PROMOÇÃO NA PM

Projeto de promoção por tempo de serviço será votado nesta semana; exigência do TAF é derrubada

Após meses de negociação, o governador André Puccinelli (PMDB) deu aval e o Projeto de Lei que prevê a promoção para os cabos com mais de 26 anos de serviço será enviado na próxima segunda-feira (12) para a Assembleia Legislativa. O peemedebista se reuniu nesta sexta-feira na governadoria com representantes da ACS (Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar de Mato Grosso do Sul) e aprovou a minuta.

Participaram da audiência o presidente da ACS, Edmar Soares; o vice, Cláudio Souza; e o diretor-financeiro, Cezar Alexandre Piccoli, além dos comandantes-gerais da PM e BM, coroneis, Carlos Alberto David dos Santos e Ociel Ortiz, o secretário de estado de justiça e segurança pública, Wantuir Jacini, e representantes da assessoria jurídica do Governo do Estado.

O texto atendeu boa parte das reivindicações da entidade. Conforme a proposta, todos os cabos com mais de 26 anos de serviço não precisarão de CFS (Curso de Formação de Sargentos) para conseguirem sua ascensão. No entanto, os militares terão que realizar um curso específico de menor duração.

A proposta inicial da ACS era a promoção com 25 anos de serviço, mas, devido ao interstício, a PGE (Procuradoria Geral do Estado) entendeu que o texto abriria brechas para ações judiciais.

Já as policiais femininas terão acesso aos benefícios da lei aos 23 anos de serviços prestados, já que vão para a reserva remunerada com 25 anos.

Além disso, o TAF (Teste de Aptidão Física) não será mais requisito eliminatório para os militares da modalidade tempo de serviço. Uma das polêmicas quanto ao teste era a sua exigência como requisito eliminatório nos editais dos cursos. Com a aprovação da lei, a ACS conseguiu derrubar essa obrigatoriedade e agora o TAF realizado semestralmente nas unidades é que será utilizado.

“O encaminhamento deste projeto é um grande avanço, já que contempla os militares mais antigos que estão prestes a conseguirem suas aposentadorias. A possibilidade de levar para a reserva os benefícios de uma graduação a 3º sargento irá lhes proporcionar melhores condições de vida”, diz Edmar Soares, presidente da ACS.

Ainda para Edmar, o projeto ajuda a acelerar o processo de promoções, uma vez que o militar promovido aos 26 anos de serviço ou mais está prestes a se aposentar, abrindo novas vagas para sargentos.

“O projeto cria um efeito cascata. Com a abertura de novas vagas para sargentos, os cabos serão promovidos, abrindo também novas vagas para soldados ingressarem no CFC [Curso de Formação de Cabos]”, observa.

“O projeto original sofreu com o ‘fogo-amigo’ das correntes contrárias à proposta. No entanto, mesmo com essa retaliação, conseguimos mais esta conquista”, finaliza.

Comando Geral

Durante todo o período de negociação, o comandante-geral da PM, coronel Carlos Alberto David dos Santos, apoiou a reivindicação da classe em relação às promoções por tempo de serviço, posicionando-se a favor da ascensão dos militares com 26 anos de serviço, sem a realização do curso e exigência do TAF.

Jeozadaque Garcia

Assessoria de Imprensa da ACS

SHOW DE PRÊMIOS DA ACS.

Show de prêmios é adiado para o dia 10

Coronel Nabuco e cabo Aparecido Lima, da PM (Foto: Divulgação)DOURADOS – Foi adiado para o dia 10 de dezembro, sábado, às 13h, o show de prêmios que está sendo promovido pela Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militar. Estava agendado para acontecer no dia 4. O cabo da PM Aparecido Lima, presidente da Associação, diz que as cartelas continuam a venda, no valor de R$ 30. Serão sorteados 11 motocicletas, dois refrigeradores duplex, dois televisores LCD de 32 polegadas e um computador. O sorteio será acompanhado e controlado pelo computador, de tal forma que todas as cartelas vendidas concorrerão ao sorteio, mesmo que os compradores estejam ausentes.

