Juiz Maurício Breda leu sentença e pediu que irmão de PC seja denunciado.
Jurados descartaram hipótese de suicídio em crime ocorrido em 1996.
O júri popular do Tribunal do Júri do Fórum de Maceió decidiu absolver os quatro seguranças acusados pela morte de Paulo César Farias, o PC Farias, e da namorada, Suzana Marcolino, crime ocorrido em 1996. A sentença foi lida em plenário nesta sexta-feira (10), após cinco dias de julgamento.
A plateia aplaudiu, e os familiares agradeceram a Deus. O juiz Maurício Breda pediu que o irmão de PC Farias, Augusto, seja denunciado por corrupção ativa.
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PC Farias e Suzana Marcolino foram encontrados mortos em uma casa de Praia de Guaxuma, Alagoas, em junho de 1996.
O veredicto foi por maioria. Os jurados entenderam que houve o crime de duplo homicídio, e não de suicídio, como queria a defesa.
Os jurados entenderam também que três dos seguranças tinham o dever legal de impedir o crime, e podiam tê-lo feito, mas não deveriam ser condenados por omissão. "Eles foram absolvidos por clemência", afirmou
Os policiais Adeildo Costa dos Santos, Reinaldo Correia de Lima Filho, Josemar Faustino dos Santos e José Geraldo da Silva, então seguranças de PC Farias, foram acusados de duplo homicídio triplamente qualificado por não terem impedido as mortes.
Durante a leitura da palavra "absolvidos", os familiares dos réus reagiram no plenário, e José Geraldo ajoelhou-se em frente ao banco dos réus. Ao final, muitos aplausos.
Os réus comemoraram a absolvição e se abraçaram no plenário. Reinaldo disse que esperava o resultado. "Estou aliviado e dever cumprido. Estava com a consciência tranquila", disse.
Denúncia contra irmão de PC Farias
A sentença foi lida no plenário do Fórum de Maceió às 21h pelo juiz Maurício Breda, que decidiu pedir que o irmão de PC Farias, Augusto César Farias, seja denunciado pelo crime de corrupção ativa.
Breda informou que vai encaminhar ao Ministério Público uma gravação de dois delegados que, no júri, acusaram Augusto de ter oferecido propina para que ele não fosse investigado, por meio de um jornalista, em 1999. "Não há como ter operado a prescrição pela prática do crime de corrupção ativa", disse.
O advogado José Fragoso Cavalcante afirmou estar "satisfeitíssimo" com o veredicto, e o promotor Marcos Mousinho anunciou que vai recorrer. "Os réus reconheceram que houve um duplo homicídio. Reconheceram que os réus foram autores por omissão", afirmou.
(*Com reportagem de Carolina Sanches, Fabiana De Mutiis e Michelle Farias, do G1 AL)
Último dia de júri: debates
Durante os debates no quinto e último dia de julgamento, Promotoria e advogados confrontaram versões sobre a morte do casal e as duas perícias divergentes apresentadas ao longo das investigações.
Primeiro a falar, pelo Ministério Público, o promotor Marcos Mousinho pediu a condenação e afirmou que os policiais, então seguranças de PC Farias, tinham a obrigação, "por lei", de impedir as mortes. Em vez disso, entraram numa "trama" para dizer que houve um suicídio.
Em seguida, o advogado José Fragoso rebateu a tese afirmando que se trata de "ficção" pensar que Suzana não matou PC Farias e cometeu suicídio em seguida.
"Estou fazendo o possível para evitar uma injustiça contra esses quatro inocentes", afirmou. "Fizeram tudo para transformar os dados da vida real numa ficção", concluiu.
Ele mostrou parecer do Ministério Público Federal pedindo o arquivamento do inquérito contra o então suspeito pelas mortes, o irmão de PC Farias, Augusto, que foi seguida pelo Supremo Tribunal Federal.
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Entenda o caso
PC Farias foi tesoureiro de campanha do ex-presidente Fernando Collor de Mello em 1989 e, à época do assassinato, respondia em liberdade condicional a diversos processos, entre eles sonegação fiscal, falsidade ideológica e enriquecimento ilícito. Ele foi encontrado morto ao lado da namorada na casa de praia de sua propriedade.
Os PMs que o encontraram eram responsáveis pela segurança particular de PC Farias. Segundo a Promotoria, eles agiram por omissão, porque estavam presentes na cena do crime, mas relataram não ter ouvido os tiros e não impediram as mortes.
4º Dia
Na quinta-feira, 4º dia de júri, os réus deram sua versão sobre o crime. Dois deles apontaram Suzana como autora do assassinato de PC Farias.
