A NOTA ZERO DA SEMANA VAI PARA AGILIDADE DO PROCESSO DO HPM

A diretoria da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul. Diante dos últimos acontecimentos, relacionados à decisão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/MS), determinando que o Governo cumprisse o Mandado de Segurança Coletivo, implantando nos vencimentos dos “associados representados na ação” que estavam inseridos na folha de pagamento do mês de setembro/2004, os valores correspondentes ao “HPM” vem, perante aos sócios esclarecer o seguinte:


MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Nº. 2004.011133-9 (ACS)

Impetrado pela ACS em setembro/2004, somente em favor dos associados que constavam na lista de sócios naquele período, foi julgado procedente pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/MS) em dezembro do mesmo ano. Recursos impetrados contra a decisão pelo Governo de MS, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal Justiça (STJ), foram julgados improcedentes, assim, a referida sentença está em fase de execução.


Cumprimento da decisão pelo Governo


Em novembro de 2008, à ACS entrou com uma ação de execução de sentença, desta forma o governador deveria ter cumprido a decisão e implantado em folha os valores previstos no acórdão do (TJMS). Que reconheceu o valor de referência (substituto do soldo) como base de cálculo das seguintes vantagens e indenizações: HPM – adicional de tempo de serviço, além desse fator, a decisão judicial determina ainda que a etapa de alimentação, o policiamento ostensivo e a gratificação de atividade operacional e estratégica, seja, adicionada ao valor de referência.



Acórdão; é a decisão do TJ/MS, através da qual o estado é acionado judicialmente para seu cumprimento, dentro de prazos estabelecidos pelo Código de Processo Civil.



No entanto, de uma relação de 444 sócios, somente 15 PMs foram beneficiados com a decisão. Número que pode ser menor, uma vez que alguns no decorrer do processo firmaram acordo, conforme ofícios encaminhados pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) à secretaria de administração para implantação em folha.

Quem ainda não foi beneficiado com a implantação do HPM

Segundo informações da PGE, prestadas aos dirigentes da ACS, os valores previstos no “acórdão do TJ/MS”, não foram implantados para os militares que possuem outras ações ordinárias ou mandados de seguranças em tramitação, independente do advogado. No entendimento da diretoria da ACS, essa atitude contraria a decisão judicial, além de parecer uma manobra para que o governo ganhe tempo, e não comece a pagar os valores retroativos aos militares inseridos na ação.

Diante disto, a diretoria da ACS e assessoria jurídica responsável pela ação, estão tomando as medidas cabíveis junto ao TJ/MS, para que o governo estadual cumpra a decisão e implante os valores devidos aos demais.


Valores implantados

Conforme decisão do TJ/MS, o governo deve pagar o valor de referência, acrescido do valor HPM, adicional de tempo de serviço, da etapa de alimentação, do policiamento ostensivo e da gratificação de atividades operacionais e estratégicas. Conforme cálculo que serviu de base na execução o soldado com um qüinqüênio, passará de R$ 1.085,10 para R$ 2.442,28.

"Advogada Silvana Pereira, assessora jurídica, acompanhada do presidente da entidade José Florêncio de Melo Irmão, se reuniu no dia 23 de março de 2009 com o desembargador responsável pelo cumprimento da decisão. E protocolou uma petição, informando sobre o descumprimento do acórdão do TJ/MS, por parte do governo do estado, e solicitou as medidas cabíveis contra o Governador, conforme prevê a lei. Portanto, a diretoria da ACS reafirma que todos os meios legais forão usados para que o Estado cumprisse  a decisão judicial na sua plenitude."


FONTE: ACS PM BM - Regional

SÓ QUE JÁ SE PASSARAM 6 MESES!!!!! E NADA

TREINAMENTO COM ARMA DE FOGO, CUIDADO

PROFISSÃO LADRÃO - NÃO RI POR FAVOR

PM E BOMBEIROS FAZEM MOVIMENTO DA PEC 300

Cerca de 15 mil pessoas participaram, neste domingo, em Belém do Pará, da 1ª Grande Marcha em favor da PEC 300, liderada pelos deputados federais Capitão Assumção e Major Fábio, relator da PEC 300 na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. A caminhada contou com a adesão maciça da população. De acordo com o Major Fábio, “a mobilização dos policiais e bombeiros militares pela aprovação da PEC 300 ocorre em todo o País". Ainda, de acordo com o parlamentar, ele participará de outras marchas. No dia 25, estará no Piauí, no dia 27, no Rio de Janeiro e, depois, no Acre. O movimento em favor da PEC 300 está crescendo. Em 25/08/09, por exemplo, já havia ocorrido uma grande marcha no Recife, como mostra o vídeo:

