GOVERNADOR AMEAÇA PMS

Requião disse que se houver greve na poloícia “é cadeia e rua”. Praças não deixaram barato

Pela manhã, comando da PM reuniu a imprensa para falar sobre o movimento dos praças (foto: Jonas Oliveira)

Como não poderia deixar de acontecer, o governador Roberto Requião foi áspero contra o movimento de praças policiais militares que na noite de quarta-feira se aquartelaram nos 13º, 12º, 17º e 20º Batalhões da PM, em Curitiba e região. De Londrina, onde participava da solenidade de inauguração de um hospital público, Requião disse entender o direito de protesto, mas em caso de paralisação da categoria, “É cadeia e rua!”. Sobre o aquartelamento, o governador disse que se tratou de uma safadeza.

Durante a noite e a madrugada de ontem os policiais nãoatenderam a chamados — com exceção de casos urgentes — e se recusaram a deixar os quarteis. Tudo por causa do anúncio por parte do governo de um Projeto de Emenda Constitucional que prevê aumento para a polícia, mas que na visão dos praças — soldados, cabos, sargentos e sub-tenentes — beneficia em muito os oficiais, mas oferece um pífio aumento de R$ 300 para a maioria.

Depois de ver as palavras do governador correr os noticiários e a internet, eles responderam, também pela internet por meio de salas de bate-papo e microblogs. “Esse governador é uma piada”, dizia uma postagem. “Governador mesmo foi o Richa (José Richa)”. “Vai pular nas urnas”. Uma outra postagem questionava quantos policiais o governador conseguiria prender desde que o movimento permancesse unido.

Ontem de manhã, o comando da PM falou sobre o incidente com a imprensa e, de tarde, reuniu representantes de todos os batalhões para explicar como será o aumento. Desde a noite de quarta-feira, o comando trata a movimentação dos praças como um mal-entendido. Porém, o mal-entendido na visão do deputado estadual Mauro Moraes foi fruto da falta de comunicação do comando da PM e do governo. Além do que, o projeto não é nada esclarecedor. “O projeto é mal detalhado, e do jeito que está, cria duas polícias. Não podemos dividir a PM”, justifica o deputado.

Apesar de entender os motivos que levaram os policiais a tomarem a atitude radical, o deputado estadual Mauro Moraes (PSDB) fez um apelo, na manhã de ontem, para que a “família miliciana” mantivesse a calma. “Se já temos uma ssassinato a cada 45 minutos na Grande Curitiba, imagina se os policiais cruzam os braços. Fica tudo muito pior. Temos que lutar lá dentro (na Assembleia). Isso garanti a eles”, disse.

Moraes vai propor emendas ao projeto apresentado pelo governo para corrigir as distorções salariais. Assim que a PEC entrar em votação, Moraes deve apresentar as suas emendas, que serão construídas juntamente com os soldados policiais militares. “Mas basicamente vou apresentar duas propostas. Ou deve ser linear, com aumento na mesma porcentagem para oficiais e praças, ou então se aproveite a lei de escalonamento gradativo, que já existe”, adianta Moraes. Ainda conforme o deputado, a turbulência nos quarteis por conta da insatisfação geral já vinha de tempos, e ele advertiu o governo diversas vezes quando ainda estava no partido do governador Roberto Requião.

Efetivo trabalha normalmente

O comandante-geral da Polícia Militar do Paraná, coronel Luiz Rodrigo Larson Carstens, garantiu na manhã de ontem que a tropa trabalha normalmente em todo o Estado e que a mobilização realizada por policiais na noite de quarta-feira em Curitiba foi motivada por um boato de que o reajuste salarial não seria satisfatório. Em Londrina, o governador Roberto Requião atribuiu ao boato um caráter político por conta das eleições deste ano. “O aumento é excepcional. Essa safadeza política a gente trata com firmeza”, disse o governador.

Na manhã de ontem, conforme matéria na Agência Estadual de Notícias, oito entidades de classe ligadas aos policiais militares publicaram nota coletiva de apoio ao projeto, que prevê aumento de mais de 25% do salário da PM e ainda incorpora ao soldo as gratificações, transformando, depois de completadas as quatro fases de implantação, o salário da PM do Paraná no terceiro maior do Brasil.

