NOVA LEI ACABA COM A PRISÃO EM FLAGRANTE E PREVENTIVA

Caros colegas, após 15 anos de atuação na área criminal estou pensando seriamente em abandonar a área com a nova LEI 12.403/2011 aprovada pelo CONGRESSO NACIONAL e sancionada em 05/05/2011 pela Presidente DILMA ROUSSEF e pelo Ministro da Justiça JOSÉ EDUARDO CARDOZO.

Quem não é da área, fique sabendo que em 60 dias (05/07/2011) a nova lei entra em vigor e a PRISÃO EM FLAGRANTE E PRISÃO PREVENTIVA SOMENTE OCORRERÃO EM CASOS RARÍSSIMOS, aumentando a impunidade no país. Em tese somente vai ficar preso quem cometer HOMICÍDIO QUALIFICADO, ESTUPRO, TRÁFICO DE ENTORPECENTES, LATROCÍNIO, etc.. A nova lei trouxe a exigência de manter a prisão em flagrante ou decretar a prisão preventiva somente em situações excepcionais, prevendo a CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE ou SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA em 09 tipos de MEDIDAS CAUTELARES praticamente inócuas e sem meios de fiscalização (comparecimento periódico no fórum para justificar suas atividades, proibição de frequentar determinados lugares, afastamento de pessoas, proibição de de se ausentar da comarca onde reside, recolhimento domiciliar durante a noite, suspensão de exercício de função pública, arbitramento de fiança, internamento em clinica de tratamento e monitoramento eletrônico).

Para quem não é da área, isso significa que crimes como homicídio simples, roubo a mão armada, lesão corporal gravíssima, uso de armas restritas (fuzil, pistola 9 mm, etc.), desvio de dinheiro público, corrupção passiva, peculato, extorsão, etc., dificilmente admitirão a PRISÃO PREVENTIVA ou a manutenção da PRISÃO EM FLAGRANTE, pois em todos esses casos será cabível a conversão da prisão em uma das 9 MEDIDAS CAUTELARES acima previstas. Portanto, nos próximos meses não se assuste se voce encontrar na rua o assaltante que entrou armado em sua casa, o ladrão que roubou seu carro, o criminoso que desviou milhões de reais dos cofres públicos, o bandido que estava circulando com uma pistola 9 mm em via pública, etc.

Além disso, a nova lei estendeu a fiança para crimes punidos com até 04 anos de prisão, coisa que não era permitida desde 1940 pelo Código de Processo Penal! Agora, nos crimes de porte de arma de fogo, disparo de arma de fogo, furto simples, receptação, apropriação indébita, homicídio culposo no trânsito, cárcere privado, corrupção de menores, formação de quadrilha, contrabando, armazenamento e transmissão de foto pornográfica de criança, assédio de criança para fins libidinosos, destruição de bem público, comercialização de produto agrotóxico sem origem, emissão de duplicada falsa, e vários outros crimes punidos com até 4 anos de prisão, ninguém permanece preso (só se for reincidente). Em todos esses casos o Delegado irá arbitrar fiança diretamente, sem análise do Promotor e do Juiz. Resultado: o criminoso não passará uma noite na cadeia e sairá livre pagando uma fiança que se inicia em 1 salário mínimo! Esse pode ser o preço do seu carro furtado e vendido no Paraguai, do seu computador receptado, da morte de um parente no trânsito, do assédio de sua filha, daquele que está transportando 1 tonelada de produtos contrabandeados, do cidadão que estava na praça onde seu filho frequenta portando uma arma de fogo, do cidadão que usa um menor de 10 anos para cometer crimes, etc.

Em resumo, salvo em crimes gravíssimos, com a entrada em vigor das novas regras, quase ninguém ficará preso após cometer vários tipos de crimes que afetam diariamente a sociedade. Para que não fique qualquer dúvida sobre o que estou dizendo, vejam a lei.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12403.htm

Também para comprovar o que disse, leiam o artigo do Desembargador FAUSTO DE SANCTIS sobre a nova lei, o qual diz textualmente que "com a vigência da norma, a prisão estará praticamente inviabilizada no país":

http://advivo.com.br/blog/luisnassif/de-sanctis-e-o-codigo-de-processo-penal

GIOVANI FERRI, Promotor de Justiça de Toledo-PR.

