PM DE MS PROCURA POR ASSALTANTE DE BANCO

Assaltantes roubam R$ 100 mil de banco e liberam reféns em MT, diz PM

As duas mulheres que foram feitas reféns durante o roubo a um banco do distrito de Ouro Branco do Sul, no município de Itiquira, a 359 km de Cuiabá, foram liberadas pelos assaltantes no fim da tarde desta sexta-feira (18).

As duas mulheres, que são funcionárias do banco, foram encontradas por policiais em uma estrada de chão utilizada na fuga pelos bandidos. “As vítimas não sofreram nenhuma lesão e passam bem”, afirmou o soldado da Polícia Militar, Roberto Gomes.

De acordo com informações da PM, os assaltantes invadiram a agência armados com fuzis, renderam os segurança do local, efetuaram vários disparos e conseguiram fugir com R$ 100 mil. Policiais de Cuiabá e das cidades de Pedra Preta e Rondonópolis foram deslocados para o distrito para procurar os suspeitos de assaltar o banco, conforme a assessoria da PM.

A modalidade criminosa leva o nome de Novo Cangaço em alusão ao antigos cangaceiros que aterrorizavam cidades do interior do país no século passado. Nenhum suspeito de assaltar o banco em Ouro Branco foi preso até o fechamento desta reportagem.

G1

DIMINUI OS ROUBOS NO MS, SEGUNDO SECRETÁRIO

Estatísticas apontam queda de 20% nos casos de roubos na Capital e de quase 13% em todo Estado

Daniela de Matos Moralles

Foto: Kayke Niz            Campo Grande (MS) – As estatísticas do desempenho da Segurança Pública no Estado de janeiro a abril de 2012, através do Plano MS Forte Segurança, foram apresentadas nesta quarta-feira (16) pelo secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Wantuir Jacini. Os números, extraídos dos boletins de ocorrências, apontam queda significativa de 20% nos crimes de roubo, se comparados ao mesmo período do ano passado.  Nos 78 municípios do Estado os índices de roubo também apresentaram queda de 12,6% nos números registrados no primeiro quadrimestre. Em 2011 foram contabilizadas 2.540 ocorrências, enquanto no mesmo período de 2012 foram registrados 2.220 casos, o que representa 320 ocorrências a menos nos primeiros quatro meses deste ano - números que estão acima das metas estabelecidas anualmente pela Segurança Pública do Estado que variam de 6% a 8%. Os roubos em residências também apresentaram queda de 19,1% no comparativo do primeiro quadrimestre, passando de 94 casos registrados em 2011 para 76 casos contabilizados em 2012 somente na Capital. A queda de 9,2% registrada em todo Estado mostra que os roubos em residências caíram de 184 fatos registrados no ano passado, para 167 ocorrências este ano. Os roubos de veículos na Capital caíram 17,6% no mesmo período. As estatísticas demonstram que em 2011 foram registradas 198 ocorrências, enquanto 2012 somam 163 veículos roubados. Em todo o Estado o índice caiu 9,9%. Segundo o secretário de Segurança Pública, as reduções nos casos de roubo são decorrentes do plano de redução de criminalidade, desenvolvido através do Programa MS Forte Segurança, lançado no início do ano passado. “Os dirigentes das polícias Civil e Militar trabalham através de uma ferramenta que estuda a criminalidade, chamada georreferenciamento. Com estas informações podemos direcionar recursos de pessoal e material para o melhor enfrentamento do crime”, conta Wantuir Jacini. Outro índice que também mostrou queda foi o de homicídios culposos (quando não possui intenção de matar) no trânsito da Capital. Os números mostram que de janeiro a abril de 2011 foram feitos 32 registros, enquanto no mesmo período deste ano foram realizadas 26 ocorrências, queda de 18,7% nos casos de homicídios culposos de trânsito. Os números têm mostrado os resultados do trabalho preventivo realizado pela Polícia Militar e de ações repressivas da Polícia Civil do Estado, explica Jacini. “Os crimes estão acontecendo em menor quantidade, prova disso, são os números que temos apresentado. E os crimes que ainda acontecem, a Polícia Civil está esclarecendo, prendendo os autores e desarticulando quadrilhas. Este trabalho reflete na redução dos crimes que mais impactam a sociedade, que são os praticados contra a vida e contra o patrimônio”.  De acordo com as estatísticas apresentadas desde o primeiro mês de 2012 até abril, os crimes de homicídios dolosos mostraram grande percentual de elucidação com 57,1% dos casos solucionados em todo Estado. Os dados mostram que a Capital acumula 54,8% dos casos elucidados e no interior os números chegam a 57,9%. “Estes números estão muito acima da média nacional, onde a resolubilidade é de 20%. Aqui no Estado mais que duplicamos esta meta e superamos as nossas expectativas. Temos investido em capacitação de efetivo e aprimoramento da gestão em nossas polícias”, contou Jacini. O comparativo do primeiro quadrimestre de 2011/2012 em todo o Estado mostrou queda de 3,7 % no número de homicídios dolosos. Se somados os números de todos os municípios do interior, principais contribuintes para a inclinação deste percentual, a redução foi de 5,8% nos casos de homicídios dolosos. O mesmo acontece com os crimes com resultado de morte que caíram 8% na Capital, passando de 75 ocorrências em 2011 para 69 casos em 2012. Georreferenciamento O secretário Wantuir Jacini explica que o georreferenciamento é um  software desenvolvido junto ao banco de dados do Sistema Integrado de Gerenciamento de Gestão Operacional (Sigo), que faz o monitoramento digitalizado a partir de ocorrências e denúncias e já está disponibilizado online nas 11 cidades polos, monitorando os índices de criminalidade dos 78 municípios. “Este software é realmente um divisor de águas para a Segurança Pública. Após análise dos resultados, que acontece bimestralmente em conjunto com todos os gestores, podemos estabelecer as metas para coibir os crimes contra a vida e o patrimônio”. Ele lembra que a ferramenta permite identificar, locais, bairros, ruas, avenidas, horários e dias da semana em que os crimes ocorrem, além de proporcionar acompanhamento diário da criminalidade em todo Estado. FONTE:SEJUSP

