PEC 300- COMISSAO ANALIZA AMANHA A PROPOSTA

 Câmara discute aumento salarial de PMs e Bombeiros

A proposta é unificar nacionalmente a remuneração das categorias, tendo como base o valor pago à PM do Distrito Federal

Policiais Militares de todo o Brasil estão na expectativa de ver dobrar, e até triplicar, o dinheiro recebido todo mês. Um parecer favorável à Proposta de Emenda Constitucional que pretende unificar nacionalmente o salário da categoria deverá ser entregue amanhã, à Comissão Especial criada para o caso na Câmara dos Deputados.

Há um ano em tramitação, a PEC 300/08 determina que nenhum PM ganhe menos que um policial do Distrito Federal. No Ceará, a medida elevaria de R$ 1,5 mil para R$ 4,1 mil a remuneração de um soldado em início de carreira.

Caso consiga deslanchar no Congresso, a PEC & que também contempla o Corpo de Bombeiros & promete acabar com o desnível salarial que, há anos, compromete a qualidade da polícia, de acordo com argumentos do próprio setor. Enquanto um soldado de Brasília recebe mais de R$ 4 mil, o mesmo profissional no Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul ganha em torno de R$ 900 por mês.

No Nordeste, o Ceará aparece em posição intermediária no ranking. Apesar de ficar atrás de Rio Grande do Norte e Maranhão, o Governo cearense paga melhor que Pernambuco e Piauí, por exemplo.

As intenções da PEC 300 são ambiciosas. Conforme explicou ao O POVO o autor da Proposta, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), ``uma melhor remuneração pode acabar com os -vícios- da categoria e diminuir os -bicos- que policiais precisam fazer para sobreviver``. Conforme ele relatou, é comum PMs aproveitarem o período de folga no serviço público para cumprir expediente também no setor privado, embora a dupla jornada vá contra as regras do estatuto da categoria.

Na pior das hipóteses, há ainda os que apelam para a corrupção e o envolvimento em crimes como tráfico de drogas, tendo como ``álibi`` a baixa remuneração. Mesmo que tenha reconhecido que ``salário não resolve o problema``, o vice-presidente da Associação de Soldados e Cabos da PM-CE, Flávio Sabino, avaliou que ``o cara vai pensar duas vezes antes de praticar um ato ilícito. Ele vai arriscar um bom emprego, bem remunerado, a qualquer custo?``.

Com a entrega do parecer favorável à PEC prevista para amanhã, a expectativa é que a votação ocorra ainda esta semana na Comissão Especial, conforme explicou o relator da matéria, deputado Major Fábio (DEM-PB). O passo seguinte será o encaminhamento ao Plenário da Casa, quando todos os parlamentares decidirão os rumos da proposta antes que ela siga para o Senado.

Pressão

De Norte a Sul do País, PMs e bombeiros têm unido forças para pressionar pela aprovação da PEC. No próximo sábado, em Fortaleza, a categoria se reúne para uma caminhada que começará na Avenida da Universidade (em frente à Reitoria da Universidade Federal do Ceará) e seguirá até a Praça do Ferreira, no Centro.

SALÁRIO INICIAL

QUANTO GANHA UM SOLDADO DA PM EM INÍCIO DE CARREIRA (VALORES BRUTOS)

>Ceará: R$ 1.445, mais gratificações de R$ 370 ou R$ 780, a depender da adesão do PM a escalas de trabalho diferenciadas.

>Pernambuco: R$ 1.361.

>Bahia: R$ 1.229, mais auxílio alimentação (R$ 180) e auxílio fardamento (R$ 47).

>Paraíba: R$ 1.424.

>Sergipe: R$ 1.673,75. Um reajuste salarial já garantido pelo Governo sergipano elevará o valor para R$ 2.437 até dezembro de 2010.

>Rio Grande do Norte: R$ 1.636. A assessoria de imprensa do Governo do Estado informou haver, ainda, uma bolsa federal de R$ 400. Embora O POVO tenha perguntado a que se refere o auxílio, não houve retorno até o fechamento desta edição.

>Maranhão: R$ 2.037.

>Alagoas: R$ 1.818,56.

