PEC 300 OU GREVE NACIONAL

O grande momento está se aproximando. Os dias 2 e 3 de fevereiro serão derradeiros para a aprovação do nosso piso salarial nacional, a PEC 300. Sabemos de todas as armadilhas do Governo para desvirtuar e desarticular a aprovação da PEC 300. Mas temos que estar preparados para tudo. É chegada a nossa hora. Que o Governo federal ou quem estiver tramando contra a aprovação do piso salarial nacional tenha noção de que a manifestação legítima de Tocantins poderá acontecer agora mas em proporcional nacional se ficarmos sem o piso proposto pela PEC 300. Que os governos não queiram pagar para ver uma catástrofe sem dimensões na história da nação brasileira. Nós guardiões da paz, queremos o que é nosso. Queremos o resgate da nossa dignidade. Bilhões são jogados pelo ralo todo o dia na nação brasileira e nós estamos morrendo à míngua. O que são 3 bilhões e 500 milhões de reais anuais para complementar salários dos guardiões da paz??? Chega de miséria. Quem guardará os guardiões???Pela aprovação da PEC 300 ou paralisação total por tempo indeterminado.

PEC 300 E HITLER

Fonte: aleagomes

DISPUTA PELA ASSOCIAÇÃO DA PM ESQUENTA E CAUSA DEMISSÕES

Esquentou a disputa pela presidência da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso do Sul, com 3,2 mil associados. O atual presidente da entidade, José Florêncio de Melo Irmão, que busca o sexto mandato consecutivo, demitiu três diretores que apóiam o adversário e casou a primeira grande polêmica da campanha.

Foram exonerados, nesta sexta-feira, os diretores de relações públicas, sargento Amauri Braga de Oliveira, de administração, sargento José Luiz Costa, e de finanças, soldado Volnei Gomes Cestede.

Melo afirmou que as mudanças tem o objetivo de evitar choques, já que os diretores não o apóiam. Ele garantiu que já está recompondo a diretoria e não causará prejuízos aos associados.

Contudo, não é o que pensa a oposição. O atual vice-presidente, soldado Edmar Soaresda Silva, que concorre ao cargo de presidente, afirmou que a medida causará transtornos aos associados, já que os três diretores eram fundamentais no apoio aos militares do interior do Estado.

A eleição acontece no dia 26 de fevereiro deste ano. O terceiro candidato é André Lúcio Gonçalves Rodrigues.

Além de poder de mobilização, já que pressiona o Governo com a ameaça de greve, a associação tem papel fundamental na eleição. Melo já disputou cargos de vereador e deputado estadual, ficando de suplente.

Na PM, o Cabo Almi (PT) é vereador pela Capital e o Coronel Ivan (PRTB), deputado estadual.

Fonte: campograndenews

POLICIAL MASCULINO NAO PODERÁ FAZER MAIS A SEGURANÇA EM PRESIDIO FEMININO

Lei proíbe agentes homens em presídios femininosEm menos de seis meses, todas as penitenciárias femininas do país deverão contar apenas com agentes do sexo feminino na segurança de suas dependências internas. Isso é o que determina a Lei 12.121/09, sancionada no dia 16 de dezembro pela presidência da República.

A nova norma, originada do Projeto de Lei do deputado licenciado Alberto Fraga (DEM-DF), altera a Lei de Execução Penal (7.210/84), determinando a exclusão dos agentes masculinos dos presídios femininos e dando prazo de 180 dias para que a regra seja cumprida. Alberto Fraga afirmou que, em visitas a penitenciárias, foram percebidas as más condições com que detentas eram tratadas e os constrangimentos que a presença dos agentes homens causavam. “Essa segurança precisa ser feita por mulheres que conhecem bem as necessidades de outras mulheres, não só para evitar os constrangimentos sofridos pelas presas, mas também por outras mulheres visitantes”, ressalta.

Ele acrescenta que existem também muitas denúncias de maus tratos que teriam sido cometidos por agentes do sexo masculino, inclusive de abuso sexual. Esses atos que motivam denúncias acabam gerando também embaraços para as próprias administrações dos presídios e autoridades da área de segurança pública. “Ficava muito difícil manter a ordem nesses lugares. As mulheres têm mesmo que conviver com mulheres”, afirma.

O autor concordou com a modificação feita no texto original do projeto pelo relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA). Pelo projeto, haveria a possibilidade de contratação de agentes homens, temporariamente e em caráter excepcional. Dino, no entanto, retirou essa possibilidade. "A proposta não deve contemplar exceções em relação ao gênero dos agentes. Considerando a realidade dos estabelecimentos penais, há grande chance de a exceção vir a tornar-se a regra", argumentou Dino.

