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domingo, 10 de abril de 2011

POLICIAIS DE MS QUER INDICE ACIMA DE 13%.


Os praças da PM e dos Bombeiros de Mato Grosso do Sul querem um índice de reajuste salarial entre 12% e 13% para este ano. Segundo a Associação de Cabos e Soldados (ACS), o aumento representa a reposição da inflação e um adiantamento do quinquênio de 2013.

“Queremos que o governador antecipe a graduação prevista para 2013, o que representaria um aumento de 5% e reponha a inflação, o que somado da mais o menos o que pedimos”, afirmou Edmar Soares, presidente da ACS/MS durante reunião com as lideranças da classe na sede da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) em Campo Grande.

A proposta ainda deve ser aprovada em assembleia e enviada ao governador André Puccinelli. O reajuste proposto é idêntico ao de 2010, porém ano passado o governo reajustou em somente 5% o salário dos policiais militares e bombeiros.

“Quando soube do reajuste ano passado procurei diretamente o governador. Ele não mudou os 5%, mas garantiu que depois do ano eleitoral iria conversar com a classe, porém não nos atendeu mais, e tentados muito, inclusive protocolando ofícios”, comentou Edmar.

Durante a reunião, que contava com a presença de cerca de 50 representantes de batalhões, os praças desacreditam no aumento. “Acho que o governador não vai reajustar o salário no que queremos, e está precisando muito, salário nosso é defasado demais”, desabafou o Cabo Ramos, do 1º BPM.

Mudança de Patentes

Outro problema que a ACS tenta resolver é o atraso nas mudanças de patentes dos praças (desde soldado até sub-tenente). “Há mais de um ano que o governo atrasa a promoção. Temos que resolver isso”, alegou Edmar Soares.

O representante da ACS ainda indicou que, caso o governador não solucione os problemas, irá buscar vias judiciais para resolver o problema.

“Só para os praças a promoção está atrasada, para os oficiais não. O tratamento tem que ser igual, como manda a lei”, afirmou Edmar.

 
Fonte: midiamax

POLICIAIS DO CEARA USA VTR COMO MOTEL



Foto: Divulgação

Picapes de cabine dupla modelo Hilux SW4 com ar condicionado e câmbio automático, no valor estimado de R$ 150 mil cada. As modernas e luxuosas viaturas utilizadas pela Polícia Militar do Ceará (PMCE) desde 2007 deveriam estar exclusivamente a serviço da segurança da população cearense. Deveriam. É que alguns policiais estão usando o conforto dos veículos para outros fins.
Nesta sexta, 8, dois policiais da 1ª Companhia do 6º Batalhão da capital Fortaleza foram punidos por transgressão disciplinar. Um subtentente e um soldado vão passar dez dias recolhidos no quartel. O motivo: ano passado eles foram fotografados ao lado de mulheres trocando abraços e beijos dentro dos veículos.
A prisão disciplinar de dez dias saiu barato para os dois se comparada a outro caso. Na última semana de março, três policiais do Batalhão de Policiamento Comunitário (BpCom), conhecido como Ronda do Quarteirão, foram expulsos da corporação por terem sido flagrados por uma tenente que faz a fiscalização das rondas dormindo dentro de uma viatura, em outubro do ano passado.

Agora o caso mais grave. Este envolve três policiais, também do Ronda, que fizeram o veículo de motel junto com duas garotas no interior de uma das viaturas. O sistema de videomonitoramento do carro gravou tudo.
Os três deram carona para as duas jovens na viatura, na madrugada do dia 20 de novembro de 2010, na área da 6ª Companhia do 5º Batalhão, do Antônio Bezerra. As imagens captadas pelo sistema de videomonitoramento mostram momentos em que um dos PMs toca os seios das duas garotas.
Na época, os policiais ficaram apenas cinco dias recolhidos no quartel da BPCom. Foi aberto um procedimento administrativo para apurar o caso. As investigações já foram concluídas, mas ninguém foi punido até agora.

Segundo a assessoria de comunicação da PM, a deliberação do conselho formado por três oficiais foi concluída em 31 de março e encaminhada ao comandante geral da PMCE, coronel Werisleik Matias, pedindo a expulsão dos envolvidos. O comandante ainda não decidiu se vai acatar.

