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terça-feira, 26 de abril de 2011

PEC 300- Frente Parlamentar da PEC 300 será lançada em 31 de maio

A Frente Parlamentar em Defesa da PEC 300/08 será lançada em 31 de maio. No mesmo dia, será realizada audiência na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para discutir a proposta, que estabelece piso salarial nacional para policiais e bombeiros dos estados.

A audiência foi sugerida pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC); pelo autor da PEC 300, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP); e pelo deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP). Os parlamentares também propõem que 31 de maio se torne o Dia da Valorização dos Profissionais da Segurança Pública.

Arnaldo Faria de Sá disse que a aprovação da proposta é justa porque os policiais se expõem diariamente a risco de morte para defender a população de bandidos, colocando em risco inclusive a vida de seus familiares.

Por sua vez, o Delegado Protógenes afirmou que a criação da frente parlamentar é importante para priorizar a segurança pública, ao lado da saúde e da educação. "Essa discussão prioritária se passa na uniformização de um piso mínimo nacional de salário para os policiais militares, trazendo a realidade também de mais verbas orçamentárias para o segmento da segurança pública."

Votação em plenário

A PEC 300/08 tramita em conjunto com a PEC 446/09, cujo texto principal foi aprovado em primeiro turno em março de 2010. Esse texto estabelece que o piso nacional será definido em lei federal posterior. Além disso, prevê um piso provisório (entre R$ 3,5 mil e R$ 7 mil) até que a lei entre em vigor. O Plenário ainda precisa votar quatro destaques que modificam a proposta aprovada.

Ainda no ano passado, o governo anunciou que era contra o piso provisório e que iria propor um novo texto para a PEC.

Debate amplo

Durante a audiência de 31 de maio, também haverá debate sobre outras três PECs: 534/02, que amplia as competências das guardas municipais; 308/04, que cria as polícias penitenciárias federal e estaduais; e 549/06, que determina que o salário inicial de delegado de polícia não seja inferior ao de integrante do Ministério Público com atribuição de participar das diligências na fase de investigação criminal.

Entre os convidados para a audiência estão o ex-deputado federal Capitão Assumção, líder do movimento pela aprovação PEC 300/08; o ex-deputado federal Major Fábio, que foi relator na comissão especial que analisou a PEC; e o ex-deputado federal Paes de Lira, que foi 1º vice-presidente dessa comissão.



quarta-feira, 20 de abril de 2011

APARECIDO LIMA AGRADECE A HOMENAGEM

Sinto-me honrado por receber esta medalha, porque é uma homenagem unica pelo trabalho que venho desempenhando há 21 anos na PM em Dourados”, eu quero estender essa homenagem aos meus companheiros com quem trabalho e trabalhei em prol de Dourados, combatendo a criminalidade.


Agradeço também a minha família, amigos e superiores, que me ajudaram a alcançar todos os objetivos e metas ao longo da minha vida profissional.

Obrigado a todos, pois essa medalha é de vocês.

segunda-feira, 18 de abril de 2011

MEDALHA TIRADENTES

Conforme o Decreto "P" 1.509, de 11 de abril de 2011, publicado no DOE nº 7927, de 12 de abril de 2011, o Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, homologando proposta do Comandante-Geral da Polícia Militar, concedeu a Medalha Tiradentes ao Policial Militar  CB PM APARECIDO LIMA DA ROCHA, lotado no 3º BPM DOURADOS/MS, que presta serviço à comunidade na viatura,  no combate a criminalidade.

A comenda será entregue na quarta-feira (20/04/2011), durante a solenidade no Comando-Geral da Polícia Militar, Palácio Tiradentes, Parque dos Poderes, na capital, por ocasião das festividades alusivas ao Alferes Tiradentes, Patrono das Polícias Civil e Militar.

A Medalha Tiradentes é conferida pela Polícia Militar de Mato Grosso do Sul "às autoridades Civis e Militares (...) por terem prestado assinalados serviços à corporação e que, no seio da classe, destacaram-se pelo seu valor pessoal, contribuindo decisivamente para o aperfeiçoamento e projeção da instituição no âmbito nacional ou estadual.

domingo, 10 de abril de 2011

POLICIA IMPÕE TOLERÂNCIA ZERO EM DOURADOS


Uma operação que começou neste sábado em Dourados batizada como “Operação Saturação”, envolvendo o Grupo Especializado Tático Motorizado (Getam), Rádio Patrulha, pelotão de trânsito da PM e Guarda Municipal está impondo “tolerância zero” às irregularidades, principalmente no trânsito, além de impedir abusos de som em locais impróprios.

A operação, que começou ontem por volta das 16h e seguiu até às 6h deste domingo, apreendeu 51 motocicletas, oito veículos, uma arma e aplicou 100 notificações. Uma pessoa foi detida por dirigir embriagado. Os veículos foram apreendidos por apresentarem diversas irregularidades na documentação, lacre rompido, entre outros.