MS SONHA COM O PROGRESSO NA SEGURANÇA

Carros da Polícia Militar recebem computador de bordo, no Sul do ES

Carros da Polícia Militar de Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo, ganharam computadores de bordo, nesta semana. Ao todo, 42 veículos já estão com os computadores instalados e 150 policiais foram treinados para utilizar o equipamento. Segundo o sub-comandante do 9º Batalhão da Polícia Militar, Willian Souza Neves, a instalação dos computadores aumenta a eficácia no atendimento às ocorrências.

“Agora é quase instantâneo o recebimento de informações. Antes o patrulheiro teria que passar as informações para um atendente do Ciodes, e agora o processo está mais rápido, recebemos tudo pelo computador de bordo”, afirma.

De acordo com a polícia, mais 13 automóveis serão equipados em breve. “Os outros policiais também vão saber o que os outros estarão atendendo e poderão ajudar”, diz o sub-comandante.
Fonte: Globo Vídeos

DIA NACIONAL DO PERITO CRIMINAL

Peritos celebram dia nacional dedicado à categoria com seminário e lançamento de livro

| Daniela de Matos Moralles

Foto: Kayke Niz         Campo Grande (MS) – A Associação dos Peritos Oficiais de Mato Grosso do Sul (APOMS) encerrou nesta sexta-feira (2) a XII edição do Seminário Regional dos Peritos Oficiais de MS, durante solenidade no auditório do SEBRAE, em Campo Grande. O evento, iniciado na quinta-feira, comemora o Dia Nacional do Perito Criminal (4)  e reuniu profissionais da Capital e interior, comunidade jurídica e sociedade civil visando promover a integração entre peritos oficiais e demais profissionais da Segurança Pública e do direito.        Durante dois dias, foram debatidos temas pertinentes a área pericial, capacitação continuada de seus integrantes, além do lançamento do livro, de autoria do perito criminal da Coordenadoria-Geral de Perícias, Amilcar da Serra e Silva Neto e exposição de Equipamentos e Tecnologia Aplicadas. O encontro contou com a parceria com Associação Brasileira de Criminalística (ABC) e Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF).         O presidente da Associação Brasileira de Peritos Criminais, Iremar Paulino ressaltou a importância da perícia como objeto de defesa da cidadania. “A perícia não é um instrumento de defesa ou da acusação, e sim instrumento da verdade que ao materializar um crime e definir sua autoria, influencia em um dos principais direitos e garantias fundamentais, o direito a liberdade”, disse O presidente da Associação Brasileira de Peritos Criminais (ABC), Iremar Paulino         O delegado-geral da Polícia Civil, Jorge Razanauskas Neto, parabenizou a categoria pela data e pela atuação de seus profissionais. “Mesmo frente a algumas dificuldades a categoria tem avançado muito em nosso Estado, destacando-se pela qualidade e precisão dos laudos e trabalhos apresentados em nível nacional e internacional”, disse Razanauskas.       Segundo o coordenador-Geral de Perícias, perito criminal Alberto Dias Terra, o dia 4 dezembro homenageia o perito criminal Otacílio de Souza Filho, morto durante a realização de uma perícia em local de difícil acesso no Estado de Minas Gerais, sendo oficializa em 2008.       “Somente conseguiremos atender a demanda atual de perícias de maior complexidade se unindo novas tecnologias a um programa de treinamento sistemático de nossos profissionais”, destacou Terra ao falar sobre a capacitação dos profissionais, aliada às novas tecnologias.        Encerrando as comemorações alusivas ao Dia Do Perito, hoje, domingo (4) às 19 horas, haverá uma missa em ação de graças aos´profissionais  na Paróquia São João Bosco, localizada na Rua São Paulo, 1277, bairro Vila Célia.           Livro       O livro “Manual de Atendimento a Locais de Morte Violenta”, lançado nesta sexta-feira, de autoria do perito criminal Amilcar da Serra e Silva Neto, é uma edição aperfeiçoada de uma apostila adotada pelo autor em aulas de perícia criminal na Academia de Polícia Civil (Acadepol). “Achei que era hora de apresentar este material que coletei durante estes 23 anos de trabalho. Muito do que está no livro, as fotos e diagramas, fizeram parte da apostila que produzi para as aulas na Acadepol”, esclarece o perito.  O perito criminal Amilcar da Serra e Silva Neto, autor do livro "Manual de Atendimento a Locais de Morte Violenta”      A publicação possui duas partes: a primeira, através de exemplificações fictícias, situa o leitor no ambiente pericial mostrando seu potencial como ferramenta na solução de crimes, ao mesmo tempo em que apresenta uma metodologia a ser adotada quando do desempenho dessa atividade. A segunda parte, de forma modular, apresenta os diversos tipos de abordagens a serem realizadas quando de um levantamento de local de morte violenta, fornecendo as células que devem compor a arquitetura final do trabalho pericial.       O livro tem 170 páginas, voltado para profissionais da perícia, advogados, promotores, delegados e outros que atuam na área crminal. “Nele contém a interpretação de vários tipos de crimes através da ótica da perícia criminal”, resume o autor.        Veja aqui mais fotos do Seminário. André Farinha