SALÁRIOS - ASSEMBLEIA APROVA OS REAJUSTES DOS SERVIDORES DE MS

Assembleia aprova os reajustes dos servidores estaduais 

Em sessão extraordinária, os deputados estaduais aprovaram 11 projetos de lei nesta terça-feira (15/5) - a maioria deles de autoria do Poder Executivo concedendo reajuste aos servidores públicos. Todos os projetos foram aprovados em segunda discussão e deverão ser publicados na edição desta quarta-feira (16/5) do Diário Oficial do Estado.

O PL (Projeto de Lei) 056/12 aprova a tabela de subsídio dos servidores da Polícia Civil, contemplando a revisão geral anual igualitária de 6% acrescida de índice de correção de distorções para integrantes das carreiras de Agente de Polícia Judiciária, Perito Papiloscopista, Agente de Polícia Científica e Perito Oficial Forense.

Também do Poder Executivo, o PL 055/12,(VEJA LEI AQUI) contém as tabelas de subsídio dos servidores integrantes das categorias funcionais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

O PL 054/12/12 aprova as tabelas de vencimento-base e de subsídio dos servidores públicos estaduais integrantes do Plano de Cargos, Empregos e Carreiras da Administração direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo.

Já o PL 053/12 dispõe sobre a revisão salarial geral dos servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas integrantes da administração direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo do Estado.

Também de autoria do Poder Executivo, foi aprovado o PLC (Projeto de Lei Complementar) 002/12 alterando a Lei Complementar 114, de 19 de dezembro de 2005, que aprovou a Lei Orgânica da Polícia Civil e dispõe sobre a organização institucional e as carreiras, os direitos e as obrigações dos seus membros.

O PL 058/12 altera a redação de dispositivos da Lei 3.863, de 31 março de 2010, que dispõe sobre a organização da carreira Auditoria integrante do Grupo Ocupacional Auditoria do Plano de Cargos, Empregos e Carreiras do Poder Executivo.

Agraer - Ainda de autoria do Governo do Estado, o PL 060/12 reorganiza a carreira Gestão de Atividades de Desenvolvimento Agrário e reestrutura o quadro de pessoal da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural de Mato Grosso do Sul).

Da Defensoria Pública, o PL 065/12 promove a revisão em 7% do vencimento-base dos servidores do quadro de pessoal dos serviços auxiliares, com efeitos financeiros a partir de 1º de maio.

A concessão de vantagens a servidores da Carreira Gestão de Medidas Socioeducativas consta no PL 063/12, também aprovado nesta terça-feira.

O Projeto de Lei Complementar 061/12 trata da carga horária a ser cumprida pelos servidores em exercício na Funsau (Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul).

E o PL 068/12 autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento.

Por solicitação do Sifems (Sindicato dos Fiscais Agropecuários de Mato Grosso do Sul), os deputados não votaram o PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários) da Iagro (Agência de Defesa Sanitária Animal e Vegetal). A presidente do sindicato, Glaucy da Conceição Ortiz, entregou um abaixo-assinado com 345 assinaturas solicitando a retirada do projeto da pauta para prosseguir com as negociações com o Governo do Estado.

