BOLSA FORMAÇÃO- INSCRIÇOES COMEÇA NO DIA 27 FEV 2010

http://senaspead.ip.tv/ficha_inscricao/aviso.asp

BOLSA FORMAÇÃO, INSCRIÇOES, AMANHA, A PARTIR DAS 22 HORAS

O Ministério da Justiça oferece 200 mil vagas em 57 cursos gratuitos a distância para policiais civis, militares, peritos, bombeiros, agentes penitenciários e guardas municipais de todo o país

O Ministério da Justiça oferece 200 mil vagas em 57 cursos gratuitos a distância para policiais civis, militares, peritos, bombeiros, agentes penitenciários e guardas municipais de todo o país. A expectativa é que as vagas sejam preenchidas antes do término do prazo de inscrições, que vai do dia 25 ao dia 30 de janeiro.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e integra o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Serão oferecidos seis novos cursos, entre eles o de papiloscopia, identificação veicular, fiscalização de excesso de peso, mediação de conflitos e cartéis. Os cursos de 40 horas ocorrerão entre os dias 25 de fevereiro e 31 de março. Os de 60 horas vão até 14 de abril.

Os profissionais que desejam participar dos cursos e que recebem até R$ 1,7 mil poderão, ainda, receber benefício de R$ 400, por meio do projeto Bolsa Formação, também do Pronasci.

Mesmo a distância, os alunos contam com a ajuda de tutores dentro das salas de aula para tirar dúvidas, estipular tarefas e avaliar os trabalhos produzidos. Além do material de apoio, eles também contarão com vídeos e debates que podem ser acessados a qualquer momento. Para fiscalizar a participação efetiva do profissional durante o curso, alguns alunos que recebem o Bolsa Formação serão sorteados aleatoriamente para fazerem provas presenciais.

Para dar suporte aos profissionais que não têm acesso à internet, o Ministério da Justiça colocará à disposição 270 telecentros em todo o país com computadores e equipamentos de áudio e vídeo.

Fonte: Agência Brasil

CADÊ O ONIBUS DE MATO GROSSO DO SUL, O DIA ESTA CHEGANDO- PEC 300 RUMO A BRASILIA

Belo Horizonte – 2 ônibus

Data Viagem: 01/02/2010

Horário: 22h

Local: Sede do CSCS – Rua Dom Oscar Romero, 500 – Bairro Nova Gameleira

Contagem / Betim / Esmeraldas / Neves- Será os dois ônibus que saíra da sede do CSCS

Contado para inscrição: Cabo Fernando

Tel: (31) 8844 5329 ou (31) 8814 8131

e-mail: cabofernandobombeiro@yahoo.com.br - fernando.direitomanha@yahoo.com.br

Governador Valadares e Ipatinga - 1 ônibus

Contato para inscrição: CB Luisinho

Tel.: (33) 3277 7538 ou (31) 8788 4325

Data Viagem: 01/02/2010

Horário: 16h

Juiz de Fora – 1 ônibus

Contato para inscrição: CB Fininho

Data Viagem: 01/02/2010

Horário: 16h

Três Corações, Varginha, Lavras e Pouso Alegre – 1 ônibus

Contato para inscrição:

CB Leandro Mesquita (Varginha e Três Corações) - Tel.: (31) 8799 2735

CB Cláudio Ferreira (Pouso Alegre) – Tel.: (35) 9941 7601

Montes Claros – 1 ônibus

Contato para inscrição: CB Juliana ou CB Alex

Tel.: (38) 2229 4843 – (31) 8791 3689

Data Viagem: 01/02/2010

Horário: 22h

Manhuaçu – 1 ônibus

Contato para inscrição: CB Ferreira

Tel.: (33) 3331 7761 ou (31) 8793 2939

Data Viagem: 01/02/2010

Horário: 16h

Teófilo Otoni – 1 ônibus

Contato para inscrição: SGT Brandão

Tel.: (33) 3522 9225 ou (33) 9103 0903

Data Viagem: 01/02/2010

Horário: 16h

Uberaba e Uberlândia – 1 ônibus

Contato para inscrição:

Belchior (Uberaba) – Tel: (34) 9661 2117

Gedeon (Uberlândia) – Tel.: (34) 9125 4074 ou (34) 9197 6704

Data Viagem: 01/02/2010

Horário: 22h

O QUE É PRONASCI

Criado pelo Ministério da Justiça, o Pronasci – Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – acredita que a valorização de policiais civis e militares, bombeiros, guardas municipais, agentes penitenciários e peritos é essencial para melhorar a segurança pública e garantir mais cidadania para a população.

