DELIA RAZUK É INDICADA PARA SER A INTERVENTORA

O diretório municipal do PMDB se reuniu ontem à noite em Dourados para analisar o quadro político depois da Operação Uragano, que colocou na cadeia o prefeito Ari Artuzi (PDT), nove vereadores, secretários municipais, servidores públicos e empresários.

Conforme o Dourados News, o partido foi o único com representante na Câmara que não teve nenhum envolvido no escândalo. A vereadora Délia Razuk não foi citada nas gravações e nem no relatório da PF (Polícia Federal) sobre o escândalo.

Laudir Munaretto, presidente do diretório municipal do PMDB, explica que serão indicados os nomes de Délia, do empresário Antonio Nogueira e do médico Sebastião Nogueira para que o governador André Puccinelli possa escolher um deles como interventor depois que o diretor do Fórum de Dourados, juiz Eduardo Machado Rocha, deixar a prefeitura.

Isso só deve acontecer depois que o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) julgar o pedido de intervenção no município, que foi apresentado hoje pelo MPE (Ministério Público Estadual). Caso haja deferimento por parte da Justiça, caberá a Puccinelli indicar interventor.

Nesta sexta-feira, o TJ/MS, através de decisão proferida pelo desembargador João Carlos Brandes Garcia, deferiu o pedido do MPE para que o juiz Eduardo Machado Rocha assuma a prefeitura “prontamente” no lugar de Artuzi.

Fonte: Douradosnews

JUIZ DE DIREITO ASSUMI PREFEITURA DE DOURADOS-MS

O presidente do Fórum de Dourados, o juiz de Direito Eduardo Machado Rocha, é o novo prefeito de Dourados. Ele foi nomeado interinamente pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MS) no lugar de Ari Artuzi, que está com prisão preventiva decretada desde a tarde desta sexta-feira, acusado de chefiar um esquema de corrupção.

A decisão da nomeação foi tomada após decretada prisão preventiva do então prefeito do município, que ficou suspenso do cargo. A ordem foi assinada pelo desembargador João Carlos Brandes Garcia, atendendo medida cautelar impetrada pelo Ministério Público Estadual (MPE) . A nomeação leva em conta a vacância na administração municipal, buscando assegurar o funcionamento do poder executivo, já que o poder legislativo - o primeiro na linha de sucessão - está com seu representante legal, o presidente da Câmara, Sidlei Alves (DEM), também preso.

De acordo com a decisão do desembargador, o magistrado terá que tomar posse da prefeitura imediatamente e permanecer no cargo até quando durar a inexistência de outra pessoa capaz de para assumir o cargo.

O juiz Eduardo Machado Rocha, ao ser entrevistado na noite desta sexta-feira ainda não havia sido comunicado pelo TJ/MS sobre a decisão, mas disse que assumiria a administração municipal assim que fosse informado oficialmente.

De acordo com a Assessoria de Imprensa do MPE, o pedido de intervenção do município deverá ser preparado pelo procurador-geral Carlos Alberto Oliveira nos próximos dias. Neste caso, o processo deverá ter maior embasamento, ou seja, configurar um quadro de ingovernabilidade, em função das prisões das principais autoridades do Poder Executivo e Legislativo. Neste caso, a justiça terá que oficiar o governo do Estado para que seja nomeado um interventor.

O procurador-geral, Paulo Alberto de Oliveira disse ontem de manhã durante coletiva em Campo Grande, que mesmo que Ari Artuzi e os vereadores sejam liberados da prisão, nenhum deles teria condições de assumir a prefeitura de Dourados. “Neste caso, a supremacia do interesse público se impõem ao interesse privado”, explica.

O procurador adiantou que as denúncias são “gravíssimas” e é necessário garantir a ordem, que é a principal justificativa para que um juiz de direito assuma o cargo interinamente e, posteriormente, seja feita intervenção estadual.

Segundo Carlos Alberto, não há prazo para durar uma intervenção ou a permanência do juiz de direito no cargo. Tudo vai depender das investigações e das denuncias do MPE.

Fonte: Dourados agora

ARI ARTUZI VAI CONTINUAR PRESO

A Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu no final da tarde desta sexta-feira, a prisão preventiva do prefeito de Dourados, Ari Artuzi (PDT), por tempo indeterminado. A medida foi solicitada pelo delegado da Polícia Federal, Braúlio Galone, que comandou a Operação Uragano (furacão em italiano).

Artuzi e outras 27 pessoas foram presas na última quarta-feira, durante a operação desencadeada pela PF contra fraudes em licitações que beneficiavam secretários do município, além de vereadores e empresários que prestavam serviços para prefeitura.

