ARMA DE FOGO NÃO É BRINQUEDO.

1. Nunca aponte uma arma para qualquer coisa ou pessoa que você não pretende acertar.

2. Trate sua arma como se ela estivesse permanentemente carregada.

3. Obtenha informações sobre o manuseio de sua arma de um competente instrutor, antes de utilizá-la.

4. As travas e seguranças de sua arma são apenas dispositivos mecânicos e não um substituto de bom senso.

5. Mantenha seu dedo longe do gatilho, até que você esteja realmente apontando para o alvo e pronto para o disparo.

6. Certifique-se de que sua arma está descarregada antes de qualquer limpeza.

7. Sempre descarregue sua arma antes de entrar em locais onde haja outras pessoas.

8. Nunca deixe de forma descuidada uma arma.

9. Guarde armas e munições separadamente em local não ao alcance de crianças.

10.Evite testar sistematicamente as seguranças de sua arma puxando o gatilho quando estiverem acionadas.

11.Certifique-se de que seu alvo e a zona que o circunda é capaz de receber os impactos com toda a segurança.

12.Drogas, álcool e armas não se misturam.

13.Nunca puxe uma arma em sua direção pelo cano. Não suba em árvores ou em cercas com uma arma carregada.

14.Carregue e descarregue sua arma com o cano apontado para direção segura.

15.Caso sua arma negue fogo, mantenha-a apontada para o alvo por pelo menos 30 segundos. Em alguns casos pode haver um retardamento de ignição do cartucho.

16.Nunca atire em superfícies planas e duras ou em água. As balas podem ricochetear.

17.Sempre que receber uma arma verifique se a mesma está realmente descarregada.

18.Nunca coloque sua mão sobre o cano de uma arma.

19.Controle a munição a fim de verificar se corresponde ao tamanho e calibre de sua arma.

20.A arma deve sempre ser carregada no coldre, salvo quando houver a consciente necessidade de utilizá-la.

21.Nunca engatilhe a arma quando não houver a intenção de atirar.

22.A detonação em vazio é desaconselhável, mesmo sendo utilizados cartuchos deflagrados em local apropriado e contra alvo inanimado.

23.Quando a arma estiver fora do coldre e empunhada para o tiro, esteja absolutamente certo de que não está apontando para qualquer parte de seu corpo ou de outras pessoas de sua vizinhança.

24.Revólveres desprendem lateralmente gases e alguns resíduos de chumbo na folga existente entre o cano e tambor. Mantenha as pessoas afastadas de sua vizinhança bem como suas mãos e partes do corpo livres desta zona.

25.Tome cuidado com obstruções do cano. Quando estiver atirando, caso ouça ou sinta algo anormal com o recuo ou som da detonação, interrompa imediatamente os disparos e verifique cuidadosamente a existência ou não de obstruções no cano. Um projétil ou qualquer objeto deve ser imediatamente removido mesmo se tratando de lama, neve, excessiva quantidade de graxa ou outra coisa, a fim de evitar a destruição no cano.

26.Sempre trate sua arma como um instrumento de precisão, o que ela é realmente.

27.Munição velha ou recarregada pode ser perigosa. Não recomendamos seu uso.

28.Nunca transporte uma arma em seu bolso, bolsa ou pendurada no cinto. Use a embalagem ou um apropriado coldre com fecho de segurança.

29.Não tente modificar o peso do gatilho de sua arma sem a ajuda de um armeiro qualificado, uma vez que isto virtualmente afeta o engajamento da armadilha e cão, facilitando o disparo acidental.

FONTE: PAPO DE PM

RADIO PATRULHA E SUA ATIVIDADE POLICIAL

1 - Em primeiro lugar, sua segurança

Em termos de prioridade, em primeiro lugar vem a segurança do público, em segundo, a dos policiais e, em terceiro, a do suspeito ou cidadão infrator. Isso é o que dizem os manuais. Entretanto, é impossível prover segurança sem ter segurança, o que me leva a inferir que a segurança do policial está em primeiro lugar. Além disso, em situações críticas, o instinto de sobrevivência fala mais alto.