Gastos
O programa Ronda do Quarteirão é uma das principais marcas do governo Cid Gomes (PSB). Quando implantou o programa, em 2007, no primeiro mandato, o governador enfrentou críticas sobre a necessidade de veículos de luxo, como a Hilux, para controle da segurança pública.
A polêmica se agravou quando os motoristas começaram a provocar colisões nas vias públicas. Em 2010, passou de 100 o número de acidentes (um recorde para o Estado) envolvendo as viaturas do modelo Hilux. Começou-se então os questionamento sobre a adequação desse tipo de carro para realizar perseguições, e a própria perícia dos motoristas foi posta em dúvida.
Os inúmeros acidentes fizeram a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) proibir as viaturas do BPCom de trafegarem em área urbana com velocidade superior 50 km/h.

A manutenção dos carros trouxe a baila uma nova polêmica. Conforme extrato de contrato publicado no Diário Oficial, a revisão anual das viaturas gera com uma despesa de aproximadamente R$ 28 mil por carro.

Sono e despreparo
Para o presidente da Associação dos Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, Pedro Queiroz, os números e a natureza das ocorrências refletem o despreparo dos policiais que estão ingressando nos quadros da corporação nos últimos anos.

“Eles não tiveram uma formação à altura que a população precisa. Esses meninos não tinham ainda capacidade suficiente para compreender a postura que o policial deve ter na rua”, justifica o presidente da associação. Para os dorminhocos, Pedro Queiroz reserva outra desculpa. Segundo ele, a jornada de trabalho é extenuante.

Na decisão sobre a punição dos dois policiais fotografados abraçando e beijando garotas durante o serviço, o comandante-geral da PMCE, coronel Werisleik Matias, de certa forma reconhece o que afirma o presidente da associação. Para ele, a falha dos PMs em questão demonstra “falta de profissionalismo, indisciplina e incorreção de atitudes, ao permitirem serem fotografados ao lado de mulheres em poses que evidenciam intimidade”.
A reportagem do iG tentou diversas vezes ouvir o comandante da PMCE sobre o assunto. A assessoria do coronel, contudo, sempre justificou que a agenda dele estava cheia.

Fonte: ultimosegundo ig




GOVERNADOR DE MS FAZ MANOBRA PARA NÃO DAR AUMENTO AO SERVIDORES ESTADUAIS

Representantes dos servidores públicos estaduais se revoltaram com a notícia veiculada pelo Governo Estadual de Mato Grosso do Sul de que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) teria recomendado ao governador não conceder qualquer reajuste nos salários neste ano de 2011.

“Os deputados têm reajuste de 60% e o governo não faz nada, tinha que cortar na própria carne. Agora, será que o alto escalão vai ficar sem aumento também”, questionou Edmar Soares, presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro (ACS/MS).

Já o presidente do Sindicato dos Policiais Civis de MS (Sinpol), Alexandre Barbosa, disse que por enquanto a categoria aguarda um posicionamento do governador André Puccinelli (PMDB).
“Estamos negociando. Se o governador sentar e falar que o reajuste será zero, aí a conversa vai ser outra”, ameaça Barbosa, sem especificar o que seria especificamente essa “outra conversa”.

Há rumores de que os policiais civis querem acertar com o Governo um aumento de até 14%, porém o representante do Sinpol não acredita nesse índice. “Creio que o reajuste vai ficar entre 5 e 6%. Pelo que conheço do governador, não vai ser maior”, conforma-se Barbosa.

O representate dos praças da Polícia Militar, Edmar Soares, ainda recorda das supostas “reservas financeiras”, alardeadas pelo governo estadual na mídia no fim de 2010.

“O governador falava que tinha bilhões em caixa, que o ano terminou com superávit, agora queremos ver esse dinheiro oras”, reclamou Soares, que indicou um aumento de 11,5% como pedido pela classe.
O governo estadual, com uma notícia distribuída pronta pela assessoria e reproduzida por muitos veículos de comunicação, alega que “corre risco de sofrer sanções na liberação de recursos e no pagamento da dívida externa em função dos gastos com a folha de pagamentos”.

Com a informação, o governador tenta jogar para cima do Tesouro Nacional os limites para barrar a negociação de correção salarial com os servidores públicos.

