terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Guarda Municipal de Dourados é modelo de estruturação para o País


Guarda de Dourados visita fábrica de armas da Taurus, em São Leopoldo

O modelo de estruturação e legislação da Guarda Municipal de Dourados serve como modelo para formação de guardas municipais, criação de novas corporações e reestruturação das corporações que já existe em cidades brasileiras.

Este ano foi criada a Academia Nacional de Formação das Guardas Municipais, com sede na cidade de Paranaguá, no Paraná. O local tem o objetivo de formar novos instrutores e oferecer capacitação continuada aos profissionais de segurança pública de todo o Brasil. "Pelo menos 90% das atribuições empregadas pela Guarda Municipal de Dourados servem como modelo para outras guardas, além de formação e capacitação de agentes", disse o comandante da Guarda Municipal de Dourados, João Vicente Chencarek.

Ele explicou que a implantação da nova Academia Nacional, em Paranaguá, foi um dos temas de debates durante o 26º Congresso Nacional das Guardas Municipais, realizado entre os dias 16, 17 e 18 deste mês na cidade de Canoas, no Rio Grande do Sul.

Chencarek, que faz parte do Conselho Nacional das Guardas Municipais, representando a região Centro-Oeste, esteve presente acompanhado de seis agentes de Dourados.

Representantes de cinco regiões do Brasil estiveram presentes no Congresso. "O evento teve o objetivo de troca de experiências nas áreas de tecnologia, pesquisa e técnicas voltadas à diminuição dos índices de criminalidade", disse.

Chencarek explica que a forma da Guarda Municipal trabalhar, como as atribuições, legislação têm atraído a atenção de outros municípios do País. Um exemplo foi a visita de 40 agentes da Guarda Municipal de Foz do Iguaçu (PR), que vieram no mês passado a Dourados para conhecer o funcionamento da GM.

Dourados é uma das poucas cidades do Brasil que faz concurso público para novos guardas. "É um fato que chama atenção pela organização, formação e valorização de profissionais de uma cidade que prima pela segurança da população", comenta o comandante.

São profissionais de carreira que possuem no PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração) a base da valorização. É também a única Guarda Municipal que está apta a utilizar armamento letal (arma de fogo) durante o serviço, em Mato Grosso do Sul. Todos os agentes receberam formação especifica para utilizar armas aprovada pela Legislação Federal, cujos cursos são ministrados por instrutores credenciados pela Polícia Federal, além do Estatuto do Desarmamento, conforme Lei 10.826.

Outros pontos que chamam atenção é a formação dos agentes não apenas para cuidar do patrimônio público, mas para atuar no trânsito e dar apoio à segurança e tranqüilidade da população. A Guarda Municipal também trabalha integrada a outras corporações da segurança pública sem interferir na atribuição de cada uma.

Por outro lado, a forma de organização da Guarda Municipal, permite obtenção de convênios em nível municipal, estadual e federal que resultam no aparelhamento (câmeras de segurança, etilômetro, armamento, viaturas, unidade móvel com monitoramento por vídeo, entre outros), além de cursos de formação e treinamentos.
RONDA ESCOLAR

Um dos projetos implantados em Dourados e bastante elogiado por outros municípios é a Ronda Escolar.

Chencarek explica que o trabalho é voltado para a filosofia do policiamento comunitário e para mediação de conflitos como forma de prevenir e contribuir para a redução da violência e criminalidade na região escolar. Neste sentido, a Guarda Municipal de Dourados muito tem contribuído para a redução da violência e criminalidade, principalmente com ações de prevenção e com o atendimento social ao cidadão.

"Essa experiência da Guarda Municipal na Ronda Escolar tem como referência para outras cidades a fim de estimular e desenvolver programas de prevenção a violência e criminalidade junta à comunidade escolar", esclarece o comandante Chencarek.

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