PROJETO DE LULA E DILMA, DEPENDE DA APROVAÇÃO DA PEC 300

Fonte: Aparecido Lima

APARECIDO LIMA É CANDIDATO NA REGIONAL DA ACS/PM/BM- DOURADOS

Cabo PM  Aparecido Lima quer representar a categoria na Regional da ACS/PM/BM/MS. O cabo da Polícia Militar de Dourados, Aparecido Lima, vai concorrer ao cargo de Diretor da Regional da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militares (ACS/PM/BM/MS), cujas eleições estão marcadas para o próximo dia 26.

A Regional de Dourados, considerada a maior do interior do estado, congrega policiais e bombeiros militares lotados nas unidades de Dourados, Caarapó, Itaporã, Douradina, Rio Brilhante e Nova Alvorada do Sul. “Trata-se de um imenso desafio, mas nós decidimos encarando essa luta”, disse o candidato.

Aparecido disse que existem dificuldades a serem superadas, mas acredita que a união de todos os servidores, integrantes de uma corporação respeitada vai contribuir para “trazer de volta nosso entusiasmo e espírito de equipe”.

Entre as principais propostas do candidato, que encabeça a chapa 220, está a busca de intercâmbio entre diretores e sócios para aproximar a categoria; criação de programa de saúde para atendimento prioritário ao policial enfermo; construção de uma sauna próxima aos vestiários e uma piscina na sede da ACS local; fornecimento grátis das declarações anuais de Imposto de Renda; estímulo aos eventos esportivos (melhorar a Copa ACS, criar o campeonato de truco, implantar uma pista de malha e adquirir mesa de sinuca).

Aparecido Lima e os demais companheiros da Regional vai ainda pleitear a construção de alojamento para os sócios de outras cidades que vêem a Dourados, reivindicar junto ao Comando do 3º Batalhão um espaço para as guarnições, pretende criar o Conselho Fiscal Regional e instituir as Diretorias Adjuntas, para descentralizar os trabalhos e melhorar o atendimento.

Fonte: Douradosnews

12h 40min

DEPUTADOS BAIXAM PISO PARA VOTAR A PEC 300

Entendimento baixando o piso para R$ 3,5 mil e o salário dos oficiais para R$ 7 mil abre caminho para a possibilidade de votação

 Um acordo em torno da PEC 300/08, que define o piso salarial de policiais e bombeiros militares, abriu ontem caminho para a votação da proposta de emenda constitucional até o final deste mês. Um grupo de parlamentares fechou nesta quarta-feira (10) um texto preliminar que estabelece um salário inicial de R$ 3,5 mil para policiais e bombeiros em início de carreira e de R$ 7 mil para oficiais. Os valores ficam abaixo do que as categorias vinham reivindicando. De acordo com a proposta inicial, os pisos seriam de R$ 4,5 mil e R$ 9 mil, respectivamente.

“Há uma tentativa de acordo. Estamos tentando construir um texto de uma emenda aglutinativa. Já conseguimos através de uma grande articulação chegar ao valor de R$ 3,5 mil. Esse salário já era o aceno do governo e, por isso, achamos que não vai haver resistência por parte dos governistas”, disse o deputado Átila Lins (PMDB-AM).

O texto preliminar combina pontos da PEC 300 e da PEC 446, proposta de emenda sobre o tema aprovada pelo Senado. As duas emendas estabelecem a necessidade de um valor salarial mínimo para policiais e bombeiros em todo o país. A PEC da Câmara, no entanto, vincula esse piso ao salário recebido pela categoria no Distrito Federal, unidade da Federação com a maior remuneração, e estabelece valores.

Críticos da PEC 300 consideram que é inconstitucional estipular valores de piso na Constituição. Eles afirmam que, assim como ocorreu com os professores, o valor deveria ser estipulado por lei federal posterior à emenda ser incluída na Constituição, como prevê a PEC 446. Mas, segundo a Secretaria Geral da Mesa da Câmara, pelo menos, duas emendas constitucionais (20/1998 e 41/2003) fixam valores no texto constitucional.