Fraga explica que essa possibilidade de contratação temporária havia entrado no projeto como uma concessão. “Se conseguiram transformá-lo em lei sem necessidade dessas exceções, melhor ainda. A proposta na verdade foi melhorada”, afirma.

O projeto tramitou na Câmara entre 2002 e 2007 e foi aprovada pelo Senado no último dia 1º de dezembro. A proposta não prevê punição para as administrações de penitenciárias que não se adequarem no prazo estabelecido, mas o deputado licenciado não considera isso problemático. “Quando há boa vontade, quando existe vontade política, essas coisas se resolvem em bem menos tempo que isso”, diz.

Fonte: http://www.consultorjuridico.com/

BENEFICIO DA BOLSA FORMAÇÃO PODERÁ SER ESTENDIDO À QUEM GANHA ATÉ R$ 3.200

CAROS COLEGAS TEMOS QUE NOS UNIR, ATRAVES DA CAMPANHA, AJUDA AUMENTAR O PRONASCI, MANDANDO UMA MENSAGEM PARA O PRESIDENTE LULA,  ATRAVES DO LINK ABAIXO, PARA QUE POSSAMOS AUMENTAR O TETO DA BOLSA FORMAÇÃO.

www.presidencia.gov.br/faleconosco/falegoverno

Brasília 30/12/09 (MJ) Policiais que trabalharão nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 receberão um complemento salarial de até R$ 1.200, de 2010 até a data de realização dos jogos. O decreto que validará a medida deverá ser assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no próximo dia 26 de janeiro.

A decisão foi anunciada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, após reunião com o presidente da República e representantes da Casa Civil e dos Ministérios do Planejamento e das Relações Institucionais, que farão a redação final do documento.

O decreto também definirá a ampliação da faixa salarial exigida como critério para a concessão do Bolsa Formação, projeto que beneficia mais de 160 mil profissionais de segurança pública de todo país, com o pagamento de R$ 400 mensais para policiais que façam os cursos de atualização oferecidos pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Atualmente, para receber o Bolsa Formação o policial deve ganhar até R$ 1.700. Com as modificações do decreto, o benefício será estendido a profissionais com salário de até R$ 3.200.

Apesar do sucesso do Bolsa Formação, desde outubro, o ministro Tarso Genro busca alternativas para garantir a melhoria do salário dos policiais no Rio de Janeiro como parte da estratégia de preparação da segurança dos Jogos Olímpicos.

A proposta levada por mim foi ampliada pelo presidente Lula que resolveu incluir os policiais que receberão os jogos da Copa do Mundo, o que é muito positivo. A obrigatoriedade de que os policiais tenham um piso salarial é mais um marco na mudança de paradigma da segurança pública, ressaltou.

Para que os policiais das cidades dos jogos recebam o novo benefício de até R$ 1.200, o governo de cada estado deve se comprometer a enviar um Projeto de Lei estadual incorporando o valor da bolsa ao salário dos policiais a partir de 2016. As regras para a participação dos estados também serão definidas pelo decreto. Um dos pontos em estudo é a regulamentação das escalas de trabalho dos policiais.

O pagamento da chamada Bolsa Olímpica será condicionado a participação dos policiais em cursos específicos para a segurança de grandes eventos esportivos sediados no país. Os cursos serão definidos ainda no primeiro semestre pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O objetivo é elevar o padrão técnico das polícias brasileiras e prepará-las, em conjunto com os governos estaduais.

Segurança com Cidadania

O Pronasci articula políticas de segurança com ações sociais, prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem desconsiderar as estratégias de ordenamento social e de segurança pública. São mais de 90 ações que integram a União, estados, municípios e diversos setores da sociedade.

O público-alvo são jovens de 15 a 24 anos à beira da criminalidade, presos e os que já cumpriram sua pena. Atualmente, são integrantes do Pronasci mais de 150 municípios, 21 estados e o Distrito Federal.

Fonte: MJ

FELIZ 2010

BOLSA FORMAÇÃO

Os policiais de todo o brasil que ficou sem receber a bolsa formaçao do mes de novembro, vem informar que consulte a caixa, pois ja esta disponivel os R$ 400,00 para saque a partir de hoje.

FRASES QUE A POLICIA OUVI EM UMA OCORRENCIA

1 - Eu pago seu salário!

