais de segurança participam das aulas. O objetivo é possibilitar a troca de conhecimento prático das ruas com o saber da Academia, formando gestores e estudiosos do tema.

O Pronasci articula políticas de segurança com ações sociais, prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem desconsiderar as estratégias qualificadas de repressão. São mais de 90 ações integrando a União, estados, municípios e diversos setores da sociedade. Criado em 2007, o Programa deverá investir R$ 6,7 bilhões em segurança pública até 2011.
O Pronasci é considerado um modelo mundial de política pública de segurança contra a criminalidade, segundo a Declaração de Genebra sobre Violência Armada e Desenvolvimento. Foi criado para diminuir a criminalidade das regiões metropolitanas que apresentam os mais altos índices de homicídio.
O público-alvo é formado por jovens de 15 a 24 anos à beira da criminalidade, jovens presos e os que já cumpriram pena. Atualmente, integram Pronasci 170 municípios de 23 estados da federação e o Distrito Federal. Além deles, existem quatro consórcios públicos intermunicipais, que fazem parte do Pronasci.



Fonte: Agência Brasil

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

PEC 300, ESTRATÉGIA PARA OS DIAS 9 E 10 FEV 2010

Companheiros, na próxima semana, manteremos a nossa vigilância na galeria do plenário, no Salão verde e na sala da Presidência.
Sairemos de nossos estados novamente, mas de forma concentrada e de modo a não perdermos o foco. A pressão agora é no plenário e no salão verde, que dá acesso aos parlamentares.
De todos os estados sairão Vans com nossos bombeiros e policiais. Por estado, pelo menos 10 militares estaduais deverão estar com as suas fardas e pelo meno cinco deverão levar terno e gravata.

Por qual motivo?
Os companheiros fardados ocuparão a galeria do Plenário da Câmara, resultando algo em torno de 300 a 350 ocupantes. Dessa forma, grande parte dos estados terão sua representatividade exposta por, pelo menos, 10 bombeiros ou policiais de forma ostensiva, com as suas fardas e sua respectiva bandeira.
Os que se dispuserem a levar terno, estes ocuparão o salão verde da Câmara. Por estarem com a vestimenta adequada, não seriam barrados em lugar nenhum. Ficariam monitorando as duas principais entradas para o Plenário, sensibilizando os deputados de seus estados, além de poderem acompanhar o desenrolar da sessão nos dois telões da Câmara. Teríamos assim, no salão verde, pelo menos 100 companheiros. Um detalhe: toda a imprensa nacional fica no salão verde. Ou seja, a cada entrevista dada por um parlamentar, sempre terá alguém nosso atrás, mostrando para o Brasil a nossa luta pela votação e aprovação da PEC 300.
Concomitantemente, um representante de cada delegação, juntamente com os parlamentares em defesa da frente parlamentar em defesa dos PM e BM, irá participar das reuniões com o Presidente Deputado Michel Temer, onde eles estarão demonstrando que eles é que representam os mais de 700 mil bombeiros e policiais do Brasil, para se evitar que os aventureiros de plantão, tentem conseguir audiência com Michel, se dizendo passar por representante da categoria.
Concentrando as nossas energias nesses locais, faremos a nossa parte, sensibilizando os nossos parlamentares, mostrando para o Brasil que não nos recolhemos, aguardando que se coloque na pauta e, dessa forma, conseguiremos fazer com que a nossa PEC 300 seja votada e aprovada.

Estados que já confirmaram a ida:
Nessa tarde entrei em contato com representantes dos estados de Mato Grosso do  Sul, Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Piauí e Paraíba já confirmaram presença.
Agora, continuaremos os contatos com os demais estados.
Importante acrescentar que alguns estados virão em número maior, de ônibus, a exemplo do Estado do Rio de Janeiro, ou em mais de uma Van e veículos menores, além dos companheiros de Goiás e das cidades de Minas Gerais que estão mais próximas e que sempre se fazem presentes.

Mato Grosso do Sul, conforme o nosso Companheiro Giovani, no instante em que tiver sessão na Câmara Federal, fará uma grande concentração de bombeiros e policiais, assistindo a tudo por telão, cuminando depois com uma caminhada pela capital. Temos que seguir esse exemplo em todo o Brasil.

Qualquer eventualidade, favor entrar em contato pelo telefone 61 99994219 ou e-mail assumcao@gmail.com, como foi feito da primeira vez.

Estaremos recebendo nossos companheiros a partir de 09 horas de terça, para traçarmos os detalhes dos dois dias, no Anexo III, gabinete 280.

Até a vitória, companheiros!