“Vimos que não é inconstitucional. Ontem o presidente Temer reafirmou seu compromisso de pautar a PEC 300, mas disse que havia a necessidade de ajustes, por causa das resistências dos governos federal e estaduais devido aos custos. Temos conhecimento do que representa a vinculação com salário do DF. Por isso, desvinculamos para diminuir o impacto orçamentário da medida”, afirmou o deputado Paes de Lira (PTC-SP), coronel da PM de São Paulo.

Pelo acordo em construção, o novo piso contemplará também os policiais civis e os pensionistas. A proposta preliminar propõe ainda que o novo piso passe a valer assim que a PEC for promulgada. Inicialmente as novas regras davam prazo de um ano para os governos se adequarem aos valores. Os estados que não conseguissem arcar com o novo piso serão socorridos pelo governo federal.

“Estamos avançando e está sendo construída uma saída. Se tivesse mantido o texto da forma como está na PEC 300, ela não passaria no Senado. É importante a mobilização da categoria, mas é importante que se faça pressão já tendo os parlamentares feito articulação. Agora podemos avançar”, disse o deputado distrital Cabo Patrício (PT-DF), presidente da Associação Nacional dos Praças.

Fonte: Congresso em foco - 12h02min

TEMER PAUTA PEC 300 PARA MARÇO E IRRITA NOS MILITARES

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), decidiu há pouco marcar para março a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que define o piso salarial de policiais e bombeiros militares. A decisão de Temer irritou representantes da categoria, que participaram de uma reunião com ele esta tarde para pressionar pela aprovação da PEC 300/08, que atrela os salários dos PMs e bombeiros dos estados aos dos colegas do Distrito Federal.

“Não temos mais condições de segurar o movimento”, afirma o deputado Capitão Assumpção (PSB-ES), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais e Bombeiros Militares. Segundo o deputado, a resistência de Temer em votar ainda este mês a PEC 300 deve desencadear uma série de manifestações das categorias nos estados, como aquartelamento e operação padrão, conforme antecipou ontem (8) o Congresso em Foco.

Representantes da categoria estão reunidos neste momento em Brasília para decidir que rumo dar ao movimento. Pela Constituição, militares não podem fazer greve.

Ainda no encontro com os sindicalistas, Temer pediu ao secretário-geral da Câmara, Mozart Vianna, que ajude na construção de um texto que incorpore dispositivos da PEC 300 e da PEC 446/09, do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que estabelece um piso salarial para os policiais de todo o país, inclusive os civis. O presidente da Câmara argumenta que a PEC 300, que contraria governo e oposição, é inconstitucional por criar despesa sem estabelecer fonte de receita para o Executivo. A proposta de Renan, no entanto, enfrenta resistência dos militares por remeter o valor do salário inicial a uma lei a ser preparada pelo Executivo.

Além de atrelar os salários dos PMs e dos bombeiros aos dos militares do Distrito Federal, a PEC 300 define o piso salarial de R$ 4,5 mil para os praças e de R$ 9 mil para os oficiais. “Inicialmente, o Temer disse que votaríamos na primeira semana de fevereiro, agora, adia para março. Do jeito que vai, não será votada. Não podemos aceitar isso”, afirma Capitão Assumpção. A assessoria do presidente da Casa, no entanto, diz que a votação não foi adiada porque, em nenhum momento, o assunto chegou a ser pautado.

Fonte: congresso em foco

Edson Sardinha



09/02/2010 - 18h08

PROATIVO AJUSTE MENTAL POLICIAL E MILITAR

A profissão do Operador de Segurança Pública - OSP é uma atividade que exige muito mais do corpo, dos conhecimentos pessoais e coletivos – do grupo e da equipe - e dos acessórios e equipamentos que se usam no dia a dia do que muitas demais profissões. O grau de comprometimento profissional é altamente sofisticado e exige disposição 24 horas por dia sob toda e qualquer condição.