Nesses poucos anos na profissão, eu cheguei a seguinte conclusão: Sempre atue com supremacia de força. Sempre! . Portanto, devemos ser unidos. Uma guarnição deve sempre apoiar a outra, por mais corriqueira que seja a ocorrência. Situações altamente complexas surgem do nada. Nunca pense que o suspeito não vai reagir ou que a multidão não vai se enfurecer. Atue sempre com supremacia e esperando o pior.

Carregue consigo ou na viatura, sempre que a corporação oferecer, munições químicas não letais, tonfas e armas que disparam bala de borracha. Se a corporação não oferecer, vale a pena investir nesses equipamentos, para sua própria segurança e até mesmo para evitar o uso letal da força.

2 - Entenda o processo mental da agressão

Conhecendo o processo mental da agressão, você pode evitar que o infrator lhe ataque com chances razoáveis de êxito. Para atacá-lo com sucesso, o agressor tem que identificar, decidir e agir. Identificá-lo pela visão ou sons, decidir o que fazer (usar arma de fogo, desferir murros, etc.) e agir. Se você não se expõe, mantém-se abrigado, o infrator não vai identificá-lo e, consequentemente, não terá chance de atingi-lo com sucesso.

O policial, além de identificar, decidir e agir, tem ainda que certificar. É um passo a mais. Para compensar essa desvantagem, existem cinco táticas:

a) Ocultação - Se o suspeito não sabe onde você está, não terá como atingi-lo.

b) Surpresa - Se você age sem ser percebido, suas possibilidades de surpreender o infrator aumentam consideravelmente. Sun Tzu, no livro "A arte da Guerra", diz que "um inimigo surpreendido é um inimigo meio vencido".

c) Distância - Quanto mais longe você estiver do suspeito, mais tempo ele irá gastar para chegar até você e atacá-lo, o que lhe dá um prazo maior para se preparar e reagir à agressão, ou abrigar, se for o caso.

d) Autocontrole - Não afobe, não tenha pressa para resolver a situação. Mantenha o autocontrole.

e) Proteção - A tática mais importante. Trabalhe sempre que possível na área de segurança. Numa troca de tiros, abrigue-se em locais que suportem disparos de arma de fogo. Estando protegido e abrigado, você terá mais tempo para identificar, certificar, decidir e agir.

3 - Atente-se para os princípios básicos do uso da força

Existem quatro princípios básicos para o emprego da força:

a) Legalidade - O uso da força somente é permitido para atingir um objetivo legítimo, devendo-se, ainda, observar a forma estabelecida, conforme dispositivos legais mencionados no início da postagem.

b) Necessidade - O uso da força somente deve ocorrer quando quando outros meios forem ineficazes para atingir o objetivo desejado.

c) Proporcionalidade - O uso da força deve ser empregado proporcionalmente à resistência oferecida, levando-se em conta os meios dos quais o policial dispõe. O objetivo não é ferir ou matar, e sim cessar ou neutralizar a injusta agressão.

d) Conveniência - Mesmo que, num caso concreto, o uso da força seja legal, necessário e proporcional, é preciso observar se não coloca em risco outras pessoas ou se é razoável, de bom-senso, lançar mão desse meio. Por exemplo, num local com grande aglomeração de pessoas, o uso da arma de fogo não é conveniente, pois traz riscos para os circunstantes.

4 - Sempre que possível, empregue a força progressivamente

Dentro das possibilidades de cada situação, utilize a força gradativamente, conforme quadro abaixo:

Modelo de Uso Progressivo da Força

Suspeito ----------------> Policial

Normalidade ----------> Presença Policial

Cooperativo -----------> Verbalização

Resistência Passiva -> Controles de Contato

Resistência Ativa ----> Controle Físico

Agressão Não Letal -> Táticas Defensivas Não Letais

Agressão Letal --------> Força Letal

Aumente a força progressivamente. Se um nível falhar ou se as circunstâncias mudarem, redefina o nível de força de maneira consciente.

5 - Uso da arma de fogo e força letal

O uso da arma de fogo ou de força letal constituem-se em medidas extremas, somente justificáveis para preservação da vida.

