quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

MS sedia encontro para discutir segurança pública e doutrina única para atuação de tropas de choque


Bonito (MS) – Comandantes-gerais de todos os Estados da Federação estão reunidos no município de Bonito para participar da 2ª Reunião Ordinária do ano de 2013 do Conselho Nacional de Comandantes-gerais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares (CNCG-PM/CBM). A abertura oficial do evento nesta quarta-feira (4), contou com a presença da secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, e do secretário de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, Wantuir Jacini.
Na pauta, assuntos relacionados à segurança pública, em especial um trabalho realizado pelo CNCG-PM/CBM em que se instaurou uma comissão para criar uma doutrina única e uniforme das tropas de choque em decorrência da atuação presente das polícias nas manifestações que tomaram conta de diversas cidades do Brasil.


Conforme o comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul e presidente do CNCG-PM/CBM, coronel Carlos Alberto David dos Santos, o objetivo do Conselho é adequar as culturas existentes no Brasil às necessidades da sociedade brasileira para dar as contribuições e neste sentido garantir uma segurança pública com eficiência. A criação de uma doutrina única nas manifestações foi um dos pontos apresentados. 


“Ouvimos de diversas pessoas sobre a conduta das tropas de choque durante as manifestações, então apresentamos uma alternativa ao ministro da Justiça [José Eduardo Cardozo] e à secretária [Regina Miki]. Com a articulação das policias militares construímos a proposta e queremos que seja transformada numa norma federal e que dê a capacidade de proteção não só à sociedade, mas aos policiais militares que trabalham na tropa de choque”, comentou o coronel David.

Este relatório do grupo de trabalho foi entregue nesta quarta-feira à secretária nacional que informou que o documento será entregue ao ministro da Justiça. “Com essa doutrina de emprego vamos capacitar os policiais que atuarão não só na Copa do Mundo, mas também nas manifestações daqui para frente no País. Teremos para um policial um parâmetro de atuação e para a sociedade a certeza de que este estará capacitado dentro de regras que atendem a necessidades da sociedade, na tranquilidade da democracia e na punição daqueles que fazem uso indevido desta democracia para ferir o estado brasileiro”, disse Regina Miki.

O objetivo, segundo Miki, é que este relatório seja entregue oficialmente pelo Conselho durante um encontro com o ministro da Justiça. “Este grupo de trabalho buscou nas diversas polícias do País aquilo que já vinha sendo feito e buscando sempre um aperfeiçoamento para as prioridades do dia a dia. Disseminar entre os comandos é muito importante já que deles sai toda a normativa para seu efetivo”, comentou.


Durante o evento, o comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul homenageou a secretária Nacional de segurança Pública, Regina Miki, com a entrega da medalha do Mérito Policial Militar. Esta medalha é a mais alta comenda militar de Mato Grosso do Sul e foi criada no mês de fevereiro do ano de 1982, outorgada a autoridades civis e militares pelos relevantes serviços prestados à Instituição. A condecoração é entregue todos os anos no mês de setembro em comemoração ao aniversário da PM.
Durante o evento, o subcomandante-geral da PM do estado do Rio Grande do Sul, coronel Silanus Melo, apresentou alguns detalhes do trabalho para a unificação da doutrina das polícias. “Definimos alguns equipamentos e procedimentos, e a forma de relacionamento com a mídia. Procuramos ser bastante genéricos para não ferir a doutrina das policias militares, já que cada uma tem a sua técnica e seu planejamento”, explicou, salientando que todos os comandantes foram consultados e apresentaram as sugestões.


Segurança Pública e investimentos
Representando o governador André Puccinelli, o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Wantuir Jacini, falou sobre a importância do papel das polícias principalmente nos últimos acontecimentos no País. Jacini destacou a falta de orçamento na União fazendo com que as políticas formuladas sejam descontinuadas. “Temos que refletir que não tem como cumprir com as atribuições sem orçamento. Alguns estados dependem de governadores que investem na segurança pública e pelo menos aqui em Mato Grosso do Sul, o nosso investe tudo que pode na área”, salientou.

Uma das discussões da última reunião do Conselho Nacional de Comandantes-gerais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares é sobre a construção de moradias para policiais. Jacini lembrou que em Mato Grosso do Sul cinco municípios desenvolvem uma parceria com o governo do Estado. O objetivo é garantir moradia para o efetivo enquanto permanecerem naquela cidade, sem a necessidade do policial ter que pagar aluguel.

“Estamos em fase final de elaboração da minuta do projeto de lei criando moradia para as polícias com recursos do governo federal, municipal e estadual. Pretendemos mandar para a Assembleia Legislativa ainda nesta semana”, adiantou Wantuir Jacini.
A cidade de Bonito é uma das contempladas com esta parceria e foi citada pelo prefeito municipal, Leonel de Souza Brito, durante a abertura do encontro. Na oportunidade, ele agradeceu a visita dos participantes destacando o prêmio que o município recebeu no mês passado em Londres. A cidade foi considerada como melhor destino de ecoturismo sustentável do mundo.

A 2ª Reunião Ordinária do ano de 2013 do Conselho Nacional de Comandantes-gerais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares (CNCG-PM/CBM) acontece até sexta-feira (6).

Bianca de Freitas Caruso




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