Fonte: MIDIAMAX(  texto)

domingo, 3 de abril de 2011

ACADEPOL

A diretoria da Academia de Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul (Acadepol/MS) publicou, no Diário Oficial desta sexta-feira (1º), o Edital (Acadepol/DGPC/Sejusp/MS/n.008/2011), informando sobre abertura de inscrições para os cursos exigíveis para fins de promoção do Grupo Polícia Civil.

Os cursos que estão sendo oferecidos são: Curso Superior de Polícia com Ênfase em Gestão Pública para Promoção à Classe Especial para Delegados de Polícia, Peritos Oficiais Forenses e Peritos Papiloscopistas de 1ª Classe, com carga horária de 104 horas/aula; Curso de Especialização para promoção à Classe Especial para Agentes de Polícia Judiciária e Agentes de Polícia Científica de 1ª Classe, com carga horária de 104 horas/aula; Curso de Especialização para promoção à 1ª Classe para Delegados de Polícia, Peritos Oficiais Forenses, Peritos Papiloscopistas, Agentes de Polícia Judiciária e Agentes de Polícia Científica de 2ª Classe, com carga horária de 94 horas/aula; Curso de Atualização para promoção à 2ª Classe para Delegados de Polícia, Peritos Oficiais Forenses, Peritos Papiloscopistas, Agentes de Polícia Judiciária e Agentes de Polícia Científica de 3ª Classe, com carga horária de 80 horas/aula.

Inscrições

As inscrições serão realizadas no período de 01/04 a 11/04/2011, exclusivamente via internet, no período das 8 horas do dia 1º de abril às 20 horas do dia 11 de abril de 2011, através do endereço eletrônico: http://www.acadepol.ms.gov.br/ . Acadepol informa que neste endereço estará disponibilizado o Formulário de Inscrição e outras informações a respeito dos cursos.

Impedimentos

De acordo com o Edital, não poderão se inscrever nos cursos os policiais que se encontrarem nas seguintes situações: que estiverem em estágio probatório; que não completarem interstício mínimo de 730 (setecentos e trinta) dias de efetivo exercício na classe até 31 de maio de 2011.

Os cursos serão executados no período de 25/4 a 17/6/2011, de acordo com a carga horária estipulada para cada curso, divididos em turmas, cujo cronograma será divulgado pela Academia de Polícia Civil, pelo endereço eletrônico do órgão.

Mais informações no Diário Oficial do Estado, número 7.920 (pág.18), no site: http://ww1.imprensaoficial.ms.gov.br/pdf/DO7920_01_04_2011.pdf.



Fonte: portal do ms





sexta-feira, 1 de abril de 2011

CASSEMS


Na reunião das entidades que são atendidas pela Caixa de Assistência aos Servidores do Estado do Mato Grosso do Sul – CASSEMS, que ocorreu em Campo Grande no dia 30 de março, o Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação - Simted de Dourados tomou conhecimento de que os médicos de todo o Brasil farão uma paralisação no dia 07 de abril, para pedir reajustes na tabela de preços dos procedimentos.

Para atender o que os médicos, clínicas, laboratórios, hospitais e toda rede credenciada reivindica, a direção da Cassems externa que só será possível com aumento da receita da Caixa. Segundo a direção da Cassems, o cálculo atuarial feito com o objetivo de atender às reivindicações da rede credenciada, aponta para valores que devem chegar a um total de 12% sobre a folha de pagamento dos servidores que são associados à Caixa. Hoje, o total chega a 8,25%, dos quais 3% o Governo do Estado contribui e 5,25% sai do bolso dos servidores.

A Cassems já iniciou um processo de negociação com o Governo, reivindicando que o mesmo contribua com a metade do percentual necessário, ou seja, 6%.

Durante a reunião acima citada, os representantes das entidades foram unânimes em defender que os servidores não podem arcar com mais essa despesa, enfatizando que o Governo do Estado é quem deverá aumentar a sua contribuição. Para os vários sindicalistas presentes na reunião, o Governo tem obrigação em arcar com o aumento dessa contribuição, uma vez que não há nenhuma política de Estado que atue nos casos de saúde do trabalhador, o que é uma obrigação patronal, no entanto, a Cassems é quem arca com todas as despesas provenientes dessas situações.

Ficou definida ainda, uma comissão de representantes de todos os sindicatos de servidores para, juntamente com a Cassems, discutir o caso com o Governo do Estado.
Paralela a essa discussão com o Governo, a Cassems estará negociando com a rede credenciada objetivando um acordo que seja bom para ambos os lados.

