PEC 300

Fábio Trad diz que PEC 300 não pode ser esquecida "A PEC 300 não pode ser esquecida. Parece que estão tentando empurrá-la para o fundo do baú das prioridades nacionais. Isto não é correto, não é justo. Enquanto não remunerarmos com dignidade as policias civil, militar e bombeiros fixando um piso nacional, não é possível sequer iniciar um debate sério sobre segurança pública no país", disse hoje o deputado federal Fabio Trad (PMDB – MS). Não é a primeira vez que o deputado sul-mato-grossense faz um apelo pela aprovação da PEC 300, que propõe equiparar os vencimentos das Policias Militares e Bombeiros Militares de todas as unidades da federação com os praticados hoje pelo Distrito Federal.  Segundo Fabio, a aprovação da PEC valorizaria as polícias dando a elas condições estruturais de combater a criminalidade. Atualmente, a PEC 300 tramita em conjunto com a PEC 446, cujo texto principal foi aprovado, em primeiro turno, em março de 2010. Pelo texto, fica estabelecido que o piso nacional para policiais e bombeiros será definido em lei federal posterior. Prevê, ainda, um piso provisório (entre R$ 3,5 mil e R$ 7 mil) até que a lei entre em vigor. O plenário ainda precisa aprovar quatro destaques que modificam a proposta aprovada. Ainda no ano passado, o governo anunciou que era contra o piso provisório e que iria propor um novo texto para a PEC. Fonte: a critica

GREVE NA POLICIA DA BAHIA

Wagner convoca grevistas a voltarem ao trabalho

Na noite desta sexta-feira (3), o governador Jaques Wagner fez um pronunciamento em rede estadual de rádio e TV para apresentar as providências que o Governo da Bahia adotou e está dando continuidade para conter os atos de vandalismo que se espalharam pelo estado, a partir da ação de uma associação não reconhecida de policiais militares. 

Entre as medidas adotadas, reforçam a segurança pública estadual 2.350 militares do Exército, Marinha e Aeronáutica. Neste sábado (4), se somarão a este contingente mais 600 homens. Wagner também conclamou todos os profissionais da Policia Militar a retomarem a normalidade dos seus trabalhos. 

O governador afirmou que as famílias baianas podem ficar tranquilas. “Estamos tomando todas as providências para garantir a segurança dos nossos cidadãos”. Segundo Wagner, o governo agiu imediatamente e com todo rigor “para conter as ações de um grupo de policiais que, usando métodos condenáveis e difundindo o medo na população, chegou a causar desordem em alguns pontos do nosso estado”. Ele disse que não aceita que “um pequeno grupo, de forma irresponsável, cometa atos de desordem para assustar a população”.

De acordo com o governador, a partir de uma solicitação direta à presidenta Dilma Rousseff desembarcaram na Bahia, na quinta-feira (3), os primeiros contingentes da Força Nacional de Segurança que, juntamente com as Forças Armadas, já estão nas ruas para garantir a paz. “Não esperava outra atitude da nossa presidenta Dilma, defensora da democracia como eu”. Wagner disse que não se pode conviver com o movimento decretado ilegal pela Justiça baiana e que 12 mandatos de prisão foram emitidos. 

Sobre as negociações com as associações que têm legitimidade para representar a corporação, o Wagner afirmou que o Governo sempre esteve aberto para o diálogo. “Foi com democracia que garantimos conquistas importantes como o aumento real do salário, investimos na compra de quase três mil viaturas e mais de 9 mil homens foram incorporados ao efetivo policial”.

O governador enfatizou ainda que os gestores estaduais, ele inclusive, têm a consciência de que é preciso melhorar as condições de trabalho das polícias. “Vamos seguir em frente trabalhando com muita determinação para garantir a segurança pública e a tranquilidade do povo baiano”. Para o governador, “a PM do estado da Bahia, centenária milícia de bravos e defensora da paz, não pode se transformar num instrumento de intimidação e desordem”. 

Aqui e confira a íntegra do pronunciamento do governador

PRONUNCIAMENTO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA BAHIA 

JAQUES WAGNER - 03/02/2012 

BOA NOITE BAIANAS E BAIANOS. 

TEMOS VIVIDO NOS ÚLTIMOS DIAS MOMENTOS DE INTRANQUILIDADE NA CAPITAL E 

EM ALGUMAS CIDADES DO INTERIOR. QUERO TRANQUILIZAR VOCÊ E SUA FAMÍLIA. 

ESTAMOS TOMANDO TODAS AS PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS NOSSOS CIDADÃOS. 

AGIMOS IMEDIATAMENTE, E COM TODO RIGOR, PARA CONTER AS AÇÕES DE UM 

GRUPO DE POLICIAIS QUE, USANDO MÉTODOS CONDENÁVEIS  E DIFUNDINDO O 

MEDO NA POPULAÇÃO, CHEGOU A CAUSAR DESORDEM EM ALGUNS PONTOS DO 

NOSSO ESTADO. 

  

ONTEM MESMO, A PARTIR DE UM PEDIDO DIRETO A PRESIDENTA DILMA ROUSSEF, 

DESEMBARCARAM NA BAHIA OS PRIMEIROS CONTINGENTES DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA QUE, JUNTAMENTE COM AS FORÇAS ARMADAS, JÁ ESTÃO NAS RUAS PARA GARANTIR A PAZ. 

  

HOJE ESTÃO PRESENTES, REFORÇANDO O POLICIAMENTO, 2350 MILITARES DO 

EXÉRCITO, MARINHA E AERONÁUTICA. AMANHÃ SE SOMARÃO  A ESTE CONTINGENTE MAIS 600 HOMENS. 

NÃO ESPERAVA OUTRA ATITUDE DA NOSSA PRESIDENTA DILMA, DEFENSORA DA 

DEMOCRACIA COMO EU. E SABEDORA DE QUE A DEMOCRACIA É O TERRITÓRIO DO 

IMPÉRIO DA LEI. E PORTANTO NÃO PODEMOS CONVIVER COM O MOVIMENTO 

DECRETADO ILEGAL PELA JUSTIÇA BAIANA, ALÉM DISSO, 12 MANDATOS DE PRISÃO FORAM EMITIDOS. PORTANTO CONCLAMO A TODOS OS PROFISSIONAIS DA POLICIA MILITAR A RETOMAREM A NORMALIDADE DOS SEUS TRABALHOS.  

O GOVERNO SEMPRE ESTEVE ABERTO PARA A NEGOCIAÇÃO. FOI COM DEMOCRACIA QUE GARANTIMOS CONQUISTAS IMPORTANTES, COMO  O AUMENTO REAL DO SALÁRIO, INVESTIMOS NA COMPRA DE QUASE TRÊS MIL VIATURAS E MAIS DE 9 MIL HOMENS FORAM INCORPORADOS AO EFETIVO POLICIAL. APESAR DE TODOS ESSES ESFORÇOS SEI QUE AINDA NÃO ESTAMOS NUMA SITUAÇÃO 

IDEAL E VAMOS SEGUIR TRABALHANDO FIRMEMENTE PARA MELHORAR AS 

CONDIÇÕES DE TRABALHO DAS POLÍCIAS.  

ESTAMOS ABERTOS AO DIÁLOGO. MAS O QUE NÃO ACEITO É QUE UM PEQUENO 

GRUPO, DE FORMA IRRESPONSÁVEL, COMETA ATOS DE DESORDEM PARA ASSUSTAR A POPULAÇÃO. CONTINUAREI FIRME CONTRA ESTE TIPO DE ATITUDE.  

A PM DO ESTADO DA BAHIA, CENTENÁRIA MILÍCIA DE BRAVOS E DEFENSORA DA 

PAZ, NÃO PODE SE TRANSFORMAR NUM INSTRUMENTO DE INTIMIDAÇÃO E DESORDEM.  

VAMOS SEGUIR EM FRENTE TRABALHANDO COM MUITA DETERMINAÇÃO PARA 

GARANTIR A SEGURANÇA PÚBLICA E A TRANQUILIDADE DO POVO BAIANO. CONTEM COM O SEU GOVERNADOR. 

BOA NOITE E MUITO OBRIGADO.

Falta de investimento 

Logo após o pronunciamento do governador esta noite em cadeia de rádio e televisão, o deputado federal ACM Neto afirmou que Jaques Wagner deveria “pensar menos em ações midiáticas” e trabalhar mais para pôr fim à greve dos policiais militares. 

“Ele (Jaques Wagner) deveria reconhecer que, desde que tomou posse, maltrata os policiais Um exemplo do que estou falando é o empenho do governador para impedir a aprovação da PEC 300, proposta que cria um piso nacional para os policiais militares.”

ACM Neto, que é líder do DEM na Câmara, afirmou ainda que o governador aproveitou o seu pronunciamento para camuflar a falta de investimento na segurança pública. "Outro detalhe que me chamou a atenção foi o fato de o governador afirmar que um pequeno grupo é responsável pela paralisação. Pergunto: por que então os policiais

não estão nas ruas? Se o contingente grevista é tão pequeno, como disse o governador, por que ele precisa chamar a Força de Segurança Nacional? É evidente que Jaques Wagner perdeu totalmente o controle sobre a situação", disse ACM Neto.

Segundo o deputado, o governador demorou a agir. “No fundo, acho que ele não acreditou na mobilização dos policiais. No primeiro dia do movimento, ele deveria ter deixado a comitiva presidencial e retornado à Bahia.” “Infelizmente, ele não fez isso e, hoje, a Bahia é notícia em todo o mundo pelo caos na segurança pública, pelos arrombamentos em lojas e outros estabelecimentos comerciais, pelo medo da população de ir às ruas e pelo número absurdo de assassinatos”, disse o parlamentar.

Fotos: Gilberto Júnior// Bocão News

GOLPE DO CAIXA ELETRÔNICO

Acusado de 'golpe do caixa eletrônico' é preso em Itaporã

Rapaz é acusado de estelionato. foto - S.Bronka

 

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Um rapaz de 20 anos foi preso na manhã de ontem, em Itaporã, acusado de extorquir dinheiro de uma jovem na capital. Segundo o boletim de ocorrência, registrado pela Polícia Civil, Admir Rodrigues Ibanes, mais conhecido como Chimbo, morador em Caracol (MS), conheceu a vítima, A.C.T.S, em Campo Grande.

Conforme a polícia, o rapaz pediu o número da conta bancária da vítima, para receber dinheiro da mãe que supostamente seria uma mulher rica e que trabalha em Portugal, de onde ele teria acabado de chegar.

De acordo com a polícia, o acusado efetuou quatro depósitos junto ao serviço de auto atendimento de um banco, mas os envelopes estariam vazios. Conforme a correntista verificava os depósitos, ela repassava os valores em dinheiro ao rapaz. Na sequência, a campograndense percebeu que a conta esvaziava, percebeu o golpe e denunciou à polícia.

O delegado Winston Ramão Garcia representou pela prisão do rapaz, que foi encontrado em Itaporã. Admir foi autuado em flagrante acusado de estelionato (Com informações de Sidnei Lemos/Bronka)

EXCLUSÃO DE PM DE MS É MANTIDA

5ª Câmara Cível mantém exclusão de policial militar de MS

Por unanimidade, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado negou provimento à Apelação Cível nº 2011.037131.2, interposta pelo ex-policial V. de S.V., contra sentença que denegou a ordem do mandado de segurança impetrado por ele contra ato do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado que, com base em processo administrativo disciplinar, o excluiu das fileiras da corporação.

Consta nos autos que, no dia 21 de janeiro de 2010, V. de S.V. foi flagrado na rodovia Castelo Branco, junto com outra pessoa, transportando cocaína para o Estado de São Paulo. A droga seria proveniente da Bolívia.

Em seu recurso , V. de S.V. alega que não poderia ter sido excluído da PM porque o julgador de 1º grau teria afrontado a Súmula 56 do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual o militar reformado não está sujeito à pena disciplinar. Alega também que a pena de exclusão é a sanção disciplinar mais severa a que um policial militar está sujeito e que ela não condiz com o fato que ensejou a abertura de processo administrativo disciplinar. Além disso, argumenta que sofre de doença mental grave (esquizofrenia), o que demonstra sua inimputabilidade.

Sobre o argumento de que o militar reformado não está sujeito à pena disciplinar, o relator do processo, Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva, afirmou que “o enunciado contido na súmula 56 do STF não tem aplicação ao caso destes autos, diante da legislação deste Estado, que autoriza a aplicação de sanção disciplinar a militar reformado”.

O apelante também sustentou que o processo administrativo disciplinar deveria aguardar o trânsito em julgado da ação penal, pois sua sanidade mental está sendo avaliada. No entanto, destacou o relator: “Para a instauração do processo administrativo disciplinar não é preciso se aguardar o trânsito em julgado da sentença a ser proferida em processo penal, porquanto essa só influenciará a decisão no âmbito da Administração nos casos de absolvição por inexistência do fato ou quando concluir-se que o acusado não concorreu para a execução do delito”.

Sobre o argumento de que a sanção disciplinar não condiz com o fato que gerou o processo administrativo, o relator reforça que “o fato imputado ao apelante, no processo administrativo, além de gravíssimo, é incompatível com os desígnios da polícia militar estadual. Fato dessa natureza, aliás, ofende a própria corporação, na medida em que o apelante confessou transportar 101,32 kg de cocaína, ou seja, grande quantidade de droga. Razoável, pois, que fosse apenado na esfera administrativa com a exclusão da corporação militar”. Desse modo, foi improvido o recurso do ex-policial militar e mantido o ato do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado

Fonte: MS noticias

MORTE DO SGT DO GATE

Reviravolta no caso do Sargento do Gate morto por policiais civis

Blog Amigos de Caserna/ TV Alterosa

Presidente Comissão Direitos Humanos, o deputado Durval Ângelo foi quem ouviu o depoimento da nova testemunha do caso, que não será identificada. Ele afirma que ela contou que o militar foi executado. Assista:

POLICIA DA BAHIA ANUNCIA GREVE

 Policiais militares afiliados à Associação de Policiais e Bombeiros e de Seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra) decidiram entrar em greve, após assembleia realizada ontem (31) no Ginásio dos Bancários, em Salvador. A categoria reivindica a criação de um plano de carreira e melhores condições de trabalho. Em nota publicada hoje (1º), a Polícia Militar da Bahia informou que os serviços da instituição estão regularmente mantidos e que todas as propostas estão sendo discutidas com o Alto-Comando da Corporação. “As providências estão sendo tomadas com o governo do estado para implementação das ações de segurança pública no seu todo, além de melhorias das condições, não só na área salarial, mas também com a aquisição de viaturas, equipamentos de proteção individual”. Também por meio de comunicado, a Associação dos Oficiais da Polícia Militar da Bahia (Aopmba) confirmou que já negociava com o Alto-Comando da Corporação a criação de uma mesa permanente de negociação; um reajuste linear de 17,28%, retroativo a abril de 2007; e a revisão do valor do auxílio alimentação, entre outros pontos. A associação declarou não ser favorável a movimentos reivindicatórios com paralisação das atividades sem que antes sejam esgotados todos os canais de negociação.

FONTE: AGENCIA BRASIL

CARNAVAL PERIGOSO

Coisas da Pmerj: Carnaval perigoso...

BOMBEIROS

Dourados- Seção dos Bombeiros esta sem Viatura

 O descaso do Governo de Mato Grosso do Sul, com a vida e os bens dos cidadãos esta cada vez mais explícita, agora como não bastasse a segunda maior cidade do estado “Dourados”, não ter uma viatura com escada mecânica para socorrer as vitimas de incêndio em construção com mais de três pavimentos (andares),agora toda uma parte da cidade esta “correndo risco de morte”, e ou de perder seus bens.

A mais de 20 dias a “Seção dos Bombeiros” que atende quase 80.000 habitantes as regiões 1,2 3 e parte da 4; região 01-(Pq. Das Nações ll e mais 10 bairros), região 2-(Vila Industrial e mais 15 bairros) onde esta a Policia Militar e o PAM de atendimento medico 24Hs entre outros,regiões 03-(Canaã lll e mais 11 bairros), e parte da região 04 (grande Água Boa).

A mencionada “Unidade dos Bombeiros” esta com o plantão pasmem de apenas 01 (um) Bombeiro Militar, isso mesmo 1 Bombeiro que tem a mera função de guarda  para proteger o prédio e os precários equipamentos ali existentes.

Eu moro nesta parte da cidade que esta desprotegida e estou preocupado, já avisei meus vizinhos e amigos por perto que caso haja demora na “prestação de socorro” a culpa não é dos Bombeiros Militares mas da incompetência do poder publico do estado de Mato Grosso do Sul na pessoa do Governador André Puccinelli e sua vice que esta respondendo por ele enquanto ele passeia com sua família.

FONTE: ADILSON DOMINGOS-BM 

PESQUISA MULHERES NAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA

Prezado Profissional de Segurança Pública, A Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJ está realizando pesquisa sobre a presença de mulheres nas Instituições de Segurança Pública. Trata-se de uma iniciativa pioneira, que visa a elaboração de um perfil nacional das mulheres integrantes das Polícias Civis, Polícias Militares, Polícias Científicas e dos Corpos de Bombeiros Militares. A pesquisa procura obter informações de forma mais ampla e aprofundada para a composição deste perfil, buscando conhecer as atividades que as mulheres realizam, as condições que encontram para o desempenho de suas atividades cotidianas, suas principais demandas e dificuldades, as iniciativas institucionais para qualidade e valorização profissional, qualidade de vida e saúde. Ao traçar este perfil, a pesquisa espera contribuir para dar visibilidade às mulheres integrantes das Instituições de Segurança Pública, razão pela qual também são abordados aspectos das relações profissionais entre homens e mulheres em cada uma das Instituições pesquisadas. A colaboração de todas as mulheres profissionais de segurança pública é muito importante para a pesquisa. Esclarecemos ainda que as respostas são anônimas, por meio do questionário online e deve ser feita por um único acesso e apenas por profissionais do sexo feminino. O questionário estará disponível a partir de 20 de janeiro até o dia 20 de fevereiro de 2012 nos links abaixo conforme a instituição da respondente.

Polícia Civil

POLICIA CIENTIFICA

Polícia Militar:

Corpo de Bombeiro: 

Os resultados da pesquisa serão transformados em uma publicação e divulgados posteriormente no site do Ministério da Justiça. Espera-se ainda que o relatório final subsidie a elaboração e implementação de políticas específicas de valorização profissional, saúde e qualidade de vida para as mulheres do segmento. Na expectativa de contar com a participação de todas as mulheres profissionais de segurança pública, antecipadamente agradecemos sua disponibilidade e colaboração também na divulgação. Cordialmente, Equipe Projeto Qualidade de Vida/Pesquisa Mulheres nas Instituições de Segurança Pública Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública - DEPAID Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP

POLICIA MILITAR PODE PARAR

Em assembleia, policiais militares podem decidir pela paralisação

Os policiais militares da Bahia ligados à Associação de Policiais e Bombeiros da Bahia (Aspra) se reúnem nesta terça-feira (31), em assembleia, a partir das 15h, no Ginásio dos Bancários, nos Aflitos, para deliberar sobre assuntos relacionados à campanha salarial de 2012. Segundo o presidente da entidade e vice-presidente da Associação Nacional dos Policiais, Marcos Prisco Caldas Machado, a categoria não descarta a hipótese da paralisação, caso o governo insista em se manter em desacordo ao que determina a legislação, que prevê o pagamento da Gratificação de Atividade Policial 5 (GAP) para aqueles que cumprem carga horária de 40h. De acordo com o sindicalista, a posição do governo de não cumprir a lei é um desestímulo à classe policial. Prisco afirma também que o governo erra também em não pagar outros benefícios como insalubridade, periculosidade e auxílio acidente. “Diante da falta de atenção com os policiais, o governo nos deixa sem opção a não ser uma eventual paralisação”, declara. “A Aspra vai acatar o que for decidido pelos nossos associados”, completou.

FONTE: BAHIA NOTICIAS