PRESTE ATENÇÃO, POLICIAIS DE DOURADOS E REGIAO

Secretários de Segurança Públicas (Federais)

Meus prezados leitores do blog, reproduzo adiante reportagem publicada no Jornal 'O Estado de São Paulo', nesse domingo, que reforça meu argumento quanto à inapetência gerencial de boa parte dos secretários estaduais de segurança pública. A prevalência de delegados federais na posição de gestores da segurança pública não trouxe avanços qualitativos para as políticas públicas do setor. É mais um modismo que sucede a era de generais do exército, desembargadores, advogados, procuradores de justiça .....

Federais chefiam a segurança em 17 Estados, mas a violência não cai

Locais comandados por delegados da PF registraram até aumento no número de assassinatos em 2008

Bruno Paes Manso

Os 17 delegados da Polícia Federal (PF) indicados pelos governadores e pelo Ministério da Justiça para comandar as Secretarias de Segurança Pública ainda não conseguiram obter resultados expressivos na redução da violência nos Estados que comandam. Onze Estados brasileiros com policiais federais na chefia da segurança registraram aumento nos índices de assassinatos em 2008.

O Rio, sob a chefia de segurança do delegado federal José Mariano Beltrame, oriundo do setor de inteligência da PF, voltou a ter neste ano aumento de 8% nos homicídios (dados de setembro), depois de reduzir os índices em 2008. Com Secretarias de Segurança comandadas por policiais federais, Amazonas, Pará e Paraíba registraram as maiores altas de assassinatos no ano passado.

Os dois Estados com as quedas mais consistentes de homicídios - São Paulo e Minas - não aderiam à onda dos federais. "A piora nos homicídios não significa fracasso. A taxa de assassinatos no Amazonas não está entre as mais altas do Brasil. Intensificamos o combate ao narcotráfico nas fronteiras, conseguindo bons resultados na apreensão de drogas. Mas a medida aumentou a disputa territorial entre traficantes e a violência no Estado piorou", explica o delegado federal e secretário de Segurança Pública do Amazonas, Francisco Sá Cavalcante.

O delegado Roney Miranda, secretário Segurança do Espírito Santo, lembra que os federais foram para alguns dos Estados mais complicados do País. "Ainda enfrentamos o problema do crack, que se intensificou a partir dos anos 2000. São Paulo viveu a crise do crack nos anos 1990 e demorou para lidar com as consequências", diz.

ONDA FEDERAL

Tradicionalmente comandadas por promotores, desembargadores, advogados criminalistas, generais do Exército e políticos, a onda de delegados federais nas chefias das Secretarias Estaduais de Segurança começou timidamente em 2003, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Cavalcante, hoje no Amazonas, foi um dos primeiros cedidos pelo Ministério da Justiça para assumir uma secretaria, quando convidado para o posto em Roraima. Em 2003, ele e o delegado federal Rodney Miranda, enviado ao Espírito Santo, eram os únicos federais em secretarias.

Com o sucesso das operações anticorrupção e a criação de gabinetes de gestão integrada no Estados, unindo as inteligências de instituições estaduais e federais, a onda dos federais começou a avançar. Em 2007, na posse dos novos governadores, cinco delegados federais assumiram as pastas em Rio, Mato Grosso do Sul, Bahia, Pernambuco e Sergipe.

A consolidação do protagonismo da PF veio com a criação do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), em agosto de 2007, destinado a repassar verbas federais para projetos nos Estados. Neste ano, o Pronasci já liberou R$ 900 milhões. "Os federais chegam de fora, não têm vínculos com políticos locais e podem tratar o assunto de forma técnica. Além disso, os secretários têm trânsito fácil com os colegas dos demais Estados e com as autoridades federais", diz o delegado federal e secretário da Defesa Social de Alagoas, José Paulo Rubim Rodrigues.

Homem de confiança do diretor da PF, Luiz Fernando Corrêa, Rubim foi designado em março do ano passado para o Estado mais violento do Brasil. Quando assumiu, os homicídios cresceram 13%, para 66 casos por 100 mil habitantes. Neste ano, porém, até agosto, Alagoas registrava redução de 10% nos índices. "Estamos nos esforçando para dar transparência e efetividade aos registros criminais. Sabendo como e quando as mortes acontecem, teremos mais sucesso na solução dos casos", diz.

