Pages

sexta-feira, 3 de setembro de 2010

JUIZ DE DIREITO ASSUMI PREFEITURA DE DOURADOS-MS

O presidente do Fórum de Dourados, o juiz de Direito Eduardo Machado Rocha, é o novo prefeito de Dourados. Ele foi nomeado interinamente pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MS) no lugar de Ari Artuzi, que está com prisão preventiva decretada desde a tarde desta sexta-feira, acusado de chefiar um esquema de corrupção.
A decisão da nomeação foi tomada após decretada prisão preventiva do então prefeito do município, que ficou suspenso do cargo. A ordem foi assinada pelo desembargador João Carlos Brandes Garcia, atendendo medida cautelar impetrada pelo Ministério Público Estadual (MPE) . A nomeação leva em conta a vacância na administração municipal, buscando assegurar o funcionamento do poder executivo, já que o poder legislativo - o primeiro na linha de sucessão - está com seu representante legal, o presidente da Câmara, Sidlei Alves (DEM), também preso.

De acordo com a decisão do desembargador, o magistrado terá que tomar posse da prefeitura imediatamente e permanecer no cargo até quando durar a inexistência de outra pessoa capaz de para assumir o cargo.
O juiz Eduardo Machado Rocha, ao ser entrevistado na noite desta sexta-feira ainda não havia sido comunicado pelo TJ/MS sobre a decisão, mas disse que assumiria a administração municipal assim que fosse informado oficialmente.

De acordo com a Assessoria de Imprensa do MPE, o pedido de intervenção do município deverá ser preparado pelo procurador-geral Carlos Alberto Oliveira nos próximos dias. Neste caso, o processo deverá ter maior embasamento, ou seja, configurar um quadro de ingovernabilidade, em função das prisões das principais autoridades do Poder Executivo e Legislativo. Neste caso, a justiça terá que oficiar o governo do Estado para que seja nomeado um interventor.

O procurador-geral, Paulo Alberto de Oliveira disse ontem de manhã durante coletiva em Campo Grande, que mesmo que Ari Artuzi e os vereadores sejam liberados da prisão, nenhum deles teria condições de assumir a prefeitura de Dourados. “Neste caso, a supremacia do interesse público se impõem ao interesse privado”, explica.

O procurador adiantou que as denúncias são “gravíssimas” e é necessário garantir a ordem, que é a principal justificativa para que um juiz de direito assuma o cargo interinamente e, posteriormente, seja feita intervenção estadual.
Segundo Carlos Alberto, não há prazo para durar uma intervenção ou a permanência do juiz de direito no cargo. Tudo vai depender das investigações e das denuncias do MPE.

Fonte: Dourados agora

ARI ARTUZI VAI CONTINUAR PRESO

A Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu no final da tarde desta sexta-feira, a prisão preventiva do prefeito de Dourados, Ari Artuzi (PDT), por tempo indeterminado. A medida foi solicitada pelo delegado da Polícia Federal, Braúlio Galone, que comandou a Operação Uragano (furacão em italiano).

Artuzi e outras 27 pessoas foram presas na última quarta-feira, durante a operação desencadeada pela PF contra fraudes em licitações que beneficiavam secretários do município, além de vereadores e empresários que prestavam serviços para prefeitura.
O Ministério Público Estadual (MPE) foi favorável à prisão preventiva do prefeito de Dourados para que ele não prejudicasse as investigações.
Artuzi despachou hoje dentro da delegacia de polícia, onde está preso em Campo Grande para que os pagamentos aos funcionários públicos e terceirizados fossem realizados.

Nesta sexta-feira, a Procuradoria Geral de Justiça em Mato Grosso do Sul ingressou com medida cautelar no Tribunal de Justiça do Estado pedindo a nomeação imediata de um juiz para governar interinamente o município de Dourados. O pedido foi feito porque estão entre os presos o vice-prefeito, Carlinhos Cantor (PR), o presidente da Câmara, Sidlei Alves (DEM), e o vice, Zezinho da Farmácia (PSDB), que seriam substitutos de Artuzi segundo Lei Orgânica do Município.


Fonte: terra.com