“Acreditamos que esta proposta de reestruturação na composição remuneratória representa um grande avanço não só na melhoria salarial dos integrantes da Gloriosa PMPR, mas também se traduz no resgate e na valorização da carreira policial militar e bombeiro militar”, afirma a nota coletiva.

De acordo com o comandante geral, 85% do efetivo da Polícia Militar terão reflexo imediato da reestruturação salarial da Polícia Militar, já na primeira fase da implantação, que será em abril. “É importante ressaltar que as entidades representativas da PM sempre tiveram conhecimento do anteprojeto e inclusive firmaram moção de apoio integral a proposta”, declarou Carstens.

Apenas 100 páraram, diz comando

De acordo com o major Everon Puchetti, da comunicação social da PM, o que houve na quarta-feira foi uma paralisação de cerca de 100 policiais do 13º Batalhão, do 17º, do 12º e do 20º Batalhão da Polícia Militar, por conta de um problema de desinformação aliado ao encaminhamento dado à PEC 300 no Senado Federal. A confusão começou na troca de turno, às 19 horas, quando se disseminou um boato de que os ganhos salariais propostos no anteprojeto de lei para reestruturação salarial da Polícia Militar seriam muito pequenos.

De acordo com a Polícia Militar, não houve grandes prejuízos no atendimento das ocorrências visto que foi feito um remanejamento para o atendimento de ocorrências emergenciais nos locais onde os policiais se negavam a trabalhar. A área mais prejudicada foi a do 13º Batalhão. Puchetti lembrou que duas operações policiais previstas para a noite de quarta-feira e madrugada de ontem foram mantidas.

Ontem, o comandante Luiz Rodrigo Larson Carstens, recebeu no Quartel do Comando Geral, policiais e bombeiros (soldados, cabos, sargentos e subtenentes), de todas as unidades administrativas e operacionais da Capital e Região Metropolitana, para detalhar a proposta de reestruturação salarial e esclarecer dúvidas. Desde a noite de quarta-feira os oficiais da corporação fazem reuniões e esclarecem todas as repercussões positivas dessa reestruturação a curto e médio prazo.

FONTE: bemparana.com.br

DELIBERAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR

DELIBERAÇÃO

Diante do quadro de “intervenção branca” na Câmara Federal, por parte do governo, que impediu por 20 dias que se colocasse qualquer PEC para ser votada no plenário da casa, com o objetivo claro de impedir o prosseguimento da votação da PEC 300, procrastinando a votação do Piso Salarial Nacional dos Bombeiros e Policiais, até que esse mesmo governo consiga retirar do texto já aprovado, o valor nominal de R$ 3.500,00, a frente parlamentar deliberou:

1. Que, nos estados, os trabalhadores, através de seus sindicatos e associações dos trabalhadores de segurança pública, coloquem outdoors com mensagem similar à apresentada aqui: “O Governo Federal quer matar a PEC 300 ” . Essa campanha deve perdurar durante o prazo de vigência da “intervenção branca” na Câmara Federal;

2. Que, imediatamente, para efeito de patrocinar o financiamento da luta pela PEC 300, quer seja para divulgar nossas manifestações em cadeia de rádio e TV, quer seja para subsidiar a possível permanência de um grupo de policiais e bombeiros na Capital Federal ou qualquer outra atividade deliberada por todos os bombeiros e policiais da nação brasileira, seja iniciada a CAMPANHA DO REAL (doação de, no mínimo, R$ 1,00). Conta e gestores a serem definidos até o dia 15 de março (segunda);

3. Que seja realizada em todas as 26 capitais, no dia 20 de março (domingo), uma grande marcha, envolvendo todos os trabalhadores de segurança pública (bombeiros, policiais militares, policiais civis, agentes penitenciários e categorias afins) cobrando o fim da intervenção branca na Câmara Federal (mesmo horário matinal em todo o Brasil, a ser definido.);