Os policiais, militares, bombeiros guardas municipais e outros mais não tem direito a sofrer de apatia ou comodismo. Estas são características que não devem fazer parte da personalidade do OSP brasileiro, pois são as principais causadoras de frustrações profissionais e pessoais. A rotina mata – que nem um leão – nossa vontade de mudar e melhorar as coisas à nossa volta é o que determina muitas vezes o sucesso ou fracasso das missões que são impostas à nossa atividade profissional diária.

Assim sendo, se há obstáculos, (e sempre haverá), às nossas carreiras e aos projetos pessoais, precisamos enfrentá-los pró-ativamente, ou seja, não apenas reagindo às circunstâncias, mas tomando a iniciativa. Ser proativo significa pensar e agir antecipadamente - basicamente, significa prever. É um excelente método para evitar mais trabalho no caminho, mas também pode ser extremamente importante para evitar “catástrofes profissionais e pessoais”, planejando bem quanto ao futuro e quanto a desenvolver métodos no trabalho, no estudo e em nossas famílias tornando a vida mais fácil não só para nós, mas para os outros também.

Pensando desta maneira, em meios e métodos para tornar nossas vidas pessoais, familiares e profissionais mais adequadas à realidade, o TDA 3 – Treinamento Dinâmico Avançado em Progressão Policial no qual tenho responsabilidades como fundador, diretor e instrutores, desenvolvendo novos sistemas e conceitos, os alunos que PR aqui passarem vão constantemente ouvir seus instrutores falando em Ser Proativo e em Proativo Ajuste Mental assim como cobrando sempre mais e mais a proatividade diante das situações. Colocado em prática em todos os nossos cursos e treinamentos o proativo ajuste mental é um exercício constante que deve ser praticado e aprimorado, sendo o início do conhecimento sobre como ser mais proativo iniciado e aplicado com exclusividade pela empresa TDA 3, especialista em educação e treinamentos policiais e militares com reconhecimento internacional.

Mas afinal o que vem a ser proativo?

A Kabbalah se utiliza bastante dos termos comportamento proativo e comportamento reativo. Proativo e reativo são duas palavras codificadas para definir a natureza da Luz e a do Receptor. A Luz é proativa, a força que causa o processo de criação; nós, como receptores, temos uma natureza reativa. Para que possamos adquirir similaridade de forma com a Luz e nos ligarmos a ela, temos que trabalhar para transformar nossa natureza reativa em proativa.

De uma forma muito simples, podemos explicar que Ser Proativo é personificar e carregar os seguintes atributos:

Ser a causa; compartilhar, estar no controle das coisas; ser o criador de novas situações.

Enquanto podemos afirmar que Ser Reativo é a soma dos seguintes aspectos:

Ser o efeito; receber; estar sob o controle das coisas.

Se estiver perguntando, neste momento, a si mesmo o que tem haver com a Segurança Pública Ser Proativo ou Ser Reativo é hora de parar e analisar o seu próprio comportamento humano em sua vida pessoal, familiar e profissional. Para isto vamos tentar identificar o comportamento Ser Reativo em um nível bem prático e pessoal.

O comportamento Ser Reativo está fundamentado sobre o “desejo de receber para si mesmo”. Ganância, egoísmo, ego. Ele pode ser definido como qualquer tipo de reação a uma situação externa. Esse comportamento pode incluir raiva, ciúme, inveja, excesso de confiança, baixa auto-estima e assim por diante. É o comportamento Ser Reativo que nos motiva a tomar Prozac quando nos sentimos deprimidos, Lexotan quando sentimos ansiedade, álcool quando perdemos a auto-confiança e drogas ilícitas por diversos outros motivos. Todos esses sintomas são apenas falta de Luz. Se o Prozac faz você se sentir melhor, então o Prozac é a causa e você é justamente o efeito. O alívio e a sensação de bem estar serão temporários e em pouco tempo iremos cair novamente nas emoções negativas.

Toda vez que assumimos um comportamento que está sendo motivado pelo nosso ego, não estamos compartilhando. Desta maneira, toda vez que reagimos a quaisquer estímulos, motivados por um fator externo, estamos sendo mero efeito e não a causa. Sempre quando deixamos forças externas influenciarem nossos sentimentos estamos na realidade perdendo o controle sob nós mesmos.

