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quinta-feira, 28 de julho de 2011

COMANDANTE GERAL RECEBE MEDALHA DA PMGO


Campo Grande (MS) – O comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, coronel Carlos Alberto David dos Santos é agraciado na noite de hoje (28/7), em Goiânia (GO), com a Medalha da Ordem do Mérito Tiradentes Grau – Grã-Cruz, concedida pela Polícia Militar de Goiás. A entrega da honraria faz parte das comemorações dos 153 anos de fundação da PMGO e está marcada para as 19h, na Academia da Polícia Militar.

A medalha faz parte das comendas da Ordem Virtuti Militari e é concedida a valorosos militares devido a atos heróicos ou capacidade de liderança. O coronel David foi escolhido para receber a condecoração devido ao seu brilhante trabalho a frente da PMMS e na vice-presidência do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares e dos Bombeiros Militares.

“Fico muito feliz em ser lembrado e homenageado por uma coirmã como é a PMGO. Só tenho a agradecer ao comandante-geral e todos os homens e as mulheres daquela força por me concederem tamanha honraria”, disse o comandante-geral da PMMS.



Fonte: pmms

terça-feira, 26 de julho de 2011

CURSO DE CABOS: TURMA 98 COMEÇA EM SETEMBRO


O Comando Geral da Polícia Militar informou nesta terça-feira (26) que já prepara edital para iniciar o CFC (Curso de Formação de Cabos). O curso terá 100 vagas e serão chamados os soldados da turma de 1998.

Segundo o Coronel Carlos Alberto David do Santos, Comandante Geral da PM, o CFC deve começar até o mês de setembro e, como hoje existem apenas 73 vagas para cabos, o Comando deverá adotar algumas medidas para que todos os formandos possam ser promovidos.

O curso será realizado paralelamente ao CFS (Curso de Formação de Sargentos), que começa no próximo dia 1º de agosto. Ainda de acordo com David, no início de 2012 um outro CFC será feito, já contando com as vagas abertas pelos novos sargentos, com a intenção de atender toda a turma de 1998.

O início do CFC foi um dos acordos firmados entre Comando Geral e a Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar de Mato Grosso do Sul (ACSPMBM/MS) durante a última negociação salarial.



Assessoria de Imprensa da ACSPMBM/MS



segunda-feira, 18 de julho de 2011

PROPOSTA PROÍBE CUSTÓDIA DE PRESOS EM DELEGACIAS


A Câmara analisa o Projeto de Lei 1594/11, da deputada Rose de Freitas (PMDB/ES), que proíbe a custódia de preso, ainda que provisório, em dependências de prédios das polícias federal e civil. A proposta altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84).

Pelo projeto, em caso de prisão em flagrante, a permanência do preso na delegacia será permitida somente até a lavratura do auto de prisão e a entrega da nota de culpa pelo delegado, e pelo tempo máximo de 72 horas. Em seguida, o preso deverá ser conduzido à penitenciária.

O projeto de lei estabelece ainda que a escolta de condenados e dos presos provisórios já ingressos em estabelecimento penal deverá ser feita sempre por policiais militares ou agentes penitenciários. A escolta por outros órgãos de segurança pública ficará restrita a casos excepcionais e dependerá de ordem judicial.

Inconstitucional

Rose de Freitas argumenta que a custódia e a escolta de presos pelas polícias federal e civil são inconstitucionais e configuram desvio de função. Segundo a deputada, esses policiais não possuem treinamento para atuar como carcereiros.
Ela destaca ainda que as delegacias de polícia são unidades administrativas cujas funções estão relacionadas à investigação, realização dos trabalhos de polícia judiciária e atendimento ao cidadão, entre outras.

“Esses prédios não obedecem, em regra, aos parâmetros técnicos designados às construções de estabelecimentos prisionais de segurança. O cidadão e os servidores da polícia judiciária não devem ficar expostos à periculosidade dos apenados ou presos provisórios”, argumenta.

Tramitação

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votada pelo Plenário.

Fonte: camara.com.br

domingo, 17 de julho de 2011

PEC 300- 09 DE AGOSTO O BRASIL VAI PARAR

quinta-feira, 14 de julho de 2011

AS MÚLTIPLAS FACETAS DA VIOLÊNCIA

Artigo originalmente publicado no Observatório da Imprensa



Por Robson Sávio Reis Souza

[A mídia] "quando se apropria, divulga, espetaculariza, sensacionaliza ou banaliza os atos
de violência está atribuindo-lhes um sentido que, ao circularem socialmente, induzem
práticas referidas à violência. Se a violência é linguagem – forma de comunicar algo -, a
mídia ao reportar os atos de violência surge como ação amplificadora desta linguagem
primeira, a da violência" (RONDELLI, E. Imagens da violência: práticas discursivas.
Tempo Social, S.P, v. 10, n. 2. p. 145-157, out.1998).