>Piauí: R$ 1.127.

> Distrito Federal: R$ 4.129,73.

FONTE: Assessorias de imprensa dos respectivos governos e site Salários PM (www.salariospm.xpg.com.br).

PM DESAPARECIDO JA ESTA NO CONVIVIO DA FAMILIA

Agradeço a todos que torceram para que o Cabo Cicero aparecesse e que nada de ruim lhe acontecesse. Pois, é, ele ja esta em casa graças a Deus e a todos que rezaram. 

POLICIAL MILITAR DESAPARECE EM DOURADOS

O policial militar Cícero Martins Rodrigues, conhecido pelos amigos de farda pelo apelido de "concreto", 47 anos, lotado na Polícia Militar Ambiental, está desaparecido desde sábado à noite em Dourados. A família encontrou na internet uma carta de despedida e teme que ele tenha cometido suicídio.

O desaparecimento foi informado hoje à Polícia Civil pela mulher de Cícero, Virlene Teixeira de Lima, 40. Ela contou que o policial saiu de casa em seu carro, um Ford Escort prata, placa HRI-9299, de Dourados. As duas armas do policial, um revólver particular e a pistola da PM, foram encontradas na casa, no Jardim João Paulo II. (Colaborou Osvaldo Duarte)

Na carta, que teria sido escrita há pelo menos 30 dias, Cícero Rodrigues conta detalhes de sua vida, fala da infância e do trauma de ter perdido a mãe. Também escreveu que aquelas poderiam ser suas “últimas palavras”. O policial está em tratamento psicológico.

QUALQUER INFORMAÇÃO ENTRAR EM CONTATO COM  POLICIA MILITAR DE MS:

FONES: 190

067 3424 5960

Fonte: Campograndenews

PMS NAO TEM TRATAMENTO PSICOLOGICO

Durante dois dias, um policial militar foi visto várias vezes chorando pelos cantos, chutando portas, esmurrando paredes ou jogando jornais para o alto. A reação explosiva e descontrolada é de deixar qualquer um preocupado.

“Todos nós sentimos, somos humanos, mas há quem não consiga se conter e queira botar a revolta para fora. É uma pessoa que precisa de atenção psicológica, como qualquer um”, ressalta o colega, que também se queixa de várias noites de insônia e irritação.

A professora Edinilsa Ramos de Souza, pesquisadora do Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli (Claves/ENSP/Fiocruz), que realizou em equipe um estudo sobre as condições de trabalho, saúde e qualidade de vida dos policiais civis e militares , concorda.

“Os agentes de segurança pública têm que fazer frente à criminalidade crescente e fortemente armada.Esses policiais passam por uma pressão grande. São cobrados para dar uma resposta à sociedade. São eles que se expõem a esses riscos. E, muitas vezes, acabam lesados, feridos, incapacitados ou perdem a própria vida”, afirma.

Segundo ela, o serviço de saúde que as polícias Civil e Militar oferecem não atende às necessidades dos integrantes das instituições. “É muito pouco para atender um efetivo. É um atendimento deficiente”, diz a pesquisadora, que entrevistou policiais em momentos de crise.

Fonte: G1

PMS SUBVERTEM A HIERARQUIA

Estudo da Unesco mostra como a web 2.0 torna mais horizontais relações entres comandante e comandados

SÃO PAULO - Ferramentas capazes de revolucionar a comunicação entre internautas, blogs e Twitter passaram a subverter a hierarquia em quartéis e nas delegacias. O estudo Do Tiro ao Twitter, lançado ontem pela Unesco, mostra que esses instrumentos criam canais de troca de informações entre as forças policiais na chamada web 2.0 e promovem mudanças em instituições de segurança pública. As pesquisadoras Sílvia Ramos e Anabela Paiva, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes, registraram a existência de cem páginas na blogosfera policial - e o número é crescente.

"Há uma crença de que é proibido falar, de que o militar apenas cumpre ordens. É um conceito errado", diz o coronel Mário Sérgio de Brito Duarte, comandante-geral da Polícia Militar do Rio. Ele criou seu primeiro blog em 2006, sobre segurança pública, e, ao assumir o comando da corporação, em julho deste ano, lançou o Blog do 01 (veja mais nesta página). Entusiasta das ferramentas da web 2.0, Duarte foi surpreendido pelo surgimento de perfis anônimos no Twitter com críticas e denúncias sobre a corporação.

