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quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

BRASIL É O PAÍS 20º MAIS VIOLENTO DO MUNDO.

Diferentemente do que foi noticiado pelo jornal Folha de S. Paulo (em 7 de outubro de 2011), que colocou o Brasil em 26º lugar dentre os países mais homicidas do mundo, levantamentos e análises realizados pelo Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes (IPC-LFG) apontaram que na verdade o Brasil fechou o ano de 2009 como o 20º país mais homicida do mundo, matando violentamente 26,9 pessoas a cada 100 mil habitantes.

Se o resultado já é exorbitante em âmbitos nacionais, quando verificamos os estados da Federação, isoladamente, os números são ainda mais dramáticos.



Com uma taxa de 59,3 mortes violentas a cada 100 mil habitantes (igualando-se ao 3º país que mais mata no mundo, Costa do Marfim, 56,9), em 2009, Alagoas liderou como o estado mais homicida do país. Posição que cultivava desde 2008, quando apresentava uma taxa de 60,3 homicídios a cada 100 mil habitantes.



Tais constatações se baseiam nos números divulgados pelo Datasus (Ministério da Saúde) relativamente a esses períodos. Assim sendo, na década 1999/2009, o Alagoas sofreu um retrocesso de onze posições, visto que em 1999 possuía uma taxa três vezes menor, de 20,3 mortes a cada 100 mil habitantes, ocupando a 12ª posição no país.



Os estados que se colocaram respectivamente na 2ª, 3ª e 4ª posição foram o Espírito Santo, com uma taxa de 57,2 mortes violentas a cada 100 mil habitantes, Pernambuco, com uma taxa de 44,9 mortes e o Pará, com 40,3 mortes a cada 100 mil habitantes.



Verifica-se, assim, que figuram nas primeiras colocações estados de três regiões distintas (norte, nordeste e sudeste) e que, por mais que se argumente que os homicídios atingem mais uma região do país do que outra, cada uma delas possui um estado mais vitimado pela violência, seja por suas peculiaridades na desigualdade, seja por menores investimentos governamentais.



O Brasil nasceu (em 1822) dividindo sua população em duas partes: os incluídos e os excluídos (afrodescendentes, índios, mestiços etc.). Segregação territorial e discriminação econômica, racial e étnica, fundada em desigualdades brutais (econômicas, sociais, políticas, existenciais, morais e emocionais). Várias caveiras foram plantadas no solo brasileiro (em razão dos seus “consensos sociais inarticulados” — Foucault). Enquanto não forem desenterradas, sempre ficará a sensação (ou a realidade) de que o inferno é aqui mesmo.



Sobre os autores

Mariana Cury Bunduky é advogada e pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.

Luiz Flávio Gomes é jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG, diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), juiz (1983 a 1998) e advogado (1999 a 2001). Acompanhe meu Blog. Siga-me no Twitter. Assine meu Facebook.

conjur



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quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

SOLDADOS CONVOCADOS PARA CFC/MS



A Polícia Militar de Mato Grosso do Sul inicia processo seletivo interno para ingresso no curso de formação de cabos (CFC), o edital foi  publicado no boletim do comando geral (BCG)
.ftp://ftp.ms.gov.br/svpm/BCG2012/BCG006_09Jan12_Sup_I_CFC.doc(aqui)
Ao todo serão oferecidas 150 vagas ao CFC, o processo de seleção interna para o preenchimento das vagas será processado por meio de três fases: 1ª fase – Inscrição; 2ª fase - Exame de Saúde; e 3ª fase – Efetivação da matrícula.  Poderão concorrer os soldados PM por ordem de antiguidade ocupantes da 1ª até a 165ª posição do almanaque dos soldados da PMMS, em anexo ao edital.
As inscrições serão realizadas on-line mediante o preenchimento de formulário de inscrição, no seguinte endereço eletrônico: www.pm.ms.gov.br, de 16 à 20 de janeiro de 2012.
O CFC tem como finalidade graduar o soldado PM para realizar policiamento ostensivo preventivo fardado e atender e solucionar ocorrências. Executar atividades operacionais e policiamento reservado. Restabelecer a ordem pública, controlar distúrbios civis e garantir cumprimento de mandado judicial.
Pretende-se preparar o Aluno Cabo PM de forma teórica e prática para atuar nas ações de polícia ostensiva, desenvolver e aprofundar seus conhecimentos nas atividades de sua competência, tornando-o mais qualificado para os desafios existentes na execução dos serviços de preservação da ordem pública.
O projeto pedagógico do curso prevê uma carga horária de 430 horas aulas, compreendendo um período com aulas virtuais, teóricas e práticas.
A avaliação da aprendizagem das disciplinas deverá ser aferida por meio de provas, trabalhos individuais ou em grupo e exercícios em sala de aula ou ambiente externo.
O aproveitamento das atividades desenvolvidas em cada disciplina será avaliado de acordo com o plano de ensino e aprovado pelo Coordenador do Curso.