Como espectadores, leitores, ouvintes, cidadãos e operadores da segurança pública devemos compreender que a cobertura do cotidiano violento das grandes cidades não é tarefa fácil.
 Por trás de eventos violentos outras questões estão ocultas, e dificilmente podem ser contempladas em cada matéria ou reportagem que envolve a abordagem do tema, pela mídia.
Ademais, é mister entendermos que na análise da questão não existe verdade absoluta, nem ponto de vista inquestionável e irrefutável. Neste sentido, os operadores da segurança pública, os especialistas e os jornalistas devem levar em consideração uma série de questões. Afinal, todos esses profissionais têm se debruçado na tentativa de explicações  lógicas para um fenômeno múltiplo e complexo. As dificuldades em abordá-lo não justificam, porém, as simplificações e generalizações grosseiras e, muitas vezes, tendenciosas.
Apresentamos, a título de ilustração, uma síntese da complexa teia de fatores intervenientes no fenômeno da violência e criminalidade. Para tanto, usamos o modelo proposto pelo cientista francês Jean-Claude Chesnais, conceituado demógrafo e especialista em violência urbana. Ele traçou um estudo sobre a violência criminal no Brasil, apontando seis causas como fatores responsáveis pela atual situação:

** Fatores sócio-econômicos: miséria, agravamento das desigualdades, herança da hiperinflação;

** Fatores institucionais: insuficiência e incompetência do Estado, crise do modelo familiar, recuo do poder da Igreja;

** Fatores culturais: problemas de integração racial e desordem moral;

** Demografia urbana: as gerações provenientes do período da explosão da taxa de natalidade no Brasil chegando à vida adulta sem muitas referências éticas; e o surgimento  de metrópoles, sem a mínima infra-estrutura, que receberem uma fortíssima migração nas últimas décadas;

** A mídia, com seu poder, que colabora para a apologia da violência.

** A globalização mundial, com a contestação da noção de fronteiras; e o crime organizado (narcotráfico, posse e uso de armas de fogo etc.).

Acrescentaria outro fator, característico e específico das grandes cidades brasileiras. A  organização do tráfico de drogas (disputas pela ampliação de espaço e poder, guerra entre gangues) e suas conexões com outras modalidades de crimes (contrabando, lavagem de dinheiro, corrupção de agentes públicos etc.).

Ora, fica evidente a complexidade que envolve o fenômeno da violência. E, por conseqüência, a dificuldade, ou a quase impossibilidade, do profissional da comunicação, cobrindo o pontual, abordar todas essas questões na apresentação de cada notícia sobre o tema. Isso sem contar, obviamente, com outras dificuldades de abordagem, como o reduzido espaço ou tempo para apresentar a notícia; as pressões vindas de editores e chefes de redação; os interesses, nem sempre confessáveis, das empresas de comunicação, dentre outros. Ademais, não podemos esquecer da rotina massacrante das redações, que não permite o aperfeiçoamento e o aprendizado contínuo por parte dos profissionais da comunicação.

quarta-feira, 13 de julho de 2011

PROMOÇÕES: MINUTA COM AS PROPOSTAS JÁ ESTA COM ACS PARA ESTUDO.


A Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar de Mato Grosso do Sul (ACSPMBM/MS) recebeu na última segunda-feira (11) a minuta com as propostas de alterações no Decreto nº 10.7689, de 9 de maio de 2002, que dispõe sobre a regulamentação de promoções de praças, e na Lei Complementar nº 53, de 30 de agosto de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares.

Um dos principais pontos é sobre a promoção de cabo à 3º sargento. A proposta é que todos os cabos com mais de 25 anos de carreira sejam dispensados do CFS (Curso de Formação de Sargentos) para conseguir sua promoção. Porém, alguns critérios deverão ser preenchidos, como, por exemplo, ter concluído o ensino médio e ser aprovado no exame de saúde e no TAF (Teste de Aptidão Física) semestral.

Desde o ano passado, a ACS discute a criação de uma melhor política salarial para os praças e um aperfeiçoamento no plano de carreira que contemple os policiais mais antigos da corporação.

A minuta será estudada até a semana que vem, quando será convocada uma reunião na sede da ACS com a comissão formada por 10 cabos no último dia 02 de julho. Propostas dos praças serão acrescidas e depois a minuta volta para o Comandante Geral, Carlos Alberto David dos Santos.



Assessoria de Imprensa da ACSPMBM/MS



terça-feira, 12 de julho de 2011

CURSO SARGENTO: TJ CONCEDE MANDADO DE SEGURANÇA PARA PMS.