A operação foi desencadeada no centro da cidade e nos bairros, como Jardim Àgua Boa e Parque das Nações I e II.

Segundo a Polícia Militar, o objetivo é impor ordem na cidade, coibindo abusos, a fim de proporcionar mais segurança para a população. A operação deve continuar nos próximos dias.

Fonte: douradosagora (Informações Cido Costa).

POLICIAIS DE MS QUER INDICE ACIMA DE 13%.


Os praças da PM e dos Bombeiros de Mato Grosso do Sul querem um índice de reajuste salarial entre 12% e 13% para este ano. Segundo a Associação de Cabos e Soldados (ACS), o aumento representa a reposição da inflação e um adiantamento do quinquênio de 2013.

“Queremos que o governador antecipe a graduação prevista para 2013, o que representaria um aumento de 5% e reponha a inflação, o que somado da mais o menos o que pedimos”, afirmou Edmar Soares, presidente da ACS/MS durante reunião com as lideranças da classe na sede da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) em Campo Grande.

A proposta ainda deve ser aprovada em assembleia e enviada ao governador André Puccinelli. O reajuste proposto é idêntico ao de 2010, porém ano passado o governo reajustou em somente 5% o salário dos policiais militares e bombeiros.

“Quando soube do reajuste ano passado procurei diretamente o governador. Ele não mudou os 5%, mas garantiu que depois do ano eleitoral iria conversar com a classe, porém não nos atendeu mais, e tentados muito, inclusive protocolando ofícios”, comentou Edmar.

Durante a reunião, que contava com a presença de cerca de 50 representantes de batalhões, os praças desacreditam no aumento. “Acho que o governador não vai reajustar o salário no que queremos, e está precisando muito, salário nosso é defasado demais”, desabafou o Cabo Ramos, do 1º BPM.

Mudança de Patentes

Outro problema que a ACS tenta resolver é o atraso nas mudanças de patentes dos praças (desde soldado até sub-tenente). “Há mais de um ano que o governo atrasa a promoção. Temos que resolver isso”, alegou Edmar Soares.

O representante da ACS ainda indicou que, caso o governador não solucione os problemas, irá buscar vias judiciais para resolver o problema.

“Só para os praças a promoção está atrasada, para os oficiais não. O tratamento tem que ser igual, como manda a lei”, afirmou Edmar.

 
Fonte: midiamax

POLICIAIS DO CEARA USA VTR COMO MOTEL



Foto: Divulgação

Picapes de cabine dupla modelo Hilux SW4 com ar condicionado e câmbio automático, no valor estimado de R$ 150 mil cada. As modernas e luxuosas viaturas utilizadas pela Polícia Militar do Ceará (PMCE) desde 2007 deveriam estar exclusivamente a serviço da segurança da população cearense. Deveriam. É que alguns policiais estão usando o conforto dos veículos para outros fins.
Nesta sexta, 8, dois policiais da 1ª Companhia do 6º Batalhão da capital Fortaleza foram punidos por transgressão disciplinar. Um subtentente e um soldado vão passar dez dias recolhidos no quartel. O motivo: ano passado eles foram fotografados ao lado de mulheres trocando abraços e beijos dentro dos veículos.
A prisão disciplinar de dez dias saiu barato para os dois se comparada a outro caso. Na última semana de março, três policiais do Batalhão de Policiamento Comunitário (BpCom), conhecido como Ronda do Quarteirão, foram expulsos da corporação por terem sido flagrados por uma tenente que faz a fiscalização das rondas dormindo dentro de uma viatura, em outubro do ano passado.

Agora o caso mais grave. Este envolve três policiais, também do Ronda, que fizeram o veículo de motel junto com duas garotas no interior de uma das viaturas. O sistema de videomonitoramento do carro gravou tudo.
Os três deram carona para as duas jovens na viatura, na madrugada do dia 20 de novembro de 2010, na área da 6ª Companhia do 5º Batalhão, do Antônio Bezerra. As imagens captadas pelo sistema de videomonitoramento mostram momentos em que um dos PMs toca os seios das duas garotas.
Na época, os policiais ficaram apenas cinco dias recolhidos no quartel da BPCom. Foi aberto um procedimento administrativo para apurar o caso. As investigações já foram concluídas, mas ninguém foi punido até agora.

Segundo a assessoria de comunicação da PM, a deliberação do conselho formado por três oficiais foi concluída em 31 de março e encaminhada ao comandante geral da PMCE, coronel Werisleik Matias, pedindo a expulsão dos envolvidos. O comandante ainda não decidiu se vai acatar.

