PEC 300 : O QUE ACONTECEU DIA 09 E 10 "AGOSTO DO PT"

Por: Capitão Assumção

Fazer uma pequena retrospectiva do que aconteceu em Brasília nesses dias 9 e 10 é importante, principalmente porque as próximas ações exigirão um caráter excepcional de praticidade e não de lero-lero. Toda a conversa fiada que se viu na última terça e quarta foi uma repetição de uma etapa que já havíamos superado em um passado recente. voltamos atrás.

Com o desenrolar das manifestações concentradas dentro de um único espaço, auditório Nereu Ramos, no primeiro dia (9), obviamente que o movimento ganhou densidade mas ao tempo em que se multiplicavam os oradores para pronunciar as suas falas o tempo ia passando e o objetivo imediato ia perdendo o foco: a coleta da assinatura do único líder que faltava, o do PT, deputado Paulo Teixeira (PT/SP). Quando foi formada uma comissão, por iniciativa do deputado Mendonça Prado (DEM/SE), diga-se de passagem, um grande guerreiro dos bombeiros e policiais brasileiros, o grupo de representantes de diversos estados, ao localizar o líder do PT, obteve um belíssimo “não” como resposta.

Ora, diante da recusa do deputado Paulo Teixeira (PT/SP) em assinar a colocação na pauta da PEC 300, ficou nítido que esta etapa estava queimada. Diante desse quadro, os bombeiros e policiais, acantonados dentro do auditório, ouviram muitas propostas mas somente uma, concreta, vai tirar o sono do deputado Marco Maia (PT/RS) e do governo federal: a retirada dos nomes dos parlamentares que compõem a disfarçada “Comissão Especial da PEC 300”, fantasia criada ano passado para aniquilar de vez a PEC 300. com essa sugestão, imediatamente muitos parlamentares vieram até o plenário retirar o seu nome do rol dessa comissão “enrolativa”. O resto das ações foi uma repetição dos movimentos anteriores já acontecidos dentro da Câmara: muita enrolação.

No momento da recusa de Paulo Teixeira (PT/SP) em assinar a inclusão, adotou-se a já costumeira ida ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia, mas para o dia seguinte. Sugeri, por conhecer as artimanhas dos deputados aliados ao governo federal, que os bombeiros e policiais fizessem os seus protestos dentro do plenário da Câmara, já temento um desenrolar enfadonho, mas fui voto vencido. Estabeleceu-se que todos dormiriam no auditório para no dia seguinte ouvirem o blá blá blá de Marco Maia. Tal fato aconteceu. O presidente Marco Maia colocou todos no bolso. Com um detalhe: ainda tripudiou. Posou para foto ao lado dos representantes e concluída a farsa declarou para a mídia corporativa que ele “permitiu” que os manifestantes “dormissem” no auditório Nereu Ramos e que não admitiria mais tal constrangimento.

Para piorar, Marco Maia forçou uma desarticulação do movimento ao lançar mão de uma frase que já virou jargão nesses dois anos de PEC 300: “não será aprovada na marra.” O entristecedor disso é que algumas lideranças acharam que foi um avanço. Outros falaram que agora a coisa ia andar e que imaginavam poder marcar uma audiência com a Dilma e inforrmar-lhe (como se ela não soubesse de nada) que tinham propostas de fundo para prover os recursos para complementar salários. Perdeu-se o foco. A meta é concluir a votação, não é informar ao governo de onde sairão os recursos. Ele tem 180 dias (seis meses) para fazer isso. Acorda bombeiro, acorda policial.

Com o segundo dia sem qualquer tipo de avanço, com exceção da retirada dos nomes de alguns deputados que compunham a famigerada “Comissão da PEC 300”, para destruírem-na em seu nascedouro, não restou outra saída para os manifestantes senão colocar a viola no saco mais uma vez e retornar para casa.

Durante toda a existência da Câmara dos Deputados em Brasília, as votações mais polêmicas só aconteceram por muita pressão. Literalmente “na marra”. E com a PEC 300 não será diferente. Gastar os parcos recursos dos bombeiros e policiais para bancar idas e vindas na Câmara para ficar ouvindo conversa fiada de deputados já cansou. Infelizmente, só respeitarão os destemidos héróis da nação se houver um recrudescimento nas ações. Hoje, o pequeno grupo de parlamentares que barra a votação em segundo turno da PEC 300 está pagando para ver. nos seus pensamentos paira a certeza de que bombeiros e policiais, disciplinados que são, nunca radicalizarão. Mas PEC 300 só será votada na marra.