O Ministério Público Estadual (MPE) foi favorável à prisão preventiva do prefeito de Dourados para que ele não prejudicasse as investigações.

Artuzi despachou hoje dentro da delegacia de polícia, onde está preso em Campo Grande para que os pagamentos aos funcionários públicos e terceirizados fossem realizados.

Nesta sexta-feira, a Procuradoria Geral de Justiça em Mato Grosso do Sul ingressou com medida cautelar no Tribunal de Justiça do Estado pedindo a nomeação imediata de um juiz para governar interinamente o município de Dourados. O pedido foi feito porque estão entre os presos o vice-prefeito, Carlinhos Cantor (PR), o presidente da Câmara, Sidlei Alves (DEM), e o vice, Zezinho da Farmácia (PSDB), que seriam substitutos de Artuzi segundo Lei Orgânica do Município.

Fonte: terra.com

PREFEITO ARI ARTUZI E VEREADORES RECEBENDO PROPINA

Maria Artuzi recebendo dinheiro









Jr Teixeira recebendo dinheiro









CIMATI RECEBENDO DINHEIRO








ZEZINHO DA FARMACIA RECEBENDO DINHEIRO







BONATO RECEBENDO DINHEIRO






Fonte: Dourados Informa

PF MOSTRA ARTUZI RECEBENDO R$ 10 MIL DE PROPINA

A Polícia Federal (PF) divulgou imagens em que o prefeito de Dourados, Ari Artuzi, recebe R$ 10 mil de uma propina que seria paga em três parcelas. O flagrante está dentro das investigações da Operação Uragano. A ação prendeu 28 pessoas, até o momento, que tem envolvimento em um esquema relacionado ao exercício ilegal de atividade financeira, agiotagem, crimes contra a ordem econômica e o sistema financeiro, fraude à licitação e corrupção. A PF encontrou R$ 100 mil em espécie na casa do prefeito de Dourados.

Artuzi aparece recebendo o dinheiro, sentado calmamente dentro de casa, conta as cédulas, separa as notas, e põe parte delas no bolso da camisa. As imagens foram feitas pelo secretário de governo, Eleandro Passaia, que denunciou o esquema.

Entre as prisões, estão além do prefeito, o vice-prefeito, o presidente da Câmara de Vereadores de Dourados e o procurador geral do município.

Foram presos ainda empresários, servidores públicos, secretários da prefeitura e diretor de hospital que têm contrato com a prefeitura para o atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Os policiais realizam uma investigação de crime relacionado à exercício ilegal de atividade financeira, agiotagem, crimes contra a ordem econômica e o sistema financeiro, fraude à licitação e corrupção. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e pela 1ª Vara Criminal de Dourados.

Fonte: R7

PF PRENDE 28 POR FRAUDE E CORRUPÇÃO

Prefeito de Dourados está entre os presos da operação da PF

.A PF (Polícia Federal) já prendeu na manhã desta terça-feira (1º) 28 acusados de participar de esquema de fraude e corrupção em Dourados, no Mato Grosso do Sul. Entre os presos, estão o prefeito da cidade, Ari Artuzi (PDT), a primeira-dama, cinco vereadores, empresários, servidores públicos, secretários e diretores de hospitais que têm contrato com a prefeitura para o atendimento pelo SUS (Sistema Único de Saúde). A Operação Uragano conta com cerca de 200 policiais federais.

O prefeito de Dourados já era alvo de investigações da Polícia Federal, por acusações de crime de formação de quadrilha ou bando, de fraude à licitação, de corrupção, entre outros. As denúncias vieram à tona durante a Operação Owari, no ano passado, que denunciavam um esquema que teria desviado pelo menos R$ 20 milhões dos cofres públicos. Na época, a defesa de Artuzi recorreu para que o prefeito fosse investigado apenas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, onde o prefeito tem foro privilegiado.

Desta vez, os policiais realizam uma investigação de crime relacionado a exercício ilegal de atividade financeira, agiotagem, crimes contra a ordem econômica e o sistema financeiro, fraude à licitação e corrupção. A PF também esteve na casa do presidente da Câmara dos Vereadores de Dourados, Sidlei Alves

PF prende prefeito de Dourados, no MS

...A Operação Owari prendeu diversos integrantes de uma organização criminosa que é composta por vários políticos, servidores públicos, empresários e profissionais liberais.Eles praticavam os golpes há pelo menos 40 anos e tinham como principal objetivo obter benefícios de forma ilícita junto a prefeituras municipais, principalmente com relação à execução de serviços públicos.

