VIOLÊNCIA, DE QUEM É A CULPA?

Não adianta imputar toda a culpa da violência na Polícia, nem cobrar apenas dos policiais que os índices de criminalidade diminuam. Com as fábricas de violência funcionando a pleno vapor, é preciso mudanças estruturais, sociais e morais.

Com filhos sendo criados sem limites, com a exarcebada falta de valores morais, com a mídia que esculacha a Polícia e glamouriza os criminosos, com o consumo de drogas desenfreado, os policiais apenas vão enxugar gelo, enxugar um iceberg que não pára de crescer.

O que me indigna é que a cobrança aos policiais pode ocorrer também no âmbito interno. Não que os policiais devam cruzar os braços, não é isso. Acontece que, se a cobrança for excessiva, irá estimular atos ilegais ou irá colocar os policiais em dificuldade, em risco de vida.

Suponhamos que se queira aumentar o número de operações blitz para apreender mais armas de fogo. Nada de errado, desde que se escale um efetivo que tenha supremacia de força para realizar as abordagens, desde que se faça um planejamento prévio, desde que o comando dialogue com os policias que atuam no setor sobre o melhor horário e melhor local... O que não pode é fazer as operações no “oba-oba”, colocando policiais em risco para melhorar estatísticas, para cumprir metas. Mesmo que o cumprimento dessas metas tragam vantagens pecuniárias, nenhum dinheiro traz de volta a vida de uma pessoa. A vida deve sempre vir em primeiro lugar.

Se o policial não tiver o devido discernimento, ele poderá ceder às pressões. E as pressões vêm de todos os lados. De um lado, cobram-se estatísticas, do outro, as punições vêm e vêm com força. Ficar nessa corda bamba pode levar o policial à loucura.

Se o objetivo é melhorar a conjuntura da violência, é necessário a participação de vários setores da sociedade; é necessário que a família assuma seu papel de formadora de cidadãos honestos; é necessário que a escola forme o aluno para a vida, e não para o vestibular; é necessário que as leis sejam rígidas com os criminosos (chega de impunidade!); é necessário que se dê condições para que o policial trabalhe com dignidade e segurança, e não apenas cobranças e cobranças.

3ºBPM RECEBE COMANDO GERAL HOJE NO SESI

Waldemar Gonçalves - Russo

No início da tarde de hoje, partir das 16h, no auditório do SESI, Dourados estara recebendo  o atual comandante geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, coronel/PM Carlos Alberto David.

Em contato com a reportagem agora pela manhã, o militar que pela primeira vez estará em Dourados desde quando assumiu o comando geral da Polícia Militar no dia 30 de setembro passado, adiantou que estará em reunião oficial com a tropa do 3º BPM (Batalhão da Polícia Militar), que atualmente é comandada pelo seu irmão, tenente/coronel Marcos David.

Na pauta de Carlos Alberto David segundo o próprio adiantou a reportagem, é apresentar aos seus comandados, o seu plano de comando e também debater outros temas inerentes ao policiamento militar para Dourados e também para as cidades da região que estão sob a responsabilidade do 3º BPM.

No período da noite, às 20 horas, Carlos Alberto David estará participando da noite cultural que será realizada no teatro municipal, um evento que é alusivo aos 30 anos de criação da Polícia Militar em Dourados.

Desde quando assumiu o comando, o militar disse que um dos seus principais objetivos seria a de aumentar a alta estima dos policiais militares, bem como através do dialogo tomar conhecimento das dificuldades de cada batalhão e através dele procurar o caminho mais curto para serem sanados. “Nosso maior objetivo é fazer com que a população continue acreditando em nossos policiais militares, bem como vamos procurar através dela (da população) uma maior aproximação possível para que possamos implantar em todo o estado a tão sonhada polícia comunitária”, adiantou o comandante geral, lembrando que havendo uma sintonia entre a polícia e a população, o combate aos ilícitos ficará mais ágil e todos sairão ganhando, principalmente as comunidades douradenses que há muitos anos cobram por uma segurança mais eficaz para que possam conviver em paz, com tranqüilidade.

SEM PROMESSAS

Por outro lado, desde quando assumiu o cargo máximo da Polícia Militar do estado, Carlos Alberto David que anteriormente ocupava o cargo de Comando do Estado Maior da instituição, na oportunidade de sua posse diz esperar trabalhar em conjunto com a tropa e que ele iria buscar dar mais estimulo e ânimo para os militares poder atuar no combate a criminalidade que vem assolando não só a Capital, mais também em diversas cidades do interior de Mato Grosso do Sul nos últimos anos.

O novo comandante na oportunidade não quis tecer comentário sobre o trabalho desenvolvido pelo que seu antecessor, coronel/PM Geraldo Orti, mais adiantou que iria procurar cumprir a missão designada pelo governador André Puccinelli com muita dedicação, sem politicagem e principalmente visando o bem estar e a segurança da população sul-mato-grossense. "Só posso lhe adiantar uma coisa. Não sou homem de promessas, e sim um servidor a serviço de pessoas que assim como a corporação em um todo, sonha em querer se dedicar para dar a ela o direito de viver em paz, com tranqüilidade e que procura o melhor para nosso Estado, para os familiares delas", disse na oportunidade o comandante, acrescentando que tinha em mãos, uma ampla visão do atual quadro da Polícia Militar em todos às cidades. "O importante que apesar das inúmeras dificuldades que a segurança passa em todo o país, a de nosso Estado ainda mantém o controle sobre os autores de ilícitos, e isso é muito bom, pois sabemos que a população acredita em muito em nossos policiais militares, quer seja na Capital como no interior e isso por si só já é meio caminho andado", finalizou o militar.