TJ concede mandado de segurança parcial para PMs se matricularem no próximo CFS
Nesta segunda-feira (11), o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) concedeu mandado de segurança parcial para militares que buscavam vaga no próximo CFS (Curso de Formação de Sargentos), que terá início no dia 1º de agosto. Ao todo, 33 soldados foram beneficiados e entrarão na turma dos outros 60 que participarão do curso por mérito intelectual.

O curso será realizado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da PM (CFAP), com duração de seis meses, integrando atividades escolares extraclasse, inclusive aos sábados, domingos e feriados. O CFS agora reunirá 243 militares, sendo 150 por antiguidade e outros 93 por merecimento intelectual.

De acordo com o Comando Geral, todos os militares serão convocados para o curso e, caso mais algum consiga outra liminar e ainda haja tempo hábil, também será chamado. O TAF para o curso está marcado para os dias 28 e 29.

O início do curso faz parte do acordo firmado entre Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar de Mato Grosso do Sul (ACSPMBM/MS), Comando Geral e Governo do Estado durante a última negociação salarial.
Além da atualização das promoções, o início do CFS foi uma forma de “compensar” o aumento de até 9,24% para os militares, no caso dos solados com 0 a 5 anos de serviço.



Assessoria de Imprensa da ACSPMBM/MS



domingo, 10 de julho de 2011

REDE GLOBO: RESPOSTA AOS POLICIAIS


Entendemos sua legítima preocupação quanto à fala do fictício delegado, entendida como preconceituosa contra a Polícia Militar, ainda mais em se tratando de uma instituição da mais alta importância para a sociedade. Respeitamos o inequívoco trabalho dos órgãos de segurança pública, e por isso mesmo temos colaborado em diferentes iniciativas relacionadas ao tema, bem como realizado ações para a sua promoção e valorização.

Entretanto, gostaria de fazer algumas ponderações com relação à cena em questão, transcrita abaixo e disponível em:http://insensatocoracao.globo.com/capitulo/norma-se-revela-para-leo...

Situação: polícia revista (com mandado judicial) a casa de Horácio Cortez (que acabara de ser preso no aeroporto, tentando fugir do país com uma mala de dinheiro) na presença de Rafael (filho de Cortez), quando chega Paula (irmã de Rafael).

Paula Cortez: O sr. é o responsável por essa palhaçada aqui?

Delegado: Delegado Rossi. E a sra. é...?

Paula Cortez: Uma das donas dessa casa. Eu acho um absurdo eu chegar aqui e estar essa bagunça, essa falta de respeito. Vocês não tem mais nada para fazer não, hein? Com tanto mendigo na rua para recolher. Que que vocês fazem, hein? Só recebem propina de motorista bêbado?

Delegado: Acho que a sra. tá confundindo um pouco as coisas, viu? Eu não sou guarda municipal, tão pouco sou policial militar. Por isso mesmo, eu vou te dar um refresco, e vou fingir que não ouvi o que a senhorita acabou de dizer, viu?

Paula Cortez: Como é que é o seu nome?

Delegado: Rossi

Paula Cortez - Ah, eu vou te denunciar. Denunciar você e a sua corja. E acho melhor vocês saírem da minha casa...

Rafael Cortez: Cala a boca. Deixa de ser ridícula e pede desculpas.

Paula Cortez: Você tá do lado dele também agora, é?

Delegado: Escuta o seu irmão que ele sabe das coisas, ele estuda direito. Pergunta pra ele o que que é desacato à autoridade, pergunta.

Rafael Cortez: Você já deu ridículo bastante, agora sai do meu quarto. Vaza, por favor!
Como se pode ver no diálogo, a intenção de agredir a autoridade, fazendo acusações à “polícia” (entendida por ela como entidade única), é da personagem Paula, a filha sem ética do empresário criminoso que pouco antes tentara fugir junto com o pai.

Quando o delegado responde, não está ele próprio emitindo juízo ou concordando com as insinuações de leniência e corrupção: “a sra. está confundindo um pouco as coisas”, diz, e então explica – fazendo referência à fala anterior de Paula – que não é “guarda municipal”, uma vez que seria da Guarda Municipal (e não da Polícia Civil) a responsabilidade pela ordem urbana e pelo recolhimento da população de rua, e que não é “policial militar”, uma vez que seria da Polícia Militar (e não da Polícia Civil) a responsabilidade pelo policiamento ostensivo que flagra motoristas alcoolizados ao volante (situação em que poderia haver o ato de corrupção).