SANDRO MOREL- UM EXEMPLO DE SUPERAÇÃO

Predestinado à morte para ‘combater o narcotráfico e as injustiças’, Sandro Morel é um exemplo de superação

Nicanor Coelho, de Dourados

 

O mundo é dos vivos. A memória dos mortos aos poucos vai se esvaindo e somente os familiares mais próximos é que guardam nos corações as lembranças, as dores e todos os amores.

Assim aconteceu com o soldado da Policia Militar Sandro Álvares Morel morto no Dia das Mães por um policial federal durante um confronto desastroso advindo de uma operação que tinha como fito o combate ao narcotráfico.

Mas quem é Sandro Morel? Ele é o filho da funcionária pública municipal Vilma Álvares, uma mulher que não sorri mais. O sofrimento acompanha sua vida desde que o seu marido morreu em 1975 quando Sandro era apenas um garotinho de pouco mais de um ano de idade. Quem foi Sandro? Foi um menino cheio de sonhos. Festeiro, trabalhador, bom pai, excelente marido, um verdadeiro “dono-de-casa”.

O Dia das Mães de 2011 vai ficar marcado na vida de Vilma que narra a partir de agora a saga de um filho que parece que nasceu predestinado para tombar na luta contra o narcotráfico, as injustiças e todos os males provocados pelas drogas ilícitas. A vida de Sandro não pode ser dissociada da história de Vilma que ficou desamparada com quatro filhos na barra-da-saia, assim que seu marido foi assassinado.

Onde dias depois de enterrar o marido que era um conhecido narcotraficante Vilma que era uma simples dona-de-casa teve que encarar o trabalho duro para sustentar os filhos. A mãe de Sandro se afastou da família Morel que ao longo de décadas esteve ligada a negócios ilícitos na fronteira Brasil-Paraguai. Levando uma vida paupérrima mas cheia de dignidade Vilma levantou a cabeça e foi à luta para criar seus filhos.

Trabalhava, trabalhava, somente trabalhava. Os pequeninos ficam em casa sob a guarda da filha mais velha Kátia que aos cinco anos de idade era a babá de todos os irmãozinhos. Bem educados os filhos de Vilma conheceram o bom caminho e nunca dele se desviaram. Kátia lembra até hoje de uma mãe guerreira que deixava de comer, de se vestir para que os filhos fossem felizes.

Durante anos Vilma morou no Parque das Nações, um bairro pobre de Dourados onde as reminiscências de um tempo feliz sempre povoam sua mente e a de sua filha Kátia, companheiras inseparáveis que agora nestes momentos de dor não se desgrudam um só momento.

Vilma vai devagarzinho relembrando fatos da infância feliz de Sandro. Uma grande bacia feita de pneu era a piscina do futuro policial militar que adorava os campinhos de futebol. O Flamengo era a sua religião.

Imberbe e ainda com voz fina Sandro abandona a infância para aos onze anos de idade começar a trabalhar para ajudar no orçamento doméstico.

Três anos depois foi empregado numa loja de autopeças. Passou por uma pequena mercearia antes de seguir para o serviço Militar. Na Brigada de Cavalaria Mecanizada de Dourados chegou a posto de “Cabo” e durante seis anos vestindo verde-oliva, Sandro forjou um “guerreiro” dentro de si.

Não conseguiu seguir na caserna e aos 24 anos de idade montou uma pequena lanchonete para ganhar a vida.

Era um cozinheiro de mancheia. Fazia espetinhos, dobradinha, pucheiro e outras iguarias para agradar aqueles que gostaram da cerveja geladíssima de seu bar.