No emprego da arma de fogo, não existe número mínimo ou máximo de disparos. A regra é quantos forem necessários para controlar o infrator ou cessar a injusta agressão. Para fazer uso da arma de fogo, o policial deve identificar-se e avisar da intenção de usar a arma, exceto se tais procedimentos acarretarem risco indevido para ele próprio ou para terceiros, ou, se dadas as circunstâncias, sejam evidentemente inadequadas ou inúteis.

6 - Confeccione o Auto de Resistência

Em caso de resistência à prisão, mesmo que ninguém seja lesionado, lavre o auto de resistência assinando-o com duas testemunhas, conforme prevê o artigo 292 do Código de Processo Penal (CPP).

Arrole, de preferência, testemunhas presenciais. Mas nada impede que as testemunhas sejam "de apresentação", isto é, que tenham tomado conhecimento do ocorrido. Nada impede também que as testemunhas sejam policiais que tenham ou não participado da ocorrência, visto que o artigo 292 do CPP diz apenas que "do que de tudo se lavrará auto subscrito também por duas testemunhas".

A não lavratura do auto de resistência torna, em tese, o ato ilegal, pois descumpre o previsto em legislação. O ato administrativo somente é valido quando praticado dentro da forma estabelecida pela lei. Portanto, confeccione o auto de resistência para resguardar a legalidade da ação policial.

7 - Não tenha preguiça de escrever

É altamente recomendável confeccionar um boletim de ocorrência em caso de uso da força. Não é preciosismo, é questão de amparar a atuação policial e não deixar margens a futuros questionamentos. É bom lembrar que resistência é crime (artigo 329 do Código Penal). Logo, é obrigatória a condução do infrator à presença da autoridade policial e o devido registro da ocorrência. Cabe outro aviso: Prevaricação também é crime.

8 - Recomendações finais

Táticas e técnicas policiais não são minha especialidade. Mas, pela experiência de rua, pela leitura atenta dos manuais e pelos treinamentos, creio que posso fazer algumas recomendações:

a) Esteja preparado mentalmente - Visualize e ensaie mentalmente respostas adequadas para situações de confronto. Dessa forma, a situação não se apresentará completamente nova e você terá maiores chances de dar respostas adequadas e de não entrar em estado de pânico. Lembre-se também que nem todas as situações são possíveis de serem teinadas.

b) Diga não ao "oba-oba" - Planeje suas ações. Calcule se o efetivo é suficiente, discuta com os companheiros a melhor estratégia de aproximação e abordagem. Defina o que cada um deve fazer. Esteja preparado para reação. Nunca pense que não vai acontecer. Por meio de planejamentos e cálculos, é possível prever o resultado. Sun Tzu já dizia: "Com uma avaliação cuidadosa, podes vencer; sem ela, não pode. Menos oportunidade de vitória terá aquele que não realiza cálculos em absoluto. Graças a este método, se pode examinar a situação e o resultado aparece claramente. O general que faz muitos cálculos vence uma batalha; o que faz poucos, perde. Portanto, fazer cálculos conduz à vitória."

c) Faça a leitura do ambiente e avalie os riscos - Tudo deve ser levado em consideração. Informações passadas pela central, números de indivíduos suspeitos, armamento, localidade, luminosidade, pessoas hostis no local ou que possam atrapalhar a abordagem, etc. A avaliação cuidadosa de cada detalhe representa o sucesso ou o fracasso da ação policial.

d) Esteja no estado de alerta adequado - A situação define em qual estado de alerta você deve operar. Não opere nem no estado relaxado nem no estado de pânico. O segredo é o equilíbrio. Após um período nos estados de alarme e alerta, busque um ambiente tranquilo. É a chamada técnica da "descontaminação emocional". Utilizando-a, você estará mais apto para responder de forma correta às situações de ameaça e perigo que surgirem.

e) Pense taticamente - Nunca esqueça o quarteto que governa o pensamento tático. Trabalhar na área de segurança, não invadir a área de risco, monitorar os pontos de foco e controlar os pontos quentes. O ideal é um policial monitorando cada ponto de foco. Voltamos, portanto, à questão da supremacia de força.

f) Utilize as técnicas - Não menospreze as técnicas. Progrida táticamente, abrigando, comunicando preferencialmente por gestos ou códigos e utilizando as técnicas de varredura (tomada de ângulo, olhada rápida e uso do espelho). Ao localizar um suspeito, aplique as técnicas de verbalização, as quais resolvem boa parte das ocorrências. Empregue sempre os princípios da abordagem: Segurança, surpresa, rapidez, ação vigorosa e unidade de comando.

g) Só peça prioridade na rede de rádio em caso de risco de vida -

Só peça prioridade se algum policial estiver correndo risco de vida ou em dificuldade. E, se pedir prioridade, identifique-se e informe a situação e o local. Feito isso, continue o confronto.