Uma das desvantagens dos federais é a inexperiência na gestão de grandes efetivos. "As atividades na PF têm pouco a ver com os desafios de um secretário de Segurança. Eles não têm uma visão do policiamento ostensivo a ser feito e encontram dificuldades em lidar com os comandos de outras corporações", analisa o coronel José Vicente da Silva, que foi secretário nacional de Segurança Pública no governo Fernando Henrique Cardoso. "Por isso os resultados demoram a aparecer

Fonte: Luís Flávio Sapori

CAMPANHA NACIONAL DE DOAÇÃO DE SANGUE EM PROL DA PEC 300.

ATENÇÃO COMPANHEIROS,

No dia 10 de Dezembro de 2009 convocamos a todos os PMs e BMs de Mato Grosso do Sul e TODO O BRASIL para participar da Campanha Nacional de Doação de Sangue em favor da Pec 300.

Mobilize seu destacamento, pelotão ou batalhão e vamos levar um maior números de militares aos bancos de sangue e hospitais de sua cidade. Será um movimento nacional.

Avise os meios de comunicação de sua cidade: jornais, rádios e TVs.

Não se esqueça de apanhar o atestado de doação e exigir sua dispensa junto ao seu comando.

Não se esqueça dia 10/12/09.

A luta continua e a vitória só depende de nós.

Fonte: pec300.com

Dia da Consciência Negra

  Dia Nacional da Consciência Negra

Esta data foi estabelecida pelo projeto lei número 10.639, no dia 9 de janeiro de 2003. Foi escolhida a data de 20 de novembro, pois foi neste dia, no ano de 1695, que morreu Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares.

A homenagem a Zumbi foi mais do que justa, pois este personagem histórico representou a luta do negro contra a escravidão, no período do Brasil Colonial. Ele morreu em combate, defendendo seu povo e sua comunidade. Os quilombos representavam uma resistência ao sistema escravista e também um forma coletiva de manutenção da cultura africana aqui no Brasil. Zumbi lutou até a morte por esta cultura e pela liberdade do seu povo.

Importância da Data

A criação desta data foi importante, pois serve como um momento de conscientização e reflexão sobre a importância da cultura e do povo africano na formação da cultura nacional. Os negros africanos colaboraram muito, durante nossa história, nos aspectos políticos, sociais, gastronômicos e religiosos de nosso país. É um dia que devemos comemorar nas escolas, nos espaços culturais e em outros locais, valorizando a cultura afro-brasileira.

A abolição da escravatura, de forma oficial, só veio em 1888. Porém, os negros sempre resistiram e lutaram contra a opressão e as injustiças advindas da escravidão.

Vale dizer também que sempre ocorreu uma valorização dos personagens históricos de cor branca. Como se a história do Brasil tivesse sido construída somente pelos europeus e seus descendentes. Imperadores, navegadores, bandeirantes, líderes militares entre outros foram sempre considerados hérois nacionais. Agora temos a valorização de um líder negro em nossa história e, esperamos, que em breve outros personagens históricos de origem africana sejam valorizados por nosso povo e por nossa história. Passos importantes estão sendo tomados neste sentido, pois nas escolas brasileiras já é obrigatória a inclusão de disciplinas e conteúdos que visam estudar a história da África e a cultura afro-brasileira.

Fonte: Suapesquisa.com.br

BATE PAPO SOBRE A PEC 300

                      http://www.pec300.com/chat.html

DIRETORES DA ACS DO ESTADO TAMBÉM ESTARÁ EM BONITO

9º ENEME - DIA 18, 19 E 20 DE NOVEMBRO 2009.

O 9º Encontro Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais consolida-se como o mais importante evento para os Militares Estaduais do Brasil a partir do engajamento e participação das lideranças Militares Estaduais.