O primeiro a ser interrogado foi Adeildo Costa dos Santos, 51 anos, policial militar desde 1981. Ele disse "por tudo que foi apurado até agora, eu não tenho dúvida que foi dona Suzana".
José Geraldo da Silva, 50, policial reformado que hoje atua na segurança da filha de PC, Ingrid, afirmou o que acha ter ocorrido: "Tenho certeza que ela matou e se matou". "Da minha consciência, da primeira perícia", completou. "Com certeza [sou inocente]."
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O terceiro a falar foi Josemar Faustino dos Santos, 49, conhecido como Dudu, disse que ajudou a arrombar a janela no quarto onde estava o casal. "Se arrombar a janela for crime, cometi um grande crime", afirmou o réu.
Reinaldo Correia de Lima Filho, 50 anos, que é policial militar, também negou envolvimento no crime. O réu disse ser inocente, mas que não tem a quem atribuir os fatos da denúncia.
Confronto de perícias
Também na quinta, peritos que contestaram, em 1996, o laudo inicial sobre as mortes de Paulo César Farias e Suzana Marcolinoafirmaram ser impossível ela ter cometido suicídio.
A equipe do médico-legista Badan Balhares concluiu que Suzana matou PC Farias e se suicidou em seguida. Mas, após ser contestado pelo legista George Sanguinetti, uma nova perícia foi feita, concluindo que o casal havia sido assassinado (Veja dúvidas sobre os dois laudos).
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O legista Daniel Muñoz, da USP, que exumou o corpo de Suzana, afirmou que os vestígios encontrados nas mãos de Suzana estavam nas palmas. "Só tem uma saída. Ela estava com as mãos em volta da arma. É uma posição de defesa", afirmou.
3º Dia
Na quarta, terceiro dia de julgamento, o médico-legista Badan Palhares e outros peritos de sua equipe prestaram esclarecimentos e reafirmaram que Suzana Marcolino matou PC Farias, deixando uma mensagem de despedida, para, em seguida, cometer suicídio.
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"Como perito, o local de crime define, por si só, que aquilo é um homicídio seguido de suicídio", disse. Ele chefiou a equipe de peritos que fizeram o primeiro laudo sobre as mortes. “Hoje não tenho nenhuma dúvida”, afirmou. “Absolutamente nenhuma.”
Ao todo, dez pessoas foram ouvidas na sessão, entre elas, a irmã de Suzana: "Ela jamais se mataria", disse Anna Luiza aos jurados.
Badan, que não concedeu entrevistas antes do julgamento, apresentou em slides um resumo de todo o procedimento de perícia realizado na casa de Guaxuma, onde os corpos foram encontrados. Ele afirma que tudo comprova a tese apresentada: Suzana matou PC Farias e, em seguida, cometeu suicídio.
O perito José Lopes da Silva Filho, que fez a necropsia nos corpos, disse que a altura da vítima não interfere na conclusão a que chegou a equipe de perícia em 1996.
O perito disse que o disparo que atingiu PC foi à distância e o de Suzana foi próximo.
Segundo ele, a bala passou por três pontos, por isso, foi possível se chegar à trajetória exata. Segundo o Lopes, não há “nenhuma dúvida”, de que foi um homicídio seguido de suicídio e que Suzana estava sentada na cama, com joelhos dobrados e tronco inclinado para frente.
Dois delegados que atuaram nas investigações da morte negaram as acusações do irmão do empresário, Augusto Farias, de que teriam feito uma proposta para livrá-lo do processo. Um deles disse, no entanto, ter recebido uma proposta de suborno de um jornalista com o mesmo intuito, que foi gravada.
A irmã de Suzana Marcolino, Anna Luiza Marcolino, afirmou que nunca viu a arma que teria sido usada para matar PC e a namorada. "Ela jamais se mataria", disse. "
Ela também pediu que a defesa tome cuidado com as palavras usadas para se referir a Suzana, porque "nenhuma mulher aceita ser chamada de prostituta, ainda mais quando não é". "Ela não pode ser condenada porque era uma jovem que gostava de viver e acreditava nas pessoas”, afirmou.
Antes, falou Eônia Pereira, ex-cunhada de PC Farias, primeira testemunha convocada pelo juiz Maurício Breda. Ela e os peritos foram chamados para falar como declarantes. Por isso, não prestaram juramento e não estavam obrigados a falar a verdade.
Ela afirmou que não se dá bem com Augusto Farias e que PC Farias “bancava caprichos” dos irmãos. Segundo Eônia, o patrimônio de Augusto aumentou "substancialmente" após o crime.