Fonte: R7

POLICIAL QUE FAZ BICO TEM DIREITOS TRABALHISTA

Tribunal Superior do Trabalho entende que policial que faz segurança privada tem que receber 13º, FGTS, férias e adicional noturno

Policiais militares que fazem bico fora do horário de trabalho na corporação têm vínculo com a empresa contratante e devem ter todos os seus direitos pagos. O entendimento é do TST (Tribunal Superior do Trabalho), que reconheceu a existência de vínculo de dois PMs do Rio com uma empresa. Mesmo sem contrato, eles têm que receber todos os direitos previstos na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Há 10 anos, os dois PMs reclamaram na Justiça estadual que trabalhavam, por meio de uma empresa terceirizada, como seguranças para uma editora de livros da área de saúde e foram demitidos sem o pagamento de verbas rescisórias. A dispensa aconteceu depois que eles reclamaram do recebimento do 13º salário.

A Justiça do Trabalho estadual havia negado o vínculo questionado pelos policiais. O entendimento era que a relação jurídica de subordinação não poderia existir, uma vez que policiais da ativa tinham horários determinados pela corporação que não poderiam ser desrespeitados. Assim, o trabalho na empresa era eventual. Mas a Primeira Turma do TST não viu motivo para que o reconhecimento do vínculo fosse negado, pois se tratava de atividade lícita, amparada legalmente na CLT.

Presidente da Associação de Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, Vanderlei Ribeiro aplaudiu a decisão do TST: “Entendemos que o policial militar pode trabalhar onde quiser nos seus dias de folga, desde que seja um trabalho digno e que não comprometa o seu trabalho no batalhão”. Segundo Ribeiro, os PMs procuram bicos por causa dos baixos salários: “Como sobreviver com um salário de R$ 800? Como trabalhar em zonas de conflito, proteger a população e receber um salário tão baixo?”. O sindicalista argumenta que, para exigir a dedicação exclusiva, o estado deveria oferecer melhores condições de trabalho, material e salário.

Decisão contraria estatuto.

Para o Sindicato dos Vigilantes do Município do Rio, a decisão do TST entra em conflito com o Estatuto da PM, que proíbe o bico. “O estatuto ressalta que a atividade policial tem que ter dedicação exclusiva, fora o segundo emprego como professor ou médico”, disse, por meio de nota, Fernando Bandeira, presidente do sindicato.

Ele defende a formação de vigilante privado para quem quer atuar na segurança particular com garantias trabalhistas. Bandeira destacou que, em abril, o secretário estadual de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, disse que não reprimiria o bico enquanto o salário do policial não melhorasse. Procurado, o governo do estado informou que não comenta decisões judiciais.

Postado por SD Hunter :

PM MS ABRE CONCURSO PARA 210 NOVOS SARGENTOS

Foto: Edemir Rodrigues

Campo Grande (MS) - O Estado de Mato Grosso do Sul vai abrir seleção para ingresso no Curso de Formação de Sargentos da Polícia Militar. Ao todo serão disponibilizadas 210 vagas. O curso tem a finalidade de formar policiais militares desse cargo, mediante a aquisição de conhecimentos necessários ao desempenho da atividade.

Dois editais para abertura do processo seletivo interno foram assinados hoje (24), pela secretária de Administração, Thie Higuchi Viegas dos Santos; o secretário de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini; e o comandante-geral da PM, Carlos Alberto David dos Santos, na presença do governador André Puccinelli. A assinatura aconteceu na sede do Comando-Geral, em Campo Grande, durante a cerimônia de formatura de 292 aprovados no Curso de Formação de Cabos. A publicação no Diário Oficial do Estado deve acontecer no fim desta semana.

Um dos editais abre 150 vagas a Cabos da PM que quiserem ingressar no curso de sargentos através da modalidade Antiguidade, por já terem tempo de serviço que habilita a essa formação. Na primeira fase será levado em conta a antiguidade na graduação de Cabo PM; na segunda o exame de Saúde; e na terceira fase a aptidão física.

 Um segundo edital abre 60 vagas, para ambos os sexos, na modalidade de mérito intelectual. A seleção vai ser feita entre Soldados de Primeira Classe e Cabos integrantes da carreira Polícia Militar, que já tenham estabilidade (mais de três anos na Corporação). Na primeira fase da seleção, os candidatos farão uma prova escrita, que deve acontecer em aproximadamente quarenta dias. Nas fases seguintes, o exame médico e o exame de aptidão física.