Na sessão ordinária, os deputados aprovaram o PL 029/12 instituindo a Semana Estadual de Conscientização e Reflexão sobre Autismo no Estado, a ser comemorada anualmente na primeira semana de abril.

FONTE: al.ms

BRASIL E SEUS CONCEITOS

CHEQUE CAUÇÃO ESTA PROIBIDO EM ATENDIMENTO MÉDICO

Aprovada proposta que torna crime condicionar atendimento médico O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (9/5) o projeto de lei 3.331/2012, que inclui no Código Penal Brasileiro o crime de condicionar o atendimento médico-hospitalar emergencial a qualquer tipo de garantia financeira (cheque-caução ou nota promissória) ou procedimento burocrático (formulários). A proposta segue agora para sanção presidencial. Uma vez sancionada, será convertida em lei. O projeto de lei foi elaborado pelo Ministério da Justiça, em parceria com o Ministério da Saúde, e enviado ao Congresso Nacional pela presidenta Dilma Rousseff em março. O objetivo é garantir o atendimento médico-hospitalar de urgência a qualquer cidadão que busque um estabelecimento de saúde, seja público ou privado. Pela proposta, quem criar obstáculos financeiros ou burocráticos para realizar o atendimento emergencial de saúde estará praticando o crime de “condicionar atendimento médico-hospitalar emergencial”. Atualmente, como não há previsão expressa desse tipo de prática, a conduta acaba muitas vezes sendo enquadrada como omissão de socorro, cuja punição é detenção de um a seis meses ou multa. A pena prevista para o novo crime será detenção de três meses a um ano e multa. A sanção penal pode ser aplicada em dobro quando a prática resultar lesão corporal grave, e até o triplo se levar à morte. Para que o cidadão conheça seu direito e possa exigir o atendimento, o projeto de lei também prevê a obrigatoriedade de os estabelecimentos afixarem, em local visível, cartaz ou equivalente com a informação de que constitui crime a exigência de cheque-caução, nota promissória ou qualquer outra garantia financeira e preenchimento prévio de formulários para prestação de assistência emergencial.  “Quando uma vida está ameaçada não se pode criar qualquer tipo de obstáculo para que a pessoa tenha sua saúde preservada. O projeto de lei lista situações que são inadmissíveis e devem ser punidas penalmente”, avalia o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira. Para ele, a mobilização do Congresso Nacional, que em três meses analisou e aprovou a proposta, mostra a importância e urgência da medida para a sociedade brasileira.

PENAS ALTERNATIVAS

Almir De Oliveira Júnior

Brasília

Doutor em Ciências Humanas (Sociologia e Política) pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (2007). Foi pesquisador do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da UFMG (2003-2006) e professor do Curso de Gestão Estratégica em Segurança Pública da Escola de Governo da Fundação João Pinheiro e Academia de Polícia Militar - MG (2004-2006). Atualmente é Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, na Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST, trabalhando com as seguintes áreas temáticas: políticas públicas; segurança pública e organizações policiais; operações de paz.

A partir de sua experiência em pesquisas com juventudes no âmbito da segurança pública, é possível definir as limitações de projetos que se propõe a "ocupar o tempo" de jovens em situação de risco social?

Por incrível que pareça, ainda existem gestores que acreditam na suficiência de programas que se propõem apenas a ocupar os jovens, para que não se envolvam com “coisas erradas”. Tive a oportunidade de constatar isso em algumas pesquisas das quais participei, tanto no CRISP-UFMG quanto no ICA-PUC Minas. Contudo, os projetos idealizados para o trabalho com jovens, com o objetivo de prevenir a violência, devem ser bem focados. O primeiro alvo deve ser mudar a perspectiva dos sujeitos, propor-lhes novos objetivos pessoais e oportunidades de crescimento espiritual, de modo que possam ter um plano de vida que os afaste da violência. É preciso entender o drama do comportamento antissocial e violento focalizando as tensões e dilemas vividos pelos adolescentes e jovens, se colocando em seu lugar para compreender como tais experiências são vividas subjetivamente, tomando-os como agentes capazes de tomarem decisões. É a partir disso que se abre caminho para a comunicação e intervenção educativa eficazes. Por outro lado, vê-los como receptáculo passivo dos conhecimentos ou habilidades que lhe são passados por um tutor impede de serem tratados como membros ativos da sociedade e co-participantes da construção de sua própria trajetória. Acho importante essa mudança de paradigma, pois de nada adianta a oferta de cursos “profissionalizantes” obsoletos ou de momentos isolados de simples recreação. Também chamo a atenção para o componente racial envolvido na questão da violência contra os jovens. Sabe-se que os óbitos por causas externas no Brasil, que correspondem em sua maior parte às mortes causadas pela violência, representam cerca de 24% do total de óbitos entre a população negra, contra 14% da população branca. Essa realidade, da violência contra negros, tem de estar contemplada de alguma forma nas atividades e conteúdos trabalhados nos projetos.

