Os peritos criminais, médicos e odontológicos que atuam no Amazonas estão em ‘manifestação permanente’ desde o sábado (5). De acordo com um dos diretores da Associação dos Peritos Oficiais do Amazonas (Apoeam), Maykel Souza, a categoria pede autonomia em relação à Polícia Civil e bonificação salarial correspondente à concedida aos delegados, investigadores e escrivães nesta semana.
Ao G1, Souza explicou que os peritos continuam trabalhando normalmente em procedimentos que estejam de acordo com a lei. “Agora estamos fiscalizando de perto. Os serviços continuam sendo feitos, mas agora estamos instalados no Instituto de Criminalística [próximo ao Instituto Médico Legal, na Zona Norte de Manaus], planejando nossas próximas ações”, salientou.
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Uma das reivindicações da classe é o cumprimento do artigo 3° da Lei Estadual 2875/04. A legislação garante autonomia administrativa ao Departamento de Polícia Técnico-científica e, segundo a Apoeam, tem sido descumprida. “Queremos fazer o nosso trabalho sem a interferência da Polícia Civil. Não digo que essa interferência contribua para corrupção - essa é uma palavra forte -, mas atrapalha o processo dos peritos”, esclareceu.
Além da autonomia, a classe pede aumento salarial - variando de 50% a 70%. No último dia 3 de julho, foi votado o Projeto de Lei nº 214/14, que concede esse novo tratamento salarial para delegados, investigadores e escrivães. Segundo Maykel, os peritos foram excluídos dessa medida.
Cerca de 190 peritos atuam no Amazonas. De acordo com o representante da Apoeam, a categoria trabalha em Manaus, mas pode se deslocar para municípios da Região Metropolitana.
Segundo a assessoria de imprensa, a Polícia Civil só deve se pronunciar após receber um comunicado oficial por parte dos peritos.
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