Durou quatro anos essa odisséia quando então resolveu prestar concurso para entrar na Polícia Militar. Passou mas ficou no fim da lista. Enquanto aguardava ser chamado para voltar a ser soldado Sandro mudou-se para a cidade de Dois Irmãos do Buriti onde administrava uma Escola de Condutores de Veículos.

Finalmente, depois de longa espera entra para a Polícia Militar. Estava com trinta anos de idade.

A felicidade estava completa. Realizado o sonho de vestir uma farda para combater o crime Sandro estava repleto de felicidade. Pai de um menino e de uma menina, o paladino vestido de azul amava de tal maneira sua esposa que era um verdadeiro príncipe encantando.

Além de cozinhar, limpar o chão, lavar pratos e talheres, ele passava as roupas. Era um verdadeiro dono-de-casa. Fazia todo o serviço doméstico com prazer assim como a sua mãe lhe ensinara na infância. Dedicou-se a vida inteira a família e a sua mãe.

Vilma Álvares conta que Sandro todas as tardes lhe visitava. Sorrateiramente tal qual fosse um gato manhoso o filho chegava de mansinho para tomar o cafezinho vespertino com a mãe. Foi assim até o dia em que o destino lhe pregou uma peça fatal.

No Dia das Mães Sandro permaneceu na casa materna até as 14 horas. Depois Vilma não ouviu mais a voz do seu filho e muito menos aquele sorriso obliquo de um filho amado. Sandro, segundo a mãe, morreu sem realizar o sonho de levar toda a família para a praia.

- Na nossa família morre-se de velho!

Com esta sentença Vilma embarga a voz para lamentar a perda do filho e relembrar que sua mãe morreu aos 75 anos e o seu pai anda prá-lá-prá-cá com 94 anos de idade.

A morte de Sandro abalou a família Álvares que há muito tempo tenta se esquecer do nome “Morel” que tanto causou desgosto para as crianças de Vilma. Kátia lembra que na escola e no trabalho sempre que saia no noticiário alguma menção aos Morel envolvidos em crimes, dissabores invadiam sua vida e de seus irmãos.

Será que o tempo é mesmo o senhor da razão? Enquanto resposta convincente não surge, Vilma vai levando seus dias com um coração encharcado de lágrimas ainda sem entender todos os porquês da sua vida.

Vilma, forjada na união do ferro com o carbono fica reticente mas ainda consegue força para si, para os filhos, para esposa e aos filhos de Sandro.

A vida continua para a família Álvares que ainda sonha na justiça e espera que os descendentes de Sandro tenham orgulho da história de um homem que soube honrar a honestidade e todos os ensinamentos positivos recebidos numa infância difícil e perdida.

Assim como Timóteo que era encojarado por Paulo de Tarso a pregar o bem o policial militar Sandro Morel “combateu o bom combate” e acabou a carreira na crença que estava combatendo o mal das drogas.

Mas o exemplo deixado por Sandro não será em vão uma nova geração de policiais militares vai nascer já que seu fillho um menininho de apenas oito anos de idade trás no DNA a vontade de usar o azul da corporação que homenageia o alferes Joaquim José da Silva Xavier. Nicanor Coelho

Sandro encerrou a carreira e manteve a sua fé na profissão que escolheu.

Fonte: midiamax

OBRIGADO, OBRIGADO!!!!!!!



"TODOS OS CORONÉIS SÃO POLÍTICOS"

Não é raro se ouvir entre os policiais militares da base da pirâmide que este ou aquele oficial é “político”, principalmente os coronéis “full”, posto máximo a ser alcançado nas PM’s. O significado de “político” varia conforme o contexto em que é aplicado, mas geralmente afirmar que um oficial é político é o mesmo que dizer que ele não toma medidas que atinjam sua condição ou suas pretensões profissionais/pessoais. Ou seja, sua atuação será em conformidade com o que esperam os agentes políticos aos quais esteja sujeito – com nenhum questionamento ou atitude que desagrade.