O POLICIAL SEMPRE ATENDEU SEU ESTADO: E AGORA QUEM VAI ATENDER ELE?

Luta por dignidade: PM ferido depende de vaquinha para ter cadeira de rodas

O PM Fávaro quando ainda estava em atividade: elogios Foto: pablo jacob

Herculano Barreto Filho

O soldado Alexsandro Fávaro, de 31 anos, era tido como policial exemplar. Um apaixonado no combate ao crime, como os colegas de farda costumam dizer. Há três meses, o combate mudou de terreno. Atingido no pescoço num tiroteio entre policiais da UPP Fallet/Fogueteiro e traficantes no Morro do Fogueteiro, no Rio Comprido, ele faz sessões de fisioterapia no Hospital da Polícia Militar (HPM) para recuperar os movimentos dos membros. E conta com a luta de outros policiais militares.

Como o major Hélio, que lançou uma campanha no site cfappmerj.org para pedir colaborações de R$ 1, que ajudem na aquisição de uma cadeira de rodas de R$ 2.500, específica para tetraplégicos. “A esposa continua assistindo e apoiando o marido e está impossibilitada de trabalhar, pois o caso dele ainda inspira cuidados”, diz um dos trechos do texto. Segundo o comunicado, a PM não possui a cadeira de rodas e a aquisição pode levar até seis meses. O problema é que o soldado Fávaro terá alta em breve.

O major Hélio não é o único que busca mobilização para ajudar no caso. De acordo com o capitão Felipe Magalhães, comandante da UPP Fallet/Fogueteiro, o grupo de policiais que se formou com Fávaro também faz contribuições para ajudá-lo. Amigo do soldado, o capitão foi instrutor no seu curso de formação. E comandante no período em que Fávaro atuou na UPP.

— Ele era um excelente policial. Adorado por todos, porque era um profissional que sabia a hora de combater, mas também sabia o momento certo para prestar serviço aos moradores.

Na corporação há apenas três anos, Fávaro colecionava prisões e apreensões num caderno recheado por recortes de ocorrências e reportagens policiais. Em março de 2009, quando trabalhava no 12 BPM, em Niterói, e ainda não estava habilitado para usar arma, recebeu um certificado de honra ao mérito por ter “se destacado no combate à criminalidade” por prender um suspeito só com o cassetete.

