5º FÓRUM DA PEC O24

O 5º Fórum Nacional das Entidades Representativas dos Policiais e Bombeiros Militares foi realizado em São Paulo, na manhã da última sexta-feira, 26 de abril, no auditório da UniSantana, à Rua Voluntários da Pátria, 421, 6ºandar, zona Norte, São Paulo.

O Vice-Presidente da Associação dos Cabos e Soldados, Antonio Carlos do Amaral Duca, foi o Mestre de Cerimônia que ministrou com maestria o evento; abrindo até o microfone para o público presente que, no desenrolar do evento fez perguntas ao Senador João Capiberibe, PSB/AP, sobre a PEC 24.

Ao fazer a convocação da mesa, Antonio Carlos do Amaral Duca convidou: Wilson de Oliveira Moraes, Presidente da ACSPMESP; Senador João Capiberibe, PSB/AP, autor da PEC 24; Leonel Lucas de Lima, Presidente da Associação Nacional das Entidades Representativas dos Policiais e Bombeiros Militares do Brasil; Cel PM José Maurício Weisshaupt Perez, Comandante da Academia Militar do Barro Branco (representou o Comandante Geral da PMESP, Cel PM Benedito Roberto Meira); Leonardo Placucci, Assessor da Reitoria da Unisantana, Antonio Alberto Pereira (representando o Reitor Dr. Profº-Dr. Leonardo Placucci.); José Francisco Giannoni (representando o Vereador Cel PM Álvaro Batista Camilo); e o Major PM Denis Pinheiro tassi, Assessor Militar do Esporte (representando o Prefeito Fernando Hadad).

A Banda do Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo foi quem abrilhantou o evento, tocando o Hino Nacional Brasileiro e a Canção da Polícia Militar, com letra de Guilherme de Almeida. Na oportunidade, constou na pauta assassinatos de agentes da segurança pública e a PEC 24, de autoria do Senador João Capiberibe, que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública.

O Senador do Amapá defende a ampliação dos recursos financeiros para melhor aparelhamento das forças policiais nos Estados. Ele apontou as fontes e reforçou o imperativo de combater a criminalidade em todo o país. Ao se referir ao 5º Fórum Nacional das Entidades Representativas dos Policiais e Bombeiros Militares, o Senador João Capiberibe agradeceu a realização do evento em São Paulo por parte da Associação dos Cabos e Soldados. Ele se dirigiu ao Presidente da Entidade, Wilson Morais, dizendo que a honra era dele. Vários outros representantes de Entidades de Classe Representativas dos Policiais e Bombeiros Militares do Brasil se fizeram presentes na platéia, a exemplo do Sgt PM Gilberto Cândido de Lima, Presidente da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do estado de Goiás; Nilo Guerreiro, Presidente da Associação dos Cabos, Soldados e Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro; José Erivan Santos de Souza, Diretor da Associação dos Cabos, Soldados e Bombeiros Militares do Estado da Paraiba; Álvaro Rodrigues Coelho, Presidente da Associação dos Cabos, Soldados e Bombeiros Militares do Estado de Minas Gerais; Venuzia Alencar Chaves, Presidente da Associação dos Pensionistas de Goiás; Celso Rafael da Silva, Presidente do Conselho Deliberativo da Associação de Defesa dos Policiais Militares do Estado de São Paulo (representando o Cel PM Luiz Carlos Nogueira); Cel PM Hudson Camille, Presidente da Coopmil; Álvaro de Oliveira Correa Junior, Presidente da Associação dos Militares do Amapá; Aparecido Lima, Aleixo, Queiroz, Caldeira, Wilson, Adamor, Costa, Adilson(BM) e Edmar Soares da Silva, todos  da Associação dos Cabos e Soldados do Mato Grosso do Sul; 
Cel PM Jorge Gonçalves, Presidente da Associação dos Oficiais da Reserva e reformados da Polícia Militar do Estado de São Paulo; 3º Sgt PM José Luiz de Lira, Presidente da Cooperacs – SP; Subten PM Clovis de Oliveira, Idealizador da PEC 300; Antonio Jorge de Oliveira, Presidente do Conselho Fiscal da Associação dos Praças PM da Bahia; Alunos PM da Escola Superior de Sargentos de PMESP; Escritora Cleusa Badanai, Livro Cidadão Policial; Fernando Jorge Ferreira, Diretor Administrativo da Associação dos SubTen e Sgt PM do Mato Grosso do Sul, entre outros.

Ao fazer uso da palavra, Cabo Wilson Presidente da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo, agradeceu a presença de todos e o esforço sem precedentes para que cada qual viajasse de seu Estado natal até São Paulo e, assim, participasse do evento, “cujo os preparativos foram impecáveis”, adiantou Cabo Wilson agradecendo a cada um dos diretores e funcionários que se empenharam arduamente para a realização do 5º Fórum Nacional das Entidades Representativas dos Policiais e Bombeiros Militares . Cabo Wilson reiterou o próximo evento – dia 10 de maio, em Sergipe.

Saiba o que é a PEC24

Pela proposta, que já tramita nas comissões do Senado, o Fundo terá um Conselho Consultivo e de Acompanhamento, a participação de representantes da sociedade civil. A execução financeira dos recursos deverá ser realizada por meio de transferência aos Estados e ao Distrito Federal e sua fiscalização caberá ao TCU (Tribunal de Contas da União) e aos órgãos de controle interno do Poder Executivo Federal. Uma vez aprovada, a PEC 024 determina que os recursos do Fundo sejam efetivamente vinculados no ano seguinte ao da aprovação da referida Lei Complementar e altera o inciso IV do artigo 167 da Constituição Federal para excluir o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública da proibição de que receitas de impostos sejam a ele vinculados. Entre as propostas de destinação dos recursos do Fundo, estão a aquisição de fardamentos, armamentos, munições, veículos e equipamentos de comunicação, que visem o reforço da estrutura base, contemplando os estados que mais investirem em melhorias salariais para os trabalhadores da segurança pública. Para mais informações (61) 3303-9015. O projeto pode ser acessado por meio do link:

http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=107846&tp=1

Fonte PolicialBR: http://www.uniblogbr.com/2013/04/5-forum-nacional-das-entidades.html#ixzz2Ri7pcqco