Postado por Capitão Assumção Deputado Federal às 21:12

BOMBEIROS VOLTAM DO HAITI


"Os bravos estão de volta. Depois de 20 dias procurando sobreviventes sob escombros da capital do Haiti, Porto Príncipe, os 31 bombeiros do Rio voltam para casa hoje cheios de orgulho. Eles conseguiram salvar três pessoas soterradas após o terremoto e formaram uma legião de fãs entre os haitianos. Além disso, foram, entre todas as equipes de resgate de vários países do mundo, a única nas ruas 24 horas por dia, desde que chegaram, na madrugada do dia 13.

“Não fomos escolhidos à toa. Fizemos parte de um plano divino e, depois disso, nunca mais veremos o mundo da mesma forma”, garante o coronel Marcelo Canetti. Médico, ele socorreu a enfermeira haitiana Jean Baptiste, grávida de três meses, a primeira vida salva pelos cariocas, quatro dias depois do terremoto. “Ela só sobreviveu porque ficou protegida por um ‘casulo’ formado por camas. Assim que conseguimos tirar um de seus braços dos escombros, a colocamos no soro para hidratá-la. Quando soubemos que ela está grávida, ficamos ainda mais felizes”, contou Canetti.
A equipe também resgatou 57 corpos. Os equipamentos que levaram para o Haiti foram fundamentais. O mais utilizado foi uma tesoura hidráulica, comumente usada para retirar vítimas de acidentes de carro das ferragens.

“Com ela, pudemos cortar os ferros das camas e vergalhões que estavam sobre a enfermeira. Ajudamos inclusive bombeiros de outros países, que não tinham equipamentos tão modernos”, disse o tenente-coronel Ricardo Loureiro, chefe da missão.
Eles também levaram almofadas infláveis, capazes de levantar vigas de concreto depois de cheias, permitindo o acesso dos militares aos feridos. “Temíamos por novos abalos que poderiam soterrar ainda mais as vítimas”, explicou o coronel.
Menos de 24 horas antes de desembarcar no Haiti, o grupo procurava por sobreviventes das inundações de Angra dos Reis. Os homens pouco dormiram ou comeram. “Fomos direto para os escombros. Dos bombeiros de todo o mundo, fomos os únicos que trabalharam 24 horas”, contou Loureiro."



MAIS UMA BRILHANTE MISSÃO CUMPRIDA POR ESSES HERÓIS SEM RECONHECIMENTO DO RIO DE JANEIRO. ALIÁS, ESSA SERIA UMA OPORTUNIDADE DE O GOVERNO DO ESTADO VALORIZAR A INSTITUIÇÃO PÚBLICA QUE MAIS CONTRIBUI PARA O SEU GOVERNO E PARA O BEM-ESTAR E SEGURANÇA DA POPULAÇÃO FLUMINENSE, BRASILEIRA E ATÉ HAITIANA!



Fonte: Lauro Botto

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

PEC 300 CORRE O RISCO DE NÃO SER VOTADA


Temer, ao centro, com Renan e outros parlamentares na reunião que ressuscitou a PEC 446 e colocou em risco a PEC 300

Com o apoio mesmo de um líder dos PMs, proposta que unifica salários pode ser substituída por outra que estabelece piso da categoria
Ela embalou as duas primeiras sessões da Câmara. Não foram poucos os deputados que subiram à tribuna para defendê-la. Pelos corredores, dezenas de manifestantes cobravam a sua aprovação. Todo esse clima, porém, não foi o suficiente para garantir a sua aprovação. A PEC 300/08, que atrela o salário inicial dos policias e bombeiros militares aos vencimentos dos seus colegas do Distrito Federal, está ameaçada. Mais do que isso, a PEC divide líderes dos PMs e bombeiros e parlamentares. E, por conta dessa polêmica, corre o risco de sequer ser votada.
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), vai propor aos líderes partidários, na próxima semana, que a Casa deixe de lado a proposição e analise em seu lugar a PEC 446/09, que cria o piso salarial para os servidores policiais e remete a definição do novo valor a uma lei federal, a ser enviada pelo Executivo ao Congresso no prazo máximo de um ano. Em tese, poderia ser um avanço. O problema é que ela não dá nenhuma garantia de isonomia salarial às categorias, igualando os vencimentos, como sugere a PEC 300, ao que ganham os PMs e bombeiros do DF.
A PEC 300 aumenta para R$ 4,5 mil o salário inicial dos praças e para R$ 9 mil o dos oficiais. Atualmente, a média nacional é de R$ 1.814,96. E é justamente nesse ponto que a PEC empaca e começa a gerar resistências. De saída, nem todos os estados teriam recursos em caixa para pagar um aumento que, em alguns casos, será de mais de 100%. Para resolver isso, o texto estabelece que a União terá de ajudar, por meio de um fundo próprio, os governos estaduais não conseguirem arcar com o piso. O Rio Grande do Sul, com R$ 850, e o Rio de Janeiro, com R$ 900, são os estados com salário inicial mais baixo da categoria. Aí, transfere-se o problema para o governo federal, que teria, então, de arcar com o dinheiro. Um impacto que, calcula-se, poderia ser de mais de R$ 3 bilhões nas contas públicas. Assim, parlamentares da base do governo e oposicionistas ligados a governos que teriam de recorrer aos cofres para pagar o aumento, como os tucanos ligados a José Serra, de São Paulo, uniram-se contra a PEC. E em busca da solução pensada pelo presidente da Câmara.