OBS: todo soldado tera que ter sua incrição na ead/pronasci e quem nao tiver tera que se inscrever no proximo ciclo que abrira agora dia 26 de janeiro de 2012.


segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

CARTAZ REVOLTA OS PM'S


RIO: CARTAZ REVOLTA OS PM's...(a maldição da PEC 300)

Para comandante-geral, a finalidade da mensagem é justamente mexer com os brios dos PMs


"É UM ABSURDO TOTAL, UMA IMAGEM DE UM PM PRESO, ONDE O POLICIAL QUE JÁ ESTÁ P... DA VIDA COM ESSA M... DE SALÁRIO, AINDA TEM QUE VER ESTA FOTO (imagem) COLADA EM TODOS OS BATALHÕES, ISSO SÓ VEIO A CALHAR PARA A TROPA PARAR"

VEJAM A MATÉRIA DO O GLOBO:

A imagem é forte: um policial militar preso, com as mãos para trás e algemadas. Do outro lado das grades, a família assiste à cena de cabeça baixa. A Polícia Militar começou na sexta-feira a espalhar cartazes pelos 39 quartéis da corporação do estado, com essa foto e a pergunta: "Você quer ser herói ou vergonha de sua família?". Segundo o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Erir Ribeiro da Costa Filho, a finalidade da mensagem é justamente mexer com os brios dos PMs.

— Eu pedi o apoio da Assinap (Associação dos Ativos, Inativos e Pensionistas das Polícias Militares e do Corpo de Bombeiros), com o objetivo de ajudar a transformar a mentalidade de policiais que tenham a tendência de se envolver em desvios de conduta. Esta é uma campanha educativa e principalmente de prevenção. É uma imagem forte, mas é necessário mostrá-la — disse o comandante.

A ideia do cartaz foi da Assinap e foi aceita de imediato pelo coronel Costa Filho, selando inclusive uma parceria inédita com um objetivo comum: evitar os desvios de conduta. O atual comandante-geral, tido como linha-dura, é reconhecido por ser implacável com PMs que manchem o nome da corporação. É dele a frase: "Ser digno vem de berço. Não se aprende na academia". No entanto, o comandante-geral, que tomou posse em setembro do ano passado, vem apostando na melhora do currículo para a formação de policiais.

O cartaz é assinado pela Polícia Militar e pela Assinap. O presidente da associação, Miguel Cordeiro, foi procurado pelo GLOBO, mas não respondeu às ligações.

O realismo da imagem leva as pessoas a acreditarem se tratar de um caso verídico, mas as pessoas que aparecem no cartaz são atores. O número de policiais militares expulsos da corporação ao longo dos anos mostra que o assunto do cartaz não está longe da realidade da tropa. Em 2010, por exemplo, 86 PMs foram excluídos. De janeiro a 8 de dezembro do ano passado, a instituição contabilizou 143 casos.

domingo, 8 de janeiro de 2012

GREVE DA POLICIA CIVIL - EU APOIO


Greve da Polícia Civil entra no quinto dia no Ceará

Segundo movimento grevista, aproximadamente 98% dos agentes estão paralisados
Do R7


A greve dos policias civis do Ceará entra no quinto dia sem acordo com o governo do Estado. O governador Cid Gomes (PSB) se reuniu com representantes das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança Pública para garantir a segurança do Estado. 




Segundo movimento grevista, aproximadamente 98% dos policiais civis estão paralisados.
Nas delegacias distritais, somente os delegados estão trabalhando. A polícia Militar e o Exército são responsável pela segurança de presos. Mas em algumas distritais o esquema parece não funcionar.











