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domingo, 15 de novembro de 2009

GOVERNO APOIA LIVRAR DA PRISÃO PEQUENOS TRAFICANTES

BRASÍLIA - O Ministério da Justiça decidiu apoiar o fim da pena de prisão para pequenos traficantes de drogas que não tenham cometido atos de violência e não apresentem vínculo com organizações criminosas. Caberá ao deputado Paulo Teixeira (PT-SP) assinar o projeto.

O texto ainda está em estudo, mas também deve exigir que os réus apresentem bons antecedentes para ter direito à pena alternativa. O secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay, disse esperar que a mudança seja aprovada até a metade do ano que vem.

"As pessoas são detidas com pequenas quantidades de droga e acabam entregues de mão beijada para as organizações criminosas"

- Nós sabemos o que acontece nos presídios: as pessoas são detidas com pequenas quantidades de droga e acabam entregues de mão beijada para as organizações criminosas. É preciso separar o pequeno do grande traficante. Não haverá projeto de iniciativa do governo, mas vamos apoiar a proposta de mudança no Congresso - disse Abramovay.
A ideia é mudar a lei para oferecer penas alternativas a essas pessoas, o que evitaria que elas sejam recrutadas pelas facções que dominam muitos presídios brasileiros.

"O aparato do Estado deve ser mobilizado para pegar os peixes grandes, não os pequenos"

Para o deputado Paulo Teixeira, a alteração na lei antidrogas permitirá que polícia, Ministério Público e Judiciário concentrem esforços no combate ao crime organizado. Ele disse que a proposta não é ideológica e visa a tornar mais eficiente a repressão aos grandes traficantes.
- O aparato do Estado deve ser mobilizado para pegar os peixes grandes, não os pequenos. Estamos prendendo muitos bandidos pés-de-chinelo e sobrecarregando a polícia e a Justiça. É uma questão pragmática que precisamos enfrentar - disse.

Fonte: O Globo

sábado, 14 de novembro de 2009

O QUE É PEC 21



A PEC 21 propõe a reestruturação dos órgãos da segurança pública no Brasil. Pelo texto, fica criada a Polícia Estadual (que seria a união entre as polícias Civil e Militar). Ela teria a responsabilidade de cumprir o ciclo completo da atividade policial, exercendo as funções de polícia judiciária e ostensiva. A manutenção e a organização da Polícia Estadual ficaria a cargo dos estados, o que representa a desconstitucionalização. Outra novidade proposta na PEC 21 é a criação de um banco de dados único, relativo à segurança pública, que poderá ser consultado pelos órgãos dessa área, federais, estaduais e municipais, e por eles provido com informações. A aprovação da PEC 21 trará avanços significativos ao sistema de segurança pública do país e, conseqüentemente, aos policiais. Representará uma nova vida aos profissionais do setor garantindo-lhes dignidade, melhores condições de trabalho e a garantia do pleno serviço da atividade policial.


A Polícia Estadual terá uma formação permanente, inclusive com formação acadêmica de universidades federais e estaduais. Essa qualificação garantirá aos policiais um trabalho técnico de qualidade, levando à população mais segurança e, ao profissional, conhecimento aprofundado sobre segurança pública. Por não haver mais distinção entre policial militar e civil, os vencimentos também serão unificados e a atual hierarquia militar será substituída por uma relação mais profissional nas atuações de comando.

Outro ganho importante. Os policiais militares, após serem integrados à Polícia Estadual, passarão a ter direito de se sindicalizar e reivindicar seus direitos sem precisar se submeter à punição vigente e ao medo imposto pela hierarquia militar. O que vai prevalecer é uma relação de direitos e deveres em relação à sociedade, distante de qualquer imposição que não tenha em vista o bem comum.



sexta-feira, 13 de novembro de 2009

Comando Geral da PM divulgou no Diário Oficial a relação de promoções


O Diário Oficial (DO) número 7.580, publicado na quarta-feira (11), em suas páginas 57 e 58, traz as promoções realizadas pelo comando da Polícia Militar/MS, retroativas a 5 de setembro de 2008. Ao todo foram promovidos 34 policiais militares entre soldados, cabos e sargentos.


De acordo com a publicação do DO, foi promovido por merecimento à graduação de subtenente o 1º sargento da PM: Silvio Lopes, João Simões, Luiz Marcolino Santana, Antonio Albuquerque Dias, e por antiguidade Luiz Paulo Delazari, Edemar Dias Basílio.