Gastos
O programa Ronda do Quarteirão é uma das principais marcas do governo Cid Gomes (PSB). Quando implantou o programa, em 2007, no primeiro mandato, o governador enfrentou críticas sobre a necessidade de veículos de luxo, como a Hilux, para controle da segurança pública.
A polêmica se agravou quando os motoristas começaram a provocar colisões nas vias públicas. Em 2010, passou de 100 o número de acidentes (um recorde para o Estado) envolvendo as viaturas do modelo Hilux. Começou-se então os questionamento sobre a adequação desse tipo de carro para realizar perseguições, e a própria perícia dos motoristas foi posta em dúvida.
Os inúmeros acidentes fizeram a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) proibir as viaturas do BPCom de trafegarem em área urbana com velocidade superior 50 km/h.

A manutenção dos carros trouxe a baila uma nova polêmica. Conforme extrato de contrato publicado no Diário Oficial, a revisão anual das viaturas gera com uma despesa de aproximadamente R$ 28 mil por carro.

Sono e despreparo
Para o presidente da Associação dos Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, Pedro Queiroz, os números e a natureza das ocorrências refletem o despreparo dos policiais que estão ingressando nos quadros da corporação nos últimos anos.

“Eles não tiveram uma formação à altura que a população precisa. Esses meninos não tinham ainda capacidade suficiente para compreender a postura que o policial deve ter na rua”, justifica o presidente da associação. Para os dorminhocos, Pedro Queiroz reserva outra desculpa. Segundo ele, a jornada de trabalho é extenuante.

Na decisão sobre a punição dos dois policiais fotografados abraçando e beijando garotas durante o serviço, o comandante-geral da PMCE, coronel Werisleik Matias, de certa forma reconhece o que afirma o presidente da associação. Para ele, a falha dos PMs em questão demonstra “falta de profissionalismo, indisciplina e incorreção de atitudes, ao permitirem serem fotografados ao lado de mulheres em poses que evidenciam intimidade”.
A reportagem do iG tentou diversas vezes ouvir o comandante da PMCE sobre o assunto. A assessoria do coronel, contudo, sempre justificou que a agenda dele estava cheia.

Fonte: ultimosegundo ig




GOVERNADOR DE MS FAZ MANOBRA PARA NÃO DAR AUMENTO AO SERVIDORES ESTADUAIS

Representantes dos servidores públicos estaduais se revoltaram com a notícia veiculada pelo Governo Estadual de Mato Grosso do Sul de que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) teria recomendado ao governador não conceder qualquer reajuste nos salários neste ano de 2011.

“Os deputados têm reajuste de 60% e o governo não faz nada, tinha que cortar na própria carne. Agora, será que o alto escalão vai ficar sem aumento também”, questionou Edmar Soares, presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro (ACS/MS).

Já o presidente do Sindicato dos Policiais Civis de MS (Sinpol), Alexandre Barbosa, disse que por enquanto a categoria aguarda um posicionamento do governador André Puccinelli (PMDB).
“Estamos negociando. Se o governador sentar e falar que o reajuste será zero, aí a conversa vai ser outra”, ameaça Barbosa, sem especificar o que seria especificamente essa “outra conversa”.

Há rumores de que os policiais civis querem acertar com o Governo um aumento de até 14%, porém o representante do Sinpol não acredita nesse índice. “Creio que o reajuste vai ficar entre 5 e 6%. Pelo que conheço do governador, não vai ser maior”, conforma-se Barbosa.

O representate dos praças da Polícia Militar, Edmar Soares, ainda recorda das supostas “reservas financeiras”, alardeadas pelo governo estadual na mídia no fim de 2010.

“O governador falava que tinha bilhões em caixa, que o ano terminou com superávit, agora queremos ver esse dinheiro oras”, reclamou Soares, que indicou um aumento de 11,5% como pedido pela classe.
O governo estadual, com uma notícia distribuída pronta pela assessoria e reproduzida por muitos veículos de comunicação, alega que “corre risco de sofrer sanções na liberação de recursos e no pagamento da dívida externa em função dos gastos com a folha de pagamentos”.

Com a informação, o governador tenta jogar para cima do Tesouro Nacional os limites para barrar a negociação de correção salarial com os servidores públicos.

Fonte: MIDIAMAX(  texto)

domingo, 3 de abril de 2011

ACADEPOL

A diretoria da Academia de Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul (Acadepol/MS) publicou, no Diário Oficial desta sexta-feira (1º), o Edital (Acadepol/DGPC/Sejusp/MS/n.008/2011), informando sobre abertura de inscrições para os cursos exigíveis para fins de promoção do Grupo Polícia Civil.