Fonte: Douradosagora

PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO, ATÉ QUANDO

Podemos definir a poluição sonora como a emissão de quaisquer ruídos pelas atividades humanas, sejam elas comerciais, industriais, sociais ou recreativas, que ultrapassam determinados valores, afrontando o conforto e o bem-estar da população.

Pouco lembrada até mesmo nas mais acaloradas e “efeito estufadas” discussões ambientais, esta estrepitosa tipologia de degradação ambiental, nos grandes centros urbanos, tem se mostrado perversa para com a inexorável necessidade de sossego dos cidadãos. Intimamente relacionada com a qualidade de vida das comunidades, o sério problema dos excessivos e desafinados ruídos urbanos ainda repousa debaixo do já esgarçado tapete socioambiental, como uma sujeira oculta, porém, não menos prejudicial.

O ser humano contemporâneo, ao se isolar completamente do ambiente natural, esqueceu-se da sua casa outrora tranqüila e acolhedora. Como já dizia o grande escritor e adepto da Ecologia Profunda, Carlos Aveline, “O ruído ameaça tanto o silêncio como a musicalidade presentes na natureza. As cidades do Primeiro Mundo já controlam com rigor crescente as fontes de poluição sonora. Seus carros e máquinas silenciosas são um exemplo entre muitos. No Brasil, porém, o ruído e a surdez coletiva ainda crescem mais rápido do que os programas de educação e controle da poluição sonora” .

Este notável defensor da alma de Gaia, ainda afirma que o ruído excessivo é, na verdade, uma espécie de exteriorização forçada da consciência, que pode ser buscada artificialmente para fugir da ansiedade interior. É o caso de músicas barulhentas e outras formas de ruídos físicos presentes no mundo moderno. Mas o barulho pode também ser imposto ao homem de fora para dentro, transformando-o em vítima de uma forma de contaminação ambiental. Segundo Aveline, todo ser humano precisa do silêncio para viver bem.

Derrubando por terra o antropocentrismo, não só o ser humano precisa de silêncio, mas também todas as outras espécies vivas encontradas na natureza, mas as tentativas de obtê-lo têm sido inócuas em meio ao caos da civilização atual. Biólogos e zoólogos garantem que há uma clara dificuldade de adaptação da fauna, por exemplo, em parques municipais próximos a ambientes ruidosos.

Habitantes de zonas urbanas mais populosas percebem o quanto tem sido difícil descansar com real tranqüilidade, no suposto conforto do lar, após um exaustivo expediente de trabalho. As fontes de ruídos são incontáveis: vão desde estabelecimentos industriais, comerciais, recreativos e sociais que cercam nossas residências, além de aeroportos remendados no tecido urbano, até os incessantes ruídos do trânsito que também se subdividem em buzinas desatinadas, escapamentos fora dos padrões de ruído permitidos (na maioria das vezes, propositalmente) e som alto, de pós-adolescentes incandescentes. O correto e respeitado zoneamento urbano é, dentre outros, um requisito-chave a ser considerado no cerne deste problema pela administração pública.

De acordo com o Professor de Neurofisiologia da UFMG, Membro Pleno do Instituto de Pesquisa Sobre o Cérebro (UNESCO/Paris), Sr. Fernando Pimentel-Souza, “o ruído é um dos sincronizadores ou perturbadores do ritmo do sono mais importantes. Distúrbios do ritmo do sono produzem sérios efeitos na saúde mental [...] O sono de todos os indivíduos é sensível ao ruído, havendo perdas proporcionais às perturbações nas suas nobres funções”. O pesquisador ainda salienta que “ um dos indicadores da má qualidade de vida ambiental nas nossas cidades no Brasil foi revelado por pesquisa de BRAZ (1988), na cidade de São Paulo, onde 14% das pessoas atribuem suas insônias a fatores externos, das quais 9,5% exclusivamente ao ruído”. Além disso, “ um pulso de 90 dB por 20 segundos desenvolve 80 segundos de constrição periférica dos vasos sangüíneos”.

O que se percebe é que no mundo moderno não existe uma preocupação pelo sossego dos convalescentes em hospitais, idosos em suas residências e crianças que precisam de um sono tranqüilizador para se desenvolverem em meio a turbulenta crise ambiental contemporânea. Numa sociedade em que a palavra de ordem é reduzir o estresse, notadamente crescente em função das enfermidades sociais arraigadas, o desrespeito pela paz alheia parece não ter a mínima importância. O silêncio é, portanto, desprezado, refletindo o frenesi social ora institucionalizado.