CARTA DE UM POLICIAL À UM BANDIDO

Confesso que há muito tempo não lia um apelo ou desabafo ou um grito de desânimo tão intenso quanto o que acabo de receber via e-mail cujo autor se identifica como Wilson Ronaldo Monteiro, delegado da Polícia Civil do Pará. É impressionante a sua narrativa sobre a supremacia conquistada hoje pelos delinquentes sobre o cidadão (ou cidadã) que exerce a atividade policial. Compreendo perfeitamente a aflição de Monteiro, embora me coloque como um crítico feroz dos excessos cometidos seja pela PM seja pela Polícia Civil. Bandido tem que ser tratado como bandido – disso nunca prescindir. O que condeno – aliás, toda a sociedade condena – é a forma arbitrária com que o aparelho policial age na maioria das vezes. Há um dado irrefutável, basta ler nos jornais diários: de dez notícias das páginas de segurança, nove envolvem direta ou indiretamente policiais – civis ou militares. Isso não é apenas na Bahia, não. Refiro-me ao país inteiro. E de quem é a culpa? Do bandido? Claro que não. A responsabilidade é do Estado como um todo que é negligente com uma área tão sensível como a da preservação da vida humana quando em confronto com a marginalidade. Além do mais, a carreira de policial, como a de qualquer outro profissional só deveria ser abraçada por quem tivesse o mínimo de identificação pessoal. Já pensou em ser médico contanto que não possa operar ou mesmo aplicar uma injeção ou ainda ter pavor a ver sangue? Já imaginou ser um legista mas não puder ver um cadáver? Ou mesmo querer ser advogado, mas na condição de não estudar as leis? É complicado, não? De qualquer maneira, acho que o delegado Monteiro tem razão em algumas das suas colocações. Daí fazer questão de colocar na íntegra seu e-mail. Vale apenas conhecermos o sentimento de quem está do outro lado da rua. Monteiro começa assim:

“Senhor Bandido,

Esse termo de senhor que estou usando é para evitar que macule sua imagem ao lhe chamar de bandido, marginal, delinquente ou outro atributo que possa ferir sua dignidade, conforme orientações de entidades de defesa dos Direitos Humanos.

Durante vinte e quatro anos anos de atividade policial, tenho acompanhado suas “conquistas” quanto a preservação de seus direitos, pois os cidadãos e especialmente nós policiais estamos atrelados às suas vitórias, ou seja, quanto mais direito você adquire, maior é nossa obrigação de lhe dar segurança e de lhe encaminhar para um julgamento justo, apesar de muitas vezes você não dar esse direito as suas vítimas. Todavia, não cabe a mim contrariar a lei, pois ensinaram-me que o Direito Penal é a ciência que protege o criminoso, assim como o Direito do Trabalho protege o trabalhador, e assim por diante.

Questiono que hoje em dia você tem mais atenção do que muitos cidadãos e policiais. Antigamente você se escondia quando avistava um carro da polícia; hoje, você atira, porque sabe que numa troca de tiros o policial sempre será irresponsável em revidar. Não existe bala perdida, pois a mesma sempre é encontrada na arma de um policial ou pelo menos sua arma é a primeira a ser suspeita.

Sei que você é um pobre coitado. Quando encarcerado, reclama que não possuímos dependência digna para você se ressocializar. Porém, quero que saiba que construímos mais penitenciárias do que escolas ou espaço social, ou seja, gastamos mais dinheiro para você voltar ao seio da sociedade de forma digna do que com a segurança pública para que a sociedade possa viver com dignidade.

Quando você mantém um refém, são tantas suas exigências que deixam qualquer grevista envergonhado. Presença de advogados, imprensa, colete à prova de balas, parentes, até juízes e promotores você consegue que saiam de seus gabinetes para protegê-los. Mas se isso é seu direito, vamos respeitá-lo.

Enfim, espero que seus direitos de marginal não se ampliem, pois nossa obrigação também aumentará. Precisamos nos proteger. Ter nossos direitos, não de lhe matar, mas sim de viver sem medo de ser um policial.

Dois colegas de vocês morreram, assim como dois de nossos policiais sucumbiram devido ao excesso de proteção aos seus direitos. Rogo para que o inquérito policial instaurado, o qual certamente será acompanhado por um membro do Ministério Público e outro da Ordem dos Advogados do Brasil, não seja encerrado com a conclusão de que houve execução, ou melhor, violação aos Direitos Humanos, afinal, vocês morreram em pleno exercício de seus direitos”.

Wilson Ronaldo Monteiro - Delegado da Polícia Civil do Pará.

POLICIAIS QUEREM SER PASTORES

Em Dourados muitos policiais estão procurando as igrejas e alguns deles chegam a comandar algumas comunidades evangélicas como lideres , em pesquisa recente muitos policiais gostariam de estudar Teologia.

Na nossa Corporação nos contamos com mais de 8(oito) Pastores policiais e esposas de policiais também pastoras.