A resposta do delegado seria equivalente a dizer: “se você vai mesmo fazer uma provocação (que estou desconsiderando para não ter que lhe dar voz de prisão por desacato), saiba ao menos que há diferentes órgãos de segurança com diferentes funções”. Ele não acusa policiais militares ou guardas municipais de corruptos.

Espero que compreenda, assim, que não houve qualquer intenção de nossa equipe de criação neste sentido. Se, de toda forma, a percepção foi esta, tenha certeza que levaremos ao conhecimento dos autores, de modo que possam estar ainda mais atentos ao entendimento da trama pelo telespectador – algo essencial para a noção de qualidade que caracteriza a produção de teledramaturgia da TV Globo.

Por último, gostaria apenas de destacar o que consideramos um ponto relevante: a telenovela é uma obra autoral de ficção. A história é resultado unicamente da imaginação do autor, está no terreno da fantasia, sem vínculo necessário com a realidade. As tramas, situações e personagens (como a mau-caráter que acusa genericamente uma instituição pública) são meras invenções, assim compreendidas pelo público, que busca apenas entretenimento – seja na TV, no cinema, no teatro ou na literatura, da ficção científica às novelas de época. E é exatamente a liberdade de expressão e criação artística, um valor fundamental assegurado pela Constituição Federal, como bem apontado em sua carta, que permite a um autor contar uma boa história.

Permanecemos à disposição.
Um abraço cordial,

Luis Erlanger
Diretor da Central Globo de Comunicação


sexta-feira, 8 de julho de 2011

PROMOÇÕES:COMANDO GERAL ATENDE PEDIDO DA TROPA

Comando Geral apresenta proposta para promoção de cabos com 25 anos de serviço


A Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar de Mato Grosso do Sul (ACSPMBM/MS), liderando uma comissão formada por dez cabos da PM, se encontrou na manhã desta sexta-feira (08) com o Comandante Geral, Coronel Carlos Alberto David dos Santos, para discutir a agilidade no processo de promoção. As solicitações, basicamente, resumem-se em efetivar as promoções de cabo à 3º sargento tão logo seja cumprido o interstício mínimo exigido pela Lei Complementar Nº 053.

De acordo com David, o Comando está com um pedido de alteração na legislação, onde todos os cabos com mais de 25 anos de carreira sejam dispensados do CFS (Curso de Formação de Sargentos) para conseguir sua promoção. Para isso, será levado em conta somente o critério de antiguidade.

Desde o ano passado, a ACS discute a criação de uma política de promoção que contemple os policiais mais antigos da corporação.

“Não será exigido nada. Chegou data para a promoção, ele será promovido”, disse o Comandante, que garantiu ainda que o projeto já está na mesa do governador André Puccinelli (PMDB). “Às vezes uma promoção é melhor que um índice de reajuste. Temos que dar um passo de cada vez”, ponderou.

A minuta do pedido de alteração terá algumas mudanças na redação e depois será encaminhada para a tropa examinar, através da ACS. O objetivo é, caso a medida seja efetivada, evitar possíveis reflexos negativos para a tropa.

Após a minuta ser analisada, outra reunião será marcada na segunda quinzena de julho para discutir sua aplicação.

“A reunião foi excelente. Acredito que teremos avanços significativos”, disse a policial militar cabo Aparecida Rosângela Bitencourt.

Ela sugeriu ainda durante o encontro que, no caso da mulher, essa promoção seja para militares com mais de 20 anos de serviço. O Comandante Geral se mostrou receptivo com a ideia. “Me apresentem uma proposta para que eu possa trabalhar no projeto”, finalizou.



Assessoria de Imprensa da ACSPMBM/MS

GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS TREINAM TÉCNICAS DE IMOBILIZAÇÃO

Guarda participa de qualificação em técnicas de imobilização

 Integrantes da Guarda Municipal de Dourados estão participando de qualificação sobre técnicas de imobilização. A instrução faz parte do projeto de treinamento, composto por várias etapas, iniciado com curso para uso de armas. É resultado de um contrato com o Cati-Sul (Centro Avançado em Técnicas de Imobilização).

São três dias de aulas para cada turma, lembrando que são cinco turmas, incluindo policiais militares.
O instrutor do Cati, Paulo Amaral, policial militar no Rio Grande do Sul e responsável pelo treinamento, explicou que são passadas orientações teóricas e práticas sobre como atuar em ocorrências de tumultos, manifestações, desordem e ainda de apoio à Polícia Militar em bloqueios de vias.

Paulo informou que nesta etapa a Guarda Municipal cedeu espaço para a participação também de policiais militares, como forma, até mesmo, de trocar experiências. Ele adiantou que outros cursos ainda serão realizados no decorrer deste ano dentro do mesmo projeto.



Fonte: Assecom