Outro drama

Em novembro do ano passado, o sargento Heliomar Ribeiro dos Santos Silva, de 36 anos, viu a morte de perto no cruzamento da Avenida dos Democráticos com a Dom Hélder Câmara, no Jacarezinho. Ele estava numa carro do 22 BPM (Maré) quando cruzou por um bonde de 20 homens, com fuzis em carros e motos. O veículo foi fuzilado e o soldado caiu no chão, baleado. Só saiu de lá com vida porque foi tirado do asfalto por um taxista, que o socorreu no momento em que um ônibus parou na sua frente, impedindo o acesso dos bandidos.

Um ano depois, Heliomar ainda luta para se recuperar das sequelas provocadas pelos tiros, que acertaram a sua nuca, de raspão, o braço e o pé esquerdos. Três vezes por semana, faz fisioterapia para recuperar os movimentos do braço. Perdeu o dedão e caminha com dificuldades, já que não encosta a sola do pé no chão, porque um nervo foi atingido.

A situação financeira da família também não é das melhores, já que Heliomar fazia “bicos” para completar a renda familiar quando estava na ativa. Como não pode dirigir, vendeu o carro, um Fiat Uno antigo.

Morador de Itaboraí, ele desistiu das sessões de fisioterapia mantidas pela PM, em Olaria, no Rio, porque não teria como pagar o deslocamento semanal. Optou pelo tratamento num hospital público, perto de casa. Apesar das dificuldades, ainda acredita que um dia poderá voltar a vestir a farda da Polícia Militar.

— Ele não se conforma, porque estava acostumado a estar na ativa — conta a mulher, a dona de casa Cristiane Santos Silva, de 37 anos.

Mas nada causa revolta em Cristiane. Porque o marido vai poder ver a filha, de 3 anos e 9 meses, crescer. E, de tempos em tempos, ela telefona para o taxista que salvou o seu marido.

— Ligo pra agradecer. Depois de Deus, ele é o meu anjo da guarda, porque salvou o meu marido. Vou agradecer pelo resto da minha vida.

Leia mais: http://extra.globo.com/casos-de-policia/luta-por-dignidade-pm-ferido-depende-de-vaquinha-para-ter-cadeira-de-rodas-3375583.html#ixzz1fWNlo7it

VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

Violência contra as mulheres é uma questão de segurança pública

Há uma forma de violência que praticamente só atinge mulheres e crianças: a violência doméstica. Se olharmos os dados gerais, provavelmente acharemos que esta é uma questão menor, já que mais homens do que mulheres morrem vítimas de homicídios, por exemplo. O problema é que a violência contra as mulheres tem uma especificidade, uma face perversa que exige atenção especial: geralmente, as mulheres são vítimas de pessoas próximas, normalmente os companheiros, maridos ou namorados. Homens geralmente são atacados por pessoas estranhas ou no máximo conhecidas. Mulheres muitas vezes têm envolvimento emocional com seu agressor, pode ser que dependam economicamente deles e isso deve ser levado em conta na formulação de políticas de segurança pública.

Segundo o Informe Mundial sobre Violência e Saúde, divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), quase metade dos assassinatos de mulheres em 2002 foram cometidos pelos maridos ou namorados, antigos ou atuais. Em alguns países, até 69% das mulheres relataram terem sido agredidas fisicamente e até 47% afirmaram que sua primeira relação sexual foi forçada.

Marcha pelo fim da violência contra as mulheres. Foto de *Bloco, no Flickr, em CC, alguns direitos reservados.

O fato das mulheres serem as principais vítimas da violência doméstica não é à toa. Há décadas os movimentos de mulheres reivindicam que a questão seja entendida a partir do pressuposto básico de que isso só acontece porque vivemos em uma sociedade machista. E há décadas esses mesmos movimentos reivindicam que as políticas públicas de segurança levem em consideração a questão de gênero.

Marcha pelo fim da violência contra as mulheres. Foto de *Bloco, no Flickr, em CC, alguns direitos reservados.