O Pronasci articula políticas de segurança com ações sociais, prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das ações de repressão. Os recursos do Programa financiam, por exemplo, o reaparelhamento das polícias com armas não-letais e materiais de proteção, fortalecimento da perícia, a construção de penitenciárias especiais e a instalação de laboratórios de combate á lavagem de dinheiro.

Na área social, os principais projetos são voltados para jovens e mulheres que auxiliam na prevenção da violência e mediação de conflitos. O público-alvo das ações sociais do programa são jovens de 15 a 24 anos à beira da criminalidade, presos e os que já cumpriram pena.

São mais de 90 ações que integram União, estados, municípios e diversos setores da sociedade. Atualmente o Pronasci está presente em 112 municípios, 21 estados, no Distrito Federal e no Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública de Londrina e Região (Cismel).

Fonte  mj

Polícia anuncia ação contra quebra-vidraças

Encontro entre comerciantes e polícia, nesta quarta-feira, de manhã na Associação Comercial e Empresarial de Dourados (Aced), definiu novas medidas contra a onda de arrombamentos no centro de Dourados. Estiveram presentes o delegado Sandro Mário Pereira, da Polícia Civil, o comandante da PM, Marcos dos Santos, o capitão da PM Carlos Silva, o presidente da Aced, Ínio Coalho e empresários.

De acordo com o capitão Carlos Silva, a reunião teve como objetivo prestar contas das atividades realizadas pela PM para inibir a criminalidade no centro e anunciar novas medidas. Segundo ele, a partir de agora, a Força Tática fará ação intensificada nos trechos de maior incidência de arrombamentos na área central.

O capitão também orientou os comerciantes acerca do Serviço 190 e disponibilizou telefone extra para denúncias de arrombamentos.

Os comerciantes ainda receberam dicas de como evitar o problema. De acordo com o Comandante da Polícia Militar, os empresários devem evitar produtos valiosos expostos nas vitrines. Segundo ele, alguns objetos acabam sendo atrativos para ladrões, a maioria, segundo ele, para manter o vício nas drogas.

O comandante garantiu ainda que a PM já está no encalço dos bandidos e já reforçou efetivo na área central, principalmente nos horários “de pico” deste tipo de crime, entre as 0h e 5h. Prova disso são as prisões nos últimos dias, deste tipo de criminoso. Para o comandante, apesar do problema, a violência na cidade diminuiu em 60% no último fim de ano.

O Delegado Sandro Márcio Pereira, explicou sobre as atribuições da Polícia Civil e sugeriu medidas para prevenir o crime. Segundo ele, a iluminação pública reforçada na Joaquim Teixeira Alves seria fator motivador para coibir os arrombamentos.

Outro ponto questionado por comerciantes é a não permanência de detidos na cadeia. Conforme o delegado a Polícia Civil não solta ninguém, quem o faz é o juiz, baseado na legislação brasileira.

A ação criminosa na área central ficou mais intensa nos últimos meses, segundo comerciantes. Os bandidos quebram portas de vidro e levam tudo o que vêem pela frente em questões de minutos. Comertciantes entraram em contato com o Jornal, denunciando o caso na semana passada.