Recente consulta do Ministério da Justiça com 65 mil profissionais de segurança pública (policiais civis e militares, bombeiros, guardas municipais e agentes) sobre o contexto em que estão inseridos trouxe uma informação inusitada sobre religião: Quando perguntado aos profissionais da segurança pública em que campos eles gostariam de aprofundar seus conhecimentos, além dos cursos e especialidades oferecidos na corporação, cerca de 28% responderam que gostariam de estudar Teologia. A escolha por Direito ou Criminologia apareceu em primeiro lugar para os profissionais de todas as corporações, com exceção dos bombeiros, para os quais essa opção veio em terceiro lugar (Informática e Educação Física vieram na frente). Também aparecem na frente da Teologia a Comunicação (62%), Psicologia (56%), Administração (54%), Ciências Sociais (38%) e Estatística (31%).



Os primeiros resultados da pesquisa "O que pensam os profissionais da segurança pública, no Brasil" foram divulgado em 25 de agosto. A iniciativa abre um espaço exclusivo para estes profissionais, livres de condicionantes institucionais, expressarem diretamente suas opiniões. O parágrafo de abertura do relatório da consulta declara: "Finalmente entra em cena, com direito a voz e exercitando a liberdade de crítica, o principal ator no drama da segurança pública, o protagonista de épicos e tragédias, o cidadão comum e trabalhador -- sempre alvo de cobranças, freqüentemente objeto de preconceitos --,aquele que, até hoje, paradoxalmente, não foi escutado e, por vezes, foi silenciado: o policial; a policial. E também o bombeiro militar, o guarda civil municipal e o agente penitenciário". O importante  é que hoje a Religiao esta presente dentro dos quarteis e em cada familia da Segurança Publica.

POLICIAIS SÃO PROIBIDOS DE RECEBER LANCHES QUANDO DE SERVIÇO

Enquanto o CPC proibiu os militares de aceitar um lanche de comerciantes em sua area de servico, festa no labareda é patrocinada por drogaria que tem viaturas na porta.

Vejam a denúncia:



"Cabo Júlio. Na sexta-feira retrasada houve o encerramento do torneio Malha de Ouro do CPC. O encerramento ao invês de ser realizado em algum quartel da PM de  BH, como é de se esperar, estranhamente foi feito na sede do Labareda. Estranho pelo seguinte e pedimos que denuncie para que seja investigado:
1 - O encerramento marcado para 11:00 h só começou às 11:50 h, já que houve um jogo antes no mineirão envolvendo amigos do Cel Nilo e do Cel Anibal, sendo que o Cmt Geral foi jogar bola com o CPC e todos esperando quase uma hora, mostrando total falta de respeito;
2 - Ao término do jogo a solenidade, onde vários PMs foram retirados da escala para fazer número, já que várias autoridades civis foram convidadas (jornalistas, empresários, etc), tudo para mostrar o poder de quem organizou o evento;

3 - Encerrado o evento um mega-churrasco. A PM não tem dinheiro para isto. De onde veio? Posteriormente ficamos sabendo através de uma faixa colocada em um local de destaque: Da maior drogaria da capital;

4 - Engraçado: nós praças não podemos parar em uma padaria para tomar um lanche que é oferecido sem que peçamos, mas pedir a "grande Drogaria" - aquela mesmo que o CPC manda relação das que foram assaltadas com recomendação para que seja feito PB de vtr, mas as demais não são citadas) que patrocine o churrasco é lícito, já que foi pedido por quem manda mais;

5 - Valor do churrasco, segundo quem trabalha no CPC: 15.000,00 (quinze mil reais);

6 - Qual o interesse da Drogaria em pagar este churrasco? Privilégios no POG?;

7 - Por que as padarias não podem ter uma vtr na porta de vez em quando? Por que não são amigas dos Cmts?

8 - O mais imoral: o expediente foi cancelado no CPC e outras unidades neste dia para que todos pudessem ir ao churrasco que contava com 4 Coronéis da ativa;

9 - Cerca de 500 PMs que deveriam estar nas ruas trabalhando foram dispensados para comparecer por ordem superior. Quem não foi ralou normalmente;

10 - Dezenas de vtrs com oficiais superiores e outros aguardando o final do evento.

Ao término, fardados e no carro da PM foram embora, já que dirigir depois de beber nem pensar

Postado  por Cabo Pm Julio.

POLICIAL MILITAR FALA DA PEC 300 NA REDE GLOBO DA PARAÍBA

GABARITO DA POLICIA FEDERAL 2009

http://www.alub.com.br/concursos/pdf/gabarito_DPF_AGENTE_130909.pdf

POLICIA DE DOURADOS EM BREVE RECEBERÁ PISTOLA

O governador André Puccinelli entregou recentemente, 1.400 pistolas semi-automáticas para as polícias militar e civil, além de 30 “taiser” (armas não-letais) e 75 bafômetros. A cerimônia foi no Comando Geral da Polícia Militar, em Campo Grande. As armas foram adquiridas com recursos próprios do Estado no valor de R$ 1.890.000,00.Em breve Dourados estará recebendo algumas dessas armas e posteriormente ira aposentar os antigos revolver. Com isso o Sr governador estará mordenizando a Policia e atendendo o pedido do Governo Federal.