Os agentes políticos podem ser o prefeito de uma cidade, um deputado, o governador do estado, o comandante geral etc. O interesse permanente ou circunstancial pode ser a manutenção num cargo comissionado, a assunção dum cargo melhor, a promoção etc.

Não se pode acusar os oficiais de alto posto das PM’s de exclusivismo quanto a esta postura, já que em outras instâncias do Estado essas omissões interesseiras também ocorrem. Porém, no caso das PM’s, a incidência se dá de maneira possivelmente mais frequente, em virtude da quantidade de cargos a serem almejados, e pela estrutura hierárquica peculiar das corporações policiais militares.

Antes de criticar a falta de dignidade de alguns no empreendimento de seus anseios políticos, é preciso olhar para as nossas próprias práticas. Um soldado que é arbitrário e truculento nas periferias, e se comporta vassalamente em ocorrências envolvendo cidadãos abastados, não é menos político que o coronel que atende o pedido de policiamento para a área nobre e rejeita a prioridade de localidades pobres conflagradas.

Para controlar os desvios cometidos por atitudes que visam a agradabilidade, é fundamental que exista a cobrança de resultados adequados, legais e razoáveis pela sociedade, pelos superiores hierárquicos e pelos gestores públicos. Mas num país em que a cobrança de resultados se dá apenas quando a situação é calamitosa, a ingerência política, nos termos explicitados, chega aos limites que conhecemos.

FONTE: BLOG ABORDAGEM POLICIAL

13 DE MAIO - UMA ABOLIÇÃO QUE CONTINUA NA ESCRAVIDÃO

Na época em que os portugueses começaram a colonização do Brasil, não existia mão-de-obra para a realização de trabalhos manuais. Diante disso, eles procuraram usar o trabalho dos índios nas lavouras; entretanto, esta escravidão não pôde ser levada adiante, pois os religiosos se colocaram em defesa dos índios condenando sua escravidão. Assim, os portugueses passaram a fazer o mesmo que os demais europeus daquela época. Eles foram à busca de negros na África para submetê-los ao trabalho escravo em sua colônia. Deu-se, assim, a entrada dos escravos no Brasil.

Processo de abolição da escravatura no Brasil

Os negros, trazidos do continente Africano, eram transportados dentro dos porões dos navios negreiros. Devido as péssimas condições deste meio de transporte, muitos deles morriam durante a viagem. Após o desembarque eles eram comprados por fazendeiros e senhores de engenho, que os tratavam de forma cruel e desumana.

Apesar desta prática ser considerada “normal” do ponto de vista da maioria, havia aqueles que eram contra este tipo de abuso. Estes eram os abolicionistas (grupo formado por literatos, religiosos, políticos e pessoas do povo); contudo, esta prática permaneceu por quase 300 anos. O principal fator que manteve a escravidão por um longo período foi o econômico. A economia do país contava somente com o trabalho escravo para realizar as tarefas da roça e outras tão pesados quanto estas. As providências para a libertação dos escravos deveriam ser tomadas lentamente.

A partir de 1870, a região Sul do Brasil passou a empregar assalariados brasileiros e imigrantes estrangeiros; no Norte, as usinas substituíram os primitivos engenhos, fato que permitiu a utilização de um número menor de escravos. Já nas principais cidades, era grande o desejo do surgimento de indústrias.Visando não causar prejuízo aos proprietários, o governo, pressionado pela Inglaterra, foi alcançando seus objetivos aos poucos. O primeiro passo foi dado em 1850, com a extinção do tráfico negreiro. Vinte anos mais tarde, foi declarada a Lei do Ventre-Livre (de 28 de setembro de 1871). Esta lei tornava livre os filhos de escravos que nascessem a partir de sua promulgação.

Em 1885, foi aprovada a lei Saraiva-Cotegipe ou dos Sexagenários que beneficiava os negros de mais de 65 anos.Foi em 13 de maio de 1888, através da Lei Áurea, que liberdade total finalmente foi alcançada pelos negros no Brasil. Esta lei, assinada pela Princesa Isabel, abolia de vez a escravidão no Brasil.