Enquanto estivermos vivendo nossas vidas sem nenhum crescimento pessoal ou mudança interna de nossa natureza, não estaremos criando novos níveis espirituais de existência para nós mesmos. Cada vez que uma reação é provocada, devemos retomar a restrição original, pisar nos freios de nossas reações. Cada vez que fizermos isso estaremos nos movendo para mais próximos de nossa origem, estaremos promovendo a transformação de caráter com o propósito de adquirir Luz, realização e satisfação duradouras.

Entender o Ser Reativo é fundamental para o OSP realizar seus trabalhos já que a sua principal tarefa é diretamente ligada à sociedade. Reconhecer o Ser Reativo nos amigos e companheiros de trabalho pode ser fundamental na hora de realizar uma missão de alto risco. Muitos dos fracassos humanos, pessoais e profissionais estão ligados de alguma forma com o Ser Reativo.

Então, como ser mais Ser Proativo?

Seguem algumas dicas:

Observe - você poderá aprender muitas coisas novas e agir de forma mais eficaz se parar algum tempo por dia para observar e refletir sobre o que faz e pensa - seja consultor de si próprio!

Escreva suas idéias e pensamentos – mesmo que, aparentemente, sejam absurdos. Aos poucos, você aprenderá ordenar seus conhecimentos e observações para aplicações práticas.

Não aja de imediato. Ao perceber mudanças ocorrendo, não faça a primeira coisa que lhe vem à mente. Reflita. Pergunte. Consulte. Pesquise na internet. Leia. Aprenda. Depois, pratique.

Deixe de elogiar-se. É bom perguntar as pessoas o que eles pensam de você - nem sempre eles estarão corretos, mas muitas críticas podem ter alguma base.

Pare de pensar como todo mundo. Você votou naquele candidato porque a pesquisa de opinião pública o levou a isto? Lamento você está errado. Não pense igual, pense independentemente! Saia do "mesmismo".

Arrisque-se a mudar. O que aconteceria se você mudasse para melhor? Então, motive-se e comece agir, mas faça-o com consciência e cautela.

Veja um problema de vários ângulos. Como posso agir diante desta ou daquela situação. Construa cenários e tente dominar os seus resultados. Pratique ao máximo. Isto vai permitir que quando se deparar diante de uma situação qualquer em seu trabalho você consiga enxergar além do que está visível.

Participe de uma causa social. Você enxergará os problemas humanos de outro ângulo - verá que seus problemas são minúsculos, diante da imensidão das necessidades não supridas!

Saiba que você vai errar muito ao longo do caminho. Não se canse, o importante é entender o que foi feito de errado, aprender com o erro e não fazer de novo. Estude, treine, educa-se e erre a vontade. É errando que vamos aprender. Em nossos trabalhos não é permitido errar porque sempre estaremos lidando com vidas humanas por isto prática, treine para subtrair os possíveis erros, minimizar os danos e aumentar os acertos. Ser policial ou militar é uma profissão que exige além de muita dedicação, estudos e treinamentos diários.

Tente prevenir o surgimento de problemas. Isto significa atacar possíveis falhas com antecedência para impedi-los de se tornar uma realidade. Adote o costume de tomar providências e desenvolver soluções de contorno. Para isto é bom desenvolver uma mentalidade que busca resolver problemas em vez de duelar com eles. Defina o problema - o que é ele exatamente? Qual o seu nível de dificuldade? Consigo sozinho ou preciso de ajuda? São apenas algumas perguntas que merecem ser respondidas.

Decida o que precisa acontecer para superar o problema e como você vai fazer isso e vá em frente!

Embora o tempo gasto planejando ou organizando não é tempo utilizado em uma tarefa necessária, um pouco de planejamento pode salvar muito tempo ao executá-la. Não deixe de planejar com essa desculpa pois se lamentará por não ter um plano para seguir depois e irá verdadeiramente desperdiçar tempo voltando atrás para correções.