Em Curitiba, a título de exemplo, muitos bairros já enfrentam este tipo de degradação ambiental, inicialmente com conseqüências muitas vezes tácitas, tais como um invisível câncer, mas que oneram sobremaneira a qualidade de vida das pessoas ao longo do tempo. A qualquer hora do dia, mas, principalmente à noite, a capital paranaense, outrora já considerada a “Capital Ecológica”, revela sua verdadeira face, contrariando a sua própria Lei Municipal 10.625/02 que discorre sobre ruídos urbanos, proteção do bem-estar e do sossego público. Em seu Art. 1º, o diploma já contempla o esperado pelos cidadãos de bem: “ É proibido perturbar o sossego e o bem-estar público com sons, ruídos e vibrações que causem incômodo de qualquer natureza... ” Evidente é, portanto, o desconhecimento desta lei por parte dos munícipes, como uma receita de seus direitos e deveres, lei que prima, é claro, pelo seu próprio conforto.

Como um exemplo corriqueiro, pode-se citar a invenção das lojas de conveniências anexas aos postos de abastecimento, grande parte encontrada em regiões residenciais. Apesar da facilidade e já consagrada necessidade desses pequenos mercados, estes estabelecimentos nem sempre fazem jus ao nome. É evidente a perturbação de toda a comunidade nestes locais, sendo mais facilmente reconhecidos como lojas de “inconveniências”. Jovens alcoolizados gritando de madrugada, ruídos de motores, buzinas, pneus no asfalto, freadas, discussões e brigas, são um retrato fiel do que vem acontecendo em Curitiba e, sem dúvida, também em outras cidades. E com isso, é clara a diminuição da qualidade de vida observada nessas regiões. As conseqüências não ficam aquém daquelas causadas por outros problemas ambientais. São conseqüências econômicas, como a desvalorização de imóveis residenciais próximos a locais de grande perturbação sonora, com perdas expressivas para seus proprietários; conseqüências físicas, biológicas e psicológicas para aqueles que tentam se restabelecer num sono infrutífero ou, sobretudo, convalescer-se de doenças, quando a necessidade de descanso deve ser redobrada.

A poluição sonora esbarra, em quase sua totalidade, numa questão fundamental: a educação. E não só aquela educação construída pela família, mas aquela que hoje chamamos de educação ambiental. Muitos indivíduos ainda desprezam a “doença” contemporânea do barulho excessivo, uma questão que vem se agravando ano após ano. Aliada à educação, é claro, a falta de uma fiscalização intensa em áreas de movimentação crítica, onde há hospitais e estabelecimentos de entretenimento ou comércio 24 horas, corrobora a persistência da situação e, também, o seu agravamento. A passividade do brasileiro com relação à defesa de seus direitos só produz mais injustiça para com toda a coletividade. E o que é pior, a impunidade garante que seus deveres não sejam cumpridos.

A poluição sonora deve obrigatoriamente fazer parte da pasta de gerenciamento ambiental dos municípios e, sobretudo, deve ser levada em consideração no estabelecimento de leis que primam pelo sossego e bem-estar da comunidade. Essas leis, pelo menos nas grandes metrópoles, já existem. E como todo bom e velho problema nacional, inexiste a efetiva punição dos infratores: as leis não se fazem cumprir. Infelizmente, uma questão histórica e cultural.

Um dos grandes problemas que dificultam a fiscalização e a conseqüente repressão é que a poluição sonora não gera resíduos ou danos aparentes e, muitas vezes, apesar de ser suficientemente capaz de perturbar o descanso ou o sossego da comunidade na qual ela ocorre, não perdura durante o tempo entre uma eventual denúncia e a ação repressiva da administração pública. Sendo assim, é quase impossível flagrá-la quando não há uma constante monitoração pelas autoridades competentes, desprestigiando qualquer ação denunciatória por parte daquele que se sente prejudicado.

A Resolução CONAMA 001/90 que “ dispõe sobre a emissão de ruídos, em decorrência de quaisquer atividades industriais, comerciais, sociais ou recreativas, determinando padrões, critérios e diretrizes ", simples e clara, é uma bem-vinda regulamentação da poluição sonora, remetendo a NBR 10.151, da Associação Brasileira de Normas Técnicas, a competência de estabelecer os limites máximos de ruídos. Os incisos I e II da referida Resolução prescrevem:

“I - A emissão de ruídos, em decorrência de quaisquer atividades industriais, comerciais, sociais ou recreativas, inclusive as de propaganda política, obedecerá, no interesse da saúde, do sossego público, aos padrões, critérios e diretrizes estabelecidos nesta Resolução.

II - São prejudiciais à saúde e ao sossego público, para os fins do item anterior os ruídos com níveis superiores aos considerados aceitáveis pela norma NBR 10.151 - Avaliação do Ruído em Áreas Habitadas visando o conforto da comunidade, da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT”.

Conforme o inciso IV da mesma Resolução, a regulamentação da emissão de ruídos produzidos por veículos automotores é delegada ao CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) como, por exemplo, a Resolução CONTRAN 204/2006, dentre outras.