4. Que, no dia 23 de março (terça), às 14:00 horas, no auditório Nereu Ramos da Câmara Federal, seja feita a 1ª ASSEMBLÉIA GERAL UNIFICADA DOS TRABALHADORES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO BRASIL, com a presença de todos os presidentes de sindicatos dos policiais civis, agentes penitenciários, associações dos policiais militares e bombeiros militares e parlamentares defensores das respectivas PECs , com a seguinte pauta:

a. mobilização e organização das categorias contra a tentativa do governo federal de matar a PEC 300 e demais PECs que estejam na pauta, dos trabalhadores de segurança pública;

b. 3ª Marcha nacional em defesa dos trabalhadores de segurança pública, no Distrito Federal;

c. indicativo de paralisação nacional.

Obs.: Para efeito de cadastramento dos Presidentes de sindicatos e associações, bem como outros detalhamentos, o Deputado Capitão Assumção está disponibilizando o seu gabinete em Brasília e em Vitória:

Brasília - DF

Anexo III, 1º andar, Gabinete 280

CEP 70160-900

Tel 61 3215 520

Vitória – ES

Rodovia Serafim Derenze, 11.151

Santa Martha

CEP 29046-513

Tel 27 33255807

Brasília, 11 de março de 2010.

Postado por Capitão Assumção Deputado Federal

HOMENAGEM DE TODOS OS PMS E BMS AO SUB TEN CARDOSO

Morreu por volta das 17h de ontem o subtenente da Polícia Militar de Dourados, Adilson Cardoso Barcelos, 46.

Segundo o agente penitenciário, João Barcelos, irmão do subtenente um infarto foi a causa da morte de Barcelos. Conforme noticiou o site caaraponews, o “Sub Cardoso” como era conhecido morreu após passar mal durante uma partida de futebol.

O corpo está sendo velado na Pax Primavera do bairro São Jorge em Caarapó, onde ele residia com a esposa e quatro filhos.

Barcelos serviu a Polícia Militar por 25 anos, comandando inclusive a Rádio Patrulha da PM e atualmente estava afastado das ruas, prestando serviço interno por conta de um tratamento de saúde.

O corpo deve ser sepultado às 17h de hoje no cemitério de Caarapó/MS.

PEC 300 SÓ EM ABRIL

"Estamos dando um cartão vermelho para alguns dos nossos representantes, pela  bela atitude tomada, com isso  tentando nos enrrolar com essa conversa fiada."

Pois na tarde desta quarta-feira (10), os líderes partidários reuniram-se com o presidente da Câmara Federal, deputado Michel Temer (PMDB), e ficou acordado que a votação das Propostas de Emendas à Constituição (PECs) será retomada em abril.

Nesta terça-feira, o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP) solicitou que a votação das PECs só fossem retomadas após as eleições, em outubro. O motivo para o adiamento seria porque as matérias são polêmicas, como a PEC 300 da Polícia.

Mas nesta quarta, ficou definida a formação de uma comissão. “Será formada uma comissão para definir em 20 dias, por critérios, a ordem de votação”, postou em seu Twitter o deputado federal Fábio faria (PMN).

Os critérios ainda não estão claros. Mas, deputado Fábio postou declarou que a PEC 300 está entre as prioridades.

“Esta matéria é de grande importância para toda a sociedade brasileira. Ao proporcionar uma remuneração digna a estes profissionais, que estão na frente de batalha contra o crime no País, estamos contribuindo de maneira decisiva para a melhoria dos serviços de segurança pública”, afirmou o deputado em discurso proferido nessa terça-feira (9), antes da decisão do Colégio de Líderes.

Fonte: nominuto.com

PEC 300 PODERA SER SUSPENSAS A PARTIR DE HOJE

Os líderes partidários decidem hoje se a votação de propostas de emenda à Constituição serão suspensas até o fim das eleições (o segundo turno será realizado no dia 31 de outubro). A reunião está marcada para as 14 horas no gabinete da Presidência. Antes, os líderes consultarão suas bancadas sobre a proposta.

A proposta foi apresentada ao Colégio de Líderes ontem pelo líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Segundo Temer, durante a reunião, alguns líderes da base aliada manifestaram preocupação com os lobbies que nas últimas semanas vêm pressionando os deputados para a votação de PECs, como o dos policiais civis e militares e o dos donos de cartórios.

