Meus prezados leitores do blog, reproduzo adiante reportagem publicada no Jornal 'O Estado de São Paulo', nesse domingo, que reforça meu argumento quanto à inapetência gerencial de boa parte dos secretários estaduais de segurança pública. A prevalência de delegados federais na posição de gestores da segurança pública não trouxe avanços qualitativos para as políticas públicas do setor. É mais um modismo que sucede a era de generais do exército, desembargadores, advogados, procuradores de justiça .....
Federais chefiam a segurança em 17 Estados, mas a violência não cai
Locais comandados por delegados da PF registraram até aumento no número de assassinatos em 2008
Bruno Paes Manso
Os 17 delegados da Polícia Federal (PF) indicados pelos governadores e pelo Ministério da Justiça para comandar as Secretarias de Segurança Pública ainda não conseguiram obter resultados expressivos na redução da violência nos Estados que comandam. Onze Estados brasileiros com policiais federais na chefia da segurança registraram aumento nos índices de assassinatos em 2008.
O Rio, sob a chefia de segurança do delegado federal José Mariano Beltrame, oriundo do setor de inteligência da PF, voltou a ter neste ano aumento de 8% nos homicídios (dados de setembro), depois de reduzir os índices em 2008. Com Secretarias de Segurança comandadas por policiais federais, Amazonas, Pará e Paraíba registraram as maiores altas de assassinatos no ano passado.
Os dois Estados com as quedas mais consistentes de homicídios - São Paulo e Minas - não aderiam à onda dos federais. "A piora nos homicídios não significa fracasso. A taxa de assassinatos no Amazonas não está entre as mais altas do Brasil. Intensificamos o combate ao narcotráfico nas fronteiras, conseguindo bons resultados na apreensão de drogas. Mas a medida aumentou a disputa territorial entre traficantes e a violência no Estado piorou", explica o delegado federal e secretário de Segurança Pública do Amazonas, Francisco Sá Cavalcante.
O delegado Roney Miranda, secretário Segurança do Espírito Santo, lembra que os federais foram para alguns dos Estados mais complicados do País. "Ainda enfrentamos o problema do crack, que se intensificou a partir dos anos 2000. São Paulo viveu a crise do crack nos anos 1990 e demorou para lidar com as consequências", diz.
ONDA FEDERAL
Tradicionalmente comandadas por promotores, desembargadores, advogados criminalistas, generais do Exército e políticos, a onda de delegados federais nas chefias das Secretarias Estaduais de Segurança começou timidamente em 2003, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Cavalcante, hoje no Amazonas, foi um dos primeiros cedidos pelo Ministério da Justiça para assumir uma secretaria, quando convidado para o posto em Roraima. Em 2003, ele e o delegado federal Rodney Miranda, enviado ao Espírito Santo, eram os únicos federais em secretarias.
Com o sucesso das operações anticorrupção e a criação de gabinetes de gestão integrada no Estados, unindo as inteligências de instituições estaduais e federais, a onda dos federais começou a avançar. Em 2007, na posse dos novos governadores, cinco delegados federais assumiram as pastas em Rio, Mato Grosso do Sul, Bahia, Pernambuco e Sergipe.
A consolidação do protagonismo da PF veio com a criação do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), em agosto de 2007, destinado a repassar verbas federais para projetos nos Estados. Neste ano, o Pronasci já liberou R$ 900 milhões. "Os federais chegam de fora, não têm vínculos com políticos locais e podem tratar o assunto de forma técnica. Além disso, os secretários têm trânsito fácil com os colegas dos demais Estados e com as autoridades federais", diz o delegado federal e secretário da Defesa Social de Alagoas, José Paulo Rubim Rodrigues.
Homem de confiança do diretor da PF, Luiz Fernando Corrêa, Rubim foi designado em março do ano passado para o Estado mais violento do Brasil. Quando assumiu, os homicídios cresceram 13%, para 66 casos por 100 mil habitantes. Neste ano, porém, até agosto, Alagoas registrava redução de 10% nos índices. "Estamos nos esforçando para dar transparência e efetividade aos registros criminais. Sabendo como e quando as mortes acontecem, teremos mais sucesso na solução dos casos", diz.
Uma das desvantagens dos federais é a inexperiência na gestão de grandes efetivos. "As atividades na PF têm pouco a ver com os desafios de um secretário de Segurança. Eles não têm uma visão do policiamento ostensivo a ser feito e encontram dificuldades em lidar com os comandos de outras corporações", analisa o coronel José Vicente da Silva, que foi secretário nacional de Segurança Pública no governo Fernando Henrique Cardoso. "Por isso os resultados demoram a aparecer
Fonte: Luís Flávio Sapori
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