Mas o que se vê é o total desprezo das regulamentações e, logicamente, da Legislação Ambiental. A falta de cidadania, tanto daqueles que infringem as normas quanto daqueles que não exigem seus direitos, somada à corrente impunidade, função da precária fiscalização em nosso país, só intensifica o problema da poluição sonora. Enquanto isso, a degradação da qualidade de vida da população se torna mais evidente e a sociedade, como um todo, perde ainda mais o seu direito a uma existência sadia.

A reversão deste quadro deve obrigatoriamente passar pelo renascimento da cidadania, através de políticas públicas que visem prioritariamente a “educação cidadã” como requisito fundamental para que os indivíduos passem a respeitar todo e qualquer diploma legal conferido pela nossa louvável coleção de leis.

A Sociedade Civil deve se mobilizar, denunciando ostensivamente o desrespeito contra a ordem e o sossego públicos e, ademais, cobrando de forma bastante efetiva que seus direitos sejam resguardados por uma fiscalização constante, competente e punitiva, seja nas esferas municipais, estaduais ou federal. Comunidades que se sintam lesadas podem e devem reivindicar do Estado condições mínimas para que o sossego, principalmente no horário noturno, quando nossas condições físicas, biológicas e psicológicas se regeneram, seja garantido.

Organizações não-governamentais especializadas na defesa dos direitos dos cidadãos em relação à poluição sonora devem buscar o registro de infratores e suas infrações, valendo-se de seus direitos enquanto instituições de defesa dos interesses coletivos. Essas ONGs devem, portanto, encaminhar possíveis denúncias e soluções junto às autoridades competentes e efetivamente cobrar delas a resolução deste grande problema enfrentado pelas metrópoles brasileiras.

Sobre o autor:

* Giuliano Moretti é engenheiro químico, pós-graduado (MBA) em Sistemas de Gestão Ambiental, mestrando em Gestão Ambiental no UnicenP, perito e assistente ambiental judicial, auditor e consultor da Preserva Ambiental Consultoria - www.preservaambiental.com.br

Agravos e afastamentos para tratamento de saúde de policiais militares

Nos dias de hoje a violência é considerada um problema de saúde pública. Isso porque passa a afetar o cotidiano de todas as pessoas. Elas deixaram de sair de casa em determinados horários, deixaram de realizar atividades e passaram a relacionar-se menos com seus vizinhos, ficando cada vez mais isoladas por meio de seus grandes muros. Além disso, a violência passou a provocar lesões de ordem física e psicológica e também a gerar demandas no setor saúde nos campos da assistência. Desta forma exigiu um atendimento que pudesse dar conta aos danos gerados, um atendimento interdisciplinar, envolvendo várias áreas da saúde de forma a poder dar o maior suporte possível as suas vítimas.

Quando tratamos da relação do policial militar, responsável pelo policiamento ostensivo e pela preservação da ordem pública, percebemos que a aversão da população a estes profissionais remonta de muitos anos. Hoje, esta classe tornou-se mal vista e malquista pela sociedade devidos aos diversos aos fatos históricos e também aos recentemente acontecidos. É o ônus do trabalho do policial militar.

Porém, pouco se fala do policial militar enquanto indivíduo e cidadão. Aquele que tem seus deveres, mas também seus direitos. Pouco se fala da saúde destes profissionais que a todo tempo têm de lidar com situações de grande estresse e que requerem decisões imediatas e acertadas.

Pensando na violência nas suas diversas formas de apresentação, este texto busca fazer uma discussão acerca dos agravos à saúde do policial militar da ativa e o suporte de saúde a ele oferecido, justificando assim a necessidade do desenvolvimento de um novo olhar para este profissional que, antes de um defensor dos direitos dos outros, é também um cidadão de direitos.

A atividade de trabalho do policial militar não deixa dúvida de sua exposição à sofrimentos físicos e psíquicos. Estes sofrimentos são representados por situações que vão interferir na saúde destes profissionais. O que ocorre é uma defasagem entre o trabalho real e o trabalho prescrito, fator que pode ser fonte de sofrimento. São grandes as exigências por uma execução sempre assertiva em suas ações e por soluções rápidas e práticas em suas ocorrências, principalmente por parte da população. Porém, o que é prescrito para a sua atuação no dia-a-dia nem sempre é o que ocorre e o que pode ser feito para a solução de um problema. Muitas vezes as situações são tão inusitadas que o policial deve utilizar o bom senso para solucioná-las da melhor forma possível. Por muitas vezes ele pode sofrer por não dar conta como deveria ou queria de determinada situação. Tudo isso por causa de um universo de fatores externos que o impedem de atuar adequadamente. Não é difícil perceber que o policial lida o tempo todo com pessoas e que as situações podem apresentar diversas formas e necessitar de uma melhor observação dos fatos para se chegar à solução mais adequada. Por todas essas questões, o policial militar torna-se um indivíduo que necessita de que sejam reconhecidos seus deveres, direitos e limitações, inclusive.