Na Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos em Fortaleza, a equipe da Record flagrou apenas o delegado cuidando de 15 detentos considerados perigosos.

Os policiais civis em greve se concentram em frente à Superintendência da Policia Civil, no centro de Fortaleza. Eles reivindicam melhorias salarial, além da devolução de parte do salário de 199 policiais que participaram da paralisação no ano passado. 



A liderança do movimento dos policiais civis cearenses diz ter entregue uma pauta de reivindicações ao governo do Ceará. No entanto, não houve avanço nas negociações e o atendimento nas delegacias distritais em todo o Estado continua paralisado. 


Assista ao vídeo:






sábado, 7 de janeiro de 2012

POLICIA CIVIL CONTINUA A GREVE


Greve de policiais civis no Ceará entra no quarto dia sem acordo

Assessoria do sindicato disse não ter retorno nas negociações.
Governador se reuniu com representantes das Forças Armadas.

Do G1 CE
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A greve dos policiais civis entra no quarto dia sem acordo com o governo do estado. O governador Cid Gomes (PSB) se reuniu no início da noite desta sexta-feira (6), no Palácio da Abolição, com representantes das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança Pública  para avaliar a situação do Ceará. Enquanto isso, a assessoria do sindicato dos policiais disse não ter retorno do governo do estado.
Participaram da reunião o comandante da Força Nacional de Segurança(FNS) e do Exército Brasileiro(EB) – general Gomes de Mattos, general Gonçalves e general Santos Cruz - para uma nova avaliação sobre a paralisação da Polícia Militar e a atuação durante a greve da Polícia Civil (já decretada ilegal duas vezes pelo Tribunal de Justiça do Estado).
Sem definição
A reunião entre Governo do Estado e Sindicatos dos Policiais Civis (Sinpoci), na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), terminou sem definição, na manhã desta sexta-feira (6). O sindicato informou, em nota, que vai esperar retorno do governo sobre nova proposta entregue no encontro para deliberar sobre os rumos do movimento. O sindicato diz que se a proposta for assinada e aceita pelo governador, no prazo de 24 horas será encerrada a paralisação da categoria.

A proposta elaborada pelo Sinpoci nesta quinta-feira (5) e levada à PGJ pelo presidente da OAB-CE pede a não punição ao policial civil que participa do movimento grevista desde julho de 2011; devolução do dinheiro dos 199 policiais civis que tiveram seus salários descontados no início do mês de dezembro de 2011; alteração do artigo 35, referente às promoções a policiais civis que tenham nível superior; hora-extra constitucional; extinção do serviço extraordinário e reajuste salarial para que policiais civis ganhem o equivalente a 60% do subsídio de um delegado, que é R$ 7.500.

Resistência mínima
No 32º Distrito Policial, no Bairro Bom Jardim, em Fortaleza, o delegado Jacob Stevenson, disse nesta sexta-feira (6)  que tem feito pessoalmente Boletins de Ocorrência, atendido telefone e "o que mais for necessário para a delegacia não parar". "É sacrificante, estou trabalhando mais de 12 horas por dia, a gente está lidando com dificuldade, mas não paramos. O pessoal não sai daqui sem atendimento", garantiu.
 

No entanto, alegou Jacob Stevenson, não há como realizar novas investigações de crimes, e as que estavam em andamento foram paralisadas porque os policiais que fazem o trabalho de campo se juntaram à concentração dos grevistas em frente à delegacia geral da Polícia Civil do Ceará, no centro de Fortaleza. "Muitas investigações são urgentes e uma paralisação como essa acaba prejudicando. Acabamos perdendo provas que não podem ser recuperadas", avaliou.
Segundo delegado, todos que procurarem o 32º Distrito Policial vão ser atendidos, mas investigações estão suspensas. (Foto: Francisco Viana / Agência Diário)
Segundo delegado, todos que procurarem o 32º Distrito Policial vão ser atendidos, mas investigações estão suspensas. (Foto: Francisco Viana / Agência Diário)
Confronto com Exército
confronto com exército no 2 DP (Foto: TV Verdes Mares/ Reprodução)
Um dos diretores do sindicato  tenta entrar no 2º DP
(Foto: TV Verdes Mares/Reprodução)
Na madrugada desta sexta, o Exército retirou grevistas da sede da Delegacia Geral da Polícia Civil e ocupou a entrada do prédio, mas os manifestantes retornaram ao local, onde permanecem  concentrados. Grevistas fizeram uma "ronda" na noite desta quinta-feira (5) com o objetivo de parar 100% da categoria.
No 2º DP, na Aldeota, os manifestantes tentavam entrar para convencer o único escrivão de plantão a deixar o trabalho.  O Sinpoci orientou a categoria a parar 100% dos serviços na última terça-feira (3), poucas horas antes do fim da paralisação dos policiais militares, iniciada no dia 29 de dezembro.

quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

PM ABRE PROCESSO SELETIVO PARA SGT


PM abre processo seletivo para Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos
| Aline Morais
Campo Grande (MS) – O Comando-Geral da PMMS lançou edital de processo seletivo interno para os segundos-sargentos que desejam fazer o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS). As inscrições devem ser feitas no site da instituição entre os dias 16 e 22 de janeiro.
O CAS tem como finalidade aperfeiçoar o segundo-sargento no comando de destacamentos e guarnições, bem como no assessoramento de oficiais na administração do quartel e formação de policiais. É requisito obrigatório para a promoção à graduação de primeiro-sargento.
Os interessados precisam ser segundo-sargento da ativa; não estar designado ou convocado; ter comportamento classificado no mínimo como bom; ensino médio completo; carteira de habilitação no mínimo categoria B; não estar licenciado para tratar de interesse particular; não ser réu em ação penal comum pela prática de crime doloso; ter parecer apto no teste de aptidão física; não ser considerado evadido ou reprovado em ciclo anterior do Sistema Virtual EAD da Senasp/MJ; possuir conta de e-mail e ser aprovado em todas as fases do processo seletivo.
Estão sendo disponibilizadas 356 vagas cujo preenchimento obedece à ordem decrescente de antiguidade e depende da aprovação nas três fases do concurso: inscrição, aprovação em exame de saúde e efetivação da matrícula.
As inscrições devem ser feitas no www.pm.ms.gov.br de 16 a 22 de janeiro. Os policiais militares que se candidatarem e tiverem cumprido todas as exigências terão nome publicado em edital da 3ª Seção do Estado Maior (PM-3), no Boletim do Comando-Geral (BCG). O exame de saúde será realizado pela Policlínica e, para poder continuar no processo seletivo, o segundo-sargento precisa ser considerado apto.
A matrícula, de 26 a 28 de janeiro, deve ser feita no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, na rua Marina Luiza Spengler, 240, bairro Ana Maria do Couto. Para efetivar a matrícula, o candidato precisa levar original e cópia de comprovante de residência; fotocópia de estar quite com as obrigações eleitorais; fotocópia de cédula de identidade militar, de certidão de nascimento ou casamento; fotocópia de certificado de conclusão do ensino médio; original e cópia de CNH; duas fotos 3x4 recentes, de frente, fardado e com cabeça descoberta; certidões de classificação de comportamento, de comprovação de não estar convocado ou designado, relativa a existência ou não de processos administrativos, que  comprove não estar licenciado para tratar de interesses particulares, negativa criminal comum e de aprovação no TAF semestral; cópias de certificados de conclusão de cursos de conclusão do sistema virtual EAD/Senasp; e ofício-padrão de apresentação expedido pela unidade de origem do candidato.
O CAS terá início no dia 28 de fevereiro com a apresentação dos candidatos no CFAP. Serão 430h/aula, incluindo aulas teóricas presenciais e virtuais e aulas práticas. Os alunos-sargentos serão avaliadas mediante provas, trabalhos individuais ou em grupo e atividades realizadas em sala ou em ambiente externo.
Entre as disciplinas estão as de conhecimento - como filosofia dos direitos humanos aplicadas à atuação policial, português instrumental e análise criminal - e as de habilidade e conhecimento específico que incluem tiro policial, emprego da tecnologia da informação na PM, doutrina e atividade de polícia ostensiva.
O curso faz parte da filosofia de comando da PMMS que valoriza o policial, prima pela constante qualificação profissional e trabalha em prol da progressão funcional do policial militar.