Atualmente você está envolvido em uma pesquisa que visa mensurar quantitativa e qualitativamente a aplicação das penas alternativas no Brasil. Como se deu a sua aproximação com a temática do sistema penitenciário? Na sua opinião, qual a importância de se desenvolver um estudo sobre a aplicação das penas alternativas, e quais resultados são esperados?

Essa pesquisa, que está em fase inicial, chegou ao IPEA como uma demanda do próprio Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça, que mantém uma coordenação responsável pelo fomento às penas e medidas alternativas. Considero o estudo fundamental para repensar a política, que há dez anos vem sendo implementada, mas que precisa ser avaliada e replanejada. Acredito que, de uma forma geral, os programas voltados para o aumento do poder repressivo do Estado estão em xeque. Tem havido um recrudescimento das políticas repressivas no Brasil nos últimos cinco anos. Contudo, o maior número de pessoas presas não reduziu os indicadores da violência . Na verdade, esse é um campo de grande polarização ideológica: Há aqueles que defendem o maior rigor da justiça criminal, enquanto outros são abolicionistas, ou seja, acreditam que a pena de prisão nem deveria existir. É importante levantar dados confiáveis, que informem essa discussão de maneira equilibrada. Nesse mesmo sentido, por meio de uma iniciativa com o apoio do CNJ, o IPEA também fará uma pesquisa sobre reincidência criminal, abrangendo vários estados. Como resultado, espera-se obter subsídios para uma política de segurança pública mais efetiva no país.

Como você entende o papel da sociedade civil e das organizações do terceiro setor na construção de uma reforma policial, hoje no Brasil?

Não é segredo para ninguém que as polícias são instituições muito fechadas. Isso contribui em nada para construção de programas mais efetivos na área de segurança pública, que é assunto para ser discutido e tratado por todos os cidadãos. Mas não são apenas as denúncias em relação à violência policial que são relevantes. O IPEA participará de uma pesquisa, em parceria com a Fundação João Pinheiro, UFRJ e Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com o objetivo de avaliar o alcance e significado das instituições participativas no âmbito da segurança pública, a partir dos programas impulsionados pelas próprias polícias. Há como desenvolver atividades de cooperação entre as organizações policiais e as comunidades. Além disso, departamentos das universidades e centros de pesquisa regionais podem auxiliar as corporações em atividades, por exemplo, de produção de inteligência criminal.

FONTE: FBSP

ESSE É MEU COTURNO, A FARDA NÃO RECEBO A 6 ANOS - PM DE MATO GROSSO DO SUL

Autor: Danillo Ferreira

13 DE MAIO

Hoje, 13 de Maio, é tambem o dia da Abolição da escravatura. Ninguem sofreu Mais Que  este povo

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Liberdade para Todos OS Povos!

MÃE - PARABÉNS

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TEN CEL DA TIRO NA CABEÇA

TRAGÉDIA NA SEGURANÇA PÚBLICA DE PERNAMBUCO. SUICÍDIO DO CMT DO 13ºBPM, DEIXA A PMPE DE LUTO.

Foi por estar endividado que o tenente-coronel do 13º Batalhão de Polícia Militar (BPM) Marinaldo Lima, 49 anos, tirou a própria vida no início da tarde desta quinta-feira (10), no prédio da Secretaria de Planejamento (Seplag), localizada na Rua da Aurora, em Santo Amaro, área central do Recife. A informação é do secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, em coletiva de imprensa realizada no fim desta tarde. Segundo o secretário, Lima chegou ao prédio por volta das 13h e procurou um amigo (o secretário-executivo de Gestão, Bernardo Almeida) para conversar.

"Ele estava de férias e não foi à Seplag para a reunião do Pacto pela Vida, que acabou às 11h30", declarou Damázio. Lima conversava com o amigo sobre as dívidas, quando pediu um copo de água. Quando o colega voltou, ele estava com a pistola apontada para a cabeça e atirou.  Outras duas pessoas que estavam em outras salas viram a morte do tenente-coronel pelas paredes de vidro.

Questionado sobre os boatos de que Lima estava recebendo muita pressão, Damázio afirmou que "isto está fora de cogitação". "A área do Batalhão que ele comandava reduziu o número de homicídio em 49% no último quadrimestre. Ele e a equipe estavam para receber uma gratificação por isto", declarou.

Marinaldo Lima era policial militar há 30 anos. Nos últimos nove meses, estava à frente do 13º Batalhão e, antes disso, comandou durante cerca de 2 anos o 1º Batalhão.

Fonte: Blog do jamildo