MSN - UMA CONVERSA PERIGOSA

VEJA A CONVERSA DA GUARDA E DO POLICIAL FEDERAL  QUE VITIMOU O POLICIAL MILITAR. (É preciso ter o Adobe Acrobat ou outro leitor de arquivos PDF instalado)

A operação realizada por dois policiais militares de Dourados na tarde do Dia das Mães supostamente engendrada para combater o narcotráfico resultou numa tragédia com a morte do PM Sandro Álvares Morel e lembra parte do enredo da peça teatral “A Comédia dos Erros” do inglês Willian Shakespeare.

Com lances cinematográficos e em alguns momentos com inspiração em romances policiais no estilo Agatha Cristhie, o conteúdo da conversa através do MSN a guarda municipal Zilda Aparecida Rodrigues Ramires e o policial federal Leonardo de Lima Pacheco com alto teor rocambolesco comprova que a exemplo da comédia shakespeariana os enganos e os engodos estão presentes do começo ao fim.

Zilda personagem principal desta tragicomédia acabou se transformando no pivô do enfrentamento entre os PMs e o policial federal. Quem levou a pior foi Sandro que perdeu a vida e deixou estragos irreparáveis na jovem família e consternação em toda a corporação.

O soldado José Pereira de Souza como ator coadjuvante não conduziu a operação, restando para si apenas um tiro que lhe feriu. Para o policial federal sobrou a execração pública, problemas familiares e um longo processo pela frente e até a possibilidade de ter que enfrentar um conselho de sentença.

Para entender a sucessão de mal entendidos é necessário que se conheça o teor da última conversa de MSN entre Zilda e Leonardo. Os dois deveriam estar navegando nas não tão plácidas páginas da internet em busca de divertimento ou simples prazer físico quando se encontraram num chat onde pode se escolher o tema da conversa.

Zilda com o codinome Cláudia se apresenta e pela frente encontra Leo Prequetel. Assim começam a falar amiúde sobre as agruras da solidão. A identificação mútua foi instantânea. Depois de quase quinze dias de chat Claudia e Prequetel migraram para o MSN onde tiveram a única e última conversa. Passo seguinte foi a tragédia.

Neste folhetim cibernético o que mais importa são as conversas do último domingo que começaram na internet logo depois do almoço por volta das 13h. Cláudia teclando como “Eu” conversa com Leo Prequetel e o clima erógeno esquentou talvez incentivado com a imagem de uma bela mulher que existia no lugar onde deveria estar a fotografia de Zilda.

Leo mostrava sua face de Leonardo Pacheco através de uma webcam. Leonardo abriu seu coração e falou de sua família e até chegou a mostrar para “Eu” foto da esposa e do filho. Leonardo era Leonardo no MSN, enquanto que Zilda era “eu”.

A conversa do domingo foi esquentando, esquentando e por insistência de Zilda que não aceitava “sair” com um desconhecido queria saber qual a profissão de Leo. Em tom jocoso Leonardo, conforme o advogado de defesa, Felipe Azuma, disse que seria traficante.

A partir deste momento “Eu” demonstrou muito interesse na atividade de Leo. Foi ai que começou a ter mil idéias a mente fértil da guarda municipal que se travestiu num misto de investigadora e policial e foi quando possivelmente acendeu a “luz vermelha” já que passara a levar a sério a declaração de Leo de que seria traficante.

Ao pensar que lidava com um traficante de “verdade” Zilda acionou a Polícia Militar e os erros da comédia começaram a ser desvelados. Para pegar o suposto traficante Zilda enredou um encontro sexual fazendo a conversa dar a entender que “Eu” era garota de programa e iria receber como pagamento pelos serviços sexuais uma porção de maconha correspondente ao valor de R$ 80,00.