Em pesquisa realizada com policiais militares de um Batalhão da Polícia Militar do Rio de janeiro, sobre seus afastamentos para tratamento de saúde durante o ano de 2006, o que se percebeu foi um grande número de policiais afastados por incapacidade física parcial e Licença para tratamento de saúde pelas clínicas de Ortopedia, Psiquiatria e Cardiologia. Porém, cabe também destacar que muitos dados ainda ficaram sem identificação de clínicas, o que dificultou um maior aprofundamento do assunto. Como sanitarista acredito que ações em saúde devem ser pautadas na realidade de cada comunidade ou grupo de indivíduos. Neste caso, a melhoria das informações em saúde seria um procedimento fundamental para a continuidade de ações que vêm ocorrendo dentro da instituição como objetivo de melhorar o atendimento em saúde. Os dados apresentados na pesquisa permitiram justificar o sofrimento físico e psíquico desses profissionais e também a necessidade de ações cada vez mais integradas e voltadas para o reconhecimento dos agravos à saúde policial e as possibilidades de implementação de políticas que possam intervir nessas situação de saúde.

Quanto ao serviço de saúde a eles atualmente apresentado percebeu-se um grande interesse dos gestores em promover uma melhor atenção a seus servidores baseada em investigações realizadas para saber o motivo de grandes faltas aos atendimentos. Foram criadas unidades de saúde que estivessem mais próximas destes profissionais e seus familiares e assim promover uma assistência mais adequada possível. Embora, atualmente, com suas deficiências profissionais, o sistema atue de forma descentralizada em unidades primárias, básicas, secundárias e terciárias buscando diminuir ao máximo a concentração dos atendimentos nas unidades de grande porte.

As conclusões sobre os agravos à saúde dos policiais militares e seus afastamentos não indicam a dimensão real dos problemas de saúde que mais os acometem e as discussões sugerem mais estudos para investigações desses problemas e também das deficiências nos registros. As propostas seriam de orientação aos profissionais sobre a importância dos instrumentos de notificação de forma a auxiliar nas ações e planejamentos em saúde.

*Ana Cristina Conceição é especialista em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública.

ARMA DE FOGO NÃO É BRINQUEDO.

1. Nunca aponte uma arma para qualquer coisa ou pessoa que você não pretende acertar.

2. Trate sua arma como se ela estivesse permanentemente carregada.

3. Obtenha informações sobre o manuseio de sua arma de um competente instrutor, antes de utilizá-la.

4. As travas e seguranças de sua arma são apenas dispositivos mecânicos e não um substituto de bom senso.

5. Mantenha seu dedo longe do gatilho, até que você esteja realmente apontando para o alvo e pronto para o disparo.

6. Certifique-se de que sua arma está descarregada antes de qualquer limpeza.

7. Sempre descarregue sua arma antes de entrar em locais onde haja outras pessoas.

8. Nunca deixe de forma descuidada uma arma.

9. Guarde armas e munições separadamente em local não ao alcance de crianças.

10.Evite testar sistematicamente as seguranças de sua arma puxando o gatilho quando estiverem acionadas.

11.Certifique-se de que seu alvo e a zona que o circunda é capaz de receber os impactos com toda a segurança.

12.Drogas, álcool e armas não se misturam.

13.Nunca puxe uma arma em sua direção pelo cano. Não suba em árvores ou em cercas com uma arma carregada.

14.Carregue e descarregue sua arma com o cano apontado para direção segura.

15.Caso sua arma negue fogo, mantenha-a apontada para o alvo por pelo menos 30 segundos. Em alguns casos pode haver um retardamento de ignição do cartucho.

16.Nunca atire em superfícies planas e duras ou em água. As balas podem ricochetear.

17.Sempre que receber uma arma verifique se a mesma está realmente descarregada.

18.Nunca coloque sua mão sobre o cano de uma arma.

19.Controle a munição a fim de verificar se corresponde ao tamanho e calibre de sua arma.

20.A arma deve sempre ser carregada no coldre, salvo quando houver a consciente necessidade de utilizá-la.

21.Nunca engatilhe a arma quando não houver a intenção de atirar.

22.A detonação em vazio é desaconselhável, mesmo sendo utilizados cartuchos deflagrados em local apropriado e contra alvo inanimado.

23.Quando a arma estiver fora do coldre e empunhada para o tiro, esteja absolutamente certo de que não está apontando para qualquer parte de seu corpo ou de outras pessoas de sua vizinhança.

24.Revólveres desprendem lateralmente gases e alguns resíduos de chumbo na folga existente entre o cano e tambor. Mantenha as pessoas afastadas de sua vizinhança bem como suas mãos e partes do corpo livres desta zona.

25.Tome cuidado com obstruções do cano. Quando estiver atirando, caso ouça ou sinta algo anormal com o recuo ou som da detonação, interrompa imediatamente os disparos e verifique cuidadosamente a existência ou não de obstruções no cano. Um projétil ou qualquer objeto deve ser imediatamente removido mesmo se tratando de lama, neve, excessiva quantidade de graxa ou outra coisa, a fim de evitar a destruição no cano.

26.Sempre trate sua arma como um instrumento de precisão, o que ela é realmente.

27.Munição velha ou recarregada pode ser perigosa. Não recomendamos seu uso.

28.Nunca transporte uma arma em seu bolso, bolsa ou pendurada no cinto. Use a embalagem ou um apropriado coldre com fecho de segurança.