“Após a etapa de seleção, o curso de formação de sargentos começa no início do mês de dezembro”, informa o coronel David dos Santos. “É uma formação que terá duração de seis meses”, completa. A capacitação vai ser feita no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), em Campo Grande.

Os candidatos aprovados no Curso de Formação de Sargentos e que atenderem às exigências legais, serão promovidos à graduação de 3º Sargento do quadro QPPM, levando-se em conta a ordem de classificação obtida no curso, e serão lotados em qualquer das unidades da Polícia Militar no Estado.

Entre as atribuições do PM promovido a 3º sargento estão a de comandar destacamento, grupo, guarnição de radiopatrulha e a guarda de quartel; assessorar os oficiais na administração das atividades da unidade e participar na formação de policiais; e supervisionar o policiamento ostensivo e desenvolver processos e procedimentos administrativos militares.

Gizele Cruz de Oliveira

POLICIA MILITAR FORMA 295 CABOS

Campo Grande (MS) – A Polícia Militar forma nesta terça-feira (24), 295 policiais militares que participaram do curso de formação de cabos. O curso foi realizado através de convênio entre Polícia Militar, e a Rede Nacional de Educação a Distância (EAD), do Ministério da Justiça. Anteriormente o curso era realizado na modalidade presencial, a partir deste ano de 2010, passou a ser realizado através da rede.

O curso teve início em junho com carga horária de aproximadamente dois meses totalizando 60 horas/ aula para cada disciplina, sendo que dez dias foram presenciais no centro de formação e aperfeiçoamento Policial (Cefap), aliando conhecimento teórico ao conhecimento prático. Dentro desse módulo prático, os alunos de Campo Grande participam da operação bloqueio realizada pela Polícia Militar.

Segundo o comandante do Cefap, tenente-coronel Valter Godoy Rojas, este tipo de curso demonstrou uma inovação no sistema de aperfeiçoamento da Policia Militar. “Esse fluxo de promoções é motivador, tem que acontecer mesmo. O esforço do comando da coorporação junto ao governo do Estado propiciou esse curso inovador, porque dentro das próprias unidades, os participantes podiam realizar seus estudos sem desfalcar suas coorporações. Todas as unidades da PM do Estado participaram”, disse o coronel.

Os soldados com mais de dez anos de serviço tiveram a oportunidade de concorrer às vagas do curso de formação de cabos. Hoje (23) ouve uma prova classificatória geral e amanhã (24) será realizada a solenidade de formatura às 8 horas no comando geral da PM, localizado no Parque dos Poderes.

As seis disciplinas que foram ministradas foram: Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial, Atuação Policial Frente aos Grupos Vulneráveis, Polícia Comunitária, Redação Técnica, Uso Progressivo da Força e Violência e Criminalidade e Prevenção.

Conforme o gestor estadual da Rede EAD, tenente coronel Edilson Osnei Nazaret Duarte, a formação através da educação a distância traz diversos benefícios: “significa economia para o Estado, que permite ao policial que faça o curso no próprio local de trabalho, em casa ou nos telecentros e qualifica melhor os profissionais da segurança pública”, justifica.

EAD

A rede EAD é um projeto de cursos a distância para os profissionais da segurança pública, desenvolvido em todo o País pelo Ministério da Justiça (MJ), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Os cursos são gratuitos, com 40 ou 60 horas/aula. Hoje, a rede oferece 59 temas.

O objetivo principal do projeto é capacitar servidores da segurança pública, utilizando os meios tecnológicos de maior alcance, proporcionando comodidade aos participantes, já que poderão receber educação continuada de qualquer lugar e em horário escolhido, desde que tenham um computador com acesso à internet.

A rede é difundida nos Estados pelas Secretarias Estaduais de Segurança Pública, através dos gestores, tutores e coordenadores - imprescindíveis para gerenciamento do sistema de cursos interativos. Os interessados em participar dos cursos podem obter mais informações pelo site www.mj.gov.br/ead .

Fonte: PMMS

PEC 300 SÓ DEPOIS DAS ELEIÇÕES

Os policiais que ocupavam a Câmara dos Deputados em Brasília desde a noite de terça-feira se retiraram por volta das 14h desta quarta-feira. Segundo a assessoria da Câmara, a saída dos manifestantes foi pacífica e ocorreu após serem avisados de que não haveria votações até depois das eleições.

Na terça-feira, cerca de 400 policiais, bombeiros e servidores penais invadiram o Salão Verde da Câmara, espaço que dá entrada para o Plenário da Casa. Eles cobravam a a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 300, que unifica o piso salarial da categoria em todos os Estados, e da PEC 308, que cria a Polícia Penal.

Fonte: terra.com.br