Ganha, mas não leva

A sugestão de Temer irritou os deputados que coordenam a Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais e Bombeiros Militares, que prometem acirrar as mobilizações da categoria nas próximas semanas em favor da PEC 300. “A PEC 446 é a PEC ‘ganha, mas não leva’. Ela não inclui os pensionistas entre os beneficiários e remete o piso para uma lei federal, isso nunca vai ser implantado na prática”, critica o coordenador da frente, deputado Capitão Assumpção (PSB-ES). “Se a PEC 300 não for aprovada, será o caos, o Brasil vai parar”, acrescenta o deputado Major Fábio (DEM-PB), sinalizando com a possibilidade de greve da categoria em todo o país.
Num sinal da divisão dos policiais, a reunião em que Temer sacou como solução a PEC 446 teve a participação do presidente da Associação Nacional dos Praças do Brasil (Anaspra), o deputado distrital Cabo Patricio, do PT. Patrício rebate o discurso de seus colegas que defendem a PEC 300. Para ele, eles estão vendendo “ilusões” aos militares. “A PEC 300 é inconstitucional, por mais que tenha passado na Comissão de Constituição e Justiça. O legislador não pode criar despesas para o Executivo sem prever a fonte desses recursos. Isso é tarefa do Executivo”, ressalta o deputado distrital.
Além de Patrício, que é vice-presidente da Câmara Legislativa do DF, participaram da reunião sobre a PEC dos PMs os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Wellington Salgado (PMDB-MG), Valdir Raupp (PMDB-RO) e a deputada Fátima Bezerra (PT-RN). Autor da PEC 446, já aprovada no Senado, Renan sugeriu a Temer que os deputados analisassem a sua proposição e arquivassem a PEC 300.

Caminho mais seguro

Na avaliação de Cabo Patrício, a votação da proposta do senador de Alagoas é o caminho mais seguro para a categoria não ficar sem a melhoria salarial. O petista acredita que a PEC 446 poderia ser aprovada já na próxima semana por causa da disposição de Temer em quebrar os prazos regimentais. Ele sugere uma pequena mudança no texto, antecipando de um ano para seis meses o prazo para que os novos salários entrem em vigor.

“Não se pode definir valor de um piso salarial na Constituição. O governo criou o piso da educação por lei ordinária. O mesmo vai acontecer agora com os agentes de saúde. Esse é o procedimento legal. Sairá muito mais rápido se apensarmos as duas propostas. O que menos importa é o autor ou o número da PEC”, afirma.
O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais e Bombeiros Militares diz que não há acordo para a votação nesses termos. “São duas PECs distintas. A 300 rodou 26 estados com audiências públicas e foi desenhada por todos os bombeiros e militares. Não há como incluir agora uma PEC do Senado que não tem apoio social, que nem estabelece o piso. Nossa Casa não é subordinada a nenhuma Casa”, protesta o deputado capixaba, que calcula em R$ 3,5 bilhões, citando estimativas de uma agência de investimentos, o impacto da PEC 300 sobre os cofres da União.
Capitão Assumpção dispara contra Cabo Patrício e os dois principais candidatos à sucessão do presidente Lula, o governador José Serra (PSDB) e a ministra Dilma Rousseff (PT). “Tanto o governo quanto a oposição acham que vão ganhar a presidência da República. O discurso dos dois é que segurança pública é investimento, e não despesa. Mas a prática deles é outra”, critica.
Na avaliação dele, o deputado distrital que preside a Associação dos Praças resiste à PEC 300 com receio de que o atrelamento do piso nacional aos vencimentos do Distrito Federal prejudique as negociações da categoria na capital federal.