29.Não tente modificar o peso do gatilho de sua arma sem a ajuda de um armeiro qualificado, uma vez que isto virtualmente afeta o engajamento da armadilha e cão, facilitando o disparo acidental.

FONTE: PAPO DE PM

RADIO PATRULHA E SUA ATIVIDADE POLICIAL

1 - Em primeiro lugar, sua segurança

Em termos de prioridade, em primeiro lugar vem a segurança do público, em segundo, a dos policiais e, em terceiro, a do suspeito ou cidadão infrator. Isso é o que dizem os manuais. Entretanto, é impossível prover segurança sem ter segurança, o que me leva a inferir que a segurança do policial está em primeiro lugar. Além disso, em situações críticas, o instinto de sobrevivência fala mais alto.

Nesses poucos anos na profissão, eu cheguei a seguinte conclusão: Sempre atue com supremacia de força. Sempre! . Portanto, devemos ser unidos. Uma guarnição deve sempre apoiar a outra, por mais corriqueira que seja a ocorrência. Situações altamente complexas surgem do nada. Nunca pense que o suspeito não vai reagir ou que a multidão não vai se enfurecer. Atue sempre com supremacia e esperando o pior.

Carregue consigo ou na viatura, sempre que a corporação oferecer, munições químicas não letais, tonfas e armas que disparam bala de borracha. Se a corporação não oferecer, vale a pena investir nesses equipamentos, para sua própria segurança e até mesmo para evitar o uso letal da força.

2 - Entenda o processo mental da agressão

Conhecendo o processo mental da agressão, você pode evitar que o infrator lhe ataque com chances razoáveis de êxito. Para atacá-lo com sucesso, o agressor tem que identificar, decidir e agir. Identificá-lo pela visão ou sons, decidir o que fazer (usar arma de fogo, desferir murros, etc.) e agir. Se você não se expõe, mantém-se abrigado, o infrator não vai identificá-lo e, consequentemente, não terá chance de atingi-lo com sucesso.

O policial, além de identificar, decidir e agir, tem ainda que certificar. É um passo a mais. Para compensar essa desvantagem, existem cinco táticas:

a) Ocultação - Se o suspeito não sabe onde você está, não terá como atingi-lo.

b) Surpresa - Se você age sem ser percebido, suas possibilidades de surpreender o infrator aumentam consideravelmente. Sun Tzu, no livro "A arte da Guerra", diz que "um inimigo surpreendido é um inimigo meio vencido".

c) Distância - Quanto mais longe você estiver do suspeito, mais tempo ele irá gastar para chegar até você e atacá-lo, o que lhe dá um prazo maior para se preparar e reagir à agressão, ou abrigar, se for o caso.

d) Autocontrole - Não afobe, não tenha pressa para resolver a situação. Mantenha o autocontrole.

e) Proteção - A tática mais importante. Trabalhe sempre que possível na área de segurança. Numa troca de tiros, abrigue-se em locais que suportem disparos de arma de fogo. Estando protegido e abrigado, você terá mais tempo para identificar, certificar, decidir e agir.

3 - Atente-se para os princípios básicos do uso da força

Existem quatro princípios básicos para o emprego da força:

a) Legalidade - O uso da força somente é permitido para atingir um objetivo legítimo, devendo-se, ainda, observar a forma estabelecida, conforme dispositivos legais mencionados no início da postagem.

b) Necessidade - O uso da força somente deve ocorrer quando quando outros meios forem ineficazes para atingir o objetivo desejado.

c) Proporcionalidade - O uso da força deve ser empregado proporcionalmente à resistência oferecida, levando-se em conta os meios dos quais o policial dispõe. O objetivo não é ferir ou matar, e sim cessar ou neutralizar a injusta agressão.

d) Conveniência - Mesmo que, num caso concreto, o uso da força seja legal, necessário e proporcional, é preciso observar se não coloca em risco outras pessoas ou se é razoável, de bom-senso, lançar mão desse meio. Por exemplo, num local com grande aglomeração de pessoas, o uso da arma de fogo não é conveniente, pois traz riscos para os circunstantes.

4 - Sempre que possível, empregue a força progressivamente

Dentro das possibilidades de cada situação, utilize a força gradativamente, conforme quadro abaixo:

Modelo de Uso Progressivo da Força

Suspeito ----------------> Policial

Normalidade ----------> Presença Policial

Cooperativo -----------> Verbalização

Resistência Passiva -> Controles de Contato

Resistência Ativa ----> Controle Físico

Agressão Não Letal -> Táticas Defensivas Não Letais

Agressão Letal --------> Força Letal

Aumente a força progressivamente. Se um nível falhar ou se as circunstâncias mudarem, redefina o nível de força de maneira consciente.

5 - Uso da arma de fogo e força letal

O uso da arma de fogo ou de força letal constituem-se em medidas extremas, somente justificáveis para preservação da vida.

No emprego da arma de fogo, não existe número mínimo ou máximo de disparos. A regra é quantos forem necessários para controlar o infrator ou cessar a injusta agressão. Para fazer uso da arma de fogo, o policial deve identificar-se e avisar da intenção de usar a arma, exceto se tais procedimentos acarretarem risco indevido para ele próprio ou para terceiros, ou, se dadas as circunstâncias, sejam evidentemente inadequadas ou inúteis.