Esta deveria ser uma preocupação estruturante das políticas públicas, pensada de forma transversal e de modo a capacitar os profissionais de segurança e lidar com esse tipo de violência. No entanto, atualmente o principal programa do nosso governo voltado para questão está sob a responsabilidade da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). Não há grandes avanços na formulação de políticas mais transversais, que envolvam inclusive outros órgãos, conforme análise do INESC.

Dedicado a estudar o PRONASCI – Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania –, o INESC avalia que cerca de 90% da execução orçamentária vai para o projeto Concessão de Bolsa Formação para policiais. Embora seja importante a valorização dos profissionais de segurança pública, a ênfase do Pronasci nessa ação em detrimento de outras ações, não bastaria para resolver o problema da violência no Brasil, especialmente da violência contra as mulheres. De um modo geral, o programa mais importante dapolítica de segurança pública do governo federal, está muito aquém da capacidade de enfrentamento da violência, tanto pela sua composição orçamentária quanto pela concepção e pelo desenho de suas ações. Suas ações e projetos não contemplam satisfatoriamente o enfoque racial e muito menos o de gênero.

A Secretaria de Políticas para as mulheres vem conseguindo alguns avanços na estrutura de atendimento das vítimas de violência. Os número atuais são:

     O Brasil tem mais de 5.500 municípios e apenas:
    190 Centros de Referência (atenção social, psicológica e orientação jurídica)
    72 Casas Abrigo
    466 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher
    93 Juizados Especializadas e Varas adaptadas
    57 Defensorias Especializadas
    21 Promotorias Especializadas
    12 Serviços de Responsabilização e Educação do Agressor
    21 Promotorias/Núcleos de Gênero no Ministério Público
    Fonte: Secretaria de Políticas para as Mulheres

Como eu já comentei em outros textos, a Secretaria de Políticas para as Mulheres conta com um orçamento pequeno e uma estrutura precária para a dimensão do problema, o que se reflete nos dados que revelam que tem aumentado o número de mulheres mortas nos últimos três anos. Precisamos de mais empenho para superar os machismos da nossa sociedade e evitar que milhares de mulheres continuem sendo mortas vítimas de seus companheiros.


Foto destacada: Marcha pelo fim da violência contra as mulheres. Foto de *Bloco, no Flickr, em CC, alguns direitos reservados. 

Sarney quer PMs fora da Assembléia Legislativa do Maranhão

Sarney quer PMs fora da Assembléia Legislativa do Maranhão

O impasse continua. A reunião da manhã desta sexta-feira (25) entre deputados e o comando grevista começou com a posição oficial da governadora Roseana Sarney: sob pressão, não há negociação. Segundo a governadora, enquanto não houver desocupação da Assembléia Legislativa, não haverá avanço na resolução da greve. Apesar disso, os militares asseguram que não sairão do local, onde estão acampados há dois dias. http://migre.me/6f3DG

Os motoristas de ônibus da capital do Maranhão temem que com a paralisação dos policiais militares os coletivos se tornem alvo fácil para ação de marginais, prejudicando a integridade física dos motoristas, cobradores e usuários do transporte coletivo. Além disso, toda a cidade está em estado de alerta por rumores de arrastão. Segundo testemunhas, ontem pela tarde, teria havido um arrastão na Rua Grande, no centro da Cidade. Muitas lojistas fecharam as lojas, houve correria. http://migre.me/6f34f

POLICIAMENTO DE FIM DE ANO

Ferreira e Samuel, da GM, com o comandante da PM para discutir segurança em Dourados

Guarda Municipal e PM definem segurança no fim de ano

A Guarda Municipal de Dourados e o Comando do 3º Batalhão da Polícia Militar definiram em conjunto o plano de segurança para o fim de ano. Participaram da reunião, no batalhão da PM, o comandante do 3º BPM tenente coronel Ary Carlos Barbosa, o comandante da Guarda Municipal de Dourados Jonecir dos Santos Ferreira e o diretor de Operações da GM, Samuel Vieira de Lima.