Os cursos que estão sendo oferecidos são: Curso Superior de Polícia com Ênfase em Gestão Pública para Promoção à Classe Especial para Delegados de Polícia, Peritos Oficiais Forenses e Peritos Papiloscopistas de 1ª Classe, com carga horária de 104 horas/aula; Curso de Especialização para promoção à Classe Especial para Agentes de Polícia Judiciária e Agentes de Polícia Científica de 1ª Classe, com carga horária de 104 horas/aula; Curso de Especialização para promoção à 1ª Classe para Delegados de Polícia, Peritos Oficiais Forenses, Peritos Papiloscopistas, Agentes de Polícia Judiciária e Agentes de Polícia Científica de 2ª Classe, com carga horária de 94 horas/aula; Curso de Atualização para promoção à 2ª Classe para Delegados de Polícia, Peritos Oficiais Forenses, Peritos Papiloscopistas, Agentes de Polícia Judiciária e Agentes de Polícia Científica de 3ª Classe, com carga horária de 80 horas/aula.

Inscrições

As inscrições serão realizadas no período de 01/04 a 11/04/2011, exclusivamente via internet, no período das 8 horas do dia 1º de abril às 20 horas do dia 11 de abril de 2011, através do endereço eletrônico: http://www.acadepol.ms.gov.br/ . Acadepol informa que neste endereço estará disponibilizado o Formulário de Inscrição e outras informações a respeito dos cursos.

Impedimentos

De acordo com o Edital, não poderão se inscrever nos cursos os policiais que se encontrarem nas seguintes situações: que estiverem em estágio probatório; que não completarem interstício mínimo de 730 (setecentos e trinta) dias de efetivo exercício na classe até 31 de maio de 2011.

Os cursos serão executados no período de 25/4 a 17/6/2011, de acordo com a carga horária estipulada para cada curso, divididos em turmas, cujo cronograma será divulgado pela Academia de Polícia Civil, pelo endereço eletrônico do órgão.

Mais informações no Diário Oficial do Estado, número 7.920 (pág.18), no site: http://ww1.imprensaoficial.ms.gov.br/pdf/DO7920_01_04_2011.pdf.



Fonte: portal do ms





sexta-feira, 1 de abril de 2011

CASSEMS


Na reunião das entidades que são atendidas pela Caixa de Assistência aos Servidores do Estado do Mato Grosso do Sul – CASSEMS, que ocorreu em Campo Grande no dia 30 de março, o Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação - Simted de Dourados tomou conhecimento de que os médicos de todo o Brasil farão uma paralisação no dia 07 de abril, para pedir reajustes na tabela de preços dos procedimentos.

Para atender o que os médicos, clínicas, laboratórios, hospitais e toda rede credenciada reivindica, a direção da Cassems externa que só será possível com aumento da receita da Caixa. Segundo a direção da Cassems, o cálculo atuarial feito com o objetivo de atender às reivindicações da rede credenciada, aponta para valores que devem chegar a um total de 12% sobre a folha de pagamento dos servidores que são associados à Caixa. Hoje, o total chega a 8,25%, dos quais 3% o Governo do Estado contribui e 5,25% sai do bolso dos servidores.

A Cassems já iniciou um processo de negociação com o Governo, reivindicando que o mesmo contribua com a metade do percentual necessário, ou seja, 6%.

Durante a reunião acima citada, os representantes das entidades foram unânimes em defender que os servidores não podem arcar com mais essa despesa, enfatizando que o Governo do Estado é quem deverá aumentar a sua contribuição. Para os vários sindicalistas presentes na reunião, o Governo tem obrigação em arcar com o aumento dessa contribuição, uma vez que não há nenhuma política de Estado que atue nos casos de saúde do trabalhador, o que é uma obrigação patronal, no entanto, a Cassems é quem arca com todas as despesas provenientes dessas situações.

Ficou definida ainda, uma comissão de representantes de todos os sindicatos de servidores para, juntamente com a Cassems, discutir o caso com o Governo do Estado.
Paralela a essa discussão com o Governo, a Cassems estará negociando com a rede credenciada objetivando um acordo que seja bom para ambos os lados.

O caso mais complicado da negociação é de Dourados, onde o Hospital Evangélico, que é uma associação beneficente e atende grande volume dos servidores públicos da região da Grande Dourados através do convênio, quer um aumento perto de 300% dos valores que estão em vigor hoje. Caso contrário, a partir do dia 05 de maio deverá suspender os atendimentos.

Uma vez suspensos os atendimentos no Evangélico, todos os pacientes do convênio deverão ter atendimento apenas no Hospital da Cassems, o que certamente aumentará o fluxo podendo culminar com uma queda na qualidade, além de aumentar a demora para se conseguir marcar vários procedimentos. Isso é evidente tendo em vista que o hospital Cassems de Dourados é referência para quase 40 municípios do sul de Mato Grosso do Sul.

Fonte: Dourados news