Os líderes demonstraram inquietação com a perda de controle da pauta, com os grupos impondo o ritmo de votação na Câmara. Também houve preocupação com a promoção de mudanças na Constituição em ano eleitoral.

Alguns parlamentares, no entanto, criticaram a proposta do líder do governo durante a sessão de ontem do Plenário. Eles reivindicaram o direito de serem ouvidos na definição das prioridades da pauta e classificaram a suspensão da votação das PECs como intervenção indevida do governo nas prioridades do Congresso.

Análise dos líderes

O presidente da Câmara informou que, se os deputados decidirem manter a deliberação de PECs neste semestre, ele vai submeter cada matéria à análise das lideranças, que então dirão se concordam ou não em colocá-la em votação.

Temer negou que a suspensão de votação de PECs agora signifique um ‘congelamento’ dos trabalhos legislativos. “Ainda há muitas matérias que precisam ser votadas. E essa paralisação será temporária”, afirmou.

Na reunião de hoje, cada líder também vai apresentar cinco projetos prioritários para os próximos meses. Com base nas matérias, eles vão preparar uma pauta para os próximos meses. A Câmara tem atualmente 15 líderes de partidos, além dos líderes do governo e da minoria.

FONTE: AGÊNCIA CÂMARA 

DESTAQUES DE PETISTAS DESFIGURAM PEC 300

Medo do impacto orçamentário da definição do piso dos policiais e bombeiros faz governo orientar mudanças que ferem o projeto de morte

Genoino é o autor do destaque que tira da PEC 300 o valor do piso para os policiais e bombeiros

Rodolfo Torres

Quatro destaques apresentados por deputados petistas à PEC 300/08 são letais ao texto-base da proposta, aprovado na terça-feira passada, que cria o piso salarial provisório a policiais e bombeiros militares de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil (praças e oficiais, respectivamente).

Um deles pede a exclusão do valor do piso da categoria. Outro quer acabar com a obrigatoriedade de os reajustes serem aplicados, no máximo, após 180 dias da promulgação da emenda constitucional.

Os outros dois questionam o complemento financeiro a ser dado pelo governo federal nos reajustes dos policiais e bombeiros. Sem esses recursos federais, diversos estados teriam dificuldade em adotar o aumento salarial da categoria contido na PEC.

A análise desses destaques em plenário é condição para que a Câmara conclua a votação da matéria em primeiro turno. Após essa fase, a matéria terá de passar por outro turno de votação para, a partir de então, seguir ao Senado. Se quiserem manter o texto-base, deputados favoráveis à PEC terão de reunir, no mínimo, 308 votos favoráveis em cada um dos quatro destaques.

Para o deputado José Genoino (PT-SP), autor de um deles, a proposta precisa ser melhor discutida até que se encontre uma solução viável para o governo. “Sou a favor do piso”, ressalta o petista, que complementa: “Mas não se pode fixar número na Constituição”.

Autor dos outros três destaques, o líder do PT na Câmara, Fernando Ferro (PE), recebeu há cerca de um ano proteção da Polícia Federal. O benefício foi concedido pelo ex-ministro da Justiça Tarso Genro a Ferro e ao deputado Luiz Couto (PT-PB), que são alvo de ameaças de morte do crime organizado em seus estados. O Congresso em Foco não localizou o parlamentar pernambucano.

Reação

O deputado Major Fábio (DEM-PB), que é policial militar, destaca que os parlamentares favoráveis à matéria pretendem obstruir todas as votações na Câmara – à exceção de matérias relacionadas aos aposentados - até que a PEC seja analisada. “Esse é o pensamento”, resume.

Além da obstrução, os parlamentares pró-PEC 300 também querem invalidar os destaques dos deputados petistas baseados no regimento interno da Casa, que afirma que os destaques não podem alterar substancialmente o conteúdo da matéria em votação. O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) chegou a levar à questão para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Major Fábio ressalta que a categoria está revoltada com o atraso na análise da proposta. “Eles não querem mais conversa. O governo Lula nos traiu. A orientação do governo é acabar com a PEC 300”, afirma.