O encontro das duas forças policiais partiu da preocupação do prefeito Murilo com possíveis ações de criminosos durante o período de Natal, quando o comércio funciona até mais tarde e o volume de pessoas com dinheiro para as compras aumenta.

“O prefeito Murilo quer garantir a segurança da população, para que todas as pessoas possam ir às compras, participar da programação cultural organizada pelo município e se divertir com absoluta tranquilidade”, afirmou o0 comandante da Guarda Municipal Jonecir Ferreira. 

Ele explicou que a Praça Antonio João vai receber atenção especial. No local serão concentrados os eventos noturnos da programação de aniversário da cidade e Natal e onde vão funcionar a Casa do Papai Noel e a pista de patinação no gelo. Outras equipes serão deslocadas para a região do Shopping Avenida Center e terminal rodoviário, onde geralmente a concentração de pessoas também é grande. 

Para o tenente coronel Ary Barbosa, trata-se de um trabalho de extrema importância para garantir a segurança não só dos consumidores como dos comerciantes. Ele acredita que por serem ações integradas entre as duas forças, certamente será um trabalho com mais eficiência e melhor resultado. O comandante adiantou que as ações serão voltadas também para o trânsito, buscando a prevenção de acidentes.

Fonte: douradosinforma.com

20 de NOVEMBRO

História do Dia Nacional da Consciência Negra

Esta data foi estabelecida pelo projeto lei número 10.639, no dia 9 de janeiro de 2003. Foi escolhida a data de 20 de novembro, pois foi neste dia, no ano de 1695, que morreu Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares.

A homenagem a Zumbi foi mais do que justa, pois este personagem histórico representou a luta do negro contra a escravidão, no período do Brasil Colonial. Ele morreu em combate, defendendo seu povo e sua comunidade. Os quilombos representavam uma resistência ao sistema escravista e também um forma coletiva de manutenção da cultura africana aqui no Brasil. Zumbi lutou até a morte por esta cultura e pela liberdade do seu povo.

Importância da Data

A criação desta data foi importante, pois serve como um momento de conscientização e reflexão sobre a importância da cultura e do povo africano na formação da cultura nacional. Os negros africanos colaboraram muito, durante nossa história, nos aspectos políticos, sociais, gastronômicos e religiosos de nosso país. É um dia que devemos comemorar nas escolas, nos espaços culturais e em outros locais, valorizando a cultura afro-brasileira. 

A abolição da escravatura, de forma oficial, só veio em 1888. Porém, os negros sempre resistiram e lutaram contra a opressão e as injustiças advindas da escravidão. 

Vale dizer também que sempre ocorreu uma valorização dos personagens históricos de cor branca. Como se a história do Brasil tivesse sido construída somente pelos europeus e seus descendentes. Imperadores, navegadores, bandeirantes, líderes militares entre outros foram sempre considerados hérois nacionais. Agora temos a valorização de um líder negro em nossa história e, esperamos, que em breve outros personagens históricos de origem africana sejam valorizados por nosso povo e por nossa história. Passos importantes estão sendo tomados neste sentido, pois nas escolas brasileiras já é obrigatória a inclusão de disciplinas e conteúdos que visam estudar a história da África e a cultura afro-brasileira.

ENEM AS DIÁRIAS

Diversas reclamações chegaram a nossa Entidade de que as Diárias Operacionais realizadas no ENEM não serão  pagas, a despeito das promessas feitas antes dos policiais realizarem o serviço: de que o dinheiro já estava na conta do Estado. 

So mais tarde recebemos a informação que o dinheiro seria destinado a material de expediente e pneus para viaturas e o policial iria cumprir com seu trabalho normal, sem diárias,  o dinheiro já foi repassado pela Governo Federal ao Estado e que está correndo juros, que certamente não será repassado aos policiais.

Procuramos informações em outros Estados e por lá o pagamento já foi realizado e inclusive num valor maior ,só aqui no nosso estado é que nos pagamos para trabalhar .