E lembre-se que no final de fato não temos direito de errar.

O oposto de Ser Proativo é Ser Reativo. Se você se encontrar "apagando incêndios", ou reagindo a problemas só depois que eles surgem, dê uma boa olhada no que está errado mas não fique tão obcecado por planejamento a ponto de deixar de agir (ou seja, paralisia por análise). Um plano não precisa ser perfeito, apenas indicativo e motivante. Mesmo se antecipando, é preciso estar pronto a reagir se surge algum imprevisto. A flexibilidade é um traço positivo chave de uma pessoa Ser Proativo. É assim que Ser Proativo significa antecipar e preparar todos os resultados possíveis.

Ser Proativo para a Segurança Pública é algo que todo OSP deve buscar desenvolver constantemente durante a sua vida profissional. Uma boa educação e um treinamento podem exercitar esta capacidade em Ser Proativo e deixar aos poucos a nossa capacidade de Ser Reativo.

Isto aos poucos vai permitir a cada profissional da Segurança Pública se tornar cada vez mais ligado com as situações que acontecem ao seu redor, seja no seu trabalho dentro de uma viatura, numa perseguição ou diretamente com a comunidade onde desenvolve seus trabalhos. Ser Proativo vai lhe dar condições de se antecipar diante de uma situação de risco, ter conhecimentos sobre sua área de atuação, saber como seus colegas trabalham e aproveita para adquirir experiências com eles, mesmo não tendo muito tempo. Ou seja, o policial ou militar Proativo tenta, em todas as situações, adquirir o máximo de conhecimentos (muitas vezes inconscientemente), o que lhe permite antecipar-se aos acontecimentos.

Ser Proativo pode salvar sua vida e a vida de outras pessoas.

Pratique e se torne um Ser Proativo.

Fonte: Fabrizzio Bonela Dal Piero

POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS PODEM REALISAR PARALISAÇÃO A NIVEL NACIONAL

A segurança pública a nível nacional pode estar comprometida a partir de abril. O aviso foi dado pelo presidente da ANASP, o deputado distrital, Cabo Patrício (PT), na manha desta terça-feira (09), em entrevista ao radialista George Magalhães, no programa Liberdade sem Censura.

Patrício disse durante a entrevista que é preciso votar a PEC 300 (que equipara o salário da PM com Brasília), até o mês de abril e, caso isso não aconteça, já que é ano de eleição e a legislação não permite reajuste a funcionários a partir daí. “Nós vamos deflagrar a operação padrão, ou seja poderá ocorrer uma greve a nível nacional”, disse Patrício.

O capitão Samuel, presidente da ASOMISE, propôs que seja feita uma grande manifestação em frente ao congresso nacional. Samuel quer reunir o maior número possível de Policiais e Bombeiros Militares, de todos os estados e a partir daí, montarem acampamento em frente ao congresso. “Vamos reunir o maior número de PMs e BMs e vamos acampar em frente ao congresso. Daqui nós vamos tentar levar uns dois ônibus e claro, com policiais que estejam em férias para não afrontar o comando e não comprometer a segurança do estado”, disse Samuel.

Em Sergipe a situação começa a se complicar por conta das negociações que não avançam junto ao governo. Nesta segunda-feira, o gestor da Associação Beneficente dos Servidores Militares, Sargento Vieira, chegou a denunciar perseguição por parte do comando geral da PM, aos gestores das associações.

Vieira disse que aqui, poderá ser deflagrado o “Tolerância Zero”.O Tolerância Zero consiste na execução dos trabalhos militares dentro da total legalidade. Essa situação aconteceu no início do ano passado para mobilizar a classe em torno das reivindicações de melhoria salarial. No decorrer da ação, os PMs’ não admitiam ir para as ruas com viaturas com pouco combustível ou com pneus carecas, ou ainda em carros não licenciados. A operação contou com apoio de diversos políticos e segmentos da sociedade civil e resultou em reajuste salarial que já vem sendo pago de forma escalonada. Agora, as reivindicações giram em torno da carga horária e da exigência de nível superior para ingressar na PM.

