quarta-feira, 16 de abril de 2014

Valor de gratificação é impasse na greve da PM; entenda negociação

Líder grevista informa que pede 80% de reajuste e governo oferece 35%.

Estado informa que grevistas querem subsídio já com valor da gratificação.

Danutta Rodrigues e Tatiana DouradoDo G1 BA

Comando grevista da PM baiana apresenta propostas para o coronel Alfredo Castro (Foto: Henrique Mendes/G1)
O reajuste nas Condições Especiais de Trabalho (CET) é o principal ponto de divergência entre policiais grevistas e governo do estado, que tentam negociar a finalização do movimento iniciado na Bahia, há um dia, nesta quarta-feira (16), segundo informa Marco Prisco, vereador filiado pelo PSDB que lidera o movimento.

"A questão remuneratória o governo não avançou. Queremos 90% para motorista e 80% para os policiais. Pode ter uma variação nisso sim. Agora é com o governo", diz. Prisco participa de nova reunião, na noite desta quarta-feira, com deputados estaduais, na Assembleia Legislativa e, em seguida, aconcete um encontro com o governador Jaques Wagner, na sede da Governadoria. O líder grevista informa que a categoria está aberta para acordo ainda nesta noite.

O governo explica que a CET é uma gratificação que atualmente vigora para oficiais e que os grevistas pedem que se estenda a todos do efetivo policial, informa o diretor de comunicação da PM, Gilson Santiago, que responde pelo governo. "Eles querem também que todo o reajuste que seja concedido aos policiais também seja concedido aos policiais inativos", explica.

Em relação à CET, o governo concordou em fazer alterações em reunião que antecedeu assembleia na terça-feira. Ficou acertado reajuste de 25% no valor da remuneração de policiais do administrativo; de 17% para 35% no valor para quem recebia reajuste; e os motoristas, que tinham 35%, ficarão com 60%. O código de ética e dos processos disciplinares, outros dois quesitos reinvindicados, também seriam revisados.

De acordo com Santiago, os grevistas pedem que o pagamento da Gratificação da Atividade Policial 5 (GAP-5), negociada em duas parcelas na greve de 2012, seja paga de forma integral e imediata, a partir do próximo vencimento. "Na realidade, o comando de greve quer um padrão remuneratório diferente do que temos hoje. Eles querem um subsídio, que faria com que todos ganhassem igualmente, soldados e oficiais. O soldado, na regra atual, na composição do subsídio, tem as gratificações. Eles querem que o subsídio seja implantado imediatamente e não esperar até novembro, março ou abril de 2015, como foi acordado".

Ele explica que a GAP-5 vai ser paga em duas partes, uma em novembro e outra em março ou abril de 2015. "Isso já foi objeto de negociação de 2012 e eles querem discutir isso novamente, só que com outro padrão. Eles já querem que seja paga essa GAP-5 no próximo mês e de uma vez só", ressalta.


Outros pontos da pauta de negociação apresentadas pelos grevistas são o aumento do auxílio alimentação para R$ 500 e 'anistia' a todos os participantes deste e do movimento de 2012, entre outros como a revisão do código de ética.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) declarou a ilegalidade da greve. De acordo com a decisão do desembargador Roberto Frank, os policiais militares devem retornar ao trabalho imediatamente. Caso os policiais não retornem ao trabalho, será aplicada multa diária de R$ 50 mil.

Lojas, bancos e shopping fecharam as portas em Salvador e a população, em geral, tem evitado sair às ruas.

Motivação 'eleitoreira'
O governador Jaques Wagner disse, na tarde desta quarta-feira, que não teve contato com a contraproposta dos policiais grevistas e que ainda não há previsão de finalização da greve de policiais militares. Wagner afirmou que a população pode sair às ruas e avalia o movimento de paralisação como eleitoreiro. Para ele, os grevistas não estão acostumados com a abertura de diálogo e estão "apostando no caos para assustar a sociedade e o governo". "Essa greve é ilegal, inconstitucional e unilateral. Nos últimos sete anos e meio, a PM acumulou ganho real de 60%".

Reforço na segurança
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informa que as tropas federais deslocadas à Bahia vão ser distribuídas em diversos municípios. Feira de Santana, Vitória da Conquista e Juazeiro, além de Salvador, também vivem mobilização da categoria. Cardozo aponta que as tropas são compostas por policiais militares, civis, bombeiros e peritos

“As reivindicações podem ser legítimas, podem ser justas. Agora, quando elas se colocam contra a sociedade, contra o interesse público, trazendo insegurança e um clima social perverso, não podem ser tidas como legítimas. (...) O Estado brasileiro não aceita que situações desse tipo se coloquem. A sociedade não pode aceitar que pessoas remuneradas pelos cofres públicos ajam dessa maneira”, completou.

A presidente Dilma autorizou o emprego das Forças Armadas na segurança pública por conta da diminuição do efetivo de PM nas cidades. Militares do Exército já são vistos nas ruas de Salvador. A PM informou que 85 viaturas, com 202 policiais, estão em atividade.

A previsão é a de que seis mil militares do Exército lotado na Bahia atuem no reforço, junto a cerca de três mil deslocados do Recife e de São Paulo, com mais três mil da Força Nacional. 

Greve de 2012
Marco Prisco foi o líder do movimento grevista de 2012, que durou 12 dias. Ele foi preso depois de um cerco do prédio da Assembleia Legislativa, onde os policiais acamparam, pelas tropas federais. No total, foram 12 mandados de prisão expedidos, motivados por conversas gravadas, reveladas pelo Jornal Nacional, que mostraram acertos para realização de ações de vandalismo em Salvador. No período, o aumento no número de homicídios foi de mais de 100%. Na ocasião, eles pediam o pagamento da Gratificação da Atividade Militar (GAP) 4 e a 5, além da não punição administrativa. Em outubro, Prisco foi o quarto vereador mais votado na capital baiana, eleito pelo PSDB.
Comando grevista da PM apresenta propostas para o coronel Alfredo Castro no início da tarde desta quarta
(Foto: Henrique Mendes/G1)

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