“Não posso ser irresponsável de vender um sonho para os profissionais. É muito melhor que fiquem insatisfeitos comigo agora. Na verdade, quanto mais aumentar o salário nos outros estados, mais discurso tenho para reivindicar a melhoria da categoria no DF”, rebate Patrício. “Espero que os parlamentares se sensibilizem, que acabe essa guerra de vaidade, porque quem tem a ganhar com isso é a sociedade”, acrescenta.
O deputado petista diz que o governo tem sinalizado com a possibilidade de ajudar os estados a garantirem um piso de R$ 3,2 mil para os policiais e bombeiros militares em todo o país. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), porém, não garante isso: “O governo não vai encaminhar posição sobre o tema”.
O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) reforça os argumentos contrários à PEC 300. O parlamentar defende a aprovação da PEC 446 e a rejeição da PEC 300. Ele considera indevido estabelecer um valor para o piso na Constituição e afirma que não é razoável igualar ao piso de quem trabalha no Distrito Federal o salário de quem trabalha em estados onde o custo de vida é muito inferior ao da capital federal.

“A PEC 300 é apelativa. Imagina um monte de policial dizendo que vai ganhar R$ 5 mil, mesmo sem curso superior, enquanto um professor com mestrado tem o piso de R$ 4 mil. Quem ganhar R$ 5 mil no Piauí vai ser rico. Isso não condiz com a realidade nos estados”, argumentou Fonteles.

"Eleitoreira e oportunista"

Fonteles explica que uma proposta para mudar a Constituição deve conter apenas a intenção de um piso e não estipular um valor. O deputado diz que o certo é uma lei federal estabelecer o piso, como está previsto na PEC 446 e como foi feito com o piso salarial de outras categorias, como a dos professores.

“Seria uma coisa esdrúxula colocar um valor de piso escrito na Constituição. Nunca foi função do Legislativo impor valores que estados e União devem gastar. Não condiz com a visão constitucional. Não tem sentido que agora, vindo o tempo depois da crise, a gente multiplicar por 10 vezes o valor pago a uma categoria”, considera.

Fonteles qualifica a PEC 300 como uma “medida eleitoreira e oportunista”. “Temos que ter um piso nacional e gradativamente ter perspectivas de aumento e de se completar com recursos da União. O estado de São Paulo poderia estar pagando o mesmo que pagam no Distrito Federal. Mas o Piauí, o Maranhão e outros estados, não”, ressalta.
Segundo o deputado petista, a proposta não tem sido adequadamente debatida pelos deputados. “Deveria discutir sobre os policiais terem nível superior em todos os estados e serem mais capacitados do ponto de vista dos direitos humanos. Quanto mais capacitado, melhor a remuneração. Isso é mais próximo da realidade”, disse Fonteles.
Companheiros de partido de Michel Temer afirmam que defendem o piso, mas sem estipular o valor mínimo vinculado ao salário do Distrito Federal. O vice-líder do PMDB na Câmara Rocha Loures (PR) confirmou que o partido defende a aprovação da PEC 446. Loures justifica que a tramitação dessa proposta seria mais rápida, por já ter sido aprovado no Senado, e que contemplaria os policiais civis. O deputado argumenta também que a PEC 446 evita veto presidencial, já que o valor seria estipulado por lei federal posterior.

“O PMDB defende a aprovação da PEC 446, sem estipular o valor, para evitar a possibilidade de veto. A preocupação com segurança é muito grande, então se justifica a proposta. Acho que greve não é razoável”, considerou Rocha Loures.

Bolsas e heróis

No último dia 26, o governo federal lançou as bolsas Copa e Olímpica para reforçar os salários dos policiais que vão trabalhar no Rio e nas cidades que sediarão o mundial de futebol em 2014 . “Essas propostas não contemplam a categoria. Não beneficiam as pensionistas e os aposentados, nem os policiais das localidades onde não haverá jogos”, critica o deputado Major Fábio. “Os únicos heróis deste país são os policiais e os bombeiros militares. A PEC 300 é o grande estímulo para a categoria atualmente”, reforça.

A Bolsa Copa será acrescida de maneira gradativa e, ao final, incorporada aos salários de policiais e bombeiros das capitais que sediarão as competições. Neste ano, os profissionais de segurança pública irão receber um bônus de R$ 550. Em 2011, esse valor subirá para R$ 665. Em 2012, para R$ 760, e em 2013, a bonificação será de R$ 865. No ano da Copa, esses profissionais passarão a receber R$ 1.000 a mais no salário. Esse será o valor incorporado.
A Bolsa Olímpica será paga somente para agentes de segurança e bombeiros do Rio de Janeiro. Os profissionais de segurança do Rio que aderirem ao programa de formação irão receber o acréscimo ao salário de R$ 1.200.


Postado por Capitão Assumção Deputado Federal às 07:27 32