O encontro conta com uma intensa programação composta por atividades técnico-científicas e sociais, proporcionando contato e interação entre Gestores, Empresários, Oficiais PM e BM das entidades filiadas a FENEME e AME Brasil, Magistrados, membros do Ministério Público, Secretário Nacional de Segurança Pública, Secretários Estaduais de Segurança Pública e Defesa Social, Comandantes-Gerais PM e BM de todas as Unidades da Federação e a sociedade civil que neste espaço democrático estarão discutindo o intrincado, diverso e complexo tema que é a segurança e a Defesa Social, buscando apontar caminhos para melhoria e qualificação das instituições e dos profissionais de segurança que atuam buscando a paz e tranqüilidade que são esteios fundamentais da sociedade.

O 9º ENEME propiciará a apresentação, avaliação e divulgação dos resultados da 1ª CONSEG – Conferência Nacional de Segurança Pública, momento histórico e inédito, realizado em 2009 em suas várias etapas com a participação de diversos segmentos da sociedade brasileira.

A 1ª CONSEG reuniu à mesma mesa governo federal, gestores e trabalhadores da segurança pública e a sociedade civil organizada, com o único propósito: efetivar a segurança como direito fundamental, ao encontrar caminhos para a construção de um modelo que privilegie a cidadania, valorize mais o trabalhador do setor e garanta a participação da sociedade civil organizada na formulação de políticas de segurança pública. O Ministério da Justiça, responsável pela iniciativa de convocação da conferência, pretende consolidar, também, mecanismo de participação social na gestão das políticas públicas de segurança.

"Quero parabenizar a iniciativa dos oficiais, em fazer esse encontro para discutir os caminhos que a policia ira tomar nesse novo modelo de policia e também por abrir espaço para os Diretores e Regionais da ACS PMBM MS- Associação de Cabos e Soldados de Mato Grosso do Sul, para estar juntos nesses três dias, discutindo os nossos interesses, na cidade de Bonito MS."

Fonte: http://www.aofms.org.br/index.php/eneme

COMISSÃO APROVA PISO SALARIAL DE 4,5 MIL

Deputados se reúnem nesta quarta-feira para analisar e votar três destaques apresentados ao texto. Um dos destaques equipara os salários aos do DF.

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08 aprovou nesta terça-feira relatório que define o piso salarial de R$ 4.500 para policiais militares e bombeiros. Também foi definido um segundo piso para o primeiro posto de oficial - 2º tenente - no valor de R$ 9 mil.

A comissão se reúne nesta quarta-feira para analisar e votar três destaques. Dois do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), autor da PEC, que reconstituem a proposta original com a retirada do piso e a equiparação com os salários do Distrito Federal. Outro destaque, do deputado Francisco Tenório (PMN-AL), inclui os policiais civis na proposta.

Concluída a análise na comissão especial, a PEC ainda precisará ser votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara e depois ser encaminhada ao Senado.

Inconstitucional

O texto original da PEC determina a equiparação dos salários de policiais e bombeiros de todo o País aos proventos recebidos no Distrito Federal. No entanto, o relator da proposta, deputado Major Fábio (DEM-PB), retirou esse dispositivo por considerar que a Constituição veda a equiparação salarial.

Ele observou ainda que não há como saber o valor exato dos vencimentos dos policiais militares no DF, porque as remunerações variam de acordo com a função exercida.

Mobilização

Major Fábio destacou que um policial militar que trabalha no Rio de Janeiro e ganha R$ 900, ao passar para o piso de R$ 4.500, vai poder dar melhores condições de vida para sua família, trabalhando com mais segurança.

"Essa PEC significa a mobilização de todos os policiais militares e bombeiros do Brasil", disse Major Fábio, que percorreu quase todas as capitais do País e viu "um movimento ordeiro como é característico dos policiais militares e dos bombeiros militares".

Fundo único

Faria de Sá, que vai tentar aprovar seu destaque na quarta-feira para reverter o texto, lembrou que os salários do DF já são pagos pelo Governo Federal, por meio de um fundo, que na sua opinião deve ser ampliado para todo o País.