O caso mais complicado da negociação é de Dourados, onde o Hospital Evangélico, que é uma associação beneficente e atende grande volume dos servidores públicos da região da Grande Dourados através do convênio, quer um aumento perto de 300% dos valores que estão em vigor hoje. Caso contrário, a partir do dia 05 de maio deverá suspender os atendimentos.

Uma vez suspensos os atendimentos no Evangélico, todos os pacientes do convênio deverão ter atendimento apenas no Hospital da Cassems, o que certamente aumentará o fluxo podendo culminar com uma queda na qualidade, além de aumentar a demora para se conseguir marcar vários procedimentos. Isso é evidente tendo em vista que o hospital Cassems de Dourados é referência para quase 40 municípios do sul de Mato Grosso do Sul.

Fonte: Dourados news

quarta-feira, 30 de março de 2011

DEPUTADO QUER COLOCAR PUBLICIDADE EM FARDAS DA POLICIA NO RIO DE JANEIRO

Uniforme atualmente usado pelo Batalhão de Choque, um dos grupos da Polícia Militar do Rio de Janeiro

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro votará nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que autoriza a veiculação de anúncios publicitários nos uniformes e fardas utilizadas pelas forças policiais do Estado. A proposição é do deputado estadual Wagner Montes (PDT-RJ) e, se aprovada, vai contemplar as polícias Civil, Militar, oficiais do Corpo de Bombeiros e agentes do Departamento do Sistema Penitenciário (Desipe). O servidor que utilizar a roupa patrocinada receberia meio salário mínimo (R$ 272,5) a mais.

"Diante da impossibilidade financeira do Estado em conceder melhoria salarial digna aos membros dos órgãos de segurança e da necessidade de que ela ocorra, apresento esta proposição que permitirá que empresas tenham sua logomarca aplicada nos uniformes/fardamento dos órgãos de segurança, e em contrapartida participarão com verba que irá diretamente para os servidores", argumenta o deputado no texto do projeto.
Montes explica que as empresas interessadas poderiam adotar uma ou mais unidades de cada órgão de segurança. Cada unidade policial teria um anunciante específico e o valor do patrocínio seria calculado da seguinte forma: meio salário mínimo regional multiplicado pelo número de servidores de um determinado batalhão ou delegacia. A verba complementaria o salário do servidor de forma integral e constaria nos respectivos contracheques.


De acordo com o projeto de lei, somente "empresas que em sua atividade fim coadunem com o bem-estar da sociedade fluminense" teriam direito a estampar suas marcas nos uniformes e fardas. Em caso de operações conjuntas, considerando a possibilidade de um patrocinador específico para cada unidade policial, ocorreria uma situação inusitada: a exibição de várias marcas.

A Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro ainda não se manifestou a respeito da proposta.


Fonte: UOL NOTICIAS

sábado, 26 de março de 2011

ESTRESSE POLICIAL: HOMENS DA SEGURANÇA PÚBLICA ESTÃO NO LIMITE


Quando o policial tira a farda num ato de raiva ou o bombeiro mostra uma motosserra numa briga banal é sinal que algo pode estar errado. E não são casos isolados. Há relatos graves de problemas de saúde na segurança pública, indicando que é preciso reforçar a área e impedir que o pior aconteça para os próprios policiais e à sociedade.

A constatação do DC saiu após entrevistas com policiais, psicólogos e episódios recentes em Santa Catarina. De farda ou não, quem trabalha contra o crime afirma que a situação assemelha-se a uma "bomba-relógio". Para eles, a condição salarial, a falta de efetivo, as crises internas e o não-acompanhamento fixo da saúde dos profissionais agravam o estresse que a própria atividade gera.

Resultado: atos de perda total de controle como o do soldado Mário Casprechen, 37 anos, de Joinville, que sofre de transtorno bipolar e mesmo assim atuava no policiamento ostensivo. Descontrolado, Casprechen tirou a farda ao atender uma ocorrência envolvendo adolescentes.

Em São José, na Grande Florianópolis, o bombeiro Fernando Eller da Cunha, 39 anos, teve a prisão preventiva decretada após se envolver em duas brigas. Numa delas precisou ser contido por 10 pessoas. Na segunda confusão, mostrou uma motosserra ao motorista de um ônibus. Ele está internado.