Postado por Capitão Assumção 

PAI: OBRIGADO

PEC 300- NOS VAMOS FICAR AQUI ACAMPADO NAS GALERIAS

Nos Policiais e Bombeiros já estamos aqui e vamos ficar nas  galerias do Plenário

Liderados pelo cabo Benevenuto Daciolo, líder dos bombeiros do Rio de Janeiro, nos manifestantes em defesa da aprovação do piso salarial para policiais e bombeiros (PECs 300/08 e 446/09) ocupamos as galerias do Plenário.

O clima chegou a ficar tenso, com a ameaça de invasão, mas os apelos do presidente da Comissão de Segurança, deputado Mendonça Prado (DEM-SE), acalmaram os ânimos. Ficou acertado que os parlamentares vão buscar as senhas para que os manifestantes participem da sessão.

A Polícia Legislativa bloqueou a nossa saída do auditório que leva ao Plenário. Só está liberada a saída que leva diretamente para fora do prédio da Câmara.

A nossa  intenção é chamar a atenção da opinião pública e da imprensa para a causa e, assim, aumentar a pressão pela votação da proposta. Já nao  contamos com o apoio dos líderes partidários na Câmara e a comissão aos poucos esta se desfazendo e o movimento esta tomando corpo, eu Aparecido Lima, juntamento com Edmar(Presidente da ACSPMBM/MS)  e outros colegas, estamos muito confiante , peço aos colegas que ficaram que rezam e torça para que consigamos o nosso objetivo.

CASSEMS: APARECIDO LIMA PARTICIPA DA REUNIAO

Após um convite da diretoria, o presidente da Cassems (Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul), Ricardo Ayache, visitou a sede da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar de Mato Grosso do Sul (ACSPMBM/MS) na manhã desta sexta-feira (29), onde se reuniu com a diretoria-executiva e com alguns diretores regionais da entidade.

No encontro, ele tirou dúvidas dos diretores sobre diversos temas relacionados à saúde do servidor, principalmente sobre o aumento do fator participativo, assunto cuja ACS participou de diversos debates antes de ser aprovado.

Segundo Ayache, após a decisão do Governo Estadual em aumentar em 0,5% a contribuição patronal, a Comissão de Entidades Sindicais e Conselhos Administrativo e Fiscal da Cassems seu reuniram para traçar novos planos.

Houve unanimidade de que a contribuição mensal não deveria ser elevada. Então, decidiu-se pelo aumento do fator participativo de R$ 7 para R$ 15 a partir do próximo dia 1º de agosto. Esse valor não era reajustado desde 2005.

De acordo com a Cassems, o aumento do valor da consulta em R$ 8 é mais viável do que o acréscimo do desconto na folha do servidor.

Paridade patronal - Em reunião entre servidores e o governador André Puccinelli (PMDB) no dia 9 de junho, o executivo decidiu pelo aumento de 0,5% na paridade patronal, o equivalente a R$ 820 mil por mês, com uma perspectiva de aumento de 0,25% quadrimestralmente, o que resultaria em mais 1% vinculado ao recebimento, por parte do Estado.

O projeto foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa.

Cassems - Terceira maior empresa de Mato Grosso do Sul, segundo a revista Exame, a Cassems conta hoje com aproximadamente 55 mil beneficiários titulares que representam o universo de 165 mil beneficiários incluídos, entre dependentes e convênios com prefeituras os quais, em pesquisa realizada, posicionaram a entidade com avaliação positiva de 80% entre ótimo ou bom. 

Assessoria de Imprensa da ACSPMBM/MS

COMANDANTE GERAL RECEBE MEDALHA DA PMGO

Campo Grande (MS) – O comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, coronel Carlos Alberto David dos Santos é agraciado na noite de hoje (28/7), em Goiânia (GO), com a Medalha da Ordem do Mérito Tiradentes Grau – Grã-Cruz, concedida pela Polícia Militar de Goiás. A entrega da honraria faz parte das comemorações dos 153 anos de fundação da PMGO e está marcada para as 19h, na Academia da Polícia Militar.