De acordo com o congressista paraibano, “os PMs foram dormir festejando” após a aprovação do texto-base e, no outro dia, ficaram frustrados porque a matéria não foi concluída. “Aqui na Paraíba, a indignação é completa”, argumenta. “Nos trataram como analfabetos, burros, jumentos”, finaliza.

Na quarta-feira (3), um dia após a aprovação do texto-base, a Câmara votou apenas um destaque à PEC 300, que estendeu seus benefícios aos inativos e aos policiais e bombeiros militares dos ex-territórios do Amapá, Rondônia e Roraima. Contudo, com o quorum baixo para uma votação de emenda constitucional (324 deputados), a sessão foi encerrada. Para o deputado, a falta de parlamentares no plenário para a votação foi orientação do governo.

Na ocasião, diversos deputados denunciaram uma manobra para adiar indefinidamente a votação da proposta.

Fonte: Congresso em foco

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

A mulher sempre será uma pérola na vida do homem. Resta ao masculino saber lapidar essa joia que Deus colocou como companheira e amiga do ser hominal. Auferir atribuições, os cuidados com os herdeiros, uma criação profícua e enobrecedora é tarefa da mulher, mas com responsabilidades divididas. Mesmo quando não vejo, Deus está no controle. Sem submissão a Deus não há verdadeira justiça. A mulher em sua maioria está no controle do lar, por isso sua missão é divinal e magistral. Sabemos que o amor de Deus está sempre presente, sendo um bom motivo para agradecermos sempre. Felizes daqueles que vivem felizes. Essa união deve ser abençoada e a afinidade entre casais deve ser sinonímia de felicidade. Falar sobre o Dia Internacional da Mulher tem que ser aspectado e com nuanças diferentes.

Sabemos que o dia 8 de março é o marco de ouro para todas as mulheres. O dia histórico onde suas nuances foram debatidas demais. Devemos nos entreter na importância da mulher para o homem. O seu papel divino de mãe, companheira, amiga, amante e mãe de nossos filhos. A alegria do coração não está apenas nos desejos realizados. Mesmo aqueles a quem nada falha podem se achar infelizes. O papel preponderante que ela desempenha na criação e educação dos filhos, sua presença nas horas mais difíceis lado a lado com seu companheiro, é deveras dignificante. Falar de mulher é uma extasia, é algo meritório. Nesse ciclo inserimos nossas mães, irmãs, filhas, sobrinhas, cunhadas e as amigas do cotidiano. Do colégio a faculdade a convivência sempre será enobrecedora. De casa ao trabalho a recíproca será uma constante. Nada mais valioso, mais carinhoso, mais saudável do que o afago e o amor de mãe. Reiteradas vezes usamos o instinto da canga para denegrir a imagem da mulher.

Mas, o homem se curva diante da beleza, da espiritualidade e da mansuetude do sexo oposto. Meditando e tendo como ponto de apoio uma figura feminina emolduramos o que representa o amor de uma mulher. Vida e amor. Amores e paixões, ambos afetam os nossos corações. Amor com singeleza, paixão com tristeza, corações inebriados de pobres apaixonados. Tristeza não combina com alegria, alegria é o antônimo de tristeza, o amor é beleza que irradia. Paixões são melancolias e disritmias. Tristezas em nossas vidas sentirem-nas jamais, somos incapazes de suportar emoções. Alegrias rutilantes são gerações de algo mais. Tristezas são caminhos que dilaceram corações. Vida e amor, Amores e paixões ambos afetam os nossos corações. Alguém exalçou: o Dia Internacional da Mulher de nada se pode esquecer. A origem é essencial para dinamizar o que representou o acontecimento que germinou a criação desse dia. No Dia Internacional da Mulher nunca é demais relembrar as 129 heroínas que perderam suas vidas para defender o abuso cometido pelo excesso de trabalho e falta de respeito com o ser humano. De nossa autoria a homenagem em tom de poesia.