Histórias de servidores da segurança com sintomas de doenças causadas pelo estresse e de situações contra a ordem são comuns no Estado. Um soldado ouvido pelo DC e que pediu para não ser identificado para evitar punição interna contou que chegou a tentar o suicídio há dois anos.
— Ninguém entra na profissão doente. É coisa que adquiri vivenciando mortes, vendo corpo decepado, tendo de tirar vida na rua. Quando cheguei no ponto crítico tentei o suicídio. Antes levaria três superiores junto. Mas minha mulher me salvou — emociona-se o soldado que ficou quatro meses fora das ruas, mas decidiu retornar mesmo sem terminar o tratamento para não perder parte do salário.

Outro soldado ouvido pela reportagem está há dois meses em tratamento psiquiátrico e continua trabalhando. Tem insônia, brigou duas vezes no trânsito quando estava de folga e discutia fácil em casa com a família. Agora, sob acompanhamento médico, consegue dormir depois de tomar medicação controlada (tarja preta). Para o PM, que também teme represália e não quer ter o nome revelado, 40% do estresse são por causa da questão financeira.

— Senti que não tava legal quando discuti com um superior. Ele mandou eu notificar um veículo rebaixado que estava parado. Notifiquei mas não assinei a multa. Ele mandou eu me apresentar no outro dia que era a minha folga — recordou, apontando o estresse com os superiores como outro motivo que afeta a saúde dos praças.

Os dois afirmam que sabem de colegas que passam por situações semelhantes. Um dos casos recentes, em Florianópolis, é o de um PM que participou da operação no Morro do Horácio na noite de 11 de fevereiro deste ano. Na ação, o jovem Guilherme dos Santos da Silva, 23 anos, foi morto a tiros pelos policiais. Depois do fato, o soldado passou a ter alucinações de que estaria sendo seguido. Numa crise, saiu em alta velocidade e se acidentou de moto. Ele está internado com lesões nos braços.

Afastamentos na PM e na Polícia Civil


Na Polícia Militar, 432 PMs são afastados por problemas de saúde por ano. Isso representa 4% da tropa. O índice é preocupante, mas ainda considerado baixo, avalia o diretor de saúde e promoção social da PM, coronel Cantalicio de Oliveira.
A PM tem hospital próprio, na Capital, mas ele não é credenciado para atender casos psiquiátricos como o do soldado de Joinville. Cantalicio justifica que a unidade é de pequeno porte. PMs que se acidentam em serviço contam com assistência completa. Fora do trabalho, há desconto apenas para os que contam com o plano estadual de saúde, o qual é opcional.

Na Polícia Civil, dos 3.274 policiais civis na ativa, 33 estão afastados por problemas de saúde. São 28 agentes, quatro escrivães e um delegado. Uma situação considerada preocupante é o fato de a Civil ainda não contar com psicólogos em sua estrutura no interior.

A psicóloga Clarice da Silva informou que há expectativa de ingresso de 60 novos psicólogos aprovados em concurso até o segundo semestre deste ano. Ela ressalta a criação em junho do ano passado da coordenadoria de saúde ocupacional que tem acompanhado os casos de doenças de trabalho e mortes de policiais.

Problema atinge quem trabalha com jovens

Os problemas de saúde na segurança pública também atingem servidores do sistema prisional e de adolescentes infratores. Nesses ambientes há tensão da superlotação, tentativas de fuga a todo instante e até de denúncias de violência.
— Percebi que algo estava errado comigo quando agredi um interno. Perdi o controle, a noção do perigo, a família ficou desestruturada — desabafa o agente socioeducativo que ficou nove meses afastado por transtorno bipolar.

Na rotina com os internos, ele conta que sofria ameaças de morte, que o ambiente de trabalho era insalubre e sofria abalo psicológico ao ver internos dormindo em espaços em que as fezes transbordavam do vaso sanitário.
— Tenho vários colegas com problemas de saúde, bipolaridade e até alcoolismo. Não há ajuda psicológica — reclama o agente, que continua fora do serviço.

O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual de SC (Sintespe) afirma que entre os agentes penitenciários são corriqueiras as reclamações das condições de saúde.
— Há casos de depressão e de quem depende do álcool. Muitos não tiram licenças prolongadas porque perderiam horas extras e adicional noturno, e teriam prejuízo salarial — diz o secretário geral do Sintespe, Mário Antônio da Silva.