Referências e links úteis:

•Manual de Prática Policial - Volume 1
•Abordagem e busca pessoal - Questões legais e operacionais
•Entrada em domicílio - Questões legais e operacionais

MATO GROSSO DO SUL HOMENAGEIA MULHERES PM E BM

O 1º Batalhão abre o período de comemoração pelos 27 anos da inserção das mulheres na Polícia Militar, reunindo as primeiras policiais militares a ingressarem na Instituição.


Em sua maioria na reserva remunerada, várias policiais militares da primeira turma que ingressaram na PM em 1982, foram à sede do 1º BPM para receberem os louros por 25 anos de serviço à comunidade. Apresentações, homenagens, histórias, dentre outras atividades abrilhantaram a reunião. Numa rosa vermelha, o Batalhão reuniu os sentimentos de respeito, admiração e carinho pelas pioneiras na corporação.

Para chegar ao estado e reconhecimento de hoje, as policiais tiveram que enfrentar muitas dificuldades: “no começo os homens não sabiam como nos tratar direito, então tivemos que nos adaptar. Era novo para eles também. Era complicado porque não tínhamos nem alojamento próprio. Hoje é tudo diferente, melhorou bastante, principalmente nas condições de trabalho”, comentou a tenente RR Isabel Cristina Peres.

O Comandante do 1º Batalhão de Polícia Militar, TC Valdeci Terra também homenageou as primeiras policiais militares do estado: “o ingresso da mulher na Polícia Militar inovou a instituição com novos conceitos e nova imagem. Sua presença veio abrandar, amenizar os estigmas, de truculência e excesso, dentre outros. A figura feminina humanizou a corporação, contribuiu para a legalidade das ações quando quem infringia a lei era a mulher; resgatou e reforçou a credibilidade da sociedade no serviço prestado, contribuindo para um novo conceito de ‘ser polícia’, não só no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, mas também em todo o país”.

Fonte: Diario MS

VEJA O VIDEO E ENTENDA A PEC 300

GOVERNADOR, PODERÁ NAO CUMPRIR ACORDO COM A PM E BM DE MS.

Caros colegas de farda e pensionista, todos nos sonhamos com os precatórios da Etapa de Alimentação e com o fim da ação do HPM, que sai hoje ou sai amanha.

Existem muitos desencontros, no que se refere a esse assunto.

O governo fala que vai atender os Policiais e quando pensamos que vamos receber, vem aquela historia do LDO ( Lei de Diretrizes Orçamentária), que não tem de onde tirar esse recurso e que não esta no orçamento de 2009.

Todos nos já conhecemos essa conversa, agora o que falar: Na minha opinião companheiros, não espera nada pra este ano, muito menos, antecipação do aumento salarial, que pode ser anunciada sim, neste ano, mais começa a ser pago só a partir de 2010. È mole, ou que mais? Aguarde.

PENSE GRANDE!!! FAÇA A DIFERENÇA

Há 10 dias  tive a iniciativa de sair a luta e tentar organizar uma grande corrente para aprovação da PEC 300, vários companheiros tem atendido o meu pedido e adesivando seus carros em apoio ao movimento, o sucesso da nossa mobilização aumenta nossa responsabilidade tendo em vista que cada um de nós (mobilizados) estamos lutando por todos nós, pelas nossas famílias, pelas nossas Instituições, incluindo os companheiros que não participam da luta e pelas suas respectivas famílias.

Não podemos esquecer que lutamos não só pela PEC 300/2008, mas também para que O Governador de MS, André Puccineli (PMDB) conceda reajustes que nos aproximem o mais breve possível dessa igualdade salarial, como fez o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), apesar do seu estado não ser o segundo em arrecadação, como é o caso do Rio de Janeiro.