O mais ácido deles é o @bocadesabao, que divulgou boletins internos da PM. Um tenente, Carlos Barrim, chegou a ser interrogado pelo comando sob suspeita de estar por trás do perfil. Comprovada a sua inocência, o tenente narrou o interrogatório em seu blog (www.carlosbarrim.com.br), com a anuência do comandante.

"Nós, da sociedade civil, às vezes não nos damos conta da mudança profunda que isso está provocando, sobretudo na Polícia Militar", diz a socióloga Sílvia Ramos. Para os policiais, ver o coronel comentar as opiniões de cabos e soldados não seria possível se não fossem os blogs. "Isso demonstra que a legislação militar está caduca, em certo sentido, porque está havendo um diálogo com superiores sem que haja agressão ou desrespeito", diz Danillo Ferreira, aspirante-a-oficial da Polícia Militar da Bahia e autor do blog Abordagem Policial.

"Os policiais têm muito a contribuir nas discussões de segurança pública, independentemente de sua posição hierárquica", diz o tenente Alexandre de Sousa, criador de um dos blogs mais antigos e famosos da blogosfera, o Diário de um PM. Para Sílvia e Anabela, que passaram o ano estudando o fenômeno, os blogs estão "horizontalizando" a hierarquia militar. Na web 2.0, qualquer um pode abrir um blog e passar a ser ouvido - é o ambiente em que um soldado pode ter mais importância do que um coronel.

O levantamento mostrou que hoje a maioria dos blogueiros (58%) é da PM. A Polícia Civil representou 13% do universo pesquisado. "Uma das razões pode ser a de que eles têm mais necessidade de se expressar. Na PM, há muita repressão à expressão", diz Anabela. E blog, para os policiais, é coisa séria. O estudo apontou que 40% deles acreditam que o blog é um meio de expressão política, para 31,4%, parte do trabalho e para 17%, serviço público.

No geral, nos policiais usamos a internet para discutir segurança, reivindicar e denunciar. Talvez por esse motivo, segundo a pesquisa, 37% de nos blogueiros já tenhamos sofrido represálias. "O estatuto militar proíbe explicitamente a manifestação pública de um policial sobre assuntos relacionados à polícia", diz Sílvia. As repreensões ocorrem de várias formas: ameaças (relatadas por 25% dos entrevistados), procedimentos formais de punição (22%), conselhos para parar (22%), e-mail com intimidações (11%), prisões (3,7%) e sensação de que estão sendo preteridos na carreira (3,7%).

O cenário, porém, está mudando. Seguindo o mesmo movimento da sociedade, a cúpula de algumas PMs percebeu o potencial da web 2.0. "A demanda por transparência cresceu quando alguns servidores decidiram abrir informações que antes não eram abertas. Eles se anteciparam a uma abertura oficial", diz Guilherme Canela, coordenador de Comunicação e Informação da Unesco.

O primeiro Comando-Geral a criar um blog foi em Goiás - sob sugestão de um soldado blogueiro, Robson Niedson. "É uma quebra de paradigmas. As PMs têm origem nas Forças Armadas, que são ainda bastante fechadas", diz Niedson, autor do blog Diário do Stive. Agora, os Comandos Gerais das PMs do Rio, de São Paulo e, até o fim do ano, da Bahia, estarão na web 2.0. Para o comandante-geral da PM de São Paulo, Álvaro Camilo, a ferramenta é uma "forma de o comando reconhecer o valor do policial."

Em agosto, os blogs foram tema de oficina na Conferência Nacional de Segurança, realizada em Brasília. As aulas foram dadas pelos PMs Sousa, Ferreira e Niedson. Para Anabela, ainda é cedo para dizer se o fenômeno está mudando a estrutura da polícia, mas novos canais de diálogo estão surgindo. "Quando você entra em um movimento de maior transparência e interatividade, de mostrar o que acontece atrás dos muros, há um potencial de transformação irreversível", define Canela.