Também foi promovido por merecimento à graduação de 1º sargento, o 2º sargento da PM: Manoelito Alves Pereira, João Dejacir dos Santos, Mangino Juraci dos Santos, Vivaldo Leonel de Oliveira, Luiz Carlos de Souza e Silva, Roberto Pereira Sanches. Sendo ainda por antiguidade, Sebastião Roberto Rosa, Donizete Lopes, João Batista de Freitas Neto, João Elesbão de Souza, Adão Alves Fernandes e Vilson Faria de Oliveira.

À graduação de 2º sargento PM, foi promovido por antiguidade o 3º sargento João Vanderlei da Silva, e o cabo da PM Gilson Maidana foi promovido a 3º sargento também por antiguidade.

Ainda de acordo com a publicação, 14 soldados da PM, foram promovidos à graduação de cabo, são eles: Adilson Garcia Hernandes, Neide Camposano, Pedro Mendes Vieira, Edoardo Inácio Pereira, Manoel Lopes Filho, Neuracy Camila de Medeiros, Renato Raimundo Teixeira de Souza, Silas Rodrigues dos Santos, Gilmar Taveira Pio, Cláudio Cesar Meldola, Valdenei Alves da Silva, Levi Ferreira, Sidenir Miguel Ferreira e Adailton Cristiano Leitheim.
Nesse sentido, o presidente da ACS, soldado da PM da reserva remunerada José Florêncio de Melo Irmão, em nome dos diretores da associação parabeniza os servidores militares contemplados com as promoções, que em sua análise são oriundas do plano de carreira conquistado em 2000 pelos praças, e do esforço individual de cada promovido.

Saiba mais acessando o Diário Oficial, através do site:


Fonte: acspmbmms

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

1.000 acessos


Dá pra acreditar que em menos de 3 meses tive mil acessos? Hoje, 11.11.2009, chegamos a marca de 1000 acessos, estou muitíssimo feliz!


A idéia desse blog surgiu porque queria falar de segurança publica.Resolvi juntar tudo aqui.

Gostaria de pedir para todos (as) vocês que me visitam, que se manifestem, deixem seus comentários, suas dicas, indicações de temas, perguntas, enfim, gostaria de saber quem são todos vocês e o que acham do blog!

O PODER QUE NOS ACORRENTA



Fecho os olhos e imagino o recém-nascido elefante preso por correntes a uma estaca. O elefante puxa, força e tenta se soltar. Apesar de todo o esforço, não consegue sair. A estaca certamente é muito pesada para ele. O pequeno elefante tenta, tenta, e nada. O atrito com a corrente lhe provoca ferimentos e dores muito fortes. Depois de nove, dez, dezoito, trinta e seis ou quarenta e oito meses, já cansado e muito lesionado, ele aceita o seu destino. Neste momento, está domesticado, a corrente está no subconsciente. Um simples barbante é capaz de causar a submissão desse enorme animal.

Os elefantes são adestrados para servirem aos seus donos, a qualquer hora, a qualquer dia, sem reclamar de nada, sem exigir conforto, alimentação, abrigo e descanso. O animal deve dedicar-se inteiramente ao serviço. Obediência irrestrita, cega. O dono manda, o elefante obedece. Jamais questiona as ordens. Missão dada, missão cumprida.
Já adulto, quando o elefante gesticula seu descontentamento, o dono logo lhe mostra algo parecido com uma corrente; pode ser uma corda ou um simples barbante. O grande animal logo se resigna, pois o autofluxo do pensamento lhe traz recordações dos ferimentos e das dores do adestramento. O elefante aceita seu destino, aceita a prisão.
O elefante não sabe a força que tem. Com mais de cinco toneladas, ele é capaz de arrancar uma árvore, de puxar um caminhão morro acima. Mesmo que não arrebantasse as correntes, poderia com facilidade arrancar a estaca do chão e fugir.
Assim como o elefante, o homem também pode ser adestrado a ser submisso, a ser cegamente obediente, a nada questionar. É só adestrá-lo com correntes, algo que lhe provoque dor ou sentimento de negação do próprio ser. Claro que falamos de correntes no sentido figurativo. Mas essas correntes existem, embora poucos a enxerguem.
Às vezes, as correntes são sutis, quase imperceptíveis. Obrigar a pessoa a andar com as mãos para trás, de cabeça baixa, sem motivo, apenas para mostrar quem é que manda, que a pessoa deve apenas obedecer, sem questionar, sem procurar uma lógica, uma explicação para aquilo. Se não cumprir, castigo, muitas vezes velado, escuso, obscuro. Notas, serviços, perseguição... A corrente está lá, se você fizer força, ela vai cumprir com o objetivo de prender e de machucar. A dor é para moldar a submissão irrestrita. Animal não pensa. A vida animal exige poucas ideias.
Depois de domesticado, o homem está pronto para cumprir a missão a qualquer hora do dia ou da noite, sem exigir hora-extra, adicional noturno, auxílio transporte, auxílio periculosidade, equipamentos de proteção... Nada, o homem não exige nada. Apenas cumpre, sem reclamar, sem procurar uma lógica, sem ponderar. Foi domesticado a ser obediente, submisso. Tudo pelo interesse do dono, de seus caprichos, de suas idiossincrasias.
O homem não sabe a força que tem. Se unido com seus pares, ele é invencível. Mas, ao lhe mostrarem algo semelhante a uma corrente, ele logo se resigna. O autofluxo do pensamento lhe traz recordações das dores da domesticação. A corrente está no subconsciente. Ele pensa que não pode, que não tem força...