Além da questão salarial precisamos cobrar o comando próprio e independente, com o Comandante Geral sendo escolhido pelas Instituições Militares, chega de indicados politicamente; a melhoria do fluxo de carreira premiando o aspecto meritório; as alterações no RDPM;

Nossa luta possui várias frentes, não podemos nos enfraquecer, juntos somos fortes, Oficiais e Praças, Soldados e Coronéis.

Temos que ter em mente que existem várias formas de mobilização, todas legais, ordeiras e pacíficas, as quais podem ser realizadas por um único PM ou BM, um pequeno grupo ou uma multidão  de participantes.

A criação deste blog reflete os meus anseios e de todos que não podem falar.

Idealizo e espero grupos de Policiais Militares e de Bombeiros Militares realizando atos simultâneos em cada área de atuação, espalhados por toda a Dourados e Estado do Mato Grosso do Sul.

A luta não pode parar.

Em breve estarei mobilizando o Senador Delcidio e outros políticos para um manifesto a nível de interior, num ato cívicos em defesa da aprovação da PEC 300, como em outros estados.

A internet por enquanto é o meu contato pessoal (quartéis, vizinhança e via pública) são os meios adequados para criarmos essa rede de mobilização, pois a comunicação precisa ser rápida .

Não faremos nada as escuras, pois esse não é o objetivo do blog. aparecidolima.blogspot.com, continuará anunciando os eventos e noticias atuais para acesso dos companheiros, mas queremos alcançar os Policiais Militares e  Bombeiros Militares que não possuem à internet. Essa  missão caberá a cada núcleo de OPM e de OBM, vamos divulgar essa LUTA.

PM e BM cadastrem o seu email nessa rede, informando a OPM ou OBM, a identificação do nome não é necessária, encaminhe email para aparecidolima.pm@hotmail.com

Mãos à obra, quando lutamos em conjunto o tempo torna-se nosso aliado

Se for possível imprima e distribua cópias desse artigo na sua OPM ou OBM.

JUNTOS SOMOS FORTES!

APARECIDO LIMA DA ROCHA

CABO PM DO 3º BPM-DOURADOS MS

MELO IRMAO PASSA A PRESIDÊNCIA À CABO PATRICIO- ANASPRA TEM NOVO PRESIDENTE

                  

Anaspra - Criada em 14/09/2007, quando do III Enerp em Campo Grande, MS, a Anaspra é a consolidação do projeto acalentado pelas lideranças organizadas nas inúmeras entidades de classe do país. O objetivo da entidade é estruturar um processo de permanente e eficaz reivindicação junto ao Governo Federal, bem como o poder judiciário.

Em menos de 01 ano da criação da Associação Nacional, já são 25 entidades associadas à Anaspra.

Debate aberto - Trazer para o debate agentes públicos, políticos e lideranças representativas das Forças de Segurança, para avançar nas reivindicações e proposições apresentadas pelas diversas categorias, reunidas nas políciais civil, militar, agentes penitenciários e peritos criminais.

União - Reunir as forças de segurança das dezenas de entidades, já associadas à Anaspra.

 Na sexta-feira foi um dia de muitos debates e articulações no VI Enerp (Encontro Nacional das Entidades Representativas de Praças), que esteve acontecendo no Hotel Brasil Tropical Residence, em Fortaleza/CE. O dia foi cansativo, mas ao final tornou-se produtivo, principalmente para os representantes de Sergipe presentes no Encontro.

Pela manhã as atenções estiveram voltadas para o Deputado Federal Mendonça Prado (DEM/SE), que apresentou painel sobre a PEC 300/2008. Mendonça é um dos parlamentares que mais tem se destacado na defesa da PEC 300, assim como o Major Fábio (PB) e o Capitão Assunção (ES). O deputado sergipano tem feito uma verdadeira peregrinação por vários estados do Brasil defendendo a ideia da aprovação da PEC, motivo pelo qual tem conquistado a admiração e o respeito dos militares em todo o país. Mendonça Prado conquistou mais uma vez os militares, através dos seus representantes, a se mobilizarem pela aprovação da PEC.