A medalha faz parte das comendas da Ordem Virtuti Militari e é concedida a valorosos militares devido a atos heróicos ou capacidade de liderança. O coronel David foi escolhido para receber a condecoração devido ao seu brilhante trabalho a frente da PMMS e na vice-presidência do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares e dos Bombeiros Militares.

“Fico muito feliz em ser lembrado e homenageado por uma coirmã como é a PMGO. Só tenho a agradecer ao comandante-geral e todos os homens e as mulheres daquela força por me concederem tamanha honraria”, disse o comandante-geral da PMMS.

Fonte: pmms

CURSO DE CABOS: TURMA 98 COMEÇA EM SETEMBRO

O Comando Geral da Polícia Militar informou nesta terça-feira (26) que já prepara edital para iniciar o CFC (Curso de Formação de Cabos). O curso terá 100 vagas e serão chamados os soldados da turma de 1998.

Segundo o Coronel Carlos Alberto David do Santos, Comandante Geral da PM, o CFC deve começar até o mês de setembro e, como hoje existem apenas 73 vagas para cabos, o Comando deverá adotar algumas medidas para que todos os formandos possam ser promovidos.

O curso será realizado paralelamente ao CFS (Curso de Formação de Sargentos), que começa no próximo dia 1º de agosto. Ainda de acordo com David, no início de 2012 um outro CFC será feito, já contando com as vagas abertas pelos novos sargentos, com a intenção de atender toda a turma de 1998.

O início do CFC foi um dos acordos firmados entre Comando Geral e a Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar de Mato Grosso do Sul (ACSPMBM/MS) durante a última negociação salarial.

Assessoria de Imprensa da ACSPMBM/MS

PROPOSTA PROÍBE CUSTÓDIA DE PRESOS EM DELEGACIAS

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1594/11, da deputada Rose de Freitas (PMDB/ES), que proíbe a custódia de preso, ainda que provisório, em dependências de prédios das polícias federal e civil. A proposta altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84).

Pelo projeto, em caso de prisão em flagrante, a permanência do preso na delegacia será permitida somente até a lavratura do auto de prisão e a entrega da nota de culpa pelo delegado, e pelo tempo máximo de 72 horas. Em seguida, o preso deverá ser conduzido à penitenciária.

O projeto de lei estabelece ainda que a escolta de condenados e dos presos provisórios já ingressos em estabelecimento penal deverá ser feita sempre por policiais militares ou agentes penitenciários. A escolta por outros órgãos de segurança pública ficará restrita a casos excepcionais e dependerá de ordem judicial.

Inconstitucional

Rose de Freitas argumenta que a custódia e a escolta de presos pelas polícias federal e civil são inconstitucionais e configuram desvio de função. Segundo a deputada, esses policiais não possuem treinamento para atuar como carcereiros.

Ela destaca ainda que as delegacias de polícia são unidades administrativas cujas funções estão relacionadas à investigação, realização dos trabalhos de polícia judiciária e atendimento ao cidadão, entre outras.

“Esses prédios não obedecem, em regra, aos parâmetros técnicos designados às construções de estabelecimentos prisionais de segurança. O cidadão e os servidores da polícia judiciária não devem ficar expostos à periculosidade dos apenados ou presos provisórios”, argumenta.

Tramitação

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votada pelo Plenário.

Fonte: camara.com.br

PEC 300- 09 DE AGOSTO O BRASIL VAI PARAR

AS MÚLTIPLAS FACETAS DA VIOLÊNCIA

Artigo originalmente publicado no Observatório da Imprensa

Por Robson Sávio Reis Souza

[A mídia] "quando se apropria, divulga, espetaculariza, sensacionaliza ou banaliza os atos

de violência está atribuindo-lhes um sentido que, ao circularem socialmente, induzem

práticas referidas à violência. Se a violência é linguagem – forma de comunicar algo -, a

mídia ao reportar os atos de violência surge como ação amplificadora desta linguagem

primeira, a da violência" (RONDELLI, E. Imagens da violência: práticas discursivas.

Tempo Social, S.P, v. 10, n. 2. p. 145-157, out.1998).

Como espectadores, leitores, ouvintes, cidadãos e operadores da segurança pública devemos compreender que a cobertura do cotidiano violento das grandes cidades não é tarefa fácil.