Fonte: Tatiana de Mello Dias - O Estado de S. Paulo

CORRUPÇÃO POLICIAL- CORONEL A SOLDADO

CORRUPÇÃO POLICIAL

O Jornal eletrônico O Globo Online veiculou, uma materia e estou reproduzindo ela parcialmente - expondo o caudal de fatores que alimentam a corrupção policial e as soluções apontadas por especialistas.

Segundo o antropólogo Nívio Caixeta, Integrante da ONG internacional Altus, que trabalha com controle de polícia em várias partes do mundo: É muito melhor falar em controle da corrupção do que em fim, até porque não há uma instituição livre de algum de seus membros cair na tentação da corrupção. No que se refere à polícia, vários países já demonstraram ser possível mudar velhas práticas. Mas só punição exemplar não vai resolver o problema da corrupção.

Na visão de Cláudio Weber Abramo, mestre em filosofia e presidente da ONG Transparência Brasil: No Caso da polícia as soluções estão sempre, fundamentalmente, na prevenção, e não na punição (...) Além de punir é preciso criar mecanismos eficientes de controle do trabalho policial. A polícia é uma área muito difícil porque o policial está em contato direto com o crime, e isso faz com que ele se exponha mais à corrupção. Mas há mecanismos de controle, que podem estar em como montar as equipes e como organizar diligências, por exemplo. Uma Justiça funcionando bem também ajuda.

No entendimento da socióloga Sandra Carvalho, diretora da ONG Justiça Global: O que a gente ver em muitos casos é uma ação protecionista com policiais que cometem crimes. Não há investigação rigorosa e provas somem dos processos. Esse é um aspecto da impunidade que alimenta a corrupção.

Acrescentam os especialistas que, paralelamente, há necessidade de se garantir melhorias salariais e valorização policial como atalhos para o sucesso do combate à corrupção. O segredo está em atacar o conjunto de razões que leva um policial a ser corrupto.

A esse respeito, Nívio Caixeta complementa: Existe, sim, o corruptor do policial, e a população tem que entender qual é o seu papel ai. A pequena propina pode resolver aquele pequeno problema, é parte dessa engrenagem da corrupção. Será que a sociedade está preparada para uma polícia que não se corrompe?.

Veja matéria na integra no endereço eletrônico:

 http://oglobo.globo.com/rio/mat/2007/09/25/297887251.asp

CAMPANHA - Ajude a ampliar o teto da bolsa-formação

Nos policiais de Mato Grosso do Sul, graças ao Pronasci todo mês recebemos R$ 400,00( Quatrocentos reais) da Bolsa Formação, pois somos beneficiados por ganhar um teto salarial inferior ou igual a R$ 1.700,00, (Um mil e setecentos reais), so que estou preocupado com o aumento salarial do ano que vem, pois acho que não vai passar de 8%, e com isso todos os soldados do nosso estado ira ganhar mais do que o teto máximo que a Pronasci oferece para receber a bolsa, agora do que adiante ter um aumento de R$ 100,00(cem reais ) e perder R$ 300,00. É por esse motivo que venho lutar e tentar mudar alguma coisa com a sua ajuda.

Vamos nos mobilizar para ampliar esse teto.QUE PODERÁ SER DE R$ 5.000,00. Vamos todos escrever para o ministro Paulo Bernardo e também para o presidente da República, a quem compete, ao final, encaminhar a proposta do Ministério da Justiça.

A proposta de ampliar o teto salarial de policiais que podem requerer a bolsa-formação está hoje na Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento.

Como contribuir?

O endereço eletrônico do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, é ministro@planejamento.gov.br. Para remeter correspondência eletrônica ao presidente da República, é necessário preencher alguns quesitos de identificação. Outra alternativa é encaminhar a mensagem para protocolo@planalto.gov.br. Escreva e cobre a ampliação da bolsa-formação: a participação dos colegas de  Mato Grosso do Sul fortalecera a  luta coletiva dos trabalhadores da segurança pública de todos os estados.