As correntes estão lá, encarcerando-o, mas ele não vê.


Fonte: Universo Policial


segunda-feira, 9 de novembro de 2009

NOSSOS POLICIAIS ESTÃO SOFRENDOS.

Tortura, assédio moral, corrupção: é o que mostra a maior pesquisa já feita nas polícias do país


Veja trechos da matéria especial da revista Época
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A vida de policial no Brasil não é fácil. E raramente dá motivos para se orgulhar. Os salários são baixos, o treinamento é falho, as armas e os equipamentos são insuficientes para enfrentar o crime. Isso, todos sabem. Mas, até agora, pouca gente havia se preocupado em saber o seguinte: O que pensam os profissionais de segurança pública no Brasil.
Esse é o nome de uma pesquisa inédita feita com 64 mil policiais em todo o país pelo Ministério da Justiça em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Com 115 páginas, o estudo, cuja íntegra foi obtida em primeira mão por ÉPOCA, mostra, em números, não só quanto o policial brasileiro é despreparado, mas também como ele é humilhado por seus superiores, torturado nas corporações e discriminado na sociedade. O levantamento revela quem são e o que pensam os policiais – e quais suas sugestões para melhorar a segurança no país.
Se o diagnóstico feito pelos próprios agentes é confiável, a situação que eles vivem é desalentadora: um em cada três policiais afirma que não entraria para a polícia caso pudesse voltar no tempo. Para muitos deles, a vida de policial traz mais lembranças ruins do que histórias de glória e heroísmo.
O PM aposentado Wanderley Ribeiro, de 60 anos, hoje presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Rio de Janeiro, faz parte de um dado sombrio das estatísticas que a pesquisa revela. Como ele, 20% dos agentes de segurança afirmam ter sido torturados durante o treinamento. Trata-se de um índice altíssimo – um em cada cinco.
Segundo Ribeiro, em seu curso de formação ele foi levado a uma sala escura com outros recrutas. Os oficiais jogaram bombas de gás lacrimogêneo e trancaram a porta. Do lado de dentro, os recrutas gritavam desesperados implorando para sair. Muitos desmaiaram. “Quando eles abriram a porta, nós já saímos levando socos e chutes e sendo xingados”, afirma Ribeiro. “Tive de fazer tratamento médico porque fiquei com problemas respiratórios.” E qual é a razão desse tipo de “treinamento”? “Eles tratam o policial como um animal, dizem que o PM tem de ser um animal adestrado. Depois, soltam esse animal em cima da sociedade”, diz.
Além da tortura, os policiais são vítimas de assédio moral e humilhações. Em Manaus, um oficial que prefere não se identificar conta que foi impedido de sair do serviço no Dia das Mães. “Eu estava saindo e me perguntaram se eu tinha servido água no jarro do instrutor. Eu tinha esquecido”, diz. “Eles me fizeram passar o dia enchendo um bebedouro de 300 litros com uma tigela onde só cabiam 300 mililitros”, afirma o PM, que publicou num blog imagens de alunos fazendo flexões com a cara virada para um meio-fio imundo.


