sábado, 1 de junho de 2013

Índios e produtores não chegam a acordo após reunião com CNJ em MS

Encontro, realizado no Tribunal de Justiça, teve momentos de tensão.
Produtores rurais e indígenas querem audiência com governo federal.

Após dois dias de reunião no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), produtores rurais e índios não chegaram a um acordo para dar fim ao impasse que envolve fazendas ocupadas por terena nos municípios de Sidrolândia e Aquidauana, nas regiões sudoeste e oeste do estado. A reunião, feita a portas fechadas com um representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve momentos de tensão na tarde deste sábado (1º). Um indígena que estava com arco e flecha dentro da sala de reunião teve de ser retirado do local.
Na apresentação de propostas, os índios disseram que vão permanecer nas terras ocupadas e querem ser recebidos pela presidente Dilma Rousseff nos próximos 15 dias em Brasília. Eles ainda pediram que os produtores rurais não ingressem com mandados de reintegração de posse. O presidente da Associação Nacional dos Povos Indígenas, Lindomar Terena, assegurou na reunião que não haverá novas invasões nas próximas duas semanas.

Falando em nome dos ruralistas, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária (Famasul), Eduardo Riedel, disse que os terena ocupam áreas a que não teriam direito, e por isso os produtores vão ingressar com mandados de reintegração de posse. “Mantemos nossa posição de não aceitar invasões”, declarou.

A comissão sobre a questão indígena no estado, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dentro do Fórum de Assuntos Fundiários, em abril deste ano, é formada por representantes do judiciário, Ministério Público, Fundação Nacional do Índio (Funai), Advocacia-Geral da União (AGU), lideranças indígenas, Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) e estudiosos.

O juiz auxiliar da presidência do CNJ, Rodrigo Rigamonte, designado pelo órgão para comparecer à reunião, considerou o conflito agrário como situação difícil e histórica, em que os dois lados têm direitos. Para ele, seria muito difícil solucionar em horas uma situação que se arrasta há anos. No entanto, Rigamonte considerou como um “grande passo” a reunião mediada pelo CNJ. Segundo ele, o compromisso do órgão é fazer com que o governo federal receba representantes dos ruralistas e índios dentro de 15 dias.

“O compromisso da Justiça é cumprir o prazo da comissão do CNJ em Mato Grosso do Sul. É um documento esperado desde 2011, que vai encaminhar tratativas dos dois lados ao governo federal”, afirmou. A comissão, instituída em abril, tem até 31 de julho para apontar uma solução ao problema.

O secretário de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul , Wantuir Jacini, que também participou do encontro, disse que, caso haja mandado de reintegração de posse, a Polícia Militar irá cumpri-la.

Fonte: G1 MS

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