RESP. E paga mal, minha vida vale muito mais que isso .. Me demita!

Trabalho para a manutenção da ordem pública em geral para o bem de todos e não para você !!

2 - Eu não sou bandido não!

RESP. E por acaso tem escrito em sua testa quem você é?

Imagina um bandido com a testa escrita assim "SOU BANDIDO" seria uma maravilha!

3 - Você sabe com quem tá falando?

RESP. Não.... deixei minha bola de cristal em casa !

Tem FDP,. que esta em alguma profissão ou cargo que ele acha acima de tudo ,

pensa que a lei não vale pra ele ,e tem alguns que só são parentes ou babão! são uns comedias .. rsrs

4 - Vou transferir você daqui !

RESP. E dai ? Passa uns dias eu tó de volta e você não passa mais de 4 anos onde estar!

5 - Tá me levando pra DP é?.. Vão prender bandido!

RESP. É isso que eu to fazendo agora.. me diga onde tem outro que vamos lá pegar ele!

Eu levo pra DP e faço o procedimento correto.. se depois ele tá solto, o problema é de quem liberou. E da justiça falha do Brasil.

6 - Meu marido me bateu e me expulsou de casa. “Mas não prende ele não, é para vir aqui só dar um susto nele e dar uns conselhos”.

RESP. O que essa pessoa pensa, que nós somos fantasmas e saímos por aí assustando os outros? e quem da conselho é o padre!

7 - Só agora vocês chegam? Agora não precisa mais!

RESP. Reclamando quando a PM chega ao local de ocorrência. Sequer reparam na viatura, caindo aos pedaços e pensam que essa ocorrência é a única que eu venho atender!

8 - Não precisa descer com a arma na mão “é pra se amostrar “!

“ É” foda” mesmo ”

RESP. Você quer que eu desça com um buquê de flores é?

Sou PM PORRA.. Esse é meu instrumento de trabalho e é minha vida e de terceiro que esta em jogo!

PAGAMENTO DO BOLSA FORMAÇÃO ESTA GARANTIDO

Recursos para o pagamento do Bolsa Formação estão garantidos

 O pagamento do Bolsa Formação a profissionais de segurança pública referente a dezembro estará disponível na primeira semana de janeiro, após os trâmites legais com a Caixa Econômica Federal. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (23), pelo Ministério da Justiça, após a aprovação pelo Congresso Nacional de crédito suplementar que destinava R$ 65 milhões ao pagamento das bolsas de dezembro.

Um dos projetos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) para valorizar os profissionais da área, o Bolsa Formação oferece um auxílio financeiro de R$ 400 a policiais civis e militares, agentes, peritos, bombeiros e guardas municipais que recebam até R$ 1.700.

Para receber o benefício, eles devem participar dos cursos à distância ou de especialização e pós-graduação oferecidos gratuitamente pelo pela Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp) do MJ. São mais de 40 cursos em temas como Direitos Humanos, uso progressivo da força, policiamento comunitário, isolamento do local do crime e identificação veicular.

Em dezembro, 160 mil profissionais de segurança pública de 25 estados do país deixaram de receber a bolsa por atraso na votação do crédito suplementar, solicitado pelo Ministério da Justiça em agosto. “Assim que percebemos que o orçamento do Ministério em 2009 não seria suficiente para o Bolsa Formação pedimos mais crédito. O projeto teve grande adesão dos policiais do Brasil inteiro e superou as expectativas neste ano”, explicou. Em alguns estados, como o Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, o valor equivale entre 30% a 40% do salário dos policiais.

Como o Plenário da Câmara também aprovou o orçamento de 2010 o pagamento de janeiro será realizado normalmente. De acordo com o cronograma, o dinheiro deve estar disponível até o dia 17 de janeiro.

Segundo Luiz Paulo Barreto, antes dos cursos do Ministério da Justiça e do Bolsa Formação, a maioria dos policiais só tinha participado da formação inicial nas Academias de Polícia. “Hoje o Bolsa Formação tem sido o principal mecanismo de motivação para a capacitação e a formação dos policiais, fazendo com que as corporações atinjam outro nível de preparação”, conclui.

Font: MJ

FELIZ NATAL

Desejo aos leitores e aos meus amigos, companheiros e familiares e a todos os profissionais de segurança pública um feliz Natal e um próspero ano novo.

Que possamos renovar nossas esperanças e nossa força para lutar por um país mais seguro e menos violento.

Boas festas de fim de ano!

VOTOS DE APARECIDO LIMA E FAMÍLIA