“A pesquisa demonstra que há um sofrimento psicológico muito intenso. Essa experiência de vida acaba deformando esses policiais, que tendem a despejar sobre o público essa violência”, diz o sociólogo Marcos Rolim, professor de direitos humanos do Centro Universitário Metodista e um dos autores do estudo. “Passamos os anos da ditadura encarando os policiais como repressores e defendemos os direitos humanos, mas nos esquecemos dos direitos humanos dos próprios policiais.”
O levantamento mostra também que casos como o da morte do coordenador do AfroReggae Evandro João da Silva não são fatos isolados, como frequentemente os comandantes procuram fazer crer. Evandro levou um tiro de um assaltante e morreu sem socorro. Um capitão e um sargento abordaram os bandidos e, em vez de prendê-los, ficaram com o tênis e a jaqueta de Evandro, roubados por eles.
A corrupção é prática comum na corporação, e os oficiais como o capitão são até mais condescendentes com ela do que os praças. Entre os policiais de alta patente, 41,3% disseram que fingiriam não ter visto um colega recebendo propina. Já entre os praças, o porcentual cai para 21,6%. Chama a atenção o número dos superiores que ainda tentariam se beneficiar da propina: 5,1% dos delegados e 2,8% dos oficiais da PM disseram que pediriam sua parte também, em comparação a 3,7% dos policiais civis e 2,1% dos praças. Paradoxalmente, 78,4% dos policiais consideram “muito importante” combater a corrupção para melhorar a segurança no país.
São números que explicam por que a polícia é tão estigmatizada pela sociedade: 61,1% dos agentes dizem que já foram discriminados por causa de sua profissão. Tanta carga negativa faz com que policiais até escondam sua vida profissional.
Tenente da PM do Rio, Melquisedec Nascimento diz que um namoro recente acabou porque os pais da moça não aceitavam que ela ficasse com um policial. “Você só pode dizer que é da polícia depois que a mulher está apaixonada. Se disser antes, ela corre. Todo mundo acha que o policial é um brucutu corrupto. Outro dia eu ia a uma festa e o amigo soletrou para mim o nome da rua: ‘Claude Monet’. Ele achou que só porque eu sou policial não saberia quem foi Monet”, diz ele.
A pesquisa que mostra velhos vícios também revela o desejo de mudança e derruba velhos mitos, como o de que há uma resistência grande dos agentes à unificação das polícias. Apenas 20,2% dos policiais se declararam a favor da manutenção do modelo atual, que mantém PM e Polícia Civil separadas, uma atuando no patrulhamento, outra na investigação. Para 34,4% dos policiais ouvidos, o ideal seria a unificação das duas forças, formando apenas uma só polícia civil, dita “de ciclo completo” – ou seja, encarregada de patrulhar, atuar em conflitos e também de investigar os crimes.
Especialistas acreditam que a polícia unificada ajudaria a melhorar o índice de resolução dos crimes no país. Enquanto no Brasil apenas 5% dos homicídios são esclarecidos, em países desenvolvidos esse número chega a 60%. Polícias integradas evitariam, ainda, a tensão permanente entre as forças e conflitos como os que aconteceram em 2008 em São Paulo, quando civis e militares se enfrentaram, armados, durante a greve.
“O resultado mostra que há uma disparidade enorme entre o que dizem os comandos, algumas associações de policiais, os governos e o que quer a massa dos policiais. Os policiais querem a unificação. Se ficarmos ouvindo apenas as lideranças, estaremos manipulados por alguns grupos e lobbies que querem manter o estado atual porque se beneficiam dele”, diz o ex-secretário nacional de Segurança Luiz Eduardo Soares, coautor do estudo e também de livros como Elite da tropa e Espírito Santo.
A maior resistência à unificação vem dos oficiais da PM. Apenas 15,8% deles defendem o novo modelo de polícia. “Não só temos duas polícias, como também temos duas polícias dentro de cada polícia. A situação dos praças e dos agentes de polícia civil é muito diferente da dos delegados e dos oficiais”, diz Luiz Eduardo. Hoje, um praça da PM que quiser ser oficial precisa fazer concurso. Ao passar, recomeça a carreira do zero. Quem chega a sargento não vira oficial, a menos que concorra também com os civis, fazendo provas. Na Polícia Civil acontece o mesmo. Um detetive que queira ser delegado, hoje, tem de fazer um concurso e concorrer com qualquer advogado que não seja policial. “Esse advogado recém-formado chega às delegacias mandando em agentes que têm 30 anos de polícia e é boicotado. Temos milhares de detetives que são formados em Direito, mas não viram delegados”, diz Soares.
A baixa produtividade da polícia vem, ainda, da falta de treinamento. Pouco mais de 3% dos agentes de segurança tiveram mais de um ano de aprendizagem em cursos. A formação dos policiais tem muito mais ênfase no confronto do que na investigação: 92% deles têm aulas de condicionamento físico, 85,6% aprendem a atirar e apenas 33% fazem técnicas de investigação, enquanto só 39% estudam mediação de conflito. Não se sabe o que é mais espantoso: que 15% de nossos policiais estejam nas ruas armados sem ter feito curso de tiro ou se apenas um em cada três deles saiba investigar.
“A formação é completamente deformada. Sabemos que 95% dos casos que precisam de PM não são de confrontos, mas a polícia continua a ser tratada como se fosse um Exército que precisa estar preparado para a pronta resposta”, diz Soares. Rolim chama a atenção para outro detalhe que mostra a preocupação dos administradores com os músculos, em vez da inteligência. “Na Suécia, um dos critérios para ser policial é ter feito algum trabalho de liderança comunitária. Aqui, ainda usamos pré-requisitos como altura mínima. Na base disso está a ideia de que o policial tem de ser alto e forte.”
O levantamento realizado por Soares, Rolim e pela socióloga Silvia Ramos foi feito com cerca de 10% de todos os agentes policiais do país, incluindo guardas municipais e agentes penitenciários. A pesquisa teve o apoio do Ministério da Justiça e da ONU. Segundo Soares, foram respeitadas as proporções de agentes em cada função e nos Estados, para ter um retrato mais fiel da situação da polícia. Uma situação que Ribeiro define muito bem: “A polícia hoje está doente e coloca a sociedade em risco. Esse modelo já demonstrou que não dá ao cidadão a resposta adequada, e a prova disso está nas ruas todos os dias. É preciso fazer alguma coisa já”.