Aparecido Lima - CB PM

Ampliação da Bolsa formação

Em junho deste ano o site da Polícia Militar do Tocantins anunciou que o Ministério da Justiça tinha criado “uma Comissão de estudo para elevação do teto e valor da Bolsa Formação”, mas sem dizer quais as pretensões de valores. Agora, através do Diário de um PM, fico sabendo que o teto salarial para se receber o benefício pode ser alterado de R$ 1700,00 para R$ 5000,00 brutos. Caso a medida seja adotada, o programa vai quadruplicar o número de beneficiários.

A informação é da colunista do Zero Hora, Ana Amélia Lemos. Leiam:

Formação de policiais

Os policiais com salários de até R$ 5 mil também terão direito à bolsa-formação, criada pelo Ministério da Justiça para estimular a qualificação profissional desses agentes de segurança. Até agora, 147,9 mil policiais (civis, militares, bombeiros e guardas municipais) tiveram direito aos R$ 400 mensais de auxílio, durante o curso de formação, em todo o país. O limite salarial atual é de R$ 1,7 mil. A proposta do ministro Tarso Genro, encaminhada ao Gabinete Civil, amplia o benefício, que poderá atender 600 mil policiais.

Muitos policiais já estão esperançosos com a possibilidade (que há muito tempo povoa as repartições policiais através de boatos). Acredito que as eleições próximas (2010) influenciarão muito nos rumos do PRONASCI, programa em que a Bolsa Formação está incluida. O Ministro da Justiça, Tarso Genro, já anunciou que se canditará ao governo do Rio Grande do Sul, deixando o Ministério, onde alavancou grande parte das das atuais mudanças no sistema de segurança pública brasileiro. Esperamos que não haja solução de continuidade.

Fonte: Zero Hora, Ana Amélia Lemos

PEC 300, MATO GROSSO DO SUL ESTA NESTA LUTA.

O deputado estadual Cel Ivan (PRTB), proponente da audiência pública PEC 300 - Quem te protege merece salário digno, realizada esta tarde na Assembleia Legislativa, voltou hoje a defender a equiparação salarial na segurança pública como mecanismo de valorização dos profissionais e também de redução da criminalidade no Brasil.

"Sempre há falta de consciência do que é segurança pública; temos a dificuldade de que o governo não vê a segurança com bons olhos, mas quando precisa, não hesita em chamar os trabalhadores", disse o parlamentar, que propôs a audiência pública juntamente com o deputado federal Antonio Carlos Biffi (PT-MS).

A Proposta de Emenda à Constituição nº300/2008, que está tramitando na Câmara Federal, tem como objetivo alterar a redação do parágrafo 9ª do artigo 144 da Constituição Federal, estabelecendo a equiparação dos salários dos policiais militares, bombeiros e dos inativos à remuneração da corporação do Distrito Federal.

Na prática, a PEC regulamanta um Piso Nacional para os trabalhadores da segurança pública.

O deputado Cel Ivan também defendeu a união de esforços das entidades que representam os trabalhadores na mobilização, no Congresso Nacional, para a aprovação da PEC. "E quem ganha com isso é a sociedade em geral, é um investimento que contribui, inclusive, com a redução da criminalidade", disse. "Imagine um policial no Rio de Janeiro, por exemplo, que ganha R$ 900,00 para enfrentar uma verdadeira guerra?", questionou.

Fonte: ALMS

SOLDADO DISPARA TIRO DE FUZIL EM SEU PRÓPRIO PÉ

Ítalo Zikemura

O soldado do exército Deivid Ricardo Gomes Ribeiro, do Esquadrão de Comando da 4ª Brigada, disparou um tiro de fuzil 7,62 mm em seu próprio pé. O acidente aconteceu no início da noite ontem (25), quando ele estava de serviço no aquartelamento em Dourados.

Imediatamente ele foi socorrido e levado ao posto médico da guarnição e em seguida transferido para o Hospital Evangélico, onde foi medicado e passa bem, não correndo risco de morte.

Deivid é habilitado para manusear o armamento e instruído para realizar o serviço para qual tinha sido escalado.

A Brigada Guaicurus irá instaurar Inquérito Policial Militar para apurar os fatos

Fonte: midiamax