Fonte: douradosagora

PEC 300 OU GREVE NACIONAL

O grande momento está se aproximando. Os dias 2 e 3 de fevereiro serão derradeiros para a aprovação do nosso piso salarial nacional, a PEC 300. Sabemos de todas as armadilhas do Governo para desvirtuar e desarticular a aprovação da PEC 300. Mas temos que estar preparados para tudo. É chegada a nossa hora. Que o Governo federal ou quem estiver tramando contra a aprovação do piso salarial nacional tenha noção de que a manifestação legítima de Tocantins poderá acontecer agora mas em proporcional nacional se ficarmos sem o piso proposto pela PEC 300. Que os governos não queiram pagar para ver uma catástrofe sem dimensões na história da nação brasileira. Nós guardiões da paz, queremos o que é nosso. Queremos o resgate da nossa dignidade. Bilhões são jogados pelo ralo todo o dia na nação brasileira e nós estamos morrendo à míngua. O que são 3 bilhões e 500 milhões de reais anuais para complementar salários dos guardiões da paz??? Chega de miséria. Quem guardará os guardiões???Pela aprovação da PEC 300 ou paralisação total por tempo indeterminado.

PEC 300 E HITLER

Fonte: aleagomes

DISPUTA PELA ASSOCIAÇÃO DA PM ESQUENTA E CAUSA DEMISSÕES

Esquentou a disputa pela presidência da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso do Sul, com 3,2 mil associados. O atual presidente da entidade, José Florêncio de Melo Irmão, que busca o sexto mandato consecutivo, demitiu três diretores que apóiam o adversário e casou a primeira grande polêmica da campanha.

Foram exonerados, nesta sexta-feira, os diretores de relações públicas, sargento Amauri Braga de Oliveira, de administração, sargento José Luiz Costa, e de finanças, soldado Volnei Gomes Cestede.

Melo afirmou que as mudanças tem o objetivo de evitar choques, já que os diretores não o apóiam. Ele garantiu que já está recompondo a diretoria e não causará prejuízos aos associados.

Contudo, não é o que pensa a oposição. O atual vice-presidente, soldado Edmar Soaresda Silva, que concorre ao cargo de presidente, afirmou que a medida causará transtornos aos associados, já que os três diretores eram fundamentais no apoio aos militares do interior do Estado.

A eleição acontece no dia 26 de fevereiro deste ano. O terceiro candidato é André Lúcio Gonçalves Rodrigues.

Além de poder de mobilização, já que pressiona o Governo com a ameaça de greve, a associação tem papel fundamental na eleição. Melo já disputou cargos de vereador e deputado estadual, ficando de suplente.

Na PM, o Cabo Almi (PT) é vereador pela Capital e o Coronel Ivan (PRTB), deputado estadual.

Fonte: campograndenews

POLICIAL MASCULINO NAO PODERÁ FAZER MAIS A SEGURANÇA EM PRESIDIO FEMININO

Lei proíbe agentes homens em presídios femininosEm menos de seis meses, todas as penitenciárias femininas do país deverão contar apenas com agentes do sexo feminino na segurança de suas dependências internas. Isso é o que determina a Lei 12.121/09, sancionada no dia 16 de dezembro pela presidência da República.

A nova norma, originada do Projeto de Lei do deputado licenciado Alberto Fraga (DEM-DF), altera a Lei de Execução Penal (7.210/84), determinando a exclusão dos agentes masculinos dos presídios femininos e dando prazo de 180 dias para que a regra seja cumprida. Alberto Fraga afirmou que, em visitas a penitenciárias, foram percebidas as más condições com que detentas eram tratadas e os constrangimentos que a presença dos agentes homens causavam. “Essa segurança precisa ser feita por mulheres que conhecem bem as necessidades de outras mulheres, não só para evitar os constrangimentos sofridos pelas presas, mas também por outras mulheres visitantes”, ressalta.

Ele acrescenta que existem também muitas denúncias de maus tratos que teriam sido cometidos por agentes do sexo masculino, inclusive de abuso sexual. Esses atos que motivam denúncias acabam gerando também embaraços para as próprias administrações dos presídios e autoridades da área de segurança pública. “Ficava muito difícil manter a ordem nesses lugares. As mulheres têm mesmo que conviver com mulheres”, afirma.

O autor concordou com a modificação feita no texto original do projeto pelo relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA). Pelo projeto, haveria a possibilidade de contratação de agentes homens, temporariamente e em caráter excepcional. Dino, no entanto, retirou essa possibilidade. "A proposta não deve contemplar exceções em relação ao gênero dos agentes. Considerando a realidade dos estabelecimentos penais, há grande chance de a exceção vir a tornar-se a regra", argumentou Dino.