6 - Confeccione o Auto de Resistência

Em caso de resistência à prisão, mesmo que ninguém seja lesionado, lavre o auto de resistência assinando-o com duas testemunhas, conforme prevê o artigo 292 do Código de Processo Penal (CPP).

Arrole, de preferência, testemunhas presenciais. Mas nada impede que as testemunhas sejam "de apresentação", isto é, que tenham tomado conhecimento do ocorrido. Nada impede também que as testemunhas sejam policiais que tenham ou não participado da ocorrência, visto que o artigo 292 do CPP diz apenas que "do que de tudo se lavrará auto subscrito também por duas testemunhas".

A não lavratura do auto de resistência torna, em tese, o ato ilegal, pois descumpre o previsto em legislação. O ato administrativo somente é valido quando praticado dentro da forma estabelecida pela lei. Portanto, confeccione o auto de resistência para resguardar a legalidade da ação policial.

7 - Não tenha preguiça de escrever

É altamente recomendável confeccionar um boletim de ocorrência em caso de uso da força. Não é preciosismo, é questão de amparar a atuação policial e não deixar margens a futuros questionamentos. É bom lembrar que resistência é crime (artigo 329 do Código Penal). Logo, é obrigatória a condução do infrator à presença da autoridade policial e o devido registro da ocorrência. Cabe outro aviso: Prevaricação também é crime.

8 - Recomendações finais

Táticas e técnicas policiais não são minha especialidade. Mas, pela experiência de rua, pela leitura atenta dos manuais e pelos treinamentos, creio que posso fazer algumas recomendações:

a) Esteja preparado mentalmente - Visualize e ensaie mentalmente respostas adequadas para situações de confronto. Dessa forma, a situação não se apresentará completamente nova e você terá maiores chances de dar respostas adequadas e de não entrar em estado de pânico. Lembre-se também que nem todas as situações são possíveis de serem teinadas.

b) Diga não ao "oba-oba" - Planeje suas ações. Calcule se o efetivo é suficiente, discuta com os companheiros a melhor estratégia de aproximação e abordagem. Defina o que cada um deve fazer. Esteja preparado para reação. Nunca pense que não vai acontecer. Por meio de planejamentos e cálculos, é possível prever o resultado. Sun Tzu já dizia: "Com uma avaliação cuidadosa, podes vencer; sem ela, não pode. Menos oportunidade de vitória terá aquele que não realiza cálculos em absoluto. Graças a este método, se pode examinar a situação e o resultado aparece claramente. O general que faz muitos cálculos vence uma batalha; o que faz poucos, perde. Portanto, fazer cálculos conduz à vitória."

c) Faça a leitura do ambiente e avalie os riscos - Tudo deve ser levado em consideração. Informações passadas pela central, números de indivíduos suspeitos, armamento, localidade, luminosidade, pessoas hostis no local ou que possam atrapalhar a abordagem, etc. A avaliação cuidadosa de cada detalhe representa o sucesso ou o fracasso da ação policial.

d) Esteja no estado de alerta adequado - A situação define em qual estado de alerta você deve operar. Não opere nem no estado relaxado nem no estado de pânico. O segredo é o equilíbrio. Após um período nos estados de alarme e alerta, busque um ambiente tranquilo. É a chamada técnica da "descontaminação emocional". Utilizando-a, você estará mais apto para responder de forma correta às situações de ameaça e perigo que surgirem.

e) Pense taticamente - Nunca esqueça o quarteto que governa o pensamento tático. Trabalhar na área de segurança, não invadir a área de risco, monitorar os pontos de foco e controlar os pontos quentes. O ideal é um policial monitorando cada ponto de foco. Voltamos, portanto, à questão da supremacia de força.

f) Utilize as técnicas - Não menospreze as técnicas. Progrida táticamente, abrigando, comunicando preferencialmente por gestos ou códigos e utilizando as técnicas de varredura (tomada de ângulo, olhada rápida e uso do espelho). Ao localizar um suspeito, aplique as técnicas de verbalização, as quais resolvem boa parte das ocorrências. Empregue sempre os princípios da abordagem: Segurança, surpresa, rapidez, ação vigorosa e unidade de comando.

g) Só peça prioridade na rede de rádio em caso de risco de vida -

Só peça prioridade se algum policial estiver correndo risco de vida ou em dificuldade. E, se pedir prioridade, identifique-se e informe a situação e o local. Feito isso, continue o confronto.

Referências e links úteis:

•Manual de Prática Policial - Volume 1
•Abordagem e busca pessoal - Questões legais e operacionais
•Entrada em domicílio - Questões legais e operacionais

MATO GROSSO DO SUL HOMENAGEIA MULHERES PM E BM

O 1º Batalhão abre o período de comemoração pelos 27 anos da inserção das mulheres na Polícia Militar, reunindo as primeiras policiais militares a ingressarem na Instituição.


Em sua maioria na reserva remunerada, várias policiais militares da primeira turma que ingressaram na PM em 1982, foram à sede do 1º BPM para receberem os louros por 25 anos de serviço à comunidade. Apresentações, homenagens, histórias, dentre outras atividades abrilhantaram a reunião. Numa rosa vermelha, o Batalhão reuniu os sentimentos de respeito, admiração e carinho pelas pioneiras na corporação.