Uma nova assembléia estará sendo marcada para discutir o assunto e caso o governo não reveja a situação, os PMs irão acampar em frente a Assembléia Legislativa.

Fonte: faxaju

Munir Darrage

TJMS PUBLICA LISTA DOS PRECATÓRIOS ATIVOS EM 2010

Está disponível no portal do Tribunal de Justiça (www.tjms.jus.br) a relação dos processos relacionados a precatórios, que estavam em aberto na data de 31 de dezembro de 2009. A consulta pode ser realizada no campo consultas – precatórios, no menu à esquerda no site. Uma vez por ano, o TJMS publica a relação dos precatórios com a designação dos credores e seus respectivos devedores, obedecendo à ordem de pagamento.

De acordo com Sulmar Marques, coordenador de Precatório da Secretaria Judiciária, estão relacionados na lista deste ano 3.393 processos de execução contra a Fazenda Pública. “Desde o ano de 1996 a relação é publicada anualmente no Diário da Justiça e desde 2004 está sendo divulgado também no portal do TJMS”, informou.

Segundo o juiz auxiliar da vice-presidência, Marcelo Rasslan, em termos de valores, as maiores devedoras são a Agência Estadual de Gestão de Empreendimento (Agessul), demais autarquias e o Estado de MS. Em termos de inadimplência no pagamento dos precatórios, as campeãs são as prefeituras de Eldorado, Deodápolis e Mundo Novo.

Entenda - Quando um cidadão, uma empresa ou um órgão público tem um crédito a receber da Fazenda Pública, ao final do processo de execução de cobrança, o juiz solicita que o TJMS requisite do órgão devedor, o pagamento deste valor por meio de precatório.

No TJMS, depois de autuado, verifica-se o preenchimento dos requisitos necessários para a execução do precatório, dos quais o principal é o trânsito em julgado da ação de cobrança. A partir daí, expede-se um ofício ao devedor para que seja inserido em orçamento, e o valor a ser quitado. Expedido até o dia 1º de julho, o precatório deve ser pago pelo orçamento do ano seguinte. Após esse prazo, o pagamento terá que ser pago no ano subsequente.

Na expedição dos precatórios, estes são classificados por orçamento e, dentro dele, os créditos de natureza alimentar têm preferência ante os não alimentares. Os precatórios de natureza não alimentar decorrentes de ações ajuizadas até 31/12/1999, tinham a possibilidade de ser pagos no prazo de até dez anos, conforme artigo 78 da ADCT.

 

09/02/2010 - 10:29 h

Fonte - TJMS

MINISTÉRIO CRIA CURSO SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA

Domingo, 7 de fevereiro de 2010 - 17h17m

Os ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Educação, Fernando Haddad, assinam na próxima segunda-feira, às 9h30, os atos de criação do eixo tecnológico Segurança e inclusão dos cursos superiores de Tecnologia em Segurança Pública, em Serviços Penais e em Segurança do Trânsito no Catálogo Nacional de Cursos Superiores. A cerimônia será na Sala de Retratos, do Ministério da Justiça.

Para a diretora de pesquisa, educação e valorização do Ministério da Justiça, Juliana Barroso, a criação dos cursos e do eixo tecnológico é um momento histórico para a educação em segurança pública no Brasil. “Além dos cursos superiores, agora, os cursos realizados nas Academias de polícia terão valor acadêmico. Antes, o profissional se dedicava aos cursos nas Academias, mas não tinham esse reconhecimento. A decisão também vai ajudar os estados a aprimorarem seus processos de capacitação”, explicou.

O novo eixo tecnológico vai englobar cursos técnicos de nível médio e superiores de tecnologia de oferta específica para profissionais da área de segurança pública, nos respectivos Catálogos do MEC.

As cargas horárias mínimas serão de 1.600h cada curso superior destinado à graduação de profissionais da área de segurança pública do país.