Coragem - Amor, carinho, sorrisos, ternura e brandura, são fatos inusitados e refrescados pela felicidade. Hoje, amanhã e sempre será o presente e o porvir; mede a coragem que tens quando a tormenta sibila. Todos são bons pilotos, quando a corrente é tranquila. Perfume aromado é cheiro de amor que vence a dor da paixão, de vez em quando sou feliz, não tenho a fraqueza de irmãos caídos. Enquanto o mundo se agita, chamando a inquietação, te vejo e sinto, num labirinto sem saída, que em toda parte, a dor triste e gemente, nos transforma num ser vivo e algemado à angústia e agonia, entre o sol calcinante e a noite fria. Eis forte bela e macia, suas palavras irradiam esperanças e amor, e o meu clamor por ti é uma centelha divina, que destina o meu caminho, o meu amargor. O amor é um poder sem fim. Por ele, uma atitude sua se agiganta, um sinal transmite energias, um sinal transmite energias, um aperto de mão reconforta, a visita alegra, o trabalho seja de casa ou não gratifica e o lar aconchega.

É reluzente cheia de carinho e luz, fato que me seduz, me leva ao êxtase de alegria e paz, me encanto sempre, com sua doçura de mel. Que calor gostoso teu corpo faz alçando a tua alma à senda do infinito. É descomunal, anormal meu amor por você, coração a palpitar parece que vai saltar expulsar do peito todos os afetos que não apago e arquivo numa pasta especial. E como é bom o sentir-se amado! Idolatrado com nobreza colorida, auferida pelo justo e bem querer, de fato não sou ingrato, impertinente à hora é sua, minha também é nossa, é o esplendor do amor que se descortina escancarando minha retina, perto de mim com teus hábitos, teu colorido se junta a todas as raízes que crescem sem proporções e vão alimentar nossos corações. Essa é nossa homenagem a todas as mulheres do nosso querido Brasil e do mundo.

FONTE:  ACI E ALOMERCE- DA UBT E AOUVIRCE

PROCESSOS NAO IMPEDEM MAIS PROMOÇÃO DE MILITARES

O TJMMG (Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais), através da Ação Incidental de Inconstitucionalidade 04, julgou inconstitucional o Art. 203, IX da Lei 5301/69 (Estatuto dos Militares).

Assim, o Policial e o Bombeiro que foi impedido de promoção por este abuso, podem buscar seu direito perante a Justiça Militar e principalmente, os policiais e Bombeiros que estão respondendo a processo podem também valerem-se desta decisão.

Pessoalmente eu parabenizo os integrantes do TJMMG, que compreenderam a necessidade de trazer para dentro dos Quartéis os direitos e garantias fundamentais assegurados a todos os brasileiros. O Cel. Rúbio tem claramente visão, bem como , o novo Presidente, do TJMMG, Dr. Jadir Silva, que assumirá a presidência do TJMMG em 08/março.

No entanto, é lamentável, que o Comando da PM, não aplique as orientações do TJMMG, e continue a praticar toda a sorte de violações aos direitos e garantias individuais tais como: submeter a PAD e demitir militares que desertam antes de 2007, ativar e manter nos registros funcionais dos militares punições prescritas, uma vez que aplicadas decorridos mais de dois anos do fato e agora impedindo militares processados de promoção. Demitir uma pai de família, sabendo que ele vai voltar, punir quando o direito de punir deixou de existir, deixar de promover, quando o militar não está impedido, são maldades, que não precisam ser praticadas na PM, quando um Tribunal de justiça, diga-se de passagem militar, já se manifestou quanto a inconstitucionalidade destas atitudes mediadas da PM.

Tal atitude além de caracterizar inaceitável desrespeito aos direitos e garantias constitucionais dos militares, causa enormes prejuízos para o Estado, gerando inúmeros processos na Justiça e condenações para o os cofres Públicos em honorários de advogados.

Sabemos que o Comando da PM está obrigado a cumprir, de ofício, decisões do TJMMG, mas a insistência em manter na PM procedimentos que o Judiciário considera ilegais e lesivos a direitos e garantias individuais, serve para que a tropa tenham uma imagem de que o Comando da PM não respeita princípios basilares de cidadania dos seus policiais. E depois, ficam com o discurso de que o policial e um defensor dos direitos humanos. Como se o Comando não respeita os direitos e garantias individuais, obrigando o PM a recorrer ao judiciário, para ser respeitado?