No depoimento dado a polícia Zilda afirma textualmente “que no início entendeu que o pagamento da prática sexual seria em droga, mas posteriormente teve a certeza de que o pagamento seria em dinheiro e não em drogas”.

Por volta das 14h do domingo Zilda acionou a PM que lhe forneceu o número do celular de Sandro Morel. Meia hora depois Morel e José Pereira chegaram à casa de Zilda. Os policiais tiveram acesso à conversa no MSN. Morel gravou a integra do bate-papo num pendrive. Foi neste momento que Zilda “acertou” um encontro com o policial federal no Apartamento 31.

O instinto policialesco de Zilda falou mais alto e levando a sério o enredo ditado por Leonardo armou o encontro para o recebimento da droga como forma de pagamento do “programa sexual”, que seria uma prova, caso Leo fosse um traficante “das pesadas”.

Antes de marcar o encontro Zilda deu corda suficiente para o Federal se enforcar. Pelo teor das conversas no MSN Leo queria apenas sexo e acabou entrando “na onda” de Zilda/Cláudia/Eu.

Zilda convenceu Leo e o encontro foi marcado. O combinado é que Zilda, ao chegar ao “apê”, faria uma ligação ao celular do Federal para que o portão do condomínio fosse aberto.

Zilda subiu. Morel também. Sem mandado de prisão, o apartamento foi invadido por policial militar que fez uma abordagem abrupta. O resultado já é conhecido.

Leonardo se defendeu e mandou “bala”. Zilda correu e com o prédio alarmado chamou o outro PM. Com a tragédia consumada restou apenas dar explicações.

Leonardo chegou até a se esquivar do assédio investigativo de Zilda e negar que tinha combinado em pagar o “programa” com drogas. Numa parte da conversa Leo tira sua imagem da webcam e diz que o pagamento seria em dinheiro sem, em nenhum momento, desconfiar que a “cama-de-gato” já estava armada.

Zilda na condição de Guarda Municipal não tem prerrogativa legal para agir como agiu. Como cidadã, tem todo o direito de acionar a Polícia Militar para fazer uma denúncia contra traficantes. A ação dos PMs também não condiz com os protocolos da segurança pública e a bazófia acabou sendo feita.

Ao contrário dos contos literários, o episódio do Dia das Mães no Apartamento 31 não dá para ser recontado ou reescrito. Serve de lição para as atuais e futuras gerações de policiais.

A Peça

“A Comédia dos Erros” é a mais curta das peças de Shakespeare sendo considerada pelos pesquisadores como a sua primeira peça.

A história gira em torno da confusão causada por dois pares de gêmeos idênticos, dois dos quais com o nome Antífolo e os outros dois com o nome Dromio. Os correspondem aos enganos provocados pelas pessoas que conversam alternadamente com cada um dos gêmeos.

Conforme especialistas em literatura inglesa “A Comédia dos Erros” introduz diversas considerações sobre a condição feminina e sobre a condição servil. Passa por credores e devedores e a honra de cada um ao mesmo tempo em que se discute o papel do ciúme no casamento sempre com a participação de uma autoridade política que procura conciliar justiça e compaixão.

Em Shakespeare houve um final feliz. Na tragicomédia douradense vai acontecer o que?

Fonte: midiamax

COMANDO DO 3º BPM SERÁ TROCADO EM JUNHO

O comando da Polícia Militar de Dourados, atualmente sob responsabilidade do tenente coronel Marcos David dos Santos será trocado no próximo mês. A troca acontece porque o policial foi promovido a coronel.

 O mais cotado para assumir o seu lugar é o Ten Cel Carlos Barbosa, atualmente Sub Cmt da PMA e que já trabalhou em nossa região no DOF.

No período em que Marcos dos Santos esteve à frente da Polícia Militar, várias conquistas foram alcançadas, entre elas, o aumento no número de viaturas e armamento, a ativação Getam (Grupamento Tático Motorizado), a melhoria da Rádio Patrulha e a permanência da Força Tática.