O abalo em crimes sexuais

Na atividade policial, a necessidade de apoio psicológico tem sido essencial para quem trabalha com crimes sexuais. Em Santa Catarina há casos de policiais que sofreram abalos ao atuar em operações que envolveram pedofilia.
Isso aconteceu em 2009 na investigação da rede de pedofilia descoberta pela Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic). Em outra operação, desencadeada pela Polícia Federal, agentes femininas que escutavam grampos telefônicos de suspeitos pediram para trocar de função depois de ouvirem conversas de suspeitos com relações sexuais com crianças e adolescentes.

O deputado Nilson Gonçalves propôs ao Estado assistência psicológica aos servidores da segurança no projeto de lei 149. A iniciativa teve apoio do deputado sargento Amauri Soares, mas foi vetada em 2009 pelo então governador Luiz Henrique da Silveira.

Fonte: Hora de Santa Catarina

ESTIMULAR E DEPOIS FRUSTAR AS EXPECTATIVAS DE POLICIAIS CIVIS, MILITARES E BOMBEIROS DE TODO O PAÍS É PERIGOSO

Alfredo Sirkis*

No ano passado o governo, por razões eleitoreiras, deu luz verde para a votação da PEC 300 no Congresso e agora pretende bloquear sua aprovação final por conta dos custos que pretende serem inviáveis. Fica, no entanto, com uma batata quente nas mãos. Estimular e depois frustrar as expectativas de policiais civis, militares e bombeiros de todo o país é perigoso. Vislumbra-se uma crise no horizonte. Mas crise quer dizer também oportunidade. É preciso transcender a abordagem meramente corporativa e considerar um aumento substancial dos salários dos policiais numa perspectiva de melhor qualidade da segurança pública vinculada à imposição, em contrapartida, da dedicação exclusiva com o fim do duplo emprego.

O nó górdio da má qualidade de nossas polícias são as escalas de serviço (no Rio, 24h x 48h, na PM, e 24 x 72, na polícia civil) que fazem da profissão policial uma ocupação part time. Na maioria dos casos, o "bico" torna-se a atividade melhor remunerada do policial e a falta de uma rotina profissional bem enquadrada, com os policiais dedicados à segurança pública apenas um ou dois dias por semana compromete seriamente sua qualidade sem falar no muito que facilita atividades típicas de "banda podre".

Defendo a dedicação exclusiva e um fundo nacional, nos moldes do FUNDEP, para ajudar os estados a implantá-la. O momento de rediscussão da PEC 300 será favorável para tratar disso. O governo criou uma armadilha para si próprio quando em ano eleitoral apoiou a PEC 300 e agora quer eliminá-la por razões fiscais que fazem sentido mas precisam ser encaradas de uma forma mais ampla, buscando áreas de redução do gasto público que poderiam compensar (Que tal Belo Monte, trem-bala, BR 319, operações Tesouro-BNDES, etc?).

Por outro lado, a coisa não pode ser vista meramente como questão corporativa. Deve haver um aumento substancial em troca da implementação severa da dedicação exclusiva. Ela teoricamente já existe mas ninguém respeita nem faz respeitar, vistos os salários muito baixos. É uma das várias condições para chegarmos a policias de melhor qualidade. Mas é básica. Os policiais devem trabalhar só em segurança pública, mesmo no caso de horários especiais e, fora isso, aperfeiçoamento profissional, adestramento e treinamento.







Fonte: Congresso em Foco



quinta-feira, 17 de março de 2011

PEC 300: POLICIAIS E BOMBEIROS, RESPONSÁVEIS POR NOSSA SEGURANÇA NAO GANHAM O SUFICIENTE PARA DAR SEGURANÇA A SUAS FAMILIAS

Policiais militares e bombeiros: o salário baixo é só um dos problemas

Amigos, venho recebendo centenas de mensagens de policiais militares e bombeiros de todo o país agradecendo o acompanhamento que tenho feito da tramitação, no Congresso, da Proposta de Emenda Constitucional nº 300, de 2008 – a chamada PEC-300 –, que propõe uma considerável melhoria salarial nos salários desses profissionais.
Em primeiro lugar, gostaria de dizer a todos os que me enviam comentários elogiosos e aos amigos do blog que não faço favor algum com isso. O assunto é importante, interessa à sociedade e a centenas de milhares de servidores. É, portanto, minha obrigação interessar-se por ele.