Comissão de diretores trabalhando na reformulação do Estatuto da Anaspra

Enquanto as dicussões aconteciam no plenário, uma comissão formada por cinco diretores da Anaspra trabalhava na proposta de alteração estatutária, a fim de abrir espaço para que outras associações pudessem compor os quadros da entidade nacional. A comissão composta pelo Subtenente P. Queiroz (CE), Sargento Araújo (SE), Sargento Héder (MG), Cabo Ramalho (ES) e Soldado Prisco (BA), passou toda a manhã e início da tarde elaborando a nova proposta.

À tarde, de volta ao plenário, as entidades fundadoras da Anaspra foram convocadas para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de alteração estatutária. As propostas elaboradas pela comissão foram apresentadas pelo relator, Sargento Héder, sendo aberta a discussão com os membros natos. Após muito debate sobre alguns pontos, foi aprovado o novo Estatuto da Anaspra, o qual deu direito em caráter excepcional para que as entidades que ainda não faziam parte da entidade pudessem concorrer e votar nas eleições.

Já à noite, logo após a alteração do Estatuto, foi dado início ao processo eleitoral. Depois de longas conversas e muitas articulações, foi montada em consenso uma chapa única, encabeçada pelo Cabo Sidney Patrício, do Distrito Federal. Patrício, que tembém é Deputado Distrital, se tornou o novo presidente da Anaspra.Cabo Patrício foi eleito novo presidente da Anaspra

Para os representantes de Sergipe o estado saiu vitorioso e fortalecido nas eleições da Anaspra. O estado que ocupava apenas uma cadeira na diretoria da entidade através do Sargento Araújo, ampliou esse espaço passando a contar com quatro representantes na entidade nacional. O aumento do número de representantes sergipanos só foi possível por conta da abertura das eleições para a participação das novas entidades, ideia defendida na Diretoria da Anaspra pelo Sargento Araújo e trabalhada na Comissão Estatutária, da qual o presidente da Asprase também foi integrante.

Por conta dessa abertura, a Associação dos Subtenentes e Sargentos da PMSE e a Associação Beneficente dos Servidores Militares de Sergipe puderam apresentar candidatos e adquiriram direito a voto na entidade. Desta forma, foram eleitos os seguintes representantes de Sergipe: Sargento Araújo, Diretor de Intercâmbio; Sargento Carlos, Diretor Jurídico; Sargento Prado, Conselho Fiscal; Cabo Palmeira, Diretor de Mobilização Política.

Sargento Prado, Cabo Palmeira e os Sargentos Araújo e Carlos foram eleitos para o próximo biênio na Anaspra

Uma das novidades no Estatuto da Anaspra foi a criação da Diretoria Parlamentar, que terá à frente o Sargento Soares, Deputado Estadual por Santa Catarina. A função desta diretoria será atrair, mobilizar e articular os praças que detenham mandato parlamentar em qualquer esfera (municipal, estadual e federal), fortalecendo politicamente a Anaspra.

Após as eleições da entidade foram encerrados os trabalhos da sexta-feira, já próximo da meia-noite. O Enerp será encerrado na tarde de hoje, após painel apresentado pelo Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) sobre a desmilitarização das Polícias e Corpos de Bombeiros Militares.

PM recupera motocicleta furtada, durante a madrugada

Após denuncia anônima, uma equipe da Rádio Patrulha, do 3º Batalhão de Polícia Militar de Dourados, recuperou na rua Lauro Moraes Matos, no Parque do Lago, a motocicleta Honda Titan 150, de cor prata, com placa HSU 8261, de Campo Grande, de propriedade de Edilson Maciel de Souza, 36 anos, residente na rua General Osório na Vila Cachoeirinha, o curioso que a moto estava escondida em uma àrea de preservação ambiental em um lixão e coberto com varios pedaços de madeiras e porta de guarda- roupa velho.

O furto aconteceu quando Maciel foi até a casa de um amigo, onde acontecia uma festa e quando retornou por volta das 2 horas, encontrou o portão e a porta da frente da casa estourados.

Além da motocicleta os ladrões levaram ainda um telefone celular da vitima. O caso havia sido registrado no 1º Distrito Policial de Dourados.