Fraga explica que essa possibilidade de contratação temporária havia entrado no projeto como uma concessão. “Se conseguiram transformá-lo em lei sem necessidade dessas exceções, melhor ainda. A proposta na verdade foi melhorada”, afirma.

O projeto tramitou na Câmara entre 2002 e 2007 e foi aprovada pelo Senado no último dia 1º de dezembro. A proposta não prevê punição para as administrações de penitenciárias que não se adequarem no prazo estabelecido, mas o deputado licenciado não considera isso problemático. “Quando há boa vontade, quando existe vontade política, essas coisas se resolvem em bem menos tempo que isso”, diz.

Fonte: http://www.consultorjuridico.com/

BENEFICIO DA BOLSA FORMAÇÃO PODERÁ SER ESTENDIDO À QUEM GANHA ATÉ R$ 3.200

CAROS COLEGAS TEMOS QUE NOS UNIR, ATRAVES DA CAMPANHA, AJUDA AUMENTAR O PRONASCI, MANDANDO UMA MENSAGEM PARA O PRESIDENTE LULA,  ATRAVES DO LINK ABAIXO, PARA QUE POSSAMOS AUMENTAR O TETO DA BOLSA FORMAÇÃO.

www.presidencia.gov.br/faleconosco/falegoverno

Brasília 30/12/09 (MJ) Policiais que trabalharão nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 receberão um complemento salarial de até R$ 1.200, de 2010 até a data de realização dos jogos. O decreto que validará a medida deverá ser assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no próximo dia 26 de janeiro.

A decisão foi anunciada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, após reunião com o presidente da República e representantes da Casa Civil e dos Ministérios do Planejamento e das Relações Institucionais, que farão a redação final do documento.

O decreto também definirá a ampliação da faixa salarial exigida como critério para a concessão do Bolsa Formação, projeto que beneficia mais de 160 mil profissionais de segurança pública de todo país, com o pagamento de R$ 400 mensais para policiais que façam os cursos de atualização oferecidos pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Atualmente, para receber o Bolsa Formação o policial deve ganhar até R$ 1.700. Com as modificações do decreto, o benefício será estendido a profissionais com salário de até R$ 3.200.

Apesar do sucesso do Bolsa Formação, desde outubro, o ministro Tarso Genro busca alternativas para garantir a melhoria do salário dos policiais no Rio de Janeiro como parte da estratégia de preparação da segurança dos Jogos Olímpicos.

A proposta levada por mim foi ampliada pelo presidente Lula que resolveu incluir os policiais que receberão os jogos da Copa do Mundo, o que é muito positivo. A obrigatoriedade de que os policiais tenham um piso salarial é mais um marco na mudança de paradigma da segurança pública, ressaltou.

Para que os policiais das cidades dos jogos recebam o novo benefício de até R$ 1.200, o governo de cada estado deve se comprometer a enviar um Projeto de Lei estadual incorporando o valor da bolsa ao salário dos policiais a partir de 2016. As regras para a participação dos estados também serão definidas pelo decreto. Um dos pontos em estudo é a regulamentação das escalas de trabalho dos policiais.

O pagamento da chamada Bolsa Olímpica será condicionado a participação dos policiais em cursos específicos para a segurança de grandes eventos esportivos sediados no país. Os cursos serão definidos ainda no primeiro semestre pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O objetivo é elevar o padrão técnico das polícias brasileiras e prepará-las, em conjunto com os governos estaduais.

Segurança com Cidadania

O Pronasci articula políticas de segurança com ações sociais, prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem desconsiderar as estratégias de ordenamento social e de segurança pública. São mais de 90 ações que integram a União, estados, municípios e diversos setores da sociedade.

O público-alvo são jovens de 15 a 24 anos à beira da criminalidade, presos e os que já cumpriram sua pena. Atualmente, são integrantes do Pronasci mais de 150 municípios, 21 estados e o Distrito Federal.

Fonte: MJ