Em segundo lugar, preciso esclarecer que defendo, com toda convicção, a necessidade de uma profunda, radical mudança para melhor na situação dos policiais militares e bombeiros, e que não se limita a salários: deve também abranger melhores armas, equipamentos, fardamentos e veículos, melhores instalações, formação e aperfeiçoamento contínuos – e, claro, avaliações periódicas de desempenho, para premiação e, também, eventuais punições.

A PEC-300, portanto, é pouco.

É possível, como alega o governo federal, que arcaria com grande parte dos custos da implantação da medida, que os cofres públicos não resistam à sua implantação.
Ainda assim, a PEC-300 é uma oportunidade de ouro, imperdível, para que o governo federal e os governos estaduais finalmente parem de driblar a realidade dificílima da segurança pública no Brasil, parem de fingir durante as campanhas eleitorais que essa é sua prioridade 1 – para logo depois ser esquecida – e comecem a agir.

Começando pelos pés de barro de todo o sistema: a grande maioria dos responsáveis pela segurança pública de todos nós não ganha o suficiente para dar segurança a suas próprias famílias.

Como exigir que sejam eficientes, corajosos e incorruptíveis?

Uma coisa, porém, precisa ficar clara, claríssima: como oportunamente lembraram leitores da coluna, é inadmissível o exercício de pressões indevidas, como ameaças a parlamentares, em favor da aprovação da PEC. E também é inadmissível o recurso à greve: corporações armadas pelo Estado não podem fazer greve de forma alguma. Greves de policiais são ilegais, inconstitucionais e devem ser combatidas e, se for o caso, reprimidas com o uso das Forças Armadas.



Fonte: revista veja(16/03/11) - coluna do Ricardo Setti

segunda-feira, 14 de março de 2011

INOCENTADO DE CRIME, PM É REINTEGRADO À CORPORAÇÃO APÓS 14 ANOS

Cumprindo decisão da Justiça, a Polícia Militar reintegrou hoje aos seus quadros um soldado que havia sido expulso em 1997, após ser condenado por estupro de uma menina de 8 anos.
O soldado em questão, Sebastião Alfredo Medeiros dos Santos, ganhou na Justiça o direito de voltar a ser policial militar após ser absolvido no processo, na revisão criminal feita pelo Tribunal de Justiça.
Conforme constam dos autos, ele foi acusado de, na madrugada do dia 25 de outubro de 1991, em Rochedo, Sebastião ter abusado da menina, que era prima da amásia, mediante uso de “violência presumida”.
O PM foi condenado a 9 anos de reclusão e a expulsão da corporação foi aplicada como pena acessória. Ele recorreu da sentença e na decisão de segundo grau foi inocentado. Também foi estabelecida à volta à PM.
No mês passado, o TJ determinou que a decisão fosse cumprida, o que aconteceu hoje.

VEJA A PORTARIA

 

PORTARIA "P" 189/DP-1/DP/PMMS, DE 1º DE MARCO DE 2011.

O COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL , no uso de suas atribuicoes que lhe confere o artigo 1º, do Decreto nº 1.148, de 13 de julho de 1981,

R E S O L V E :

1. ANULAR, a Portaria "P" 415/DP-1, de 07 Mar 1997, publicada no Diario Oficial nº 4491, de 21 de marco de 1997, que excluiu, a bem da disciplina , das fileiras da Policia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, o SD PM SEBASTIAO ALFREDO MEDEIROS DOS SANTOS , Mat. 204348-3, a qual foi aplicada atraves da Decisao do Tribunal de Justica "Feito-Nao Especificado Classe A -XIX -nº 47462-0".

2. Em consequencia, reincluir, nas fileiras da Policia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, o SD PM SEBASTIAO ALFREDO MEDEIROS DOS SANTOS , Mat. 204348-3, em cumprimento da Decisao do Tribunal de Justica/MS, extraidas de Acao Penal - nº 0600099-15.2010.8.12.0048 .

( Solucao ao Processo nº 31/300730/2011, de 28 Fev 11.)

CARLOS ALBERTO DAVID DOS SANTOS - Cel QOPM
Comandante Geral da PMMS
Mat. 200.102-01



Fonte: edição de noticias