 Por trás de eventos violentos outras questões estão ocultas, e dificilmente podem ser contempladas em cada matéria ou reportagem que envolve a abordagem do tema, pela mídia.

Ademais, é mister entendermos que na análise da questão não existe verdade absoluta, nem ponto de vista inquestionável e irrefutável. Neste sentido, os operadores da segurança pública, os especialistas e os jornalistas devem levar em consideração uma série de questões. Afinal, todos esses profissionais têm se debruçado na tentativa de explicações  lógicas para um fenômeno múltiplo e complexo. As dificuldades em abordá-lo não justificam, porém, as simplificações e generalizações grosseiras e, muitas vezes, tendenciosas.

Apresentamos, a título de ilustração, uma síntese da complexa teia de fatores intervenientes no fenômeno da violência e criminalidade. Para tanto, usamos o modelo proposto pelo cientista francês Jean-Claude Chesnais, conceituado demógrafo e especialista em violência urbana. Ele traçou um estudo sobre a violência criminal no Brasil, apontando seis causas como fatores responsáveis pela atual situação:

** Fatores sócio-econômicos: miséria, agravamento das desigualdades, herança da hiperinflação;

** Fatores institucionais: insuficiência e incompetência do Estado, crise do modelo familiar, recuo do poder da Igreja;

** Fatores culturais: problemas de integração racial e desordem moral;

** Demografia urbana: as gerações provenientes do período da explosão da taxa de natalidade no Brasil chegando à vida adulta sem muitas referências éticas; e o surgimento  de metrópoles, sem a mínima infra-estrutura, que receberem uma fortíssima migração nas últimas décadas;

** A mídia, com seu poder, que colabora para a apologia da violência.

** A globalização mundial, com a contestação da noção de fronteiras; e o crime organizado (narcotráfico, posse e uso de armas de fogo etc.).

Acrescentaria outro fator, característico e específico das grandes cidades brasileiras. A  organização do tráfico de drogas (disputas pela ampliação de espaço e poder, guerra entre gangues) e suas conexões com outras modalidades de crimes (contrabando, lavagem de dinheiro, corrupção de agentes públicos etc.).

Ora, fica evidente a complexidade que envolve o fenômeno da violência. E, por conseqüência, a dificuldade, ou a quase impossibilidade, do profissional da comunicação, cobrindo o pontual, abordar todas essas questões na apresentação de cada notícia sobre o tema. Isso sem contar, obviamente, com outras dificuldades de abordagem, como o reduzido espaço ou tempo para apresentar a notícia; as pressões vindas de editores e chefes de redação; os interesses, nem sempre confessáveis, das empresas de comunicação, dentre outros. Ademais, não podemos esquecer da rotina massacrante das redações, que não permite o aperfeiçoamento e o aprendizado contínuo por parte dos profissionais da comunicação.

Fonte: http://www.conseg.gov.br/portal/conseg/arquivos/ARTIGO_Midia_e_violencia.pdf

PROMOÇÕES: MINUTA COM AS PROPOSTAS JÁ ESTA COM ACS PARA ESTUDO.

A Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar de Mato Grosso do Sul (ACSPMBM/MS) recebeu na última segunda-feira (11) a minuta com as propostas de alterações no Decreto nº 10.7689, de 9 de maio de 2002, que dispõe sobre a regulamentação de promoções de praças, e na Lei Complementar nº 53, de 30 de agosto de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares.

Um dos principais pontos é sobre a promoção de cabo à 3º sargento. A proposta é que todos os cabos com mais de 25 anos de carreira sejam dispensados do CFS (Curso de Formação de Sargentos) para conseguir sua promoção. Porém, alguns critérios deverão ser preenchidos, como, por exemplo, ter concluído o ensino médio e ser aprovado no exame de saúde e no TAF (Teste de Aptidão Física) semestral.

Desde o ano passado, a ACS discute a criação de uma melhor política salarial para os praças e um aperfeiçoamento no plano de carreira que contemple os policiais mais antigos da corporação.

A minuta será estudada até a semana que vem, quando será convocada uma reunião na sede da ACS com a comissão formada por 10 cabos no último dia 02 de julho. Propostas dos praças serão acrescidas e depois a minuta volta para o Comandante Geral, Carlos Alberto David dos Santos.

Assessoria de Imprensa da ACSPMBM/MS