Augusto Farias chegou a ser apontado como suspeito de ser mandante da morte do irmão. Nesta terça, quando foi ouvido como testemunha de defesa no júri, ele voltou a negar as acusações e disse que “nunca imaginou” que um dia seria apontado como suspeito. Então deputado federal, Augusto não foi processado pelo crime. O inquérito contra ele foi arquivado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por falta de provas.
No 3º dia de júri, também foi ouvida a última testemunha de defesa, a prima de Suzana Marcolino. Zélia Maciel de Souza afirmou que foi comprar a arma do crime com a namorada de PC Farias e que Suzana falava que iria se casar com o empresário. “Suzana chegou pra mim e disse que ia casar e que eu ia ter uma surpresa porque era com um homem muito rico”, disse a testemunha. “Suzana sempre sonhou alto. Acho até que ela pagou um preço muito alto pelo sonhos.”
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No 2º dia de júri, 13 testemunhas prestaram depoimento no Fórum de Maceió, entre elas, o irmão do empresário, Augusto César Cavalcante Farias, que disse acreditar na hipótese de crime passional no caso. Ele também afirmou que nunca imaginou que seria apontado como mandante dos assassinatos. Já a suposta amante de PC Farias, Cláudia Dantas, confirmou que eles se encontravam. Ao final, a filha de PC Farias, Ingrid, disse ter ouvido do pai que ele queria romper o namoro com Suzana Marcolino.
“Naquela cena você começa a desconfiar de tudo e de todos. Os seguranças estavam lá, até que prove o contrário, eram de confiança”, disse Augusto Farias. “Depois de toda a apuração é que nós nos convencemos [de que era um homicídio seguido de suicídio].”
Sobre as acusações de que ele teria mandado matar o irmão, Augusto disse que foi apontado porque foi o primeiro a chegar à cena do crime. Ainda segundo Augusto, PC disse que deixaria Suzana Marcolino para tentar um relacionamento com Cláudia Dantas.
'Encontros'
Ouvida na sequência, Cláudia, apontada como a pivô do namoro entre PC e Suzana, afirmou aos jurados que teve três encontros com o empresário e que, na noite do crime, ele disse a ela que terminaria com Suzana Marcolino. A testemunha disse ainda que havia recebido um ramalhete de flores de PC Farias.
A primeira a depor foi Milane Valente de Melo, que era namorada do irmão de PC Farias, Augusto, à época do crime. Ela afirmou que teve contato com o empresário apenas algumas vezes e que não próxima de Suzana Marcolino. Segundo ela, Augusto achava que Suzana estava interessada no dinheiro do irmão e foi apresentada a ele na cadeia.
Arma
Também foram ouvidos Monica Aparecida Rodrigues Calheiros e o marido, José Jefferson Calheiros de Medeiros. Ela vendeu uma arma para Suzana Marcolino. Segundo ela, na época, “em qualquer esquina se achava venda de arma” e ela vendeu a arma por R$ 250 para que a ex-namorada de PC praticasse tiro. Segundo o juiz, lendo os autos, a arma foi vendida por R$ 350 e paga com um cheque. “Ela foi lá pra comprar a arma e pediu para testar”, afirmou a testemunha.
Última a prestar depoimento, Ingrid Farias, filha de PC Farias, disse que tinha 14 anos quando perdeu a mãe e 16 anos quando perdeu o pai. Morando na Suíça à época, ela diz que conheceu Suzana Marcolino e que, pouco antes do crime, ouviu do pai que ele “queria acabar porque não estava muito feliz”.
Na segunda (6), cinco homens e duas mulheres foram os escolhidos para compor o Conselho de Sentença do júri popular.
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Duas testemunhas prestaram depoimento. Leonino Tenório de Carvalho, que hoje é jardineiro na casa da praia, afirmou que não permaneceu no local na noite do crime e que somente viu os corpos pela manhã.
A testemunha disse que ele, o garçom e os seguranças arrombaram a janela do quarto onde o casal estava e que chegaram a mexer no corpo de PC, mas não no de Suzana. Ele afirmou ainda que, dias depois do crime, o colchão foi queimado porque já estava exalando odor.
Em seguida, o garçom Genival da Silva França falou por três horas. Ele afirmou não ter ouvido os disparos, mesmo tendo dormido na casa do caseiro. Ele serviu o jantar a PC Farias, o irmão Augusto Farias com a namorada 'Milene', e Suzana Marcolino. O funcionário disse também que presenciou mais de uma briga entre PC e Suzana.
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