PM DO CEARA ESTA AQUARTELADA


A Justiça do Ceará determinou a suspensão imediata da greve dos policiais e bombeiros militares do estado, que se arrasta desde 29 de dezembro. "Embora reconhecendo o direito dos militares em buscar a melhoria de suas condições de trabalho, não se pode perder de vista a supremacia do interesse público e a necessidade de se dar continuidade ao serviço essencial, assegurando o atendimento sem prejuízo à comunidade", explicou a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, do TJ-CE.

A desembargadora também determina que todos os veículos oficiais, quartéis e quaisquer outros prédios ou instalações militares que estejam na posse dos grevistas sejam reintegrados ao estado. Caso a decisão seja descumprida, cada uma das associações terá de pagar multa diária de R$ 15 mil, bem como de R$ 500 para cada militar.

A ação foi apresentada pelo estado de Ceará e tinha como alvo a Associação dos Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (Aspremece) e a Associação dos Cabos e Soldados Militares do Ceará (Acsmce). De acordo com o pedido, os manifestantes não têm direito à greve, tendo em vista que exercem funções consideradas essenciais à população, conforme prevê a Constituição Federal e o Estatuto dos Militares cearenses.

Segundo o estado do Ceará, os manifestantes retiveram ilegalmente as viaturas, inviabilizando o acesso aos quartéis invadidos e apropriaram-se indevidamente de bens públicos. Ao analisar o caso, a desembargadora entendeu que "resta evidenciado o impedimento constitucional à realização de greve pelos militares, ante as peculiaridades e a essencialidade dos serviços por estes desempenhados".

Os policiais reivindicavam reajuste salarial e aumento do número de policiais. Com informações da Assessoria de Comunicação do TJ-CE.


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DELEGADO PRENDE JUIZ EMBRIAGADO E É EXONERADO



Há 80 dias, Miguel acusou Francisco Orlando de Souza, magistrado do Tribunal de Justiça, de dirigir sem habilitação, embriaguez ao volante, desacato, desobediência, ameaça, difamação e injúria.

O governo nega qualquer relação entre a exoneração do delegado e o incidente.

Souza discutiu no trânsito com um motorista e ambos pararam no 1º DP de São Bernardo do Campo (ABC Paulista) para brigar, mas foram impedidos pelo então delegado.

Apesar da repercussão, o caso não foi investigado pela Corregedoria da Polícia Civil. Dez dias após o incidente, o juiz foi promovido a desembargador pelo TJ.

Por conta do caso, o presidente do TJ paulista, José Roberto Bedran, pediu para a Secretaria da Segurança Pública criar a função de “delegado especial” para cuidar de casos envolvendo juízes. O pedido não foi atendido.

“Estou surpreso com a exoneração. Não sei os motivos da decisão do governador e não tive direito de defesa”, disse o ex-delegado.

Segundo o ato, Miguel foi exonerado por não ser aprovado no estágio probatório de três anos. Ele chegaria ao fim dessa fase em 30 de janeiro.

Desde 2008, quando entrou na polícia, Miguel foi alvo de três apurações na Corregedoria. Em todas, ele obteve pareceres favoráveis.

Miguel era plantonista quando apartou a briga, em outubro. Segundo o delegado, o juiz gritou várias vezes: “Você não grita assim comigo, não! Eu sou um juiz!”.

O desembargador afirmou ontem que não sabia da exoneração e que “tudo não passou de um mal-entendido”.

Souza disse ainda ser alvo de apuração na Corregedoria do TJ. A assessoria do órgão disse não ter acesso aos documentos da investigação “porque ela é sigilosa e por conta do recesso do Judiciário”.

Folha


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"AI SE EU TE PEGO" CAI COMO PARAQUEDAS PARA MILITARES


Um vídeo não datado que circula na internet mostra um grupo de paraquedistas israelenses dançando a coreografia da música “Ai Se Eu Te Pego”, do cantor brasileiro Michel Teló.
Segundo o site Ynetnews, de Israel, o vídeo vazou na internet, mas foi removido após as Forças de Defesa de Israel serem questionadas sobre o fato. O site, porém, conseguiu o vídeo, que voltou a circular na rede.
Nas imagens, 11 soldados aparecem dando início a uma atividade de rotina em um campo de treinamento, onde é possível ver bandeiras palestinas ao fundo, quando começam a dançar o hit brasileiro.

Outros

A dança de militares não para por aí. No Brasil militares também foram filmados dançando o Hino Nacional.
Confira o vídeo