Que o Comando continue agindo assim, é até compreensível, pois os Oficiais da atual geração que está no Comando (inclusive este articulista) fomos formados pela ditadura (CFO, no período 1982/1987). Entretanto a ditadura acabou há mais de 20 anos e parece que algumas mentes foram atrofiadas e não conseguem se libertar, totalmente, daquela ideologia facista e desumana.

Por fim, o eu mais assusta, conforme dizia Martin Luther King, não é maldade praticada pelo Comando da PM, mas a conivência e omissão daquelas lideranças que aceitam caladas e inertes este tipo de coisa.

Um Comando que não respeita os princípios do Estado democrático de Direito, não deveria ser merecer aplauso de ninguém. Nada tenho contra ninguém, mas vou a partir de agora, revelar fatos que a tropa precisa saber, com todos os riscos que isto representa. Chega de jogar o lixo debaixo do tapete.

Pessoalmente tinha uma grande esperança de que o Cel Renato iria acabar com isto na PM, e trazer os direitos e garantias individuais para dentro dos Quartéis. Disse isto pessoalmente a ele, no seu Gabinete, mas infelizmente estava enganado. Lamento inclusive ter perdido um amigo. E ganhado um inimigo poderoso, mas não é possível apoiar uma pessoa apenas por que fomos Tenentes juntos e ela é honesta, no sentido patrimonial e de vida familiar, até por que isto é uma obrigação.

Não luto contra ninguém, mas sinto o dever de, pelo menos, tentar acordar os Oficiais , de que a ditadura acabou e todos somos vítima de um processo cruel, separatista, que coloca os Oficiais, como carrascos dos praças. Isto precisa acabar, e o remédio é simples carreira única, já.

Muitos falam que já fui um dos maiores algozes das praças, quando Tenente e Capitão e, isto é a mais pura verdade, pois estava escravizado pela doutrina de segurança nacional, fruto de um processo cruel ( recruta-se jovens e através de treinamento com objetivos pedagógicos ocultos, fazem uma socialização separatista e inspirada em resquícios do fascismo)da qual somente consegui me libertar depois de amadurecer e freqüentar uma faculdade. Mas infelizmente, muitos companheiros, ainda permanece escravos desta estrutura.

Lamentavelmente, só irão perceber isto, quando forem para a reserva e então senhores. é tarde. Acordem Senhores Coronéis, a ditadura acabou, façam uma revisão da legislação e adéqüem a Constituição Cidadã e carreira única já.

Talvez fosse de alguma utilidade que os valorosos dirigentes das entidades representativas das praças refletissem também sobre esta situação. Preocupa-me uma fala do secretário Nacional de Segurança Pública, de que gostaria de ver estas entidades debatendo mais reformas estruturais na profissão.

Por fim esclareço que não tenho filiação partidária e não sou candidato a nenhum cargo eletivo.

Domingos Sávio de Mendonça

(Tenente Coronel. QOR - Advogado - Assessor Jurídico da ASCOBOM )

PEC 300 - ENTENDA O QUE ACONTECEU

A Câmara de Deputados aprovou nesta terça-feira o texto da Proposta de Emenda Constitucional que define o piso salarial para os policiais e bombeiros militares de todo o Brasil.

Apesar de se tratar apenas do primeiro turno das votações, o número de votos alcançados demonstra a tendência do apoio dos parlamentares à causa que gerou um sentimento de unidade aos PM’s e BM’s brasileiros. Ao todo, foram 393 votos favoráveis e duas abstenções.

Alguns colegas estão com dúvidas, não entendendo ainda o quê, exatamente foi aprovado. Vamos tentar esclarecer…

PEC 300 ou PEC 446?

Na prática, podemos dizer que temos uma fusão das duas PEC’s, com características mais marcantes da PEC 446 (antiga 41) do que da PEC 300. O valor do piso será definido em uma lei posterior, que deve ser implementado, no máximo, em 180 dias após a promulgação da PEC, a metade do que estava previsto na PEC 41 (446).