Para chegar ao estado e reconhecimento de hoje, as policiais tiveram que enfrentar muitas dificuldades: “no começo os homens não sabiam como nos tratar direito, então tivemos que nos adaptar. Era novo para eles também. Era complicado porque não tínhamos nem alojamento próprio. Hoje é tudo diferente, melhorou bastante, principalmente nas condições de trabalho”, comentou a tenente RR Isabel Cristina Peres.

O Comandante do 1º Batalhão de Polícia Militar, TC Valdeci Terra também homenageou as primeiras policiais militares do estado: “o ingresso da mulher na Polícia Militar inovou a instituição com novos conceitos e nova imagem. Sua presença veio abrandar, amenizar os estigmas, de truculência e excesso, dentre outros. A figura feminina humanizou a corporação, contribuiu para a legalidade das ações quando quem infringia a lei era a mulher; resgatou e reforçou a credibilidade da sociedade no serviço prestado, contribuindo para um novo conceito de ‘ser polícia’, não só no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, mas também em todo o país”.

Fonte: Diario MS

VEJA O VIDEO E ENTENDA A PEC 300

GOVERNADOR, PODERÁ NAO CUMPRIR ACORDO COM A PM E BM DE MS.

Caros colegas de farda e pensionista, todos nos sonhamos com os precatórios da Etapa de Alimentação e com o fim da ação do HPM, que sai hoje ou sai amanha.

Existem muitos desencontros, no que se refere a esse assunto.

O governo fala que vai atender os Policiais e quando pensamos que vamos receber, vem aquela historia do LDO ( Lei de Diretrizes Orçamentária), que não tem de onde tirar esse recurso e que não esta no orçamento de 2009.

Todos nos já conhecemos essa conversa, agora o que falar: Na minha opinião companheiros, não espera nada pra este ano, muito menos, antecipação do aumento salarial, que pode ser anunciada sim, neste ano, mais começa a ser pago só a partir de 2010. È mole, ou que mais? Aguarde.

PENSE GRANDE!!! FAÇA A DIFERENÇA

Há 10 dias  tive a iniciativa de sair a luta e tentar organizar uma grande corrente para aprovação da PEC 300, vários companheiros tem atendido o meu pedido e adesivando seus carros em apoio ao movimento, o sucesso da nossa mobilização aumenta nossa responsabilidade tendo em vista que cada um de nós (mobilizados) estamos lutando por todos nós, pelas nossas famílias, pelas nossas Instituições, incluindo os companheiros que não participam da luta e pelas suas respectivas famílias.

Não podemos esquecer que lutamos não só pela PEC 300/2008, mas também para que O Governador de MS, André Puccineli (PMDB) conceda reajustes que nos aproximem o mais breve possível dessa igualdade salarial, como fez o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), apesar do seu estado não ser o segundo em arrecadação, como é o caso do Rio de Janeiro.

Além da questão salarial precisamos cobrar o comando próprio e independente, com o Comandante Geral sendo escolhido pelas Instituições Militares, chega de indicados politicamente; a melhoria do fluxo de carreira premiando o aspecto meritório; as alterações no RDPM;

Nossa luta possui várias frentes, não podemos nos enfraquecer, juntos somos fortes, Oficiais e Praças, Soldados e Coronéis.

Temos que ter em mente que existem várias formas de mobilização, todas legais, ordeiras e pacíficas, as quais podem ser realizadas por um único PM ou BM, um pequeno grupo ou uma multidão  de participantes.

A criação deste blog reflete os meus anseios e de todos que não podem falar.

Idealizo e espero grupos de Policiais Militares e de Bombeiros Militares realizando atos simultâneos em cada área de atuação, espalhados por toda a Dourados e Estado do Mato Grosso do Sul.

A luta não pode parar.

Em breve estarei mobilizando o Senador Delcidio e outros políticos para um manifesto a nível de interior, num ato cívicos em defesa da aprovação da PEC 300, como em outros estados.

A internet por enquanto é o meu contato pessoal (quartéis, vizinhança e via pública) são os meios adequados para criarmos essa rede de mobilização, pois a comunicação precisa ser rápida .

Não faremos nada as escuras, pois esse não é o objetivo do blog. aparecidolima.blogspot.com, continuará anunciando os eventos e noticias atuais para acesso dos companheiros, mas queremos alcançar os Policiais Militares e  Bombeiros Militares que não possuem à internet. Essa  missão caberá a cada núcleo de OPM e de OBM, vamos divulgar essa LUTA.

PM e BM cadastrem o seu email nessa rede, informando a OPM ou OBM, a identificação do nome não é necessária, encaminhe email para aparecidolima.pm@hotmail.com

Mãos à obra, quando lutamos em conjunto o tempo torna-se nosso aliado

Se for possível imprima e distribua cópias desse artigo na sua OPM ou OBM.

JUNTOS SOMOS FORTES!

APARECIDO LIMA DA ROCHA

CABO PM DO 3º BPM-DOURADOS MS