OBAMA MATA OSAMA

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, confirmou em pronunciamento na TV na madrugada desta segunda-feira (2) a morte de Osama bin Laden, líder da rede terrorista da al-Qaeda, responsável pelos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 nos EUA, que mataram cerca de 3.000 pessoas.
De acordo com Obama, a morte foi consequência de uma ação de inteligência do Exército norte-americano em parceria com o governo do Paquistão, que localizou o terrorista -que tinha entre 53 e 54 anos- durante a semana passada.
A operação, sigilosa, foi executada no domingo por um comando especializado da Marinha dos EUA. Um pequeno grupo de soldados conseguiu matar Bin Laden em uma fortaleza na cidade de Abbotabad, próximo a Islamabad, capital do Paquistão.
A operação foi feita exclusivamente pelas forças americanas, segundo a chancelaria paquistanesa.
Houve troca de tiros durante a ação, mas, segundo Obama, nenhum militar americano ficou ferido na operação e cuidados foram tomados para que nenhum civil fosse ferido.
Quatro helicópteros teriam sido usados na operação. A mansão fortificada ficou em chamas após o atentado.

PEC 300- Frente Parlamentar da PEC 300 será lançada em 31 de maio

A Frente Parlamentar em Defesa da PEC 300/08 será lançada em 31 de maio. No mesmo dia, será realizada audiência na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para discutir a proposta, que estabelece piso salarial nacional para policiais e bombeiros dos estados.

A audiência foi sugerida pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC); pelo autor da PEC 300, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP); e pelo deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP). Os parlamentares também propõem que 31 de maio se torne o Dia da Valorização dos Profissionais da Segurança Pública.

Arnaldo Faria de Sá disse que a aprovação da proposta é justa porque os policiais se expõem diariamente a risco de morte para defender a população de bandidos, colocando em risco inclusive a vida de seus familiares.

Por sua vez, o Delegado Protógenes afirmou que a criação da frente parlamentar é importante para priorizar a segurança pública, ao lado da saúde e da educação. "Essa discussão prioritária se passa na uniformização de um piso mínimo nacional de salário para os policiais militares, trazendo a realidade também de mais verbas orçamentárias para o segmento da segurança pública."

Votação em plenário

A PEC 300/08 tramita em conjunto com a PEC 446/09, cujo texto principal foi aprovado em primeiro turno em março de 2010. Esse texto estabelece que o piso nacional será definido em lei federal posterior. Além disso, prevê um piso provisório (entre R$ 3,5 mil e R$ 7 mil) até que a lei entre em vigor. O Plenário ainda precisa votar quatro destaques que modificam a proposta aprovada.

Ainda no ano passado, o governo anunciou que era contra o piso provisório e que iria propor um novo texto para a PEC.

Debate amplo

Durante a audiência de 31 de maio, também haverá debate sobre outras três PECs: 534/02, que amplia as competências das guardas municipais; 308/04, que cria as polícias penitenciárias federal e estaduais; e 549/06, que determina que o salário inicial de delegado de polícia não seja inferior ao de integrante do Ministério Público com atribuição de participar das diligências na fase de investigação criminal.

Entre os convidados para a audiência estão o ex-deputado federal Capitão Assumção, líder do movimento pela aprovação PEC 300/08; o ex-deputado federal Major Fábio, que foi relator na comissão especial que analisou a PEC; e o ex-deputado federal Paes de Lira, que foi 1º vice-presidente dessa comissão.

APARECIDO LIMA AGRADECE A HOMENAGEM

Sinto-me honrado por receber esta medalha, porque é uma homenagem unica pelo trabalho que venho desempenhando há 21 anos na PM em Dourados”, eu quero estender essa homenagem aos meus companheiros com quem trabalho e trabalhei em prol de Dourados, combatendo a criminalidade.


Agradeço também a minha família, amigos e superiores, que me ajudaram a alcançar todos os objetivos e metas ao longo da minha vida profissional.

Obrigado a todos, pois essa medalha é de vocês.