O parlamentar argumenta ainda que a remuneração adequada é a melhor forma de acabar com os bicos de policiais e bombeiros e garantir a esses profissionais o direito de se capacitar e ficar mais tempo com sua família.

Fonte: Agência Câmara

Militares de MS, preparam marcha por equiparação e piso - PEC 300

No dia 10 de dezembro, às 14 horas, policiais militares e bombeiros vão marchar, a partir da Praça Ary Coelho, pela aprovação de propostas de emendas constitucionais que tratam do salário da categoria.

O presidente da Associação de Cabos e Soldados, José Melo Irmão, explica que a intenção é aprovar duas propostas, uma criando o piso nacional, com base nos salários de Brasília e outra uniformizando os vencimentos de bombeiros, policiais militares e civis.

Transporte – Melo afirma, ainda, que já pediu uma solução ao governo estadual quanto à isenção na tarifa do transporte interestadual. Ele afirma que as empresas se recusam a dar mais de uma gratuidade aos militares e muitas vezes coincide de dois precisarem viajar no mesmo ônibus.

Fonte: midiamax

POLICIAIS ESPERAM RECEBER ATRASADOS "HPM" DO GOVERNO ANDRE

Caros colegas de farda e pensionista, todos nos sonhamos com os precatórios da Etapa de Alimentação e com o fim da ação do HPM, que sai hoje ou sai amanha.

Existem muitos desencontros, no que se refere a esse assunto.

O governo fala que vai atender os Policiais e quando pensamos que vamos receber, vem aquela historia do LDO ( Lei de Diretrizes Orçamentária), que não tem de onde tirar esse recurso e que não esta no orçamento de 2009. Agora apareceu mais uma, ele o governador parece que vai revogar a lei do acordo, so pra nao pagar os policiais.
Todos nos já conhecemos essa conversa, agora o que falar: Na minha opinião companheiros, não espera nada deste governo, muito menos, antecipação do aumento salarial, que pode ser anunciada sim, neste ano, mais começa a ser pago só a partir de 2010. È mole, ou que mais? Aguarde.



Fonte: Ap. Lima

PMS TIRAM A FARDA PARA "SURPREENDER" ASSALTANTES

A Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública) vai distribuir policiais militares à paisana em ônibus do transporte coletivo urbano de Campo Grande como forma de conter a onda de assaltos costumeira em finais de ano. Normalmente, a vigilância oculta dentro dos ônibus começa no dia 1º de dezembro, mas neste ano será antecipada, conforme o secretário de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini.

Para preservar a estratégia, ele não menciona datas e nem o efetivo, mas revela que os policiais atuarão nos bairros onde se constata número significativo de assaltos a ônibus como Parque do Lageado, Dom Antônio e outros locais da cidade. Jacini assegura que a Polícia Militar está preparada para este tipo de serviço.

O secretário explica que a medida se restringe à Capital. Conforme Jacini, Campo Grande tem características que facilitam a ação dos marginais e dificultam para a Segurança Pública. “Os bairros da cidade são muito espalhados. Outro dia demorei mais de uma hora para me deslocar até o Nova Lima”, citou.

Em abril, a Agetran (Agência de Transporte e Trânsito) da Capital lançou o monitoramento de ônibus através de câmeras instaladas no interior dos coletivos. A medida que foi amplamente divulgada tinha como objetivo conter a ação dos marginais e ainda melhorar a qualidade dos serviços já que motoristas e cobradores também serão monitorados.

Passageiros

O caso mais recente de assalto a ônibus em Campo Grande foi registrado na noite de sábado no bairro Iracy Coelho. Alessandra de Souza

                                          O secretário Wantuir Jacini Brasil (segurança pública)

Segundo informações do boletim de ocorrência, o motorista Gilson de Melo conduzia o carro pela rua Caudoley Blum, quando, ao chegar ao ponto final, observou que dois homens estavam parados no ponto.

Eles entraram no ônibus e um deles colocou a mão por baixo da camisa e disse “é um assalto, não reaja, onde está o dinheiro”. Após isso, o outro pegou o dinheiro do caixa e os dois fugiram do local.

Fonte: Midiamax