Qual o valor do Piso?

O grande temor dos contrários à PEC 446, é a não-definição do valor do Piso, algo que a PEC 300 deixou claro, ao criar o vínculo com a PMDF. Agora, ficou definido que enquanto a lei federal não definir o valor, o piso será de R$ 3,5 mil para praças e R$ 7 mil para oficiais (inclusive os inativos e pensionistas).

Subsídio

A emenda diz que o piso será pago na forma de subsídio. Isso significa que não haverá mais soldos ou gratificações, mas um valor único, adicionado, naturalmente, aos valores não tributáveis, como auxílio-alimentação, auxílio-creche e vale-transporte, diárias etc.

* * *

Vale ressaltar que ainda estão por ser aprovados os destaques da PEC. Veja o que isso significa:

Destaque é um mecanismo pelo qual os deputados podem retirar (destacar) parte da proposição a ser votada para ir a voto depois da aprovação do texto principal. A parte destacada (artigo, inciso, alínea) só volta a integrar a proposição se for aprovada nessa votação posterior. Nesse caso, os interessados em manter o trecho destacado é que devem obter o quorum necessário à sua reinclusão no texto. Podem requerê-lo 10% dos deputados (51) ou líderes que representem esse número. Nesse caso, é chamado destaque de bancada.

Fonte: Site da Câmara

Além da aprovação dos destaques, que ocorrerá nos próximos dias, trazendo mais novidades à PEC, ainda nos resta um segundo turno na Câmara, e outros dois no Senado Federal, bem como a promulgação pelas duas casas.

Como se vê, como toda grande causa, o piso nacional das polícias não se conquistará com uma ou duas batalhas, mas cada uma delas é fundamental para que alcancemos a vitória nesta guerra. Temos a favor o clima político do ano eleitoral e o sentimento de união que não se desmanchará tão fácil. Passe informações e motivação aos colegas de trabalho, pois assim agregaremos apoio à causa, que é de todos nós!

Fonte: Ap.Lima

CÂMARA APROVA A PEC 300

O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (2) proposta que fixa um piso salarial nacional para policiais civis e militares, além de bombeiros militares. O texto prevê que esse piso será de 3.500 reais até que uma lei crie um fundo para que a União complemente o salário dessas categorias pagos pelos estados.

A proposta é considerada inviável por deputados como José Eduardo Cardozo, do PT de São Paulo. Como o fundo da União para complementar os vencimentos dos policiais e bombeiros ainda depende de aprovação de lei, o deputado explica que os estados é que teriam de arcar com o piso. E muitos deles, segundo o parlamentar, ultrapassariam os limites de gastos com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

"Isso implicará nas medidas que a Lei de Responsabilidade Fiscal e que a Constituição manda tomar, que é a demissão de funcionários estáveis, inclusive. Qual a consequência disso? Um desastre jurídico e mais: a inviabilidade de qualquer proposta real de policiais militares. Ou seja, quem defende que a polícia tenha, realmente, melhorias, não pode concordar com esse texto".

Já o presidente da Frente Parlamentar em Defesa de Policiais e Bombeiros, deputado Paes de Lira, do PTC de São Paulo, disse que a grande maioria dos estados têm condições de pagar o piso de 3.500 reais. E para os poucos que segundo o parlamentar não têm, a emenda prevê um tempo de adaptação.

"Ela traz seis meses de prazo de adaptação dos governos federais e para a criação de um fundo federal que subsidiará os estados que provarem que não terão condição de fazer frente ao diferencial salarial trazido pela Constituição. E digo mais: não é o caso da maioria dos estados. Não é o caso do meu pujante estado, por exemplo, de São Paulo, que responde por um terço da riqueza nacional e que paga um salário ao seu soldado de polícia militar equivalente à metade daquilo que se paga a um soldado de polícia militar no nosso pequeno e pobre estado de Sergipe".

Durante todo o dia, policiais e bombeiros fizeram mobilização em Brasília. Os destaques à proposta que fixa o piso salarial dessas categorias devem ser votados nesta quarta-feira.

 

Postado por Capitão Assumção Deputado Federal