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quinta-feira, 8 de outubro de 2009

Agravos e afastamentos para tratamento de saúde de policiais militares




Nos dias de hoje a violência é considerada um problema de saúde pública. Isso porque passa a afetar o cotidiano de todas as pessoas. Elas deixaram de sair de casa em determinados horários, deixaram de realizar atividades e passaram a relacionar-se menos com seus vizinhos, ficando cada vez mais isoladas por meio de seus grandes muros. Além disso, a violência passou a provocar lesões de ordem física e psicológica e também a gerar demandas no setor saúde nos campos da assistência. Desta forma exigiu um atendimento que pudesse dar conta aos danos gerados, um atendimento interdisciplinar, envolvendo várias áreas da saúde de forma a poder dar o maior suporte possível as suas vítimas.

Quando tratamos da relação do policial militar, responsável pelo policiamento ostensivo e pela preservação da ordem pública, percebemos que a aversão da população a estes profissionais remonta de muitos anos. Hoje, esta classe tornou-se mal vista e malquista pela sociedade devidos aos diversos aos fatos históricos e também aos recentemente acontecidos. É o ônus do trabalho do policial militar.

Porém, pouco se fala do policial militar enquanto indivíduo e cidadão. Aquele que tem seus deveres, mas também seus direitos. Pouco se fala da saúde destes profissionais que a todo tempo têm de lidar com situações de grande estresse e que requerem decisões imediatas e acertadas.

Pensando na violência nas suas diversas formas de apresentação, este texto busca fazer uma discussão acerca dos agravos à saúde do policial militar da ativa e o suporte de saúde a ele oferecido, justificando assim a necessidade do desenvolvimento de um novo olhar para este profissional que, antes de um defensor dos direitos dos outros, é também um cidadão de direitos.

A atividade de trabalho do policial militar não deixa dúvida de sua exposição à sofrimentos físicos e psíquicos. Estes sofrimentos são representados por situações que vão interferir na saúde destes profissionais. O que ocorre é uma defasagem entre o trabalho real e o trabalho prescrito, fator que pode ser fonte de sofrimento. São grandes as exigências por uma execução sempre assertiva em suas ações e por soluções rápidas e práticas em suas ocorrências, principalmente por parte da população. Porém, o que é prescrito para a sua atuação no dia-a-dia nem sempre é o que ocorre e o que pode ser feito para a solução de um problema. Muitas vezes as situações são tão inusitadas que o policial deve utilizar o bom senso para solucioná-las da melhor forma possível. Por muitas vezes ele pode sofrer por não dar conta como deveria ou queria de determinada situação. Tudo isso por causa de um universo de fatores externos que o impedem de atuar adequadamente. Não é difícil perceber que o policial lida o tempo todo com pessoas e que as situações podem apresentar diversas formas e necessitar de uma melhor observação dos fatos para se chegar à solução mais adequada. Por todas essas questões, o policial militar torna-se um indivíduo que necessita de que sejam reconhecidos seus deveres, direitos e limitações, inclusive.

Em pesquisa realizada com policiais militares de um Batalhão da Polícia Militar do Rio de janeiro, sobre seus afastamentos para tratamento de saúde durante o ano de 2006, o que se percebeu foi um grande número de policiais afastados por incapacidade física parcial e Licença para tratamento de saúde pelas clínicas de Ortopedia, Psiquiatria e Cardiologia. Porém, cabe também destacar que muitos dados ainda ficaram sem identificação de clínicas, o que dificultou um maior aprofundamento do assunto. Como sanitarista acredito que ações em saúde devem ser pautadas na realidade de cada comunidade ou grupo de indivíduos. Neste caso, a melhoria das informações em saúde seria um procedimento fundamental para a continuidade de ações que vêm ocorrendo dentro da instituição como objetivo de melhorar o atendimento em saúde. Os dados apresentados na pesquisa permitiram justificar o sofrimento físico e psíquico desses profissionais e também a necessidade de ações cada vez mais integradas e voltadas para o reconhecimento dos agravos à saúde policial e as possibilidades de implementação de políticas que possam intervir nessas situação de saúde.

Quanto ao serviço de saúde a eles atualmente apresentado percebeu-se um grande interesse dos gestores em promover uma melhor atenção a seus servidores baseada em investigações realizadas para saber o motivo de grandes faltas aos atendimentos. Foram criadas unidades de saúde que estivessem mais próximas destes profissionais e seus familiares e assim promover uma assistência mais adequada possível. Embora, atualmente, com suas deficiências profissionais, o sistema atue de forma descentralizada em unidades primárias, básicas, secundárias e terciárias buscando diminuir ao máximo a concentração dos atendimentos nas unidades de grande porte.

As conclusões sobre os agravos à saúde dos policiais militares e seus afastamentos não indicam a dimensão real dos problemas de saúde que mais os acometem e as discussões sugerem mais estudos para investigações desses problemas e também das deficiências nos registros. As propostas seriam de orientação aos profissionais sobre a importância dos instrumentos de notificação de forma a auxiliar nas ações e planejamentos em saúde.

*Ana Cristina Conceição é especialista em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública.