GOVERNADOR, PODERÁ NAO CUMPRIR ACORDO COM A PM E BM DE MS.

Caros colegas de farda e pensionista, todos nos sonhamos com os precatórios da Etapa de Alimentação e com o fim da ação do HPM, que sai hoje ou sai amanha.

Existem muitos desencontros, no que se refere a esse assunto.

O governo fala que vai atender os Policiais e quando pensamos que vamos receber, vem aquela historia do LDO ( Lei de Diretrizes Orçamentária), que não tem de onde tirar esse recurso e que não esta no orçamento de 2009.

Todos nos já conhecemos essa conversa, agora o que falar: Na minha opinião companheiros, não espera nada pra este ano, muito menos, antecipação do aumento salarial, que pode ser anunciada sim, neste ano, mais começa a ser pago só a partir de 2010. È mole, ou que mais? Aguarde.

PENSE GRANDE!!! FAÇA A DIFERENÇA

Há 10 dias  tive a iniciativa de sair a luta e tentar organizar uma grande corrente para aprovação da PEC 300, vários companheiros tem atendido o meu pedido e adesivando seus carros em apoio ao movimento, o sucesso da nossa mobilização aumenta nossa responsabilidade tendo em vista que cada um de nós (mobilizados) estamos lutando por todos nós, pelas nossas famílias, pelas nossas Instituições, incluindo os companheiros que não participam da luta e pelas suas respectivas famílias.

Não podemos esquecer que lutamos não só pela PEC 300/2008, mas também para que O Governador de MS, André Puccineli (PMDB) conceda reajustes que nos aproximem o mais breve possível dessa igualdade salarial, como fez o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), apesar do seu estado não ser o segundo em arrecadação, como é o caso do Rio de Janeiro.

Além da questão salarial precisamos cobrar o comando próprio e independente, com o Comandante Geral sendo escolhido pelas Instituições Militares, chega de indicados politicamente; a melhoria do fluxo de carreira premiando o aspecto meritório; as alterações no RDPM;

Nossa luta possui várias frentes, não podemos nos enfraquecer, juntos somos fortes, Oficiais e Praças, Soldados e Coronéis.

Temos que ter em mente que existem várias formas de mobilização, todas legais, ordeiras e pacíficas, as quais podem ser realizadas por um único PM ou BM, um pequeno grupo ou uma multidão  de participantes.

A criação deste blog reflete os meus anseios e de todos que não podem falar.

Idealizo e espero grupos de Policiais Militares e de Bombeiros Militares realizando atos simultâneos em cada área de atuação, espalhados por toda a Dourados e Estado do Mato Grosso do Sul.

A luta não pode parar.

Em breve estarei mobilizando o Senador Delcidio e outros políticos para um manifesto a nível de interior, num ato cívicos em defesa da aprovação da PEC 300, como em outros estados.

A internet por enquanto é o meu contato pessoal (quartéis, vizinhança e via pública) são os meios adequados para criarmos essa rede de mobilização, pois a comunicação precisa ser rápida .

Não faremos nada as escuras, pois esse não é o objetivo do blog. aparecidolima.blogspot.com, continuará anunciando os eventos e noticias atuais para acesso dos companheiros, mas queremos alcançar os Policiais Militares e  Bombeiros Militares que não possuem à internet. Essa  missão caberá a cada núcleo de OPM e de OBM, vamos divulgar essa LUTA.

PM e BM cadastrem o seu email nessa rede, informando a OPM ou OBM, a identificação do nome não é necessária, encaminhe email para aparecidolima.pm@hotmail.com

Mãos à obra, quando lutamos em conjunto o tempo torna-se nosso aliado

Se for possível imprima e distribua cópias desse artigo na sua OPM ou OBM.

JUNTOS SOMOS FORTES!

APARECIDO LIMA DA ROCHA

CABO PM DO 3º BPM-DOURADOS MS

MELO IRMAO PASSA A PRESIDÊNCIA À CABO PATRICIO- ANASPRA TEM NOVO PRESIDENTE

                  

Anaspra - Criada em 14/09/2007, quando do III Enerp em Campo Grande, MS, a Anaspra é a consolidação do projeto acalentado pelas lideranças organizadas nas inúmeras entidades de classe do país. O objetivo da entidade é estruturar um processo de permanente e eficaz reivindicação junto ao Governo Federal, bem como o poder judiciário.

Em menos de 01 ano da criação da Associação Nacional, já são 25 entidades associadas à Anaspra.

Debate aberto - Trazer para o debate agentes públicos, políticos e lideranças representativas das Forças de Segurança, para avançar nas reivindicações e proposições apresentadas pelas diversas categorias, reunidas nas políciais civil, militar, agentes penitenciários e peritos criminais.

União - Reunir as forças de segurança das dezenas de entidades, já associadas à Anaspra.

 Na sexta-feira foi um dia de muitos debates e articulações no VI Enerp (Encontro Nacional das Entidades Representativas de Praças), que esteve acontecendo no Hotel Brasil Tropical Residence, em Fortaleza/CE. O dia foi cansativo, mas ao final tornou-se produtivo, principalmente para os representantes de Sergipe presentes no Encontro.

Pela manhã as atenções estiveram voltadas para o Deputado Federal Mendonça Prado (DEM/SE), que apresentou painel sobre a PEC 300/2008. Mendonça é um dos parlamentares que mais tem se destacado na defesa da PEC 300, assim como o Major Fábio (PB) e o Capitão Assunção (ES). O deputado sergipano tem feito uma verdadeira peregrinação por vários estados do Brasil defendendo a ideia da aprovação da PEC, motivo pelo qual tem conquistado a admiração e o respeito dos militares em todo o país. Mendonça Prado conquistou mais uma vez os militares, através dos seus representantes, a se mobilizarem pela aprovação da PEC.

Comissão de diretores trabalhando na reformulação do Estatuto da Anaspra

Enquanto as dicussões aconteciam no plenário, uma comissão formada por cinco diretores da Anaspra trabalhava na proposta de alteração estatutária, a fim de abrir espaço para que outras associações pudessem compor os quadros da entidade nacional. A comissão composta pelo Subtenente P. Queiroz (CE), Sargento Araújo (SE), Sargento Héder (MG), Cabo Ramalho (ES) e Soldado Prisco (BA), passou toda a manhã e início da tarde elaborando a nova proposta.

À tarde, de volta ao plenário, as entidades fundadoras da Anaspra foram convocadas para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de alteração estatutária. As propostas elaboradas pela comissão foram apresentadas pelo relator, Sargento Héder, sendo aberta a discussão com os membros natos. Após muito debate sobre alguns pontos, foi aprovado o novo Estatuto da Anaspra, o qual deu direito em caráter excepcional para que as entidades que ainda não faziam parte da entidade pudessem concorrer e votar nas eleições.

Já à noite, logo após a alteração do Estatuto, foi dado início ao processo eleitoral. Depois de longas conversas e muitas articulações, foi montada em consenso uma chapa única, encabeçada pelo Cabo Sidney Patrício, do Distrito Federal. Patrício, que tembém é Deputado Distrital, se tornou o novo presidente da Anaspra.Cabo Patrício foi eleito novo presidente da Anaspra

Para os representantes de Sergipe o estado saiu vitorioso e fortalecido nas eleições da Anaspra. O estado que ocupava apenas uma cadeira na diretoria da entidade através do Sargento Araújo, ampliou esse espaço passando a contar com quatro representantes na entidade nacional. O aumento do número de representantes sergipanos só foi possível por conta da abertura das eleições para a participação das novas entidades, ideia defendida na Diretoria da Anaspra pelo Sargento Araújo e trabalhada na Comissão Estatutária, da qual o presidente da Asprase também foi integrante.

Por conta dessa abertura, a Associação dos Subtenentes e Sargentos da PMSE e a Associação Beneficente dos Servidores Militares de Sergipe puderam apresentar candidatos e adquiriram direito a voto na entidade. Desta forma, foram eleitos os seguintes representantes de Sergipe: Sargento Araújo, Diretor de Intercâmbio; Sargento Carlos, Diretor Jurídico; Sargento Prado, Conselho Fiscal; Cabo Palmeira, Diretor de Mobilização Política.

Sargento Prado, Cabo Palmeira e os Sargentos Araújo e Carlos foram eleitos para o próximo biênio na Anaspra

Uma das novidades no Estatuto da Anaspra foi a criação da Diretoria Parlamentar, que terá à frente o Sargento Soares, Deputado Estadual por Santa Catarina. A função desta diretoria será atrair, mobilizar e articular os praças que detenham mandato parlamentar em qualquer esfera (municipal, estadual e federal), fortalecendo politicamente a Anaspra.

Após as eleições da entidade foram encerrados os trabalhos da sexta-feira, já próximo da meia-noite. O Enerp será encerrado na tarde de hoje, após painel apresentado pelo Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) sobre a desmilitarização das Polícias e Corpos de Bombeiros Militares.

PM recupera motocicleta furtada, durante a madrugada

Após denuncia anônima, uma equipe da Rádio Patrulha, do 3º Batalhão de Polícia Militar de Dourados, recuperou na rua Lauro Moraes Matos, no Parque do Lago, a motocicleta Honda Titan 150, de cor prata, com placa HSU 8261, de Campo Grande, de propriedade de Edilson Maciel de Souza, 36 anos, residente na rua General Osório na Vila Cachoeirinha, o curioso que a moto estava escondida em uma àrea de preservação ambiental em um lixão e coberto com varios pedaços de madeiras e porta de guarda- roupa velho.

O furto aconteceu quando Maciel foi até a casa de um amigo, onde acontecia uma festa e quando retornou por volta das 2 horas, encontrou o portão e a porta da frente da casa estourados.

Além da motocicleta os ladrões levaram ainda um telefone celular da vitima. O caso havia sido registrado no 1º Distrito Policial de Dourados.

Polícia é chamada após gritos, mas acha apenas casal fazendo sexo

A polícia de Alice Springs, na Austrália, atendeu uma ocorrência às pressas, na terça-feira (23), após receber uma denúncia de que alguém estava em perigo. No entanto os agentes encontraram apenas um casal fazendo sexo, segundo o jornal “Northern Territory News”.
De acordo com o periódico, a polícia recebeu uma chamada de emergência de uma mulher, que relatou que ouviu gritos, por volta das 6h30, de uma pessoa que estaria “em perigo”.

Mas, quando chegaram ao local, os agentes acharam um homem e uma mulher nus fazendo sexo em um colchão em um beco atrás da propriedade do casal.



Fonte:G1.com

A NOTA ZERO DA SEMANA VAI PARA AGILIDADE DO PROCESSO DO HPM

A diretoria da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul. Diante dos últimos acontecimentos, relacionados à decisão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/MS), determinando que o Governo cumprisse o Mandado de Segurança Coletivo, implantando nos vencimentos dos “associados representados na ação” que estavam inseridos na folha de pagamento do mês de setembro/2004, os valores correspondentes ao “HPM” vem, perante aos sócios esclarecer o seguinte:


MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Nº. 2004.011133-9 (ACS)

Impetrado pela ACS em setembro/2004, somente em favor dos associados que constavam na lista de sócios naquele período, foi julgado procedente pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/MS) em dezembro do mesmo ano. Recursos impetrados contra a decisão pelo Governo de MS, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal Justiça (STJ), foram julgados improcedentes, assim, a referida sentença está em fase de execução.


Cumprimento da decisão pelo Governo


Em novembro de 2008, à ACS entrou com uma ação de execução de sentença, desta forma o governador deveria ter cumprido a decisão e implantado em folha os valores previstos no acórdão do (TJMS). Que reconheceu o valor de referência (substituto do soldo) como base de cálculo das seguintes vantagens e indenizações: HPM – adicional de tempo de serviço, além desse fator, a decisão judicial determina ainda que a etapa de alimentação, o policiamento ostensivo e a gratificação de atividade operacional e estratégica, seja, adicionada ao valor de referência.



Acórdão; é a decisão do TJ/MS, através da qual o estado é acionado judicialmente para seu cumprimento, dentro de prazos estabelecidos pelo Código de Processo Civil.



No entanto, de uma relação de 444 sócios, somente 15 PMs foram beneficiados com a decisão. Número que pode ser menor, uma vez que alguns no decorrer do processo firmaram acordo, conforme ofícios encaminhados pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) à secretaria de administração para implantação em folha.

Quem ainda não foi beneficiado com a implantação do HPM

Segundo informações da PGE, prestadas aos dirigentes da ACS, os valores previstos no “acórdão do TJ/MS”, não foram implantados para os militares que possuem outras ações ordinárias ou mandados de seguranças em tramitação, independente do advogado. No entendimento da diretoria da ACS, essa atitude contraria a decisão judicial, além de parecer uma manobra para que o governo ganhe tempo, e não comece a pagar os valores retroativos aos militares inseridos na ação.

Diante disto, a diretoria da ACS e assessoria jurídica responsável pela ação, estão tomando as medidas cabíveis junto ao TJ/MS, para que o governo estadual cumpra a decisão e implante os valores devidos aos demais.


Valores implantados

Conforme decisão do TJ/MS, o governo deve pagar o valor de referência, acrescido do valor HPM, adicional de tempo de serviço, da etapa de alimentação, do policiamento ostensivo e da gratificação de atividades operacionais e estratégicas. Conforme cálculo que serviu de base na execução o soldado com um qüinqüênio, passará de R$ 1.085,10 para R$ 2.442,28.

"Advogada Silvana Pereira, assessora jurídica, acompanhada do presidente da entidade José Florêncio de Melo Irmão, se reuniu no dia 23 de março de 2009 com o desembargador responsável pelo cumprimento da decisão. E protocolou uma petição, informando sobre o descumprimento do acórdão do TJ/MS, por parte do governo do estado, e solicitou as medidas cabíveis contra o Governador, conforme prevê a lei. Portanto, a diretoria da ACS reafirma que todos os meios legais forão usados para que o Estado cumprisse  a decisão judicial na sua plenitude."


FONTE: ACS PM BM - Regional

SÓ QUE JÁ SE PASSARAM 6 MESES!!!!! E NADA

TREINAMENTO COM ARMA DE FOGO, CUIDADO

PROFISSÃO LADRÃO - NÃO RI POR FAVOR

PM E BOMBEIROS FAZEM MOVIMENTO DA PEC 300

Cerca de 15 mil pessoas participaram, neste domingo, em Belém do Pará, da 1ª Grande Marcha em favor da PEC 300, liderada pelos deputados federais Capitão Assumção e Major Fábio, relator da PEC 300 na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. A caminhada contou com a adesão maciça da população. De acordo com o Major Fábio, “a mobilização dos policiais e bombeiros militares pela aprovação da PEC 300 ocorre em todo o País". Ainda, de acordo com o parlamentar, ele participará de outras marchas. No dia 25, estará no Piauí, no dia 27, no Rio de Janeiro e, depois, no Acre. O movimento em favor da PEC 300 está crescendo. Em 25/08/09, por exemplo, já havia ocorrido uma grande marcha no Recife, como mostra o vídeo:

CARTA DE UM POLICIAL À UM BANDIDO

Confesso que há muito tempo não lia um apelo ou desabafo ou um grito de desânimo tão intenso quanto o que acabo de receber via e-mail cujo autor se identifica como Wilson Ronaldo Monteiro, delegado da Polícia Civil do Pará. É impressionante a sua narrativa sobre a supremacia conquistada hoje pelos delinquentes sobre o cidadão (ou cidadã) que exerce a atividade policial. Compreendo perfeitamente a aflição de Monteiro, embora me coloque como um crítico feroz dos excessos cometidos seja pela PM seja pela Polícia Civil. Bandido tem que ser tratado como bandido – disso nunca prescindir. O que condeno – aliás, toda a sociedade condena – é a forma arbitrária com que o aparelho policial age na maioria das vezes. Há um dado irrefutável, basta ler nos jornais diários: de dez notícias das páginas de segurança, nove envolvem direta ou indiretamente policiais – civis ou militares. Isso não é apenas na Bahia, não. Refiro-me ao país inteiro. E de quem é a culpa? Do bandido? Claro que não. A responsabilidade é do Estado como um todo que é negligente com uma área tão sensível como a da preservação da vida humana quando em confronto com a marginalidade. Além do mais, a carreira de policial, como a de qualquer outro profissional só deveria ser abraçada por quem tivesse o mínimo de identificação pessoal. Já pensou em ser médico contanto que não possa operar ou mesmo aplicar uma injeção ou ainda ter pavor a ver sangue? Já imaginou ser um legista mas não puder ver um cadáver? Ou mesmo querer ser advogado, mas na condição de não estudar as leis? É complicado, não? De qualquer maneira, acho que o delegado Monteiro tem razão em algumas das suas colocações. Daí fazer questão de colocar na íntegra seu e-mail. Vale apenas conhecermos o sentimento de quem está do outro lado da rua. Monteiro começa assim:

“Senhor Bandido,

Esse termo de senhor que estou usando é para evitar que macule sua imagem ao lhe chamar de bandido, marginal, delinquente ou outro atributo que possa ferir sua dignidade, conforme orientações de entidades de defesa dos Direitos Humanos.

Durante vinte e quatro anos anos de atividade policial, tenho acompanhado suas “conquistas” quanto a preservação de seus direitos, pois os cidadãos e especialmente nós policiais estamos atrelados às suas vitórias, ou seja, quanto mais direito você adquire, maior é nossa obrigação de lhe dar segurança e de lhe encaminhar para um julgamento justo, apesar de muitas vezes você não dar esse direito as suas vítimas. Todavia, não cabe a mim contrariar a lei, pois ensinaram-me que o Direito Penal é a ciência que protege o criminoso, assim como o Direito do Trabalho protege o trabalhador, e assim por diante.

Questiono que hoje em dia você tem mais atenção do que muitos cidadãos e policiais. Antigamente você se escondia quando avistava um carro da polícia; hoje, você atira, porque sabe que numa troca de tiros o policial sempre será irresponsável em revidar. Não existe bala perdida, pois a mesma sempre é encontrada na arma de um policial ou pelo menos sua arma é a primeira a ser suspeita.

Sei que você é um pobre coitado. Quando encarcerado, reclama que não possuímos dependência digna para você se ressocializar. Porém, quero que saiba que construímos mais penitenciárias do que escolas ou espaço social, ou seja, gastamos mais dinheiro para você voltar ao seio da sociedade de forma digna do que com a segurança pública para que a sociedade possa viver com dignidade.

Quando você mantém um refém, são tantas suas exigências que deixam qualquer grevista envergonhado. Presença de advogados, imprensa, colete à prova de balas, parentes, até juízes e promotores você consegue que saiam de seus gabinetes para protegê-los. Mas se isso é seu direito, vamos respeitá-lo.

Enfim, espero que seus direitos de marginal não se ampliem, pois nossa obrigação também aumentará. Precisamos nos proteger. Ter nossos direitos, não de lhe matar, mas sim de viver sem medo de ser um policial.

Dois colegas de vocês morreram, assim como dois de nossos policiais sucumbiram devido ao excesso de proteção aos seus direitos. Rogo para que o inquérito policial instaurado, o qual certamente será acompanhado por um membro do Ministério Público e outro da Ordem dos Advogados do Brasil, não seja encerrado com a conclusão de que houve execução, ou melhor, violação aos Direitos Humanos, afinal, vocês morreram em pleno exercício de seus direitos”.

Wilson Ronaldo Monteiro - Delegado da Polícia Civil do Pará.