Essa é mais uma iniciativa do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) para valorizar e melhorar a capacitação dos profissionais de segurança pública. O Programa oferece, a cada 3 meses, mais de 200 mil vagas de ensino à distância para policiais civis e militares, bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais de todo país. Para incentivar a participação, eles podem receber R$ 400 da Bolsa Formação se tiverem salário de até R$ 1.700.

São cursos mais de 50 de atualização sobre Direitos Humanos, uso progressivo da força, isolamento do local do crime, identificação veicular e gerenciamento de crises, por exemplo.

Os profissionais também podem optar por cursos gratuitos de especialização, pós graduação e mestrado oferecido por mais de 60 instituições de ensino superior que fazem parte da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp). A cada ano, mais de 5 mil profissionais de segurança participam das aulas. O objetivo é possibilitar a troca de conhecimento prático das ruas com o saber da Academia, formando gestores e estudiosos do tema.

O Pronasci articula políticas de segurança com ações sociais, prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem desconsiderar as estratégias qualificadas de repressão. São mais de 90 ações integrando a União, estados, municípios e diversos setores da sociedade. Criado em 2007, o Programa deverá investir R$ 6,7 bilhões em segurança pública até 2011.

O Pronasci é considerado um modelo mundial de política pública de segurança contra a criminalidade, segundo a Declaração de Genebra sobre Violência Armada e Desenvolvimento. Foi criado para diminuir a criminalidade das regiões metropolitanas que apresentam os mais altos índices de homicídio.

O público-alvo é formado por jovens de 15 a 24 anos à beira da criminalidade, jovens presos e os que já cumpriram pena. Atualmente, integram Pronasci 170 municípios de 23 estados da federação e o Distrito Federal. Além deles, existem quatro consórcios públicos intermunicipais, que fazem parte do Pronasci.

Fonte: Agência Brasil

PEC 300, ESTRATÉGIA PARA OS DIAS 9 E 10 FEV 2010

Companheiros, na próxima semana, manteremos a nossa vigilância na galeria do plenário, no Salão verde e na sala da Presidência.

Sairemos de nossos estados novamente, mas de forma concentrada e de modo a não perdermos o foco. A pressão agora é no plenário e no salão verde, que dá acesso aos parlamentares.

De todos os estados sairão Vans com nossos bombeiros e policiais. Por estado, pelo menos 10 militares estaduais deverão estar com as suas fardas e pelo meno cinco deverão levar terno e gravata.

Por qual motivo?

Os companheiros fardados ocuparão a galeria do Plenário da Câmara, resultando algo em torno de 300 a 350 ocupantes. Dessa forma, grande parte dos estados terão sua representatividade exposta por, pelo menos, 10 bombeiros ou policiais de forma ostensiva, com as suas fardas e sua respectiva bandeira.

Os que se dispuserem a levar terno, estes ocuparão o salão verde da Câmara. Por estarem com a vestimenta adequada, não seriam barrados em lugar nenhum. Ficariam monitorando as duas principais entradas para o Plenário, sensibilizando os deputados de seus estados, além de poderem acompanhar o desenrolar da sessão nos dois telões da Câmara. Teríamos assim, no salão verde, pelo menos 100 companheiros. Um detalhe: toda a imprensa nacional fica no salão verde. Ou seja, a cada entrevista dada por um parlamentar, sempre terá alguém nosso atrás, mostrando para o Brasil a nossa luta pela votação e aprovação da PEC 300.

Concomitantemente, um representante de cada delegação, juntamente com os parlamentares em defesa da frente parlamentar em defesa dos PM e BM, irá participar das reuniões com o Presidente Deputado Michel Temer, onde eles estarão demonstrando que eles é que representam os mais de 700 mil bombeiros e policiais do Brasil, para se evitar que os aventureiros de plantão, tentem conseguir audiência com Michel, se dizendo passar por representante da categoria.

Concentrando as nossas energias nesses locais, faremos a nossa parte, sensibilizando os nossos parlamentares, mostrando para o Brasil que não nos recolhemos, aguardando que se coloque na pauta e, dessa forma, conseguiremos fazer com que a nossa PEC 300 seja votada e aprovada.