Fonte: revista época

domingo, 8 de novembro de 2009

CORAJOSOS POLICIAIS CRIAM BLOGS NA INTERNET E FALAM A VERDADE PARA SOCIEDADE.



FONTE: YOUTUBE

sábado, 7 de novembro de 2009

POLICIAIS E BOMBEIROS PELA PEC 300

25 mil pessoas compareceram na manifestação pelo piso.




Policais e bombeiros militares seguiram o exemplo de outras capitais e fizeram uma manifestação neste sábado (7), em Fortaleza. Eles cobram a implantação de um piso salarial único para todo o Brasil.

As avenidas ficaram estreitas para o número de policiais e bombeiros que vieram de todo o Estado para participar do movimento que reivindica aumento de salário. Nas ruas, eles chamaram a atenção da sociedade. Querem melhores condições de trabalho. Sem o piso nacional para policiais e bombeiros, a categoria se sente prejudicada.

Depois de percorrem as principais ruas do Centro da cidade, os policiais e bombeiros se encontraram na Praça do Ferreira. Segundo os organizadores do evento, cerca de 25 mil pessoas participaram da manifestação que já ocorreu em 18 estados. A categoria quer pressionar a aprovação da igualdade de salários em todos os estados.

Com a aprovação da proposta de emenda constitucional, um soldado, em início de carreira, passaria a ganhar o mesmo recebe que um soldado de brasília: R$ 4,2 mil. Hoje, no Ceará, o policial no começo da carreira tem um salário bruto de R$ 1,4 mil.

Segundo a Associação dos Cabos e Soldados, é o oitavo menor salário pago aos policiais militares entre os nove estados do Nordeste.

Fonte: CETV

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

LULA DIZ QUE POLICIA DEVE GANHAR BEM



Ao sancionar a lei que altera o plano de carreira dos policiais militares e bombeiros do Distrito Federal (DF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (6) que o pagamento de um bom salário é única forma para que policiais não recebam suborno de criminosos.
"A única hipótese de a gente não ter um policial levando propina da bandidagem é o policial ganhar o suficiente para cuidar da sua família", afirmou Lula, durante cerimônia realizada no ginásio de esportes Nilson Nelson, em Brasília. O ato reuniu cerca de 7 mil pessoas, sendo a maioria policiais e bombeiros.
O plano de carreira aprovado por Lula prevê regras para promoções nas duas categorias e também uma gratificação por risco de vida. O diploma de nível superior também passa a ser uma exigência para as carreiras. A Gratificação por Risco de Vida (GRV) é de R$ 250 por mês e as promoções estão programadas para começar em dezembro. Conforme dados da Polícia Militar do Distrito Federal, devem ser realizadas 12 mil promoções em um ano.

Apesar de defender que é preciso pagar bem para evitar a corrupção dentro da polícia, o presidente Lula admitiu que nem todos os estados podem oferecer as mesmas condições salariais do DF que paga seus policiais com recursos da União. O policial militar da capital federal é um dos mais bem pagos do país, com salário inicial de aproximadamente R$ 4 mil.
Agência Brasil
http://br.noticias.yahoo.com/s/06112009/25/manchetes-lula-reajusta-68-4-salario.html



Fonte: Agencia Brasil

PEC 41 OU PEC 300- OUVE O COMENTÁRIO DE PAES DE LIRA