A Associação de Cabos e Soldados da PMMS, regional de Dourados, vem a público manifestar apoio aos policiais militares do 3º BPM que participaram da ocorrência na qual envolveu um advogado no dia 16 de agosto de 2015.
Primeiramente, como se sabe os agentes públicos de serviço ou em razão de suas funções têm presunção legal de veracidade e legitimidade. No caso em espécie, houve a captura de um condutor por direção perigosa (que fazia malabarismo em via pública em uma motocicleta de alta cilindrada e que causava riscos iminentes a qualquer pessoa), o qual, em razão do risco concreto de fuga, já que a viatura não tinha compartimento de presos, precisou ser algemado e colocado no assento traseiro da viatura, até a chegada ao local de uma viatura com compartimento adequado.
Consta que o advogado teria chegado ao local dos fatos e, sem qualquer respeito aos policiais de serviço, diretamente teria se dirigido para conversar com a pessoa a ser conduzida. Não bastasse isso, teria colocado o aparelho celular próximo ao rosto do policial militar tentando proceder a uma entrevista forçada, mesmo depois de reiterados alertas de que poderia acompanhar a ocorrência, mas não interferir e/ou constranger os policiais.
Mesmo após várias advertências, demonstrando desprezo e desdém ao trabalho policial, teria passado a gritar com a guarnição, exigindo que as algemas fossem retiradas, além de que teria posicionado parte do seu corpo no interior da viatura, não se sabendo com qual intenção, motivo pelo qual recebeu voz de prisão e, diante da sua resistência, foi necessário algemá-lo, tudo conforme a legislação vigente.
Lamentavelmente, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Dourados, que sempre se intitula como defensora do devido processo legal aplicável a qualquer pessoa (ampla defesa e contraditório), sem buscar qualquer informação com os policiais de serviço, pronta e apressadamente, lançou uma nota de repúdio leviana, na
qual chama a ação dos policiais de “ilegal, abusiva e covarde”, inclusive citando seus nomes, agindo de forma precipitada e expressando um corporativismo nefasto.
Por fim, a Associação de Cabos e Soldados, regional de Dourados – MS, repudia veemente a manifestação da 4ª Subseção da OAB/MS pelo paradoxal “julgamento antecipado”, pois ainda não houve qualquer apuração acerca dos fatos, oportunidade que defende o valoroso trabalho dos policiais militares do 3º BPM e reafirma seu compromisso na defesa da sociedade sul-mato-grossense.
Dourados, 18 de agosto de 2015.
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