Estados que já confirmaram a ida:

Nessa tarde entrei em contato com representantes dos estados de Mato Grosso do  Sul, Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Piauí e Paraíba já confirmaram presença.

Agora, continuaremos os contatos com os demais estados.

Importante acrescentar que alguns estados virão em número maior, de ônibus, a exemplo do Estado do Rio de Janeiro, ou em mais de uma Van e veículos menores, além dos companheiros de Goiás e das cidades de Minas Gerais que estão mais próximas e que sempre se fazem presentes.

Mato Grosso do Sul, conforme o nosso Companheiro Giovani, no instante em que tiver sessão na Câmara Federal, fará uma grande concentração de bombeiros e policiais, assistindo a tudo por telão, cuminando depois com uma caminhada pela capital. Temos que seguir esse exemplo em todo o Brasil.

Qualquer eventualidade, favor entrar em contato pelo telefone 61 99994219 ou e-mail assumcao@gmail.com, como foi feito da primeira vez.

Estaremos recebendo nossos companheiros a partir de 09 horas de terça, para traçarmos os detalhes dos dois dias, no Anexo III, gabinete 280.

Até a vitória, companheiros!

Postado por Capitão Assumção Deputado Federal às 21:12

BOMBEIROS VOLTAM DO HAITI

"Os bravos estão de volta. Depois de 20 dias procurando sobreviventes sob escombros da capital do Haiti, Porto Príncipe, os 31 bombeiros do Rio voltam para casa hoje cheios de orgulho. Eles conseguiram salvar três pessoas soterradas após o terremoto e formaram uma legião de fãs entre os haitianos. Além disso, foram, entre todas as equipes de resgate de vários países do mundo, a única nas ruas 24 horas por dia, desde que chegaram, na madrugada do dia 13.

“Não fomos escolhidos à toa. Fizemos parte de um plano divino e, depois disso, nunca mais veremos o mundo da mesma forma”, garante o coronel Marcelo Canetti. Médico, ele socorreu a enfermeira haitiana Jean Baptiste, grávida de três meses, a primeira vida salva pelos cariocas, quatro dias depois do terremoto. “Ela só sobreviveu porque ficou protegida por um ‘casulo’ formado por camas. Assim que conseguimos tirar um de seus braços dos escombros, a colocamos no soro para hidratá-la. Quando soubemos que ela está grávida, ficamos ainda mais felizes”, contou Canetti.

A equipe também resgatou 57 corpos. Os equipamentos que levaram para o Haiti foram fundamentais. O mais utilizado foi uma tesoura hidráulica, comumente usada para retirar vítimas de acidentes de carro das ferragens.

“Com ela, pudemos cortar os ferros das camas e vergalhões que estavam sobre a enfermeira. Ajudamos inclusive bombeiros de outros países, que não tinham equipamentos tão modernos”, disse o tenente-coronel Ricardo Loureiro, chefe da missão.

Eles também levaram almofadas infláveis, capazes de levantar vigas de concreto depois de cheias, permitindo o acesso dos militares aos feridos. “Temíamos por novos abalos que poderiam soterrar ainda mais as vítimas”, explicou o coronel.

Menos de 24 horas antes de desembarcar no Haiti, o grupo procurava por sobreviventes das inundações de Angra dos Reis. Os homens pouco dormiram ou comeram. “Fomos direto para os escombros. Dos bombeiros de todo o mundo, fomos os únicos que trabalharam 24 horas”, contou Loureiro."

MAIS UMA BRILHANTE MISSÃO CUMPRIDA POR ESSES HERÓIS SEM RECONHECIMENTO DO RIO DE JANEIRO. ALIÁS, ESSA SERIA UMA OPORTUNIDADE DE O GOVERNO DO ESTADO VALORIZAR A INSTITUIÇÃO PÚBLICA QUE MAIS CONTRIBUI PARA O SEU GOVERNO E PARA O BEM-ESTAR E SEGURANÇA DA POPULAÇÃO FLUMINENSE, BRASILEIRA E ATÉ HAITIANA!

Fonte: Lauro Botto