Polícia é chamada após gritos, mas acha apenas casal fazendo sexo

A polícia de Alice Springs, na Austrália, atendeu uma ocorrência às pressas, na terça-feira (23), após receber uma denúncia de que alguém estava em perigo. No entanto os agentes encontraram apenas um casal fazendo sexo, segundo o jornal “Northern Territory News”.
De acordo com o periódico, a polícia recebeu uma chamada de emergência de uma mulher, que relatou que ouviu gritos, por volta das 6h30, de uma pessoa que estaria “em perigo”.

Mas, quando chegaram ao local, os agentes acharam um homem e uma mulher nus fazendo sexo em um colchão em um beco atrás da propriedade do casal.



Fonte:G1.com

A NOTA ZERO DA SEMANA VAI PARA AGILIDADE DO PROCESSO DO HPM

A diretoria da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul. Diante dos últimos acontecimentos, relacionados à decisão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/MS), determinando que o Governo cumprisse o Mandado de Segurança Coletivo, implantando nos vencimentos dos “associados representados na ação” que estavam inseridos na folha de pagamento do mês de setembro/2004, os valores correspondentes ao “HPM” vem, perante aos sócios esclarecer o seguinte:


MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Nº. 2004.011133-9 (ACS)

Impetrado pela ACS em setembro/2004, somente em favor dos associados que constavam na lista de sócios naquele período, foi julgado procedente pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/MS) em dezembro do mesmo ano. Recursos impetrados contra a decisão pelo Governo de MS, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal Justiça (STJ), foram julgados improcedentes, assim, a referida sentença está em fase de execução.


Cumprimento da decisão pelo Governo


Em novembro de 2008, à ACS entrou com uma ação de execução de sentença, desta forma o governador deveria ter cumprido a decisão e implantado em folha os valores previstos no acórdão do (TJMS). Que reconheceu o valor de referência (substituto do soldo) como base de cálculo das seguintes vantagens e indenizações: HPM – adicional de tempo de serviço, além desse fator, a decisão judicial determina ainda que a etapa de alimentação, o policiamento ostensivo e a gratificação de atividade operacional e estratégica, seja, adicionada ao valor de referência.



Acórdão; é a decisão do TJ/MS, através da qual o estado é acionado judicialmente para seu cumprimento, dentro de prazos estabelecidos pelo Código de Processo Civil.



No entanto, de uma relação de 444 sócios, somente 15 PMs foram beneficiados com a decisão. Número que pode ser menor, uma vez que alguns no decorrer do processo firmaram acordo, conforme ofícios encaminhados pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) à secretaria de administração para implantação em folha.

Quem ainda não foi beneficiado com a implantação do HPM

Segundo informações da PGE, prestadas aos dirigentes da ACS, os valores previstos no “acórdão do TJ/MS”, não foram implantados para os militares que possuem outras ações ordinárias ou mandados de seguranças em tramitação, independente do advogado. No entendimento da diretoria da ACS, essa atitude contraria a decisão judicial, além de parecer uma manobra para que o governo ganhe tempo, e não comece a pagar os valores retroativos aos militares inseridos na ação.

Diante disto, a diretoria da ACS e assessoria jurídica responsável pela ação, estão tomando as medidas cabíveis junto ao TJ/MS, para que o governo estadual cumpra a decisão e implante os valores devidos aos demais.


Valores implantados

Conforme decisão do TJ/MS, o governo deve pagar o valor de referência, acrescido do valor HPM, adicional de tempo de serviço, da etapa de alimentação, do policiamento ostensivo e da gratificação de atividades operacionais e estratégicas. Conforme cálculo que serviu de base na execução o soldado com um qüinqüênio, passará de R$ 1.085,10 para R$ 2.442,28.

"Advogada Silvana Pereira, assessora jurídica, acompanhada do presidente da entidade José Florêncio de Melo Irmão, se reuniu no dia 23 de março de 2009 com o desembargador responsável pelo cumprimento da decisão. E protocolou uma petição, informando sobre o descumprimento do acórdão do TJ/MS, por parte do governo do estado, e solicitou as medidas cabíveis contra o Governador, conforme prevê a lei. Portanto, a diretoria da ACS reafirma que todos os meios legais forão usados para que o Estado cumprisse  a decisão judicial na sua plenitude."


FONTE: ACS PM BM - Regional

SÓ QUE